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Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

Número

Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Portaria 336/2020
Data de Publicação: 28/04/2020
Súmula: Alterar o segundo período de férias da servidora ROSELENE APARECIDA PADILHA DOS SANTOS, constante na Portaria 897/2019 cfme segue:
Arquivos: portaria_336_2020[1588100403].pdf
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Portaria 336/2020
Data de Publicação: 28/04/2020
Súmula: Alterar o segundo período de férias da servidora ROSELENE APARECIDA PADILHA DOS SANTOS, constante na Portaria 897/2019 cfme segue:
Arquivos: portaria_336_2020[1588101815].pdf
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Portaria 335/2020
Data de Publicação: 28/04/2020
Súmula: Altera o segundo período de férias da servidora ROSANGELA DE FATIMA BRASIL constante na Portaria n° 765/2019.
Arquivos: portaria_335_2020[1588100175].pdf
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Portaria 334/2020
Data de Publicação: 28/04/2020
Súmula: Altera o segundo período de férias da servidora NERCI RODRIGUES DA CUNHA constante na Portaria n° 913/2019.
Arquivos: portaria_334_2020[1588100065].pdf
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Portaria 333/2020
Data de Publicação: 28/04/2020
Súmula: Altera o segundo período de férias da servidora MARINS DA ROSA DE LIMA constante na Portaria n° 910/2019.
Arquivos: portaria_333_2020[1588099995].pdf
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Portaria 332/2020
Data de Publicação: 28/04/2020
Súmula: Altera o segundo período de férias da servidora MARILEI DE FÁTIMA DALMASO constante na Portaria n° 687/2019.
Arquivos: portaria_332_2020[1588099945].pdf
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Portaria 331/2020
Data de Publicação: 28/04/2020
Súmula: Alterar o segundo período de férias da servidora MARICA MARTIM LINHARES constante na Portaria 828/2019 cfme segue:
Arquivos: portaria_331_2020[1588099762].pdf
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Portaria 330/2020
Data de Publicação: 08/04/2020
Súmula: Alterar o segundo período de férias da servidora MARIA SOELI PARÉ, constante na Portaria 906/2019 cfme segue:
Arquivos: portaria_330_2020[1586354736].pdf
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Portaria 329/2020
Data de Publicação: 08/04/2020
Súmula: Alterar o segundo período de férias da servidora MARIA SALETE DE SOUZA AMANCIO, constante na Portaria 759/2019 cfme segue:
Arquivos: portaria_329_2020[1586354697].pdf
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Portaria 328/2020
Data de Publicação: 08/04/2020
Súmula: Alterar o segundo período de férias da servidora MARIA CELMIRA ALCANTARA NUNES, constante na Portaria 758/2019 cfme segue:
Arquivos: portaria_328_2020[1586354658].pdf
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Portaria 327/2020
Data de Publicação: 08/04/2020
Súmula: Alterar o segundo período de férias da servidora MARCIANI SCHUERTS GARDACHO, constante na Portaria 718/2019 cfme segue:
Arquivos: portaria_327_2020[1586354619].pdf
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Portaria 326/2020
Data de Publicação: 08/04/2020
Súmula: Alterar o segundo período de férias da servidora ELZA DE FÁTIMA BATISTA, constante na Portaria 700/2019 cfme segue:
Arquivos: portaria_326_2020[1586354580].pdf
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Portaria 325/2020
Data de Publicação: 08/04/2020
Súmula: Alterar o segundo período de férias da servidora ELIANE MAXCIMOVICZ, constante na Portaria 801/2019 cfme segue:
Arquivos: portaria_325_2020[1586354540].pdf
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Portaria 324/2020
Data de Publicação: 08/04/2020
Súmula: Alterar o segundo período de férias da servidor CLEMAIR MARIA KARLING, constante na Portaria 709/2019 cfme segue:
Arquivos: portaria_324_2020[1586354487].pdf
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Portaria 323/2020
Data de Publicação: 08/04/2020
Súmula: Alterar o segundo período de férias da servidor ARILDA APARECIDA SIQUEIRA, constante na Portaria 743/2019 cfme segue:
Arquivos: portaria_323_2020[1586354453].pdf
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Portaria 322/2020
Data de Publicação: 08/04/2020
Súmula: Alterar o segundo período de férias da servidor MARIA HELENA MARTYN, constante na Portaria 677/2019 cfme segue:
Arquivos: portaria_322_2020[1586353852].pdf
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Portaria 321/2020
Data de Publicação: 08/04/2020
Súmula: Alterar o segundo período de férias da servidor JULIANO PEREIRA DA LUZ, constante na Portaria 677/2019 cfme segue:
Arquivos: portaria_321_2020[1586353816].pdf
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Portaria 320/2020
Data de Publicação: 08/04/2020
Súmula: Alterar o segundo período de férias da servidora ELIANE SEVERO DA SILVA, constante na Portaria 688/2019 cfme segue:
Arquivos: portaria_320_2020[1586353381].pdf
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Portaria 319/2020
Data de Publicação: 08/04/2020
Súmula: Alterar o segundo período de férias da servidor SILVESTRE DE MATTOS, constante na Portaria 795/2019 cfme segue:
Arquivos: portaria_319_2020[1586352947].pdf
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Portaria 318/2020
Data de Publicação: 08/04/2020
Súmula: Alterar o segundo período de férias da servidora OLINDA ILZA BRASIL, constante na Portaria 793/2019 cfme segue:
Arquivos: portaria_318_2020[1586352817].pdf
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Portaria 317/2020
Data de Publicação: 08/04/2020
Súmula: Alterar o segundo período de férias da servidora NOELI APª SOARES DE ARAUJO, constante na Portaria 914/2019 cfme segue:
Arquivos: portaria_317_2020[1586352725].pdf
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Portaria 316/2020
Data de Publicação: 08/04/2020
Súmula: Alterar o segundo período de férias da servidora NILCEMARA CONCEIÇÃO DE ABREU CARNEIRO, constante na Portaria 790/2019 cfme segue:
Arquivos: portaria_316_2020[1586352556].pdf
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Portaria 315/2020
Data de Publicação: 08/04/2020
Súmula: Alterar o segundo período de férias da servidora MARILDA APARECIDA DIAS RAMOS, constante na Portaria 907/2019 cfme segue:
Arquivos: portaria_315_2020[1586352017].pdf
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Portaria 314/2020
Data de Publicação: 08/04/2020
Súmula: Alterar o segundo período de férias da servidora LEONE MARTINS DE ALMEIDA, constante na Portaria 794/2019 cfme segue:
Arquivos: portaria_314_2020[1586351966].pdf
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Portaria 313/2020
Data de Publicação: 08/04/2020
Súmula: Alterar o segundo período de férias da servidora INDIANARA DE FÁTIMA FAGUNDES, constante na Portaria 751/2019 cfme segue:
Arquivos: portaria_313_2020[1586351867].pdf
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Portaria 312/2020
Data de Publicação: 08/04/2020
Súmula: Nomear Comissão para atuar e responder pelo controle e destinação final de materiais como óleo e peças utilizados na manutenção da frota municipal
Arquivos: portaria_312_2020[1586351056].pdf
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Portaria 311/2020
Data de Publicação: 08/04/2020
Súmula: Designar membros para comporem a comissão de Recebimento de Materiais, Bens, Locação e Serviços.
Arquivos: portaria_311_2020[1586351020].pdf
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Portaria 310/2020
Data de Publicação: 08/04/2020
Súmula: Alterar o segundo período de férias da servidora ELIZETE CHAVES DE OLIVEIRA, constante na Portaria 712/2019 cfme segue:
Arquivos: portaria_310_2020[1586350928].pdf
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Portaria 309/2020
Data de Publicação: 08/04/2020
Súmula: Alterar o segundo período de férias da servidora a ELIANE APARECIDA NICOLAU, constante na Portaria 989/2019 cfme segue:
Arquivos: portaria_309_2020[1586350781].pdf
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Portaria 308/2020
Data de Publicação: 08/04/2020
Súmula: Alterar o segundo período de férias da servidora a DIRLETE APª DE MORAES, constante na Portaria 701/2019 cfme segue:
Arquivos: portaria_308_2020[1586350731].pdf
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Portaria 307/2020
Data de Publicação: 08/04/2020
Súmula: Exonerar a partir de 31 de março de 2020 o servidor NILMAR PUSSININI, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 9.488.789-4/PR e CPF n° 049.739.049-37, do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO AMBIENTAL - Nível C4, lotado na Secretaria de MEIO AMBIENTE c
Arquivos: portaria_307_2020[1586349876].pdf
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Portaria 306/2020
Data de Publicação: 08/04/2020
Súmula: Exonerar a partir de 31 de março de 2020 o servidor WILSON JOSÉ DOS SANTOS, brasileiro, casado, portador do RG nº 6.038.237-9/PR e CPF n° 813.257.039-15, do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO DE SAÚDE - Nível C4, lotado na Secretaria de sAÚDE, c
Arquivos: portaria_306_2020[1586349668].pdf
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Portaria 305/2020
Data de Publicação: 08/04/2020
Súmula: Alterar o segundo período de férias da servidora ALZIRA CUSTÓDIO DO AMARAL DE MATOS, constante na Portaria 810/2019 cfme segue:
Arquivos: portaria_305_2020[1586349477].pdf
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Portaria 304/2020
Data de Publicação: 08/04/2020
Súmula: Alterar o segundo período de férias da servidora TAWANE DE MORAES, constante na Portaria 810/2019 cfme segue:
Arquivos: portaria_304_2020[1586349441].pdf
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Portaria 303/2020
Data de Publicação: 08/04/2020
Súmula: Alterar o segundo período de férias da servidora JURANDIR DE FRANÇA, constante na Portaria 810/2019 cfme segue:
Arquivos: portaria_303_2020[1586349414].pdf
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Portaria 302/2020
Data de Publicação: 08/04/2020
Súmula: Alterar o segundo período de férias da servidora DENISE ZAVALIA, constante na Portaria 810/2019 cfme segue:
Arquivos: portaria_302_2020[1586349386].pdf
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Portaria 301/2020
Data de Publicação: 08/04/2020
Súmula: Alterar o segundo período de férias da servidora CASTORINA MARQUES MONTEIRO, constante na Portaria 810/2019 cfme segue:
Arquivos: portaria_301_2020[1586349351].pdf
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Portaria 300/2020
Data de Publicação: 07/04/2020
Súmula: Alterar o segundo período de férias da servidora SALETE GORNASKI SENKIO, constante na Portaria 834/2019 cfme segue:
Arquivos: portaria_300_2020[1586284375].pdf
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Portaria 299/2020
Data de Publicação: 07/04/2020
Súmula: Alterar o segundo período de férias da servidora LUCI MARY KICH, constante na Portaria 886/2019 cfme segue:
Arquivos: portaria_299_2020[1586284337].pdf
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Portaria 298/2020
Data de Publicação: 07/04/2020
Súmula: Alterar o segundo período de férias da servidora LARISSA ROCHA MUZZOLON, constante na Portaria 816/2019 cfme segue:
Arquivos: portaria_298_2020[1586284286].pdf
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