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Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Portaria 216/2020
Data de Publicação: 03/04/2020
Súmula: Conceder ao servidor ANSELMO MIXESKI, brasileiro, solteiro, portador do RG n°5.966.904-4/PR e CPF n° 844.192.709-00, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31,nomeado pela Portaria n° 350/2013, matrícula: 2522-1, com jornada de trabalho de 40(q
Arquivos: portaria_216_2020[1585923703].pdf
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Portaria 215/2020
Data de Publicação: 03/04/2020
Súmula: Conceder ao servidor ELIOMAR RAMOS BUENO, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 8.619.550-0/PR e CPF n° 042.484.359-50, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, nomeado pela Portaria n
Arquivos: portaria_215_2020[1585923669].pdf
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Portaria 214/2020
Data de Publicação: 03/04/2020
Súmula: Conceder ao servidor ADILSON KAVETZKI, brasileiro, casado, portador do RG Nº 7.049.302-2/PR e inscrito no CPF Nº 018.160.949-51 ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II, nomeado pela Portaria n° 110/2012, matrícula: 2284-1
Arquivos: portaria_214_2020[1585923182].pdf
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Portaria 213/2020
Data de Publicação: 03/04/2020
Súmula: Conceder ao servidor JAIRO MATOSO, brasileiro, casado, portador do RG n° 10/C-3.321.082/SC e CPF n°946.825.859-91, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, nomeado pela P
Arquivos: portaria_213_2020[1585923045].pdf
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Portaria 212/2020
Data de Publicação: 03/04/2020
Súmula: Conceder o servidor REVELINO DE JESUS DIAS, brasileiro, casado, portador do RG n° 5.014.158-6/PR e CPF n° 722.841.379-20, ocupante do cardo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31, Matrícula: 2353-1, nomeado pela Portaria n° 211
Arquivos: portaria_212_2020[1585922986].pdf
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Portaria 211/2020
Data de Publicação: 03/04/2020
Súmula: Conceder ao servidor CLAUDIO JOSÉ SPULDARO, BRASILEIRO, CASADO, PORTADOR DO rg N° 175.592-0/pr e incrito no CPF N° 340.689.459-34, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE motorista ii - Nível 31, nomeado pela Portaria n° 167/2012, matrícula: 2327-1, com jornada de t
Arquivos: portaria_211_2020[1585922799].pdf
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Portaria 210/2020
Data de Publicação: 03/04/2020
Súmula: Conceder ao servidor RUI SERGIO BENECK, brasileiro, casado, portador do RG n° 4.847.233-8/PR e CPF n° 676.234.769-04, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, nomeado pela P
Arquivos: portaria_210_2020[1585921339].pdf
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Portaria 209/2020
Data de Publicação: 03/04/2020
Súmula: Conceder ao servidor JACIR MEIRELLES, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 7.170.558-7/PR e CPF n° 022.997.459-71, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, nomeado pela P
Arquivos: portaria_209_2020[1585921157].pdf
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Portaria 208/2020
Data de Publicação: 03/04/2020
Súmula: Nomear Comissão de Processo Administrativo, com o intuito de apurar a existência de falha na prestação de serviço pela empresa S. SCHNEIDER - EPP, referente ao Processo Licitatório Presencial nº 037
Arquivos: portaria_208_2020[1585920966].pdf
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Portaria 207/2020
Data de Publicação: 03/04/2020
Súmula: Nomear a COMISSÃO PARA ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, a qual será composta pelos seguintes membros:
Arquivos: portaria_207_2020[1585920745].pdf
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Portaria 206/2020
Data de Publicação: 03/04/2020
Súmula: Exonerar a servidora KELE CRISTINA GUSTANI DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de RECEPCIONISTA - por APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO.
Arquivos: portaria_206_2020[1585920704].pdf
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Portaria 205/2020
Data de Publicação: 03/04/2020
Súmula: Exonerar o servidor JOÃO DIRLEI DE AVILA, do cargo efetivo de MECÂNICO (MECÂNICA PESADA) - por APOSENTADORIA POR IDADE
Arquivos: portaria_205_2020[1585920584].pdf
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Portaria 204/2020
Data de Publicação: 03/04/2020
Súmula: Exonerar o servidor JOÃO DIRLEI DE AVILA, do cargo efetivo de MECÂNICO (MECÂNICA PESADA) - por APOSENTADORIA POR IDADE
Arquivos: portaria_204_2020[1585919779].pdf
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Portaria 203/2020
Data de Publicação: 03/04/2020
Súmula: Exonerar a pedido o servidor JOÃO LUIS TRENTIN do cargo efetivo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE
Arquivos: portaria_202_2020[1585919622].pdf
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Portaria 202/2020
Data de Publicação: 03/04/2020
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância para averiguar possíveis irregularidades cometidas pelo servidor GEOVANE JOSÉ KRAUS VIANA, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II, nomeado pela Portaria n° 152/2004, matrícula: 1766-1
Arquivos: portaria_202_2020[1585919524].pdf
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Portaria 201/2020
Data de Publicação: 03/04/2020
Súmula: Designar o servidor TIAGO TURCO,brasileiro, solteiro, portador do RG Nº 8.701.149-6/PR e CPF Nº 048.393.839-44, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA – Nível 16, nomeado pela Portaria nº 270/2012, matrícula: 2390-1, com carga horária de 40
Arquivos: portaria_201_2020[1585918627].pdf
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Portaria 200/2020
Data de Publicação: 03/04/2020
Súmula: Remanejar o servidor ADEMIR RIBEIRO BORGES, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 8.124.999-7/PR e CPF nº 027.163.869-94, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31,
Arquivos: portaria_200_2020[1585918550].pdf
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Portaria 199/2020
Data de Publicação: 03/04/2020
Súmula: Conceder à servidora CLAUDETE FERRI PARÉ ZUBRESKI, brasileira, casada, portadora do RG n° 10.310.495-5/PR e CPF n° 068.084.979-31, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA - Nível C03, nomeada pela Portaria n° 118/2012, matrícula: 2292-1, Lotada na Secreta
Arquivos: portaria_199_2020[1585918417].pdf
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Portaria 198/2020
Data de Publicação: 03/04/2020
Súmula: Conceder à servidora JOSLAINE FATIMA DA SILVA, brasileira, solteira, portadora RG Nº 9.363.501-9/PR e inscrita no CPF Nº 062.303.849-81, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR - Nível A01 nomeada pela Portaria nº 308/2017, matrícula: 3054-1, com jornada d
Arquivos: portaria_198_2020[1585918370].pdf
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Portaria 197/2020
Data de Publicação: 03/04/2020
Súmula: Conceder a servidora CINTIA LOPES DE SIQUEIRA, brasileira, solteira, portadora do RG N° 1321350047/DICRJ e inscrita no CPF N° 092.127.697-48, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR – Nível B01, nomeada pela Portaria nº 062/2017, matrícula: 2994-1
Arquivos: portaria_197_2020[1585918332].pdf
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Portaria 196/2020
Data de Publicação: 03/04/2020
Súmula: Conceder a servidora VILMA FURQUIM DE MATTOS, brasileira, casada, portadora do RG n° 8.417.977-9/PR e CPF n° 069.294188-62, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA - Nível C03, nomeada pela Portaria nº126/2012, matrícula: 230
Arquivos: portaria_196_2020[1585918291].pdf
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Portaria 195/2020
Data de Publicação: 03/04/2020
Súmula: Conceder a servidora, LUCIANE BERTOLINI DE LARA, brasileira, casada, portadora do RG nº 6.751.563-3 e CPF nº 026.716.169-7, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA - Nível B01, nomeada pela Portaria nº 325/2017 Matrícula: 3057-1, lotada na Secretaria de E
Arquivos: portaria_195_2020[1585917880].pdf
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Portaria 194/2020
Data de Publicação: 03/04/2020
Súmula: Conceder a servidora NERILDE BADZIAK PUSSININI, brasileira, casada, portadora do RG n° 1.363.947-7/PR e CPF n° 554.753.459-53, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA – Nível C02, nomeada pela Portaria nº 059/2015, Matrícula:
Arquivos: portaria_194_2020[1585917842].pdf
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Portaria 193/2020
Data de Publicação: 03/04/2020
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_193_2020[1585917813].pdf
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Portaria 192/2020
Data de Publicação: 03/04/2020
Súmula: Designar membros para comporem a Comissão responsável pela Emissão dos Laudos de Avaliação Inicial e Laudos de Avaliação Final dos imóveis beneficiados por obras onde há autorização legislativa para cobrança de contribuição de melhoria
Arquivos: portaria_192_2020[1585917771].pdf
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Portaria 191/2020
Data de Publicação: 03/04/2020
Súmula: Prorrogar o prazo constante no Art. 4º da Portaria nº 488/2019, por mais 60 (sessenta) dias,A PARTIR DE 28/02/2020 para apresentação do Relatório do Final.
Arquivos: portaria_191_2020[1585917645].pdf
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Portaria 190/2020
Data de Publicação: 03/04/2020
Súmula: Converter em abomo pecuniário os 10 (dez) dias de férias da servidora FLORA REGINA BAYER
Arquivos: portaria_190_2020[1585917360].pdf
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Portaria 189/2020
Data de Publicação: 03/04/2020
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_189_2020[1585917183].pdf
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Portaria 188/2020
Data de Publicação: 03/04/2020
Súmula: Conceder ao servidor JOÃO LUIZ CLAUDINO, brasileiro, casado, portador RG Nº 3.188.542-6/PR e inscrita no CPF Nº 300.463.789-87, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR - Nível C04, nomeado pela Portaria nº 053/2004, matrícula: 1733-1, com jornada de trabal
Arquivos: portaria_188_2020[1585917109].pdf
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Portaria 187/2020
Data de Publicação: 03/04/2020
Súmula: Nomear MARCIELI GONÇALVES GALVÃO, brasileira, solteira, portadora do RG N° 10.431.061-3/PR e inscrita no CPF N° 051.307.429-58, aprovada no Concurso Público n° 001/2016, para o cargo efetivo de Professor - Nível b01
Arquivos: portaria_187_2020[1585917069].pdf
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Portaria 186/2020
Data de Publicação: 03/04/2020
Súmula: Conceder a servidora ADALGIZA VERISSIMO KAVETZKI, brasileira, casada, portadora do RG N° 7.883.385-8/PR e inscrito no CPF N° 049.739.589-48, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR – Nível C01, nomeado pela Portaria nº 255/2017, matrícula: 3042-1
Arquivos: portaria_186_2020[1585916922].pdf
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Portaria 185/2020
Data de Publicação: 03/04/2020
Súmula: Conceder a servidora ERACILDA ALVES DE DEUS DE MATTOS, brasileira, casada, portadora do RG n° 5.539.161-0/PR e inscrita no CPF n° 882.241.409-87, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA – Nível C14, reintegrada pela Portaria nº 773/1996, Matricula:418-1
Arquivos: portaria_185_2020[1585916874].pdf
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Portaria 184/2020
Data de Publicação: 03/04/2020
Súmula: Conceder a servidora MARLENE FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA - nível C07
Arquivos: portaria_184_2020[1585916809].pdf
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Portaria 183/2020
Data de Publicação: 03/04/2020
Súmula: Conceder a servidora TEREZINHA SAUKA, brasileira, solteira, portadora do RG N° 9.059.262-9/PR e inscrita no CPR N° 032.707.149-47, ocupante do cargo efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - NÍVEL:05
Arquivos: portaria_183_2020[1585916516].pdf
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Portaria 182/2020
Data de Publicação: 03/04/2020
Súmula: Nomear membros para comporem a Comissão responsável pela Emissão dos Laudos de Avaliação Inicial e Laudos de Avaliação Final dos imóveis beneficiários por obras onde há autorização legislativa para cobrança de contribuição de melhoria
Arquivos: portaria_182_2020[1585916443].pdf
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Portaria 181/2020
Data de Publicação: 03/04/2020
Súmula: Designar a servidora INDIANARA SIMEONI VASSELECHEN, brasileira, solteira, portador do RG n° 10.523.025-7/PR e CPF n° 088.205.249-70, ocupante do cargo de efetivo de Agente Administrativo - Nível 09, nomeada pela portaria 101/2016, matrícula: 2837-1
Arquivos: portaria_181_2020[1585916360].pdf
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Portaria 180/2020
Data de Publicação: 03/04/2020
Súmula: Designar membros para comporem a Comissão de FISCALIZAÇÃO E RECEBIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, a qual será composta pelos seguintes membros:
Arquivos: portaria_180_2020[1585916239].pdf
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Portaria 179/2020
Data de Publicação: 03/04/2020
Súmula: Designar servidores responsáveis para procederem a correta alimentação de dados junto aos módulos do Sistema de Informações Municipais - SIM/AM, conforme relação a seguir:
Arquivos: portaria_179_2020[1585916199].pdf
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Portaria 178/2020
Data de Publicação: 03/04/2020
Súmula: Nomear comissão para recebimento de materiais de CONSUMO, ODONTOLÓGICOS E MEDICAMENTOS
Arquivos: portaria_178_2020[1585916050].pdf
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Portaria 177/2020
Data de Publicação: 03/04/2020
Súmula: Designar a servidora INDIANARA SIMEONI VASSELECHEN, brasileira, solteira, portador do RG n° 10.523.025-7/PR e CPF n° 088.205.249-70, ocupante do cargo de efetivo de Agente Administrativo - Nível 09, nomeada pela portaria 101/2016, matrícula: 2837-1
Arquivos: portaria_177_2020[1585916014].pdf
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