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Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

Número

Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Portaria 176/2020
Data de Publicação: 03/04/2020
Súmula: Nomear comissão de Recebimento de Materiais, Bens, Locação e Serviços.
Arquivos: portaria_176_2020[1585915955].pdf
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Portaria 175/2020
Data de Publicação: 03/04/2020
Súmula: Prorrogar o prazo constante no Art. 4º da Portaria nº 1001/2019, por mais 60 (sessenta) dias, para apresentação do Relatório Final.
Arquivos: portaria_175_2020[1585915884].pdf
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Portaria 174/2020
Data de Publicação: 03/04/2020
Súmula: Designar o servidor GEOVANE JOSE KRAUS VIANA, brasileiro, casado, portador do RG n° 5.007.013-2/PR e CPF n° 028.442.019-03, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II – Nível 31, nomeado pela Portaria nº152/2004, matrícula: 1766-1 com jornada de t
Arquivos: portaria_174_2020[1585915823].pdf
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Portaria 173/2020
Data de Publicação: 03/04/2020
Súmula: Conceder a servidora CENI SCOROPAD, brasikleira, solteira, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO - Nível 08 - FÉRIAS.
Arquivos: portaria_173_2020[1585915737].pdf
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Portaria 172/2020
Data de Publicação: 03/04/2020
Súmula: Conceder a servidora IRENE KELNIAR LOPES, brasileira, casada, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM - Nível 10 - FÉRIAS.
Arquivos: portaria_172_2020[1585915596].pdf
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Portaria 171/2020
Data de Publicação: 03/04/2020
Súmula: Conceder ao servidor EDNILSON PELLIZZARI, brasileiro, solteiro, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II - FÉRIAS
Arquivos: portaria_171_2020[1585915406].pdf
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Portaria 170/2020
Data de Publicação: 02/04/2020
Súmula: Conceder ao servidor JOÃO OLIVEIRA SAUKA, brasileiro, casado, portador do RG n° 4.324.106-0/PR e CPF n° 601.060.189-49, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II – Nível 31, nomeado p
Arquivos: portaria_170_2020[1585851972].pdf
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Portaria 169/2020
Data de Publicação: 02/04/2020
Súmula: Conceder a servidora LUCENA DALVA VILHAS VOAS, ocupante do Cargo efetivo de Contadora, CPF Nº. 651.631.769-00 - FÉRIAS
Arquivos: portaria_169_2020[1585851820].pdf
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Portaria 168/2020
Data de Publicação: 02/04/2020
Súmula: Nomear VALDECIR NATAL GALLETI, brasileio, casado portador do RG Nª 17.169.923-8/SC e inscrito no CPF nº 593.772.409-72, para o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR A TERCEIRA IDADE
Arquivos: portaria_168_2020[1585851656].pdf
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Portaria 167/2020
Data de Publicação: 02/04/2020
Súmula: Exonerar o servidor CELITO GIACOMET, brasileiro, casado, portador do RG Nº 60255.892-41 E cpf nº 370.88.170-72
Arquivos: portaria_167_2020[1585851451].pdf
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Portaria 166/2020
Data de Publicação: 02/04/2020
Súmula: Credenciar a servidora abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_166_2020[1585851096].pdf
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Portaria 165/2020
Data de Publicação: 02/04/2020
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_165_2020[1585848678].pdf
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Portaria 165/2020
Data de Publicação: 02/04/2020
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_165_2020[1585848715].pdf
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Portaria 164/2020
Data de Publicação: 02/04/2020
Súmula: Designar o servidor REGINALDO VORGES RAMOS, brasileiro, casado, portador do RG Nº 5.246.352-1/PR e CPF Nº 747.204.579-91, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31, nomeado pela Portarian° 105
Arquivos: portaria_164_2020[1585848452].pdf
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Portaria 163/2020
Data de Publicação: 02/04/2020
Súmula: Designar membros para comporem a Comissão responsável pela FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DE ITBI - IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS, como segue:
Arquivos: portaria_163_2020[1585848325].pdf
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Portaria 162/2020
Data de Publicação: 02/04/2020
Súmula: Nomear Comissão Permanente de Licitação
Arquivos: portaria_162_2020[1585847873].pdf
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Portaria 161/2020
Data de Publicação: 02/04/2020
Súmula: Nomear AURORA DA SILVA GOMES, brasileira, casada, portadora do RG nº 4.158.651-6/PR e inscrita no CPF nº 035.534.869-10, para o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE ENSINO DE JOVENS E ADULTOS
Arquivos: portaria_161_2020[1585847811].pdf
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Portaria 160/2020
Data de Publicação: 02/04/2020
Súmula: Substituir membros da Comissão de Processo Administrativo, nomeada pela Portaria n° 114/2020, como segue:
Arquivos: portaria_160_2020[1585847371].pdf
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Portaria 159/2020
Data de Publicação: 02/04/2020
Súmula: Substituir membros da Comissão de Processo Administrativo, nomeada pela Portaria n° 111/2020, como segue:
Arquivos: portaria_159_2020[1585847348].pdf
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Portaria 158/2020
Data de Publicação: 02/04/2020
Súmula: Substituir membros da Comissão de Processo Administrativo, nomeada pela Portaria n° 110/2020, como segue:
Arquivos: portaria_158_2020[1585847273].pdf
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Portaria 157/2020
Data de Publicação: 02/04/2020
Súmula: Substituir membros da Comissão de Processo Administrativo, nomeada pela Portaria n° 109/2020, como segue:
Arquivos: portaria_157_2020[1585847234].pdf
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Portaria 156/2020
Data de Publicação: 02/04/2020
Súmula: Substituir membros da Comissão de Processo Administrativo, nomeada pela Portaria n° 133/2020, como segue:
Arquivos: portaria_156_2020[1585847003].pdf
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Portaria 155/2020
Data de Publicação: 02/04/2020
Súmula: Substituir membros da Comissão de Processo Administrativo, nomeada pela Portaria n° 108/2020, como segue:
Arquivos: portaria_155_2020[1585846951].pdf
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Portaria 154/2020
Data de Publicação: 02/04/2020
Súmula: Substituir membros da Comissão de Processo Administrativo, nomeada pela Portaria n° 154/2019, como segue:
Arquivos: portaria_154_2020[1585846912].pdf
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Portaria 152/2020
Data de Publicação: 02/04/2020
Súmula: Designar o servidor PATRIQUE SCHREINER, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 7.222.654-2/PR e inscrito CPF n° 046.182.509-09, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO – Nível 09, nomeado pela Portaria nº 161/2004, com jornada de trabalho de 4
Arquivos: portaria_152_2020[1585846817].pdf
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Portaria 151/2020
Data de Publicação: 02/04/2020
Súmula: Designar a servidora MELISSA DE SOUZA, brasileira, solteira, portadora do RG Nº 6.198.954-4/PR e CPF Nº 016.322.179-02, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL - Nível 11, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na Secretari
Arquivos: portaria_151_2020[1585846774].pdf
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Portaria 150/2020
Data de Publicação: 02/04/2020
Súmula: Designar o servidor ALESSANDER BATISTA, brasileiro, casado, portador do RG nº 6.758.311-6/PR e CPF nº017.077.689-19, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SANEAMENTO – Nível 08 nomeado pela Portaria nº418/1999, lotado na Secretaria Municipal de Saúde
Arquivos: portaria_150_2020[1585846295].pdf
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Portaria 149/2020
Data de Publicação: 02/04/2020
Súmula: Designar a servidora ROSANA APARECIDA DE OLIVEIRA, brasileira, solteira, portadora do RG n° 5.073.546-0/PR e inscrito CPF n° 702.565.359-49, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRO (CLT) – Nível 25, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais
Arquivos: portaria_149_2020[1585846207].pdf
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Portaria 148/2020
Data de Publicação: 02/04/2020
Súmula: Designar a servidora ROSANA APARECIDA DE OLIVEIRA, brasileira, solteira, portadora do RG n° 5.073.546-0/PR e inscrito CPF n° 702.565.359-49, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRO (CLT) – Nível 25, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais
Arquivos: portaria_148_2020[1585846166].pdf
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Portaria 147/2020
Data de Publicação: 02/04/2020
Súmula: Nomear o servidor WILSON JOSÉ DOS SANTOS, brasileiro, casado, portador do RG n° 6.038.237-9/PR e inscrito CPF n° 813.257.039-15, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM – Nível 16, nomeado pela Portaria nº 397/2016, com jornada de trabalho de
Arquivos: portaria_147_2020[1585845968].pdf
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Portaria 146/2020
Data de Publicação: 02/04/2020
Súmula: Nomear JULIANA ALVES DA LUZ, brasileira, solteira, portadora do RG Nº 10.439.673-9/PR e inscrita no CPF Nº 095.977.719-9 - para o cargo m comissão de CHEFE DE SETOR DE PROGRAMAS SOCIAIS - nível c06
Arquivos: portaria_146_2020[1585845812].pdf
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Portaria 145/2020
Data de Publicação: 02/04/2020
Súmula: Nomear ALÉXIA THAIS CHIOQUETTA - para o cargo de CHEFE DE SETOR DE ALMOXARIFADO
Arquivos: portaria_145_2020[1585840912].pdf
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Portaria 144/2020
Data de Publicação: 02/04/2020
Súmula: Nomear DOUGLAS FERNANDO KRUK, brasileiro, solteiro, portador do RG Nº 8.371.159-0/PR e inscrito no CPF Nº 049.034.099-70, para o cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E FOMENTO
Arquivos: portaria_144_2020[1585840318].pdf
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Portaria 143/2020
Data de Publicação: 02/04/2020
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância para averiguar possíveis irregularidades cometidas pelo servidor VALMIR SENHORIN
Arquivos: portaria_143_2020[1585840082].pdf
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Portaria 143/2020
Data de Publicação: 02/04/2020
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância para averiguar possíveis irregularidades cometidas pelo servidor VALMIR SENHORIN
Arquivos: portaria_143_2020[1585840164].pdf
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Portaria 142/2020
Data de Publicação: 02/04/2020
Súmula: Nomear Comissão de Processo Administrativo, com o intuito de apurar a existência de falha na prestação de serviço pela empresa S. SCHNEIDER - EPP, referente ao Processo Licitatório Presencial nº 037
Arquivos: portaria_142_2020[1585839638].pdf
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Portaria 141/2020
Data de Publicação: 02/04/2020
Súmula: Nomear RAFAEL JOSÉ SOARES, brasileiro, solteiro, portador do RG Nº 9.059.090-1/PR e inscrito no CPF Nº 055.199.889-00, para o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE TRIBUTAÇÃO E RECEITA – C6, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado
Arquivos: portaria_141_2020[1585838694].pdf
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Portaria 140/2020
Data de Publicação: 02/04/2020
Súmula: Nomear ROSEMARI KUCHAR, brasileira, solteira, portadora do RG n° 13.028.137-0/PR e inscrita no CPF nº 908.846.049-34, para o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE APOIO AOS CLUBES DE MÃES - Nível C06, com jornada de trabalho de 40 (QUARENTA)horas
Arquivos: portaria_140_2020[1585838604].pdf
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Portaria 139/2020
Data de Publicação: 02/04/2020
Súmula: Nomear Comissão de Processo Administrativo em razão do descumprimento de cláusulas editalicias pela empresa INSTITUTO MARKO CURSOS E TREINAMENTOS EIRELI
Arquivos: portaria_139_2020[1585838508].pdf
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Portaria 138/2020
Data de Publicação: 02/04/2020
Súmula: Conceder à servidora SOELI APARECIDA DOS SANTOS, brasileira, solteira, portadora do RG n° 5.506.150-5/PR e inscrita no CPF n° 883.005.959-53, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA – Nível C11, nomeada pela Portaria nº 613/1995 matrícula: 900-1, 20(vinte
Arquivos: portaria_138_2020[1585838390].pdf
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