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Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

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Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Portaria 229/2019
Data de Publicação: 02/05/2019
Súmula: Designar a servidora CLAUDIA SIQUEIRA DOS SANTOS, brasileira, solteira, portadora do RG n° 7.986.593-1/PR e CPF n° 052.398.829-08, ocupante do cargo efetivo de SERVENTE DE LIMPEZA - Nível 04, com jornada de trabalho de 40(quarenta) h
Arquivos: portaria_229_2019[1556798931].pdf
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Portaria 228/2019
Data de Publicação: 02/05/2019
Súmula: Instaurar Processo Administrativo, considerando o teor do Relatório apresentado pela Comissão de Sindicância, nomeada pela Portaria nº 541/2018, envolvendo o servidor: JORGE DE ASSIS DE QUADROS, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II
Arquivos: portaria_228_2019[1556798798].pdf
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Portaria 227/2019
Data de Publicação: 02/05/2019
Súmula: Conceder a servidora ELIZANDRA FARAGO DE OLIVEIRA, brasileira, solteira, portadora do RG N° 9.749.193-3/PR e inscrita no CPF N° 049.299.659-85, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR - Nível A01, Matrícula:3055-1 nomeada pela Portaria n° 313/2017, lotada
Arquivos: portaria_227_2019[1556798664].pdf
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Portaria 226/2019
Data de Publicação: 02/05/2019
Súmula: Conceder a servidora MARIA APARECIDA DE MELO FERREIRA, brasileira, casada, portadora do RG n° 5.271.335-8/PR e CPF n°760.018.499-00, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA – Nível C13, matrícula: 448-1 reintegrada pela Portaria nº 773/1996,
Arquivos: portaria_226_2019[1556798420].pdf
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Portaria 225/2019
Data de Publicação: 02/05/2019
Súmula: Conceder FÉRIAS aos servidores abaixo relacionados, como segue:
Arquivos: portaria_225_2019[1556798293].pdf
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Portaria 224/2019
Data de Publicação: 02/05/2019
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância para averiguar possíveis irregularidades cometidas pelo servidor SILMAR PERES, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, nomeado pela Portaria n° 261/2012, matrícula: 2384-1
Arquivos: portaria_224_2019[1556798219].pdf
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Portaria 223/2019
Data de Publicação: 02/05/2019
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância para averiguar possíveis irregularidades cometidas pelA servidorA ANDREIA MARINHO XAVIER, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, nomeado pela Portaria n° 364/2012, matrícula: 2424-1
Arquivos: portaria_223_2019[1556798121].pdf
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Portaria 222/2019
Data de Publicação: 02/05/2019
Súmula: Exonerar a pedido o servidor JULIANO COSTA DA LUZ, brasileiro, solteiro, portador do RG N° 9.732.646-0/PR e inscrito no CPF N° 048.105.269.09, ocupante do cargo efetivo de OPERADOR DE MÁQUINA RODOVIÁRIA - Nível 31.
Arquivos: portaria_222_2019[1556797652].pdf
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Portaria 221/2019
Data de Publicação: 23/04/2019
Súmula: Nomear KAUANA KUKUL, brasileira, solteira, portadora do RG N° 10.876.637-9/PR e incrita no CPF N° 088.093.749-16, para o cargo em comissão de ASSESSOR DE PROJETOS II - Nível c-4
Arquivos: portaria_221_2019[1556037994].pdf
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Portaria 220/2019
Data de Publicação: 23/04/2019
Súmula: Nomear TAMMARA PINHEIRO KIRSCHIBANER, brasileira, casada, portadora do RG N° 10.396.505-5/PR e incrita no CPF N° 088.105.689.82, para o cargo em comissão de ASSESSOR DE PROJETOS II - Nível c-4
Arquivos: portaria_220_2019[1556037905].pdf
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Portaria 219/2019
Data de Publicação: 23/04/2019
Súmula: Nomear o servidor GILVAN FRANCISCO CZARNIESKI, brasileiro, casado, portador do RG N° 5.062.240-1/PR e inscrito no CPF N° 685.399.249-00 para o cargo de agente político na função de SECRETARIO DE INDÚSTRIA E COMERCIO - Nível c1
Arquivos: portaria_219_2019[1556037771].pdf
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Portaria 218/2019
Data de Publicação: 23/04/2019
Súmula: Exonerar o servidor GILVAN FRANCISCO CZARNIESKI, brasileiro, casado, portador do RG N° 5.062.240-1/PR e inscrito no CPF N° 685.399.249-00 ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMERCIAIS
Arquivos: portaria_218_2019[1556037116].pdf
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Portaria 217/2019
Data de Publicação: 23/04/2019
Súmula: Exonerar o servidor RONOALDO FERREIRA, brasileiro, solteiro, portador do RG N° 7.741.800-9/PR e CPF N° 007.712.979-20, ocupante do cargo de Agente Político na função de SECRETARIO DE INDÚSTRIA E COMERCIO - N
Arquivos: portaria_217_2019[1556036986].pdf
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Portaria 216/2019
Data de Publicação: 12/04/2019
Súmula: Designar a servidora DIELENN MIRANDA DA ANGELA, brasileira, casada, portadora do RG nº 432155880/SP e CPF nº 357.006.518-90, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRO (A) – Nível 25, matrícula: 2744-1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença Matern
Arquivos: portaria_216_2019[1555076335].pdf
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Portaria 215/2019
Data de Publicação: 12/04/2019
Súmula: Revogar a Portaria n° 130/2019, que designava a servidora ROSANA APARECIDA DE OLIVEIRA, brasileira, solteira, portadora do RG n° 5.073.546-0/PR e inscrito CPF n° 702.565.359-49, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRO (CLT) – Nível 25, com jornada de trab
Arquivos: portaria_215_2019[1555076231].pdf
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Portaria 215/2019
Data de Publicação: 12/04/2019
Súmula: Revogar a Portaria n° 130/2019, que designava a servidora ROSANA APARECIDA DE OLIVEIRA, brasileira, solteira, portadora do RG n° 5.073.546-0/PR e inscrito CPF n° 702.565.359-49, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRO (CLT) – Nível 25, com jornada de trab
Arquivos: portaria_215_2019[1555076231].pdf
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Portaria 214/2019
Data de Publicação: 12/04/2019
Súmula: Prorrogar o prazo constante no Art. 3º da Portaria nº 067/2019, por mais 40(quarenta) dias, para apresentação do Relatório Final.
Arquivos: portaria_214_2019[1555076138].pdf
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Portaria 213/2019
Data de Publicação: 12/04/2019
Súmula: Prorrogar o prazo constante no Art. 4º da Portaria nº 066/2019, por mais 6(sessenta) dias, a partir de 12/04/2019 para apresentação do Relatório Final.
Arquivos: portaria_213_2019[1555076061].pdf
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Portaria 212/2019
Data de Publicação: 12/04/2019
Súmula: Conceder a servidora CINTIA LOPES DE SIQUEIRA, brasileira, solteira, portadora do RG N° 1321350047/PR e inscrita no CPF N° 092.127.697-48, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR – Nível B01, nomeada pela Portaria nº 062/2017, matrícula: 2994-1
Arquivos: portaria_212_2019[1555075892].pdf
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Portaria 211/2019
Data de Publicação: 12/04/2019
Súmula: Ceder os servidores públicos municipais, abaixo relacionados para comporem Comissão de Concurso Público, para a Câmara Municipal de Candói, com ônus para o Município.
Arquivos: portaria_211_2019[1555075815].pdf
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Portaria 210/2019
Data de Publicação: 12/04/2019
Súmula: Ceder temporariamente PREGOEIROS OFICIAIS DO MUNICÍPIO COM EQUIPE DE APOIO, nomeada pela Portaria 046/2019, para a Câmara Mun. de Candói
Arquivos: portaria_210_2019[1555075698].pdf
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Portaria 209/2019
Data de Publicação: 12/04/2019
Súmula: Exonerar a pedido o servidor JOSÉ ADÉLIO BATISTA, brasileiro, solteiro, portador do RG n° nomeado pela Portaria 010/2004, matrícula : 1710-1, com jornada de trabalho de 40 (quarenta)
Arquivos: portaria_209_2019[1555075560].pdf
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Portaria 208/2019
Data de Publicação: 12/04/2019
Súmula: Prorrogar o prazo constante no Art. 1º da Portaria nº 069/2019, por mais 30 (trinta) dias, para apresentação do Relatório do Final.
Arquivos: portaria_208_2019[1555075409].pdf
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Portaria 207/2019
Data de Publicação: 12/04/2019
Súmula: Conceder à servidora EVANDRA DESCHK DA SILVA, brasileira, casada, portadora do RG nº 7.713.943-5/PR e inscrita no CPF nº 032.627.099-05, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA – Nível C07, nomeada pela Portaria nº32/2003, pa
Arquivos: portaria_207_2019[1555075053].pdf
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Portaria 206/2019
Data de Publicação: 12/04/2019
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_206_2019[1555074695].pdf
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Portaria 205/2019
Data de Publicação: 12/04/2019
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância para averiguar possíveis irregularidades cometidas pelo servidor: JANIO DE JESUS DE QUADROS, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Arquivos: portaria_205_2019[1555074607].pdf
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Portaria 204/2019
Data de Publicação: 12/04/2019
Súmula: Conceder ao servidor MARCOS FELIPE CHIOQUETTA, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 11.105.079-1/PR e CPF n° 064.500.829-09, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO – Nível 09, nomeado pela Portaria nº 216/2012, matrícula: 2355-1, com jo
Arquivos: portaria_204_2019[1555074356].pdf
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Portaria 203/2019
Data de Publicação: 12/04/2019
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_203_2019[1555074158].pdf
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Portaria 202/2019
Data de Publicação: 12/04/2019
Súmula: Nomear VIVIANE APARECIDA BISPO PINHEIRO, brasileira, solteira. portadora do RG 2.063.11SEJUSP/MS e inscrita no CPF N° 057.610.431-06 para o cargo em comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - Nível c3, com jornada de trabalho de 40(quarenta)horas semana
Arquivos: portaria_202_2019[1555073821].pdf
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Portaria 201/2019
Data de Publicação: 12/04/2019
Súmula: Nomear VALDECIR ANTONIO DA SILVA, brasileiro, casado, portador do RG n° 5.506.162-9/PR e CPF n°956.713.159-72, nomeado para o cargo de Agente Político na função de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO - NÍVEL C1, em conformidade com o disposto
Arquivos: portaria_201_2019[1555073464].pdf
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Portaria 200/2019
Data de Publicação: 05/04/2019
Súmula: Conceder a servidora JOCIMARA PADILHA, brasileira, solteira, portadora do RG nº 11.156.507-4/PR e CPF nº 097.554.379-24, ocupante do cargo efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – Nível 33
Arquivos: portaria_200_2019[1554491840].pdf
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Portaria 199/2019
Data de Publicação: 05/04/2019
Súmula: Exonerar a servidora ELLEN CAROLINE DE OLIVEIRA REBELLO, brasileira, Portadora do RG: N° 8.683.970-4/PR e inscrita no CPF: N° 066.416.129-45, do cargo em comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - NÍVEL C3
Arquivos: portaria_199_2019[1554491761].pdf
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Portaria 198/2019
Data de Publicação: 05/04/2019
Súmula: Exonerar a pedido o servidor LEANDRO CASAGRANDE, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 5.826.471-7/PR e CPF n° 031.548.599-00, do cargo em comissão de CHEFE DO SETOR DE RECICLAGEM - nível C6, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais
Arquivos: portaria_198_2019[1554491705].pdf
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Portaria 197/2019
Data de Publicação: 05/04/2019
Súmula: Conceder a servidora OLIVIA MICHALOUSKI, brasileira, solteira, portadora do RG nº 2.154.592/PR e CPF nº 575.369.379-20, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA - Nível C03, Matrícula: 2301-1, nomeada pela Portaria nº127/2012, lotada na Secretaria de Educa
Arquivos: portaria_197_2019[1554491612].pdf
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Portaria 196/2019
Data de Publicação: 05/04/2019
Súmula: Designar a servidora MARIA CLEUZA DA ROCHA,brasileira, solteira, portadora do RG nº 6.846.602-4/PR e CPF nº 020.316.059-25, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA - Nível C11, Matrícula: 931-1, nomeada pela
Arquivos: portaria_196_2019[1554491560].pdf
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Portaria 195/2019
Data de Publicação: 05/04/2019
Súmula: Designar a servidora LUCIA SEDORKO WELTER, brasileira, casada, portadora do RG n° 5.325.137-4/PR e CPF n° 766.246.929-87, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA – Nível C11, matrícula: 1792-1, nomeada pela
Arquivos: portaria_195_2019[1554491501].pdf
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Portaria 194/2019
Data de Publicação: 05/04/2019
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_194_2019[1554491426].pdf
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Portaria 193/2019
Data de Publicação: 05/04/2019
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_193_2019[1554491370].pdf
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Portaria 192/2019
Data de Publicação: 05/04/2019
Súmula: Conceder FÉRIAS aos servidores abaixo relacionados, lotados na SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES
Arquivos: portaria_192_2019[1554491402].pdf
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Portaria 191/2019
Data de Publicação: 05/04/2019
Súmula: Em atendimento ao Art. 80 da Lei Orgânica Municipal, tornar público a Relação de Servidores do Executivo Municipal e Fundo Municipal de Saúde, para fins de recenseamento e controle, conforme relação anexa a esta Portaria
Arquivos: portaria_191_2019[1554491234].pdf
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