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Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

Número

Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Portaria 539/2017
Data de Publicação: 01/12/2017
Súmula: Revogar a Portaria n. 172/2017 que concedia 20 (vinte) horas adicionais a servidora ANA LUCIA PEDROSO, brasileira, solteira, portadora do RG n° 9.278.480-0/PR e CPF n° 037.044.429-92, ocupante do cargo efetivo de Professor
Arquivos: portaria_539_2017[1539627678].pdf
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Portaria 538/2017
Data de Publicação: 01/12/2017
Súmula: Exonerar a partir do dia 31 de dezembro de 2017, o servidor ANDRÉ NASCIMENTO DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 10.357.906-6/PR e CPF nº 081.290.449-43, do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO RODOVIÁRIO E DE TRANSPORTE
Arquivos: portaria_538_2017[1539627198].pdf
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Portaria 537/2017
Data de Publicação: 01/12/2017
Súmula: Exonerar a aprtir de 31 de dezembro de 2017, a servidora ANDREA RODRIGUES BAYER, brasileira, solteira, portadora do RG n° 5.520.098-0/PR e CPF n°925.736.069-53, do cargo em comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE FROTAS - Nível C05
Arquivos: portaria_537_2017[1539626812].pdf
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Portaria 536/2017
Data de Publicação: 01/12/2017
Súmula: Exonerar a partir de 31 de dezembro de 2017, o servidor GELSON OLMAR MULER, brasileiro, portador do RG Nº 7.187,386-2/PR e inscrito no CPF Nº 003.855.669-30, do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE CONTROLE DE VEÍCULOS – C6,
Arquivos: portaria_536_2017[1539626527].pdf
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Portaria 535/2017
Data de Publicação: 01/12/2017
Súmula: Exonerar a apartir de 31 de dezembro de 20147, o servidor JUAREZ ANTONIO TURCO, brasileiro, casado, portador do RG n° 3.925.367-4/PR e CPF n° 533.956.979-91, do cargo de Agente Político de SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE SAÚDE - Nível C1
Arquivos: portaria_535_2017[1539625917].pdf
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Portaria 534/2017
Data de Publicação: 01/12/2017
Súmula: Exonerar a partir de 31 de dezembro de 2017, o servidor VILSON KRAUS DE LIMA, brasileiro, casado, portador do RG n° 16.314.229 e CPF n° 105.763.981-87, do cargo em comissão de ASSESSOR DE TRANSPORTE ESCOLAR – Nível C3
Arquivos: portaria_534_2017[1539625727].pdf
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Portaria 533/2017
Data de Publicação: 01/12/2017
Súmula: Exonerar a apartir de 31 de dezembro de 2017, a servidora ANDREIA SAVOLDI TEIXEIRA, brasileira, casada, portadora do RG n° 5.165.875-2/PR e CPF n° 029.384.679-07, do cargo de Agente Político, na função de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
Arquivos: portaria_533_2017[1539625621].pdf
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Portaria 532/2017
Data de Publicação: 01/12/2017
Súmula: Exonerar a partir de 31 de dezembro de 2017, o servidor LUIZ CARLOS MASCARELLO, brasileiro, casado, portador do RG n° 4.556.337-6/PR e CPF n° 620.374.719-04, do cargo em comissão de ASSESSOR CONTÁBIL - Nível C2,
Arquivos: portaria_532_2017[1539625516].pdf
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Portaria 531/2017
Data de Publicação: 01/12/2017
Súmula: Exonerar a partir de 31 de dezembro de 2017, o servidor ÓSEAS DENIS MORAES, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 8.865.932/PR e CPF n°052.039.789-48, do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PROJETOS E TOPOGRAFIA - Nível C5,
Arquivos: portaria_531_2017[1539625397].pdf
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Portaria 530/2017
Data de Publicação: 01/12/2017
Súmula: Exonerar a partir de 31 de dezembro de 2017, o servidor RODRIGO MISS, brasileiro, casado, portador do RG n° 9.161.787-0/PR e CPF n° 048.869.969-06, do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO DE LICITAÇÕES – Nível C4,
Arquivos: portaria_530_2017[1539625274].pdf
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Portaria 529/2017
Data de Publicação: 01/12/2017
Súmula: Exonerar a partir do dia 31 d dezembro de 2017, o servidor JEAN ANTONIO RIBEIRO, brasileiro, casado, portador do RG n° 6.300.058-2/PR e inscrito no CPF n° 904.129.079-68, do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO DE COMPRAS - Nível C4,
Arquivos: portaria_529_2017[1539625020].pdf
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Portaria 528/2017
Data de Publicação: 01/12/2017
Súmula: Exonerar a partir do dia 31 de dezembro de 2017 o servidor VALDECIR ANTONIO DA SILVA, brasileiro, casado, portador do RG n° 5.506.162-9/PR e CPF n° 956.713.159-72, do cargo de Agente Político de Secretario Municipal de Administração - Nível C1,
Arquivos: portaria_528_2017[1539624623].pdf
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Portaria 527/2017
Data de Publicação: 01/12/2017
Súmula: Exonerar a partir do dia 31 de dezembro de 2017, o servidor PEDRO ADIRCIO NUNES, brasileiro, portador do RG n° 6.220.505-9/PR e CPF n° 882.406.309-87, do cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO - Nível 02
Arquivos: portaria_527_2017[1539624327].pdf
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Portaria 526/2017
Data de Publicação: 01/12/2017
Súmula: Exonerar a partir de 31 de dezembro de 2017, a servidora MELISSA CASSIANA CARRER, brasileira, solteira, portadora do RG n° 7.112.350-2/PR e CPF n° 005.995.119-23, do cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO - Nível C2
Arquivos: portaria_526_2017[1539623756].pdf
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Portaria 524/2017
Data de Publicação: 01/12/2017
Súmula: Revogar as Portarias que concediam GRATIFICAÇÃO DE HORAS ESPECIAIS, pelo exercício da função de Docência em Classe Especial
Arquivos: portaria_524_2017[1539618059].pdf
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Portaria 523/2017
Data de Publicação: 01/12/2017
Súmula: Revogar a partir do dia 20 de Dezembro de 2017, as Portarias que concediam horas adicionais aos professores em Regime Suplementar, Coordenadores Pedagógicos e Equipe Administrativa da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, abaixo relacionados:
Arquivos: portaria_523_2017[1539617723].pdf
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Portaria 522/2017
Data de Publicação: 01/12/2017
Súmula: Exonerar o servidor DANIEL DA SILVA, brasileiro, casado, portador do RG n° 7.187.382-0/PR e CPF n°030.399.899-79, do cargo de Agente Político, na função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO -
Arquivos: portaria_522_2017[1539617528].pdf
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Portaria 521/2017
Data de Publicação: 01/12/2017
Súmula: Exonerar o servidor NILMAR PUSSININI, brasileiro, solteiro, portador do RG Nº 9.488.784-4/PR e CPF Nº 049.739.049-37, do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO AMBIENTAL – C4,
Arquivos: portaria_521_2017[1539617153].pdf
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Portaria 520/2017
Data de Publicação: 01/12/2017
Súmula: Exonerar o servidor JOÃO OLIVEIRA RAMOS, brasileiro, casado, portador do RG N° 14.755.907-0/PR e inscrita no CPF N° 434.101.039-53, do cargo de Agente Político na função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE.
Arquivos: portaria_520_2017[1539616907].pdf
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Portaria 519/2017
Data de Publicação: 01/12/2017
Súmula: Exonerar o servidor DARCY PICOLO, brasileiro, casado, portador do RG n° 1.239.617/PR e inscrito no CPF n° 303.621.059-87, do cargo de Agente Político, na função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.
Arquivos: portaria_519_2017[1539616633].pdf
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Portaria 518/2017
Data de Publicação: 01/12/2017
Súmula: Exonerar o servidor MIGUEL MARTINS, brasileiro, casado, portador do RG n° 9.217.176-0/PR e CPF n°926.089.069-15, do cargo em comissão de CHEFE DE SERVIÇOS GERAIS - Nível C6,
Arquivos:
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Portaria 517/2017
Data de Publicação: 01/12/2017
Súmula: Exonerar o servidor ADEMIR LUIZ MASSOLINI, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 1614797/SC e CPF nº 347.459.129-00, do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE OBRAS – Nível C6,
Arquivos: portaria_517_2017[1539616445].pdf
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Portaria 516/2017
Data de Publicação: 01/12/2017
Súmula: Exonerar a servidora MARINEI PEREIRA, brasileira, solteira, portadora do RG N° 8.377.267-0/PR e inscrita no CPF N° 043.515.399-41, do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO DE OBRAS – Nível C-4,
Arquivos: portaria_516_2017[1539616359].pdf
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Portaria 515/2017
Data de Publicação: 01/12/2017
Súmula: Exonerar o servidor ANTONIO CARLOS DE ARAUJO, brasileiro, casado, portador do RG n°5.766.953-5/PR e CPF n° 810.180.379-34, do cargo de Agente Político na função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES - Nível C1.
Arquivos: portaria_515_2017[1539616248].pdf
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Portaria 514/2017
Data de Publicação: 01/12/2017
Súmula: Exonerar a servidora KAUONE FATIMA RAMOS DOS SANTOS, brasileira, solteira, portadora do RG nº 12.488.056-4/PR e inscrita no CPF nº 091.589.709-16, do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR ADMINISTRATIVO E DOCUMENTAÇÃO – Nível C6,
Arquivos: portaria_514_2018[1539615848].pdf
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Portaria 513/2017
Data de Publicação: 01/12/2017
Súmula: Exonerar a servidora SANDRA MARA KRUK, brasileira, solteira, portadora do RG n° 7.534.237/PR e CPF n° 036.939.779-76, do cargo de Agente Político, na função de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Arquivos: portaria_513_2017[1539615596].pdf
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Portaria 512/2017
Data de Publicação: 01/12/2017
Súmula: Exonerar a servidora ODISSEIA MICHELE DA SILVA PEDROSO, brasileira, solteira, portadora do RG n° 13.232.075-6/PR e inscrita no CPF nº 096.443.629-93, do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR ODONTOLÓGICO E DE PRÓTESES - Nível C6
Arquivos: portaria_512_2018[1539614628].pdf
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Portaria 511/2017
Data de Publicação: 01/12/2017
Súmula: Exonerar o servidor VALMIR CZARNIESKI, brasileiro, casado, portador do RG nº 6.899.145-5/PR e inscrito no CPF nº 021.590.889-94, do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO DE SAÚDE – Nível C4,
Arquivos: portaria_511_2018[1539614451].pdf
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Portaria 510/2017
Data de Publicação: 01/12/2017
Súmula: Exonerar a servidora JAQUELINE FERREIRA, brasileira, solteira, portadora do RG n° 10.783.213-0/PR e CPF n° 072.692.749-08, do cargo em comissão de CHEFE DO SETOR DE AGENDAMENTO DE EXAMES - nível C6
Arquivos: portaria_510_2018[1539614375].pdf
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Portaria 509/2017
Data de Publicação: 01/12/2017
Súmula: Exonerar o servidor DENILSON BORTOLANZA, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 5.760.747-5/PR e CPF n° 804.119.599-72, do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E DE PROJETOS - Nível C5,
Arquivos: portaria_509_2018[1539614294].pdf
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Portaria 508/2017
Data de Publicação: 01/12/2017
Súmula: Nomear o servidor LUIZ WILSON DIOGO DE MATTOS, brasileiro, casado, portador do RG Nº 1.726.441-9/PR e CPF Nº 339.965.989-04, do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE APOIO AO ESPORTE – C6
Arquivos: portaria_508_2018[1539614186].pdf
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Portaria 507/2017
Data de Publicação: 01/12/2017
Súmula: Exonerar o servidor NELINHO ARANTES FANK, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 9.906.454-4/PR e inscrito no CPF n° 061.778.969-01, do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE APOIO AO ESPORTE - Nível C05
Arquivos: portaria_507_2018[1539614082].pdf
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Portaria 506/2017
Data de Publicação: 01/12/2017
Súmula: Exonerar a servidora ELIZANGELA DA SILVA MEDEIROS, brasileira, solteira, portadora do RG N° 9.157.345-8/PR e inscrito no CPF N° 008.788.879-38, do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE DOCUMENTAÇÃO – Nível C06
Arquivos: portaria_506_2018[1539613919].pdf
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Portaria 505/2017
Data de Publicação: 01/12/2017
Súmula: Exonerar o servidor ORLEI PEREIRA DE LIMA, brasileiro, solteiro, portador do RG N° 13.298.496-4/PR e inscrito no CPF N° 112.350.829-11, do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE CULTURA – Nível C06,
Arquivos: portaria_505_2018[1539613782].pdf
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Portaria 504/2017
Data de Publicação: 01/12/2017
Súmula: Exonerar a servidora IRIS OSVALDO HASAN HAMED, brasileira, solteira, portadora do RG nº 9.457.688-1/PR e inscrita no CPF nº 047.635.449-85, do cargo em comissão de DIRETORA DE DPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – Nível C05, nomeada pela Portaria nº292
Arquivos: portaria_504_2018[1539613694].pdf
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Portaria 503/2017
Data de Publicação: 01/12/2017
Súmula: Exonerar o servidor RAFAEL JOSÉ SOARES, brasileiro, solteiro, portador do RG Nº 9.059.090-1/PR e inscrito no CPF Nº 055.199.889-00, do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE CADASTRO IMOBILIÁRIO – C6
Arquivos: portaria_503_2018[1539613470].pdf
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Portaria 502/2017
Data de Publicação: 01/12/2017
Súmula: Nomear a servidora ANGELA MARIA DE OLIVEIRA MAZUREK, brasileira, casada, portadora do RG Nº 6.977.354-0/PR e inscrita no CPF Nº 026.381.329-00, para o cargo em comissão de DIRETORA DE TRIBUTAÇÃO E RECEITA – C5 nomeada pela Portaria n° 270/2017
Arquivos: portaria_502_2018[1539610705].pdf
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Portaria 502/2017
Data de Publicação: 01/12/2017
Súmula: Exonerar a servidora ANGELA MARIA DE OLIVEIRA MAZUREK, brasileira, casada, portadora do RG Nº 6.977.354-0/PR e inscrita no CPF Nº 026.381.329-00, do cargo em comissão de DIRETORA DE TRIBUTAÇÃO E RECEITA – C5, nomeada pela Portaria n° 270/2017
Arquivos: portaria_502_2018[1539610792].pdf
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Portaria 501/2017
Data de Publicação: 01/12/2017
Súmula: Exonerar JOSÉ MARCELO DE MATTOS, brasileiro, casado, portador do RG nº 6.026.516-0/PR e inscrito no CPF nº 843.914.589-15, do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO DE CONTABILIDADE – Nível C4, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lot
Arquivos: portaria_501_2017[1537976469].pdf
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Portaria 500/2017
Data de Publicação: 01/12/2017
Súmula: Nomear PRISCILA DE OLIVEIRA VALTER, brasileira, solteira, portadora do RG N° 8.917.478-3/PR e inscrita no CPF N° 053.837.299-09, do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO – Nível C-4A, com jornada de trabalho de 40(quarenta
Arquivos: portaria_500_2017[1537974736].pdf
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