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Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

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Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Portaria 58/2017
Data de Publicação: 02/02/2017
Súmula: Remanejar o servidor EDER MARCELO GONÇALVES, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 8.409.075-1/PR e CPF n° 040.755.009-77, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - Nível 04
Arquivos: portaria_058_2017[1486750291].pdf
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Portaria 58/2017
Data de Publicação: 02/02/2017
Súmula: Nomear ANDREIA CORREA SANTOS, brasileira, casada, portadora do RG N° 5.297.511-5/PR e inscrita no CPF N° 043.262.929-70, aprovada no Concurso Público nº001/2016, para o cargo efetivo de PROFESSORA COM MAGISTÉRIO – Nível A01
Arquivos: portaria_058_2017[1486750721].pdf
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Portaria 57/2017
Data de Publicação: 02/02/2017
Súmula: Remanejar o servidor JANIO DE JESUS DE QUADROS, brasileiro, casado, portador do RG n° 3.328.224-9/PR e CPF n° 441.595.879-68, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - Nível 04
Arquivos: portaria_057_2017[1486750023].pdf
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Portaria 56/2017
Data de Publicação: 02/02/2017
Súmula: Remanejar o servidor NELINHO ARANTES FANK, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 9.906.454-4/PR e CPF n° 061.778.969-01, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - Nível 04
Arquivos: portaria_056_2017[1486749996].pdf
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Portaria 55/2017
Data de Publicação: 02/02/2017
Súmula: Remanejar o servidor JOÃO ACIR BRUSTOLIN, brasileiro, casado, portador do RG n° 1.163.458-3/PR e CPF n° 165.105.779-68, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31
Arquivos: portaria_055_2017[1486749946].pdf
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Portaria 54/2017
Data de Publicação: 02/02/2017
Súmula: Remanejar o servidor SERGIO TRENTO, brasileiro, separado, portador do RG n° 6.190.871-4/PR e CPF n° 666.274.869-20, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31
Arquivos: portaria_054_2017[1486749902].pdf
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Portaria 53/2017
Data de Publicação: 02/02/2017
Súmula: Remanejar o servidor ANTONIO SAUKA, brasileiro, casado, portador do RG n° 4.341.501-8/PR e CPF n° 601.598.559-34, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31
Arquivos: portaria_053_2017[1486749747].pdf
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Portaria 52/2017
Data de Publicação: 01/02/2017
Súmula: Nomear ANDRÉ CEZAR DE ANDRADE DE MELLO E SOUZA, brasileiro, solteiro, portador do RG N° 11878075-8/RJ e CPF N° 092.773.447-84, aprovado no Concurso Público nº001/2016, para o cargo efetivo de MÉDICO ORTOPEDISTA – Nível 29
Arquivos: portaria_052_2017[1486749698].pdf
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Portaria 51/2017
Data de Publicação: 01/02/2017
Súmula: Instaurar Processo Administrativo, considerando o teor do Relatório apresentado pela Comissão de Sindicância, nomeada pela Portaria nº 487/2016, envolvendo os servidores abaixo relacionados no que se refere ao Art. 223, Inciso II, foi infringido pelos ser
Arquivos: portaria_051_2017[1486749663].pdf
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Portaria 50/2017
Data de Publicação: 01/02/2017
Súmula: Instaurar Processo Administrativo, considerando o teor do Relatório apresentado pela Comissão de Sindicância, nomeada pela Portaria nº 430/2016, envolvendo o servidor: AILTON SCHMIDT
Arquivos: portaria_050_2017[1486749628].pdf
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Portaria 49/2017
Data de Publicação: 01/02/2017
Súmula: Instaurar Processo Administrativo, considerando o teor do Relatório apresentado pela Comissão de Sindicância, nomeada pela Portaria nº 250/2016, envolvendo o servidor: JORGE DE ASSIS DE QUADROS
Arquivos: portaria_049_2017[1486749578].pdf
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Portaria 48/2017
Data de Publicação: 01/02/2017
Súmula: Exonerar a servidora ELINEZIA DAS GRAÇAS MARTINS FERREIRA, brasileira, casada, portadora do RG N° 3.919.586-0/PR e CPF N° 627.370.589-53, do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C15, reintegrada pela Portaria nº 773/1996, Matr
Arquivos: portaria_048_2017[1486749390].pdf
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Portaria 47/2017
Data de Publicação: 01/02/2017
Súmula: Instaurar Processo Administrativo, considerando o teor do Relatório apresentado pela Comissão de Sindicância, nomeada pela Portaria nº 391/2016, envolvendo o servidor: MARIANO TEIXEIRA MEISTER
Arquivos: portaria_047_2017[1486749286].pdf
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Portaria 46/2017
Data de Publicação: 01/02/2017
Súmula: Instaurar Processo Administrativo, considerando o teor do Relatório apresentado pela Comissão de Sindicância, nomeada pela Portaria nº 335/2016, envolvendo o servidor: JULIANO COSTA DA LUZ
Arquivos: portaria_046_2017[1486749255].pdf
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Portaria 45/2017
Data de Publicação: 01/02/2017
Súmula: Exonerar a pedido a servidora IOLANDA SOARES PEREIRA, brasileira, solteira, portadora do RG n° 9.372.540-9/PR e inscrita no CPF n° 065.032.809-47, do cargo efetivo de SERVENTE DE LIMPEZA - Nível 04
Arquivos: portaria_045_2017[1486749222].pdf
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Portaria 44/2017
Data de Publicação: 30/01/2017
Súmula: Conceder ao servidor NELSON RUFATTO LASTA, brasileiro, casado, portador do RG n° 396.065/PR e CPF n° 287.917.469-49, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II
Arquivos: portaria_044_2017[1486749192].pdf
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Portaria 43/2017
Data de Publicação: 30/01/2017
Súmula: Exonerar a servidora DAIANE ZAIRA LOREGIAN, brasileira, solteira, portadora do RG n° 10.711.679-6/PR e inscrita no CPF n° 068.297.949-00, do cargo em comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO – CASA LAR
Arquivos: portaria_043_2017[1486749145].pdf
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Portaria 42/2017
Data de Publicação: 27/01/2017
Súmula: Ceder os servidores públicos municipais, abaixo relacionados para comporem Comissão de Processo Administrativo e de Sindicância, para a Câmara Municipal de Candói, com ônus para o município de origem
Arquivos: portaria_042_2017[1486749065].pdf
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Portaria 41/2017
Data de Publicação: 27/01/2017
Súmula: Ceder temporariamente a Comissão Permanente de Licitações nomeada pela Portaria nº 011/2017, e Pregoeiro Oficial com Equipe de Apoio, nomeada pela Portaria nº 012/2017, para a Câmara Municipal de Candói, com ônus para o município de origem
Arquivos: portaria_041_2017[1486749019].pdf
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Portaria 40/2017
Data de Publicação: 27/01/2017
Súmula: Exonerar a pedido o servidor EDVALDO DE JESUS LOPES, brasileiro, casado, portador do RG n° 5.297.380-65/SP e inscrito no CPF n° 038.910.499-00, do cargo efetivo de MONITOR (A) SOCIAL - Nível 28
Arquivos: portaria_040_2017[1486748963].pdf
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Portaria 39/2017
Data de Publicação: 27/01/2017
Súmula: Conceder à servidora MARINILCE CALDAS FERREIRA, brasileira, solteira, portadora do RG 10.694.517-9/PR e CPF nº 069.653.019-88, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM MAGISTÉRIO – Nível A01
Arquivos: portaria_039_2017[1486748903].pdf
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Portaria 38/2017
Data de Publicação: 25/01/2017
Súmula: Conceder ao servidor EDAIR OTTO, brasileiro, casado, portador do RG n° 6.288.938-1/PR e CPF n° 830.558.199-34, ocupante do cargo efetivo de BOMBEIRO COMUNITÁRIO – Nível 31, nomeado pela Portaria nº173/2012, matrícula: 2332-1 com jornada de trabalho de 40(
Arquivos: portaria_038_2017[1486748859].pdf
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Portaria 37/2017
Data de Publicação: 24/01/2017
Súmula: CREDENCIAR SERVIDOR PARA DIRIGIR VEICULOS OFICIAIS.
Arquivos: portaria_037_2017[1486748680].pdf
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Portaria 36/2017
Data de Publicação: 23/01/2017
Súmula: Conceder FÉRIAS as servidoras abaixo relacionadas, lotadas na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Arquivos: portaria_36_2017[1486748621].pdf
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Portaria 35/2017
Data de Publicação: 23/01/2017
Súmula: Conceder FÉRIAS aos servidores abaixo relacionados, lotados na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Arquivos: portaria_035_2017[1486748546].pdf
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Portaria 34/2017
Data de Publicação: 23/01/2017
Súmula: Exonerar a pedido a servidora VANUZA VIEIRA DA SILVA, brasileira, divorciada, portadora do RG n° 248943224/SP e inscrita no CPF n° 152.090.478-90, do cargo efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ILHA DO CAVERNOSO - Nível 33
Arquivos: portaria_034_2017[1486748506].pdf
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Portaria 33/2017
Data de Publicação: 23/01/2017
Súmula: Instaurar Processo Administrativo, considerando o teor do Relatório apresentado pela Comissão de Sindicância, nomeada pela Portaria nº 502/2016, envolvendo o servidor: SERGIO ROBERTO PEDROSO
Arquivos: portaria_033_2017[1486748472].pdf
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Portaria 32/2017
Data de Publicação: 23/01/2017
Súmula: Instaurar Processo Administrativo, para apurar eventuais irregularidades, na execução do Pregão Presencial nº123
Arquivos: portaria_032_2017[1486748416].pdf
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Portaria 31/2017
Data de Publicação: 13/01/2017
Súmula: Conceder à servidora VERA LUCIA CARDOSO DOS SANTOS, brasileira, solteira, portadora do RG 9.278.997-7/PR e CPF nº 072.581.049-17 ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DER LIMPEZA E VETORES - GARI – Nível 04
Arquivos: portaria_031_2017[1486747377].pdf
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Portaria 30/2017
Data de Publicação: 13/01/2017
Súmula: Remanejar a servidora ANA LUCIA PEDROSO, brasileira, solteira, portadora do RG n° 9.278.480-0/PR e CPF n° 037.044.429-92, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO - Nível C06
Arquivos: portaria_030_2017[1486747346].pdf
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Portaria 29/2017
Data de Publicação: 13/01/2017
Súmula: Remanejar a servidora VANESSA SENHORIN, brasileira, casada, portadora do RG n° 9.906.450-1/PR e CPF n° 056.993.779-56, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - Nível 04
Arquivos: portaria_029_2017[1486747306].pdf
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Portaria 28/2017
Data de Publicação: 13/01/2017
Súmula: Remanejar a servidora MARCIA APARECIDA SMOLAK, brasileira, solteira, portadora do RG n° 7.986.585-0/PR e CPF n° 037.810.719-44, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO - Nível 09
Arquivos: portaria_028_2017[1486747273].pdf
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Portaria 27/2017
Data de Publicação: 13/01/2017
Súmula: Remanejar o servidor RONALDO KEGLER, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 5.890.125-3/PR e CPF n° 804.756.719-53, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA I - Nível 09
Arquivos: portaria_027_2017[1486747230].pdf
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Portaria 26/2017
Data de Publicação: 13/01/2017
Súmula: Remanejar a servidora ELIANE MAXCIMOVICZ RAMOS, brasileira, solteira, portadora do RG n° 10.344.701-1/PR e CPF n° 091.522.729-07, ocupante do cargo efetivo de SERVENTE DE LIMPEZA - Nível 04
Arquivos: portaria_026_2017[1486747192].pdf
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Portaria 25/2017
Data de Publicação: 13/01/2017
Súmula: Remanejar a servidora ELIZETE CHAVES DE OLIVEIRA, brasileira, casada, portadora do RG n° 7.971.700-2/PR e CPF n° 042.416.799-94, ocupante do cargo efetivo de COZINHEIRO(A) - Nível 05
Arquivos: portaria_025_2017[1486747149].pdf
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Portaria 24/2017
Data de Publicação: 13/01/2017
Súmula: Remanejar a servidora ROBERTA FONTANA, brasileira, portadora do RG n° 6.306.999-0/PR e CPF n° 031.793.529-14, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO - Nível C04
Arquivos: portaria_024_2017[1486747075].pdf
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Portaria 23/2017
Data de Publicação: 13/01/2017
Súmula: Remanejar o servidor NELSON RUFATTO LASTA, brasileiro, casado, portador do RG n° 396.065/PR e CPF n° 287.917.469-49, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31
Arquivos: portaria_023_2017[1486747030].pdf
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Portaria 22/2017
Data de Publicação: 13/01/2017
Súmula: Remanejar o servidor TEOFILO KRUK, brasileiro, casado, portador do RG n° 5.538.653-6/PR e CPF n° 855.274.409-00, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - Nível 04
Arquivos: portaria_022_2017[1486746993].pdf
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Portaria 21/2017
Data de Publicação: 13/01/2017
Súmula: Remanejar o servidor RUI SERGIO BENECK, brasileiro, casado, portador do RG n° 4.847.233-8/PR e CPF n° 676.234.769-04, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31
Arquivos: portaria_021_2017[1486746963].pdf
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Portaria 20/2017
Data de Publicação: 13/01/2017
Súmula: Remanejar o servidor PAULO ROBERTO SOARES, brasileiro, casado, portador do RG n° 4.961.720-8/PR e CPF n° 713.963.579-04, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31
Arquivos: portaria_020_2017[1486746857].pdf
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