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Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

Número

Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Portaria 19/2017
Data de Publicação: 13/01/2017
Súmula: Remanejar a servidora MARIVANE APARECIDA AVI, brasileira, solteira, portadora do RG n° 5.149.812-0/PR e CPF n° 060.057.349-46, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - Nível 04
Arquivos: portaria_019_2017[1486746826].pdf
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Portaria 18/2017
Data de Publicação: 13/01/2017
Súmula: Remanejar o servidor JOSÉ SANTOS DE LIMA, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 7.810.588-7/PR e CPF n° 023.262.389-90, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31
Arquivos: portaria_018_2017[1486746789].pdf
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Portaria 17/2017
Data de Publicação: 13/01/2017
Súmula: Remanejar a servidora AMELIA KAVESKI KELLER, brasileira, casada, portadora do RG n° 5.604.567-8/PR e CPF n° 017.886.859-03, ocupante do cargo efetivo de SERVENTE DE LIMPEZA – Nível 04
Arquivos: portaria_017_2017[1486746763].pdf
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Portaria 16/2017
Data de Publicação: 13/01/2017
Súmula: Remanejar a servidora CLAUDIA SIQUEIRA DOS SANTOS, brasileira, solteira, portadora do RG n° 7.986.593-1/PR e CPF n° 052.398.829-08, ocupante do cargo efetivo de SERVENTE DE LIMPEZA – Nível 04
Arquivos: portaria_016_2017[1486746705].pdf
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Portaria 15/2017
Data de Publicação: 13/01/2017
Súmula: Remanejar a servidora LEONI DE FATIMA ARAUJO SANTOS, brasileira, casada, portadora do RG n° 8.700.231-4/PR e CPF n° 964.866.869-87, ocupante do cargo efetivo de COZINHEIRO (A) – Nível 05
Arquivos: portaria_015_2017[1486746637].pdf
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Portaria 14/2017
Data de Publicação: 09/01/2017
Súmula: NUMERO CANCELADO
Arquivos:
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Portaria 13/2017
Data de Publicação: 09/01/2017
Súmula: Ceder temporariamente a Comissão Permanente de Licitações nomeada pela Portaria nº 011/2017, e Pregoeiro Oficial com Equipe de Apoio, nomeada pela Portaria nº 012/2017, para a Câmara Municipal de Candói, com ônus para o município de origem
Arquivos: portaria_013_2017[1486746449].pdf
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Portaria 12/2017
Data de Publicação: 02/01/2017
Súmula: Nomear o Pregoeiro Oficial do Município e equipe de Apoio
Arquivos: portaria_012_2017[1486745986].pdf
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Portaria 11/2017
Data de Publicação: 02/01/2017
Súmula: Nomear Comissão Permanente de Licitação
Arquivos: portaria_011_2017[1486745952].pdf
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Portaria 10/2017
Data de Publicação: 02/01/2017
Súmula: Ceder à servidora JANAINA BUENO SANTOS, brasileira, solteira, portadora do RG nº 7.206.562-0/PR e CPF nº 020.426.969-51, ocupante do cargo efetivo de ADVOGADA – Nível 12, nomeado pela Portaria nº 318/2012, lotado na Assessoria Jurídica Municipal, com carg
Arquivos: portaria_010_2017[1486745919].pdf
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Portaria 9/2017
Data de Publicação: 02/01/2017
Súmula: Ceder o servidor VALDEMIR GONÇALVES DA CRUZ, brasileiro, casado, portador do RG nº 7.713.876-5/PR e CPF nº 005.086.349-54, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO – Nível 09
Arquivos: portaria_009_2017[1486745744].pdf
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Portaria 8/2017
Data de Publicação: 02/01/2017
Súmula: Nomear VILSON KRAUS DE LIMA, brasileiro, casado, portador do RG n° 16.314.229 e CPF n° 105.763.981-87, para o cargo em comissão de ASSESSOR DE TRANSPORTE ESCOLAR – Nível C3
Arquivos: portaria_008_2017[1486745671].pdf
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Portaria 7/2017
Data de Publicação: 02/01/2017
Súmula: Exonerar por motivo de falecimento a servidora ANGELA MARIA KUIASKI, brasileira, casada, portadora do RG n° 5.629.149-0/PR e CPF n° 705.236.819-68, do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO
Arquivos: portaria_007_2017[1486745612].pdf
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Portaria 6/2017
Data de Publicação: 02/01/2017
Súmula: Designar o servidor LUCIANO HENRARD, brasileiro, portador do RG n° 5.883.668-0/PR e CPF n° 811.212.379-91, ocupante do cargo de Agente Político na função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E PROJETOS, nomeado pela portaria 554/2013, para responder cu
Arquivos: portaria_006_2017[1486745582].pdf
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Portaria 5/2017
Data de Publicação: 02/01/2017
Súmula: Nomear ADILSON KRUK DA COSTA, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 7.852.643-2/PR e CPF n° 039.621.899-71, para o cargo de Agente Político na função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE.
Arquivos: portaria_005_2017[1486745546].pdf
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Portaria 4/2017
Data de Publicação: 02/01/2017
Súmula: Nomear LUIZ CARLOS MASCARELLO, brasileiro, casado, portador do RG n° 4.556.337-6/PR e CPF n° 620.374.719-04, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR CONTÁBIL - Nível C2, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, lotado na Secretaria Mun
Arquivos: portaria_004_2017[1486745508].pdf
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Portaria 3/2017
Data de Publicação: 02/01/2017
Súmula: Nomear ANDREIA SAVOLDI TEIXEIRA, brasileira, casada, portadora do RG n° 5.165.875-2/PR e CPF n° 029.384.679-07, para o cargo de Agente Político, na função de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
Arquivos: portaria_003_2017[1486745473].pdf
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Portaria 2/2017
Data de Publicação: 02/01/2017
Súmula: Nomear SANDRA MARA KRUK, brasileira, solteira, portadora do RG n° 7.534.237/PR e CPF n° 036.939.779-76, para o cargo de Agente Político, na função de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
Arquivos: portaria_002_2017[1486745443].pdf
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Portaria 1/2017
Data de Publicação: 02/01/2017
Súmula: Nomear DANIEL DA SILVA, brasileiro, casado, portador do RG n° 7.187.382-0/PR e CPF n°030.399.899-79, para o cargo de Agente Político, na função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO
Arquivos: portaria_001_2017[1486743077].pdf
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Portaria 656/2016
Data de Publicação: 22/12/2016
Súmula: Prorrogar o prazo constante no Art. 4º da Portaria nº 532/2016, por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 26 de Dezembro de 2016
Arquivos: portaria_656_2016[1486742238].pdf
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Portaria 656/2016
Data de Publicação: 31/12/2016
Súmula: Exonerar o servidor ADILSON KRUK DA COSTA, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 7.852.643-2/PR e CPF n° 039.621.899-71, do cargo de agente Político na função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE – Nível C1
Arquivos: portaria_656_2016[1486742267].pdf
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Portaria 655/2016
Data de Publicação: 22/12/2016
Súmula: Prorrogar o prazo constante no Art. 3º da Portaria nº 604/2016, por mais 30 (trinta) dias, a partir de 04 de Fevereiro de 2017
Arquivos: portaria_655_2016[1486742208].pdf
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Portaria 654/2016
Data de Publicação: 22/12/2016
Súmula: Prorrogar o prazo constante no Art. 3º da Portaria nº 549/2016, por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 09 de Janeiro de 2017
Arquivos: portaria_654_2016[1486742168].pdf
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Portaria 653/2016
Data de Publicação: 22/12/2016
Súmula: Prorrogar o prazo constante no Art. 3º da Portaria nº 512/2016, por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 25 de Dezembro de 2016
Arquivos: portaria_653_2016[1486742128].pdf
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Portaria 652/2016
Data de Publicação: 22/12/2016
Súmula: Prorrogar o prazo constante no Art. 3º da Portaria nº 550/2016, por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 09 de Janeiro de 2017
Arquivos: portaria_652_2016[1486742074].pdf
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Portaria 651/2016
Data de Publicação: 21/12/2016
Súmula: Prorrogar o prazo constante no Art. 3º da Portaria nº 548/2016, por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 10 de Janeiro de 2017
Arquivos: portaria_651_2016[1486742013].pdf
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Portaria 650/2016
Data de Publicação: 21/12/2016
Súmula: Conceder licença maternidade para servidora Andreia Marinho
Arquivos: portaria_650_2016[1486741931].pdf
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Portaria 649/2016
Data de Publicação: 16/12/2016
Súmula: Nomear PEDRO ADIRCIO NUNES, brasileiro, portador do RG n° 6.220.505-9/PR e CPF n° 882.406.309-87, para o cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO
Arquivos: portaria_649_2016[1486741657].pdf
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Portaria 648/2016
Data de Publicação: 09/12/2016
Súmula: Conceder FÉRIAS aos servidores abaixo relacionados, lotados na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Arquivos: portaria_648_2016[1486741615].pdf
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Portaria 647/2016
Data de Publicação: 09/12/2016
Súmula: Conceder FÉRIAS aos servidores abaixo relacionados, lotados na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Arquivos: portaria_647_2016[1486741581].pdf
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Portaria 646/2016
Data de Publicação: 09/12/2016
Súmula: Conceder FÉRIAS aos servidores abaixo relacionados, lotados na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Arquivos: portaria_646_2016[1486741536].pdf
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Portaria 645/2016
Data de Publicação: 09/12/2016
Súmula: Conceder FÉRIAS aos servidores abaixo relacionados, lotados na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Arquivos: portaria_645_2016[1486741388].pdf
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Portaria 644/2016
Data de Publicação: 09/12/2016
Súmula: Conceder ao servidor VALMIR CZARNIESKI, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, FÉRIAS.
Arquivos: portaria_644_2016[1486741303].pdf
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Portaria 642/2016
Data de Publicação: 09/12/2016
Súmula: Conceder FÉRIAS aos servidores abaixo relacionados, lotados na SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES
Arquivos: portaria_642_2016[1486732860].pdf
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Portaria 641/2016
Data de Publicação: 09/12/2016
Súmula: Conceder FÉRIAS aos servidores abaixo relacionados, lotados na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Arquivos: portaria_641_2016[1486732800].pdf
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Portaria 640/2016
Data de Publicação: 08/12/2016
Súmula: Conceder FÉRIAS aos servidores abaixo relacionados, lotados na SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Arquivos: portaria_640_2016[1486732732].pdf
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Portaria 639/2016
Data de Publicação: 08/12/2016
Súmula: Conceder FÉRIAS aos servidores abaixo relacionados, lotados na SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Arquivos: portaria_639_2016[1486732694].pdf
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Portaria 638/2016
Data de Publicação: 08/12/2016
Súmula: Conceder FÉRIAS aos servidores abaixo relacionados, lotados na SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE
Arquivos: portaria_638_2016[1486732567].pdf
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Portaria 637/2016
Data de Publicação: 08/12/2016
Súmula: Conceder FÉRIAS aos servidores abaixo relacionados, lotados na SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE
Arquivos: portaria_637_2016[1486732394].pdf
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Portaria 636/2016
Data de Publicação: 08/12/2016
Súmula: Conceder FÉRIAS aos servidores abaixo relacionados, lotados na SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
Arquivos: portaria_636_2016[1486732246].pdf
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