Legislação

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• Categoria: Lei
• Ano: 1998

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

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Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
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• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
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• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Lei 235/1998
Data de Publicação: 07/05/1998
Súmula: AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO AO ESTADO DO PARANÁ, DESTINADO PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO DESTACAMENTO POLICIA MILITA DESTE MUNICÍPIO.(revogado pela lei 235/1998)
Arquivos: lei_235_1998[1472219991].pdf
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Lei 234/1998
Data de Publicação: 07/05/1998
Súmula: CRIA CARGO NO QUADRO DE SERVIDORES EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE CANDÓI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (revogada)
Arquivos: lei_234_ 1998[1472219871].pdf
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Lei 233/1998
Data de Publicação: 16/04/1998
Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONCEDER DESCONTOS PARA PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (alterada pela 257/1998)
Arquivos: lei_233_1998[1472217428].pdf
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Lei 232/1998
Data de Publicação: 01/04/1998
Súmula: CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO AOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO. (revogada)
Arquivos: lei_232_1998[1472217234].pdf
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Lei 231/1998
Data de Publicação: 27/03/1998
Súmula: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO FAXINAL SANTO ANTONIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Arquivos: lei_231_1998[1472217157].pdf
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Lei 230/1998
Data de Publicação: 27/03/1998
Súmula: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE SÃO PEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Arquivos: lei_230_1998[1472216884].pdf
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Lei 229/1998
Data de Publicação: 27/03/1998
Súmula: ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ROCHA POMBO, PARA ESCOLA MUNICIPAL HERACLIDES MENDES DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Arquivos: lei_229_1998[1472216760].pdf
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Lei 228/1998
Data de Publicação: 27/03/1998
Súmula: DENOMINA PAULINO ROCCO MUGNOL, UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.
Arquivos: lei_228_1998[1472216589].pdf
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Lei 227/1998
Data de Publicação: 27/03/1998
Súmula: ALTERA O ART. 101 DA LEI MUNICIPAL 053/1993 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1993.(revogada)
Arquivos: lei_227_1998[1472216348].pdf
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Lei 226/1998
Data de Publicação: 24/03/1998
Súmula: INSTITUI O PROJETO VALE ESPERANÇA NO MUNICÍPIO DE CANDÓI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (Alterada pela 411/2000)
Arquivos: lei_226_1998[1472214996].pdf
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Lei 225/1998
Data de Publicação: 24/03/1998
Súmula: DISPOE SOBRE AS AÇÕES DE SANEAMENTO E VIGILANCIA SANITÁRIA, ESTABELECENDO AS SANÇÕES RESPECTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Arquivos: lei_225_1998[1472214816].pdf
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Lei 224/1998
Data de Publicação: 24/03/1998
Súmula: INSTITUI COMO ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICIPIO DE CANDOI, A EDITORA JORNAL DE BELTRÃO S.A, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Arquivos: lei_224_1998[1472214338].pdf
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Lei 223/1998
Data de Publicação: 24/03/1998
Súmula: CRIA CARGOS NO QUADRO DE SERVIDORES EM COMISSÃO DO MUNICIPIO DE CANDÓI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (revogada)
Arquivos: lei_223_1998[1472214018].pdf
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Lei 222/1998
Data de Publicação: 24/03/1998
Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER ATRAVÉS DE PERMISSÃO DE USO. DE UMA CAIXA DE AGUA DO PATRIMÔNIO PUBLICO DE CANDOI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Arquivos: lei_222_1998[1472213699].pdf
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Lei 221/1998
Data de Publicação: 24/03/1998
Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Arquivos: lei_221_1998[1472213440].pdf
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Lei 220/1998
Data de Publicação: 24/03/1998
Súmula: ESTABELECE VALORES DE DIARIAS PARA CUSTEIO DE VIAGENS A SERVIÇO E PARTICIPAÇÃO DE CURSOS. (revogada pela lei 464/2001)
Arquivos: lei_220_1998[1472213305].pdf
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Lei 219/1998
Data de Publicação: 24/03/1998
Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PUBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Arquivos: lei_219_1998[1472213184].pdf
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Lei 218/1998
Data de Publicação: 05/02/1998
Súmula: ALTERA A DENOMINAÇÃO DAS RUAS LUIZ PAULO DE OLIVEIRA GOMES E TRAVESSA CACIQUE CANDÓI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Arquivos: lei_218_1998[1472213018].pdf
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