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Ano

Lei 235/1998
07/05/1998

AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO AO ESTADO DO PARANÁ, DESTINADO PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO DESTACAMENTO POLICIA MILITA DESTE MUNICÍPIO.(revogado pela lei 235/1998)

lei_235_1998[1472219991].pdf
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Lei 234/1998
07/05/1998

CRIA CARGO NO QUADRO DE SERVIDORES EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE CANDÓI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (revogada)

lei_234_ 1998[1472219871].pdf
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Lei 233/1998
16/04/1998

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONCEDER DESCONTOS PARA PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (alterada pela 257/1998)

lei_233_1998[1472217428].pdf
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Lei 232/1998
01/04/1998

CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO AOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO. (revogada)

lei_232_1998[1472217234].pdf
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Lei 231/1998
27/03/1998

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO FAXINAL SANTO ANTONIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

lei_231_1998[1472217157].pdf
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Lei 230/1998
27/03/1998

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE SÃO PEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

lei_230_1998[1472216884].pdf
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Lei 229/1998
27/03/1998

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ROCHA POMBO, PARA ESCOLA MUNICIPAL HERACLIDES MENDES DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

lei_229_1998[1472216760].pdf
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Lei 228/1998
27/03/1998

DENOMINA PAULINO ROCCO MUGNOL, UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

lei_228_1998[1472216589].pdf
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Lei 227/1998
27/03/1998

ALTERA O ART. 101 DA LEI MUNICIPAL 053/1993 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1993.(revogada)

lei_227_1998[1472216348].pdf
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Lei 226/1998
24/03/1998

INSTITUI O PROJETO VALE ESPERANÇA NO MUNICÍPIO DE CANDÓI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (Alterada pela 411/2000)

lei_226_1998[1472214996].pdf
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Lei 225/1998
24/03/1998

DISPOE SOBRE AS AÇÕES DE SANEAMENTO E VIGILANCIA SANITÁRIA, ESTABELECENDO AS SANÇÕES RESPECTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

lei_225_1998[1472214816].pdf
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Lei 224/1998
24/03/1998

INSTITUI COMO ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICIPIO DE CANDOI, A EDITORA JORNAL DE BELTRÃO S.A, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

lei_224_1998[1472214338].pdf
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Lei 223/1998
24/03/1998

CRIA CARGOS NO QUADRO DE SERVIDORES EM COMISSÃO DO MUNICIPIO DE CANDÓI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (revogada)

lei_223_1998[1472214018].pdf
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Lei 222/1998
24/03/1998

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER ATRAVÉS DE PERMISSÃO DE USO. DE UMA CAIXA DE AGUA DO PATRIMÔNIO PUBLICO DE CANDOI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

lei_222_1998[1472213699].pdf
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Lei 221/1998
24/03/1998

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

lei_221_1998[1472213440].pdf
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Lei 220/1998
24/03/1998

ESTABELECE VALORES DE DIARIAS PARA CUSTEIO DE VIAGENS A SERVIÇO E PARTICIPAÇÃO DE CURSOS. (revogada pela lei 464/2001)

lei_220_1998[1472213305].pdf
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Lei 219/1998
24/03/1998

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PUBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

lei_219_1998[1472213184].pdf
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Lei 218/1998
05/02/1998

ALTERA A DENOMINAÇÃO DAS RUAS LUIZ PAULO DE OLIVEIRA GOMES E TRAVESSA CACIQUE CANDÓI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

lei_218_1998[1472213018].pdf
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