Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade

Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Lei 311/1999
30/06/1999

DENOMINA JOAO KRUK, O CENTRO COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE DE SÃO PEDRO.


Detalhes

Lei 310/1999
30/06/1999

DENOMINA ERNESTO PEDROZO DE ARAUJO O CENTRO COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE DE TRES PALMEIRAS.

lei_310_1999[1472142798].pdf
Detalhes

Lei 309/1999
30/06/1999

DENOMINA ALTAIR DA SILVA LEITE O CENTRO ESPORTIVO DA COMUNIDADE DE SAO ROQUE.

lei_309_1999[1472142724].pdf
Detalhes

Lei 308/1999
30/06/1999

DENOMINA MARIA MENDES LAINES A SALA EDUCATIVA DA COMUNIDADE DE LAGOA SECA.

lei_308_1999[1472142636].pdf
Detalhes

Lei 307/1999
30/06/1999

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTITUIR COM OS DEMAIS GESTORES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO ESTADO DO PARANÁ, O CONSORCIO INTERGESTORES PARANÁ MEDICAMENTOS.

lei_307_1999[1472142562].pdf
Detalhes

Lei 306/1999
30/06/1999

CRIA A FUNDAÇÃO CULTURAL, CONFORME ESPECIFICA.

lei_306_1999[1472142345].pdf
Detalhes

Lei 305/1999
30/06/1999

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O USO DE BENS PÚBLICOS A ENTIDADES LEGALMENTE CONSTITUÍDAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (alterada pela lei 419/2000)

lei_305_1999[1472142271].pdf
Detalhes

Lei 304/1999
30/06/1999

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESATIVAR ESCOLA RURAL MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

lei_304_1999[1472141593].pdf
Detalhes

Lei 303/1999
30/06/1999

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PUBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

lei_303_1999[1472135039].pdf
Detalhes

Lei 301/1999
30/06/1999

REDEFINE O PROGRAMA PRA-FAMILIA 2000 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSIDIAR RECURSOS PARA O PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

lei_301_1999[1472134209].pdf
Detalhes

Lei 300/1999
23/06/1999

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CANDOI - ASMC, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

lei_300_1999[1472134059].pdf
Detalhes

Lei 299/1999
28/05/1999

DENOMINA MARIANO IVATIUK, O CENTRO COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE DE RIO NOVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

lei_299_1999[1472133590].pdf
Detalhes

Lei 298/1999
28/05/1999

DENOMINA ALCINDO VIRMOND DE QUIROZ, O ESCRITÓRIO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA DE LAGOA SECA.

lei_298_1999[1472133514].pdf
Detalhes

Lei 297/1999
28/05/1999

DENOMINA JOAQUIM ANTUNES FERREIRA, O CENTRO COMUNITÁRIO DA LOCALIDADE DE DESPRAIADO.

lei_297_1999[1472133190].pdf
Detalhes

Lei 296/1999
28/05/1999

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 1° DE MAIO DE 1999.(revogada pela lei 445/2001)

lei_296_1999[1472132946].pdf
Detalhes

Lei 295/1999
28/05/1999

ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 275/1998. (revogada pela lei 445/2001)

lei_295_1999[1472132793].pdf
Detalhes

Lei 294/1999
28/05/1999

ALTERA ARTIGOS E PARÁGRAFOS DA LEI MUNICIPAL N° 57/1995 (Revogada pela lei 556/2004)

lei_294_1999[1472131971].pdf
Detalhes

Lei 293/1999
20/05/1999

DENOMINA DURVAL MENDES DE ALMEIDA, O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA FAMÍLIA DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE PAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

lei_293_1999[1472131674].pdf
Detalhes

Lei 292/1999
20/05/1999

ALTERA O ART. 11 DA LEI MUNICIPAL N° 67/95 DE 18/10/1995 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.(revogada)

lei_292_1999[1472131485].pdf
Detalhes

Lei 291/1999
20/05/1999

INSTITUI O TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE CANDÓI.

lei_291_1999[1472131387].pdf
Detalhes

Lei 290/1999
20/05/1999

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR PREDIOS DAS ESCOLAS RURAIS MUNICIPAIS DESATIVADAS, PARA O PROVOPAR - AÇÃO SOCIAL DE CANDÓI.

lei_290_1999[1472131340].pdf
Detalhes

Lei 289/1999
20/05/1999

ALTERA O ART 96 DA LEI MUNICIPAL 248/98 DE 30 DE JUNHO DE 1998

lei_289_1999[1472131176].pdf
Detalhes

Lei 288/1999
20/05/1999

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONCEDER DESCONTOS PARA PAGAMENTOS DE IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

lei_288_1999[1472131110].pdf
Detalhes

Lei 287/1999
14/05/1999

DENOMINA O CENTRO MUNICIPAL DE EVENTOS

lei_287_1999[1472131019].pdf
Detalhes

Lei 286/1999
14/05/1999

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM TERRENO CONTENDO BENFEITORIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

lei_286_1999[1472130901].pdf
Detalhes

Lei 285/1999
14/05/1999

DEFINE O PERÍMETRO URBANO DAS JURISDIÇÕES ADMINISTRATIVAS DE RIO NOVO E SÃO PEDRO, NO MUNICÍPIO DE CANDÓI.

lei_285_1999[1472130753].pdf
Detalhes

Lei 284/1999
26/04/1999

ALTERA O ART 4° DA LEI MUNICIPAL N° 69/1995 DE 16 DE NOVEMBRO DE 1995 (revogada pela lei 586/2005)

lei_284_1999[1472130627].pdf
Detalhes

Lei 283/1999
26/04/1999

INSTITUI COMO ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICIPIO DE CANDÓI, A EDITORA JORNALISTICA DIARIO DO POVO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (revogada pela lei 455/2001)

lei_283_1999[1472130399].pdf
Detalhes

Lei 282/1999
22/04/1999

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR CARGO NO QUADRO EFETIVO DE AGENTE DA DENGUE E A REALIZAR TESTE SELETIVO PARA O CARGO CRIADO. (revogada pela lei 445/2001 e lei 366/2000)

lei_282_1999[1472129081].pdf
Detalhes

Lei 281/1999
12/04/1999

ALTERA O ART. 3° DA LEI MUNICIPAL 129/96.

lei_281_1999[1472128998].pdf
Detalhes

Lei 280/1999
12/04/1999

ALTERA ARTIGOS E PARÁGRAFOS DAS LEIS MUNICIPAIS N° 190/97 E 54/95, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

lei_280_1999[1472128919].pdf
Detalhes

Lei 279/1999
12/04/1999

ACRESCENTA PARÁGRAFOS NO ART 3° DA LEI MUNICIPAL 236/98, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

lei_279_1999[1472128810].pdf
Detalhes

Lei 278/1999
12/04/1999

DISPÕE SOBRE OS ATOS DE LIMPEZA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

lei_278_1999[1472128704].pdf
Detalhes

Lei 277/1999
07/01/1999

ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL N° 17/94 DE 29.08.1994 (revogada)

lei_277_1999[1472128399].pdf
Detalhes