Legislação

Filtro

• Categoria: Lei
• Ano: 2010

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

Número

Data de Publicação

Pesquisar

Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Lei 999/2010
Data de Publicação: 13/07/2010
Súmula: Altera valor das Ações constantes no Anexo I – Anexo de Metas e Prioridades, da Lei Municipal LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2010, e dá outras providências.
Arquivos: lei_999_2010[1469624709].pdf
Detalhes

Lei 998/2010
Data de Publicação: 13/07/2010
Súmula: Altera valor das Ações constantes no Anexo I – Resumo das Ações por Órgão/Unidade do PPA – Plano Plurianual 2010 a 2013, e dá outras providências.
Arquivos: lei_998_2010[1469624673].pdf
Detalhes

Lei 997/2010
Data de Publicação: 13/07/2010
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no exercício de 2.010, e dá outras providências.
Arquivos: lei_997_2010[1469624638].pdf
Detalhes

Lei 996/2010
Data de Publicação: 13/07/2010
Súmula: Altera valor das Ações constantes no Anexo I – Anexo de Metas e Prioridades, da Lei Municipal LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2010, e dá outras providências.
Arquivos: lei_996_2010[1469624597].pdf
Detalhes

Lei 995/2010
Data de Publicação: 13/07/2010
Súmula: Altera valor das Ações constantes no Anexo I – Resumo das Ações por Órgão/Unidade do PPA – Plano Plurianual 2010 a 2013, e dá outras providências.
Arquivos: lei_995_2010[1469624557].pdf
Detalhes

Lei 994/2010
Data de Publicação: 01/07/2010
Súmula: Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2010, e dá outras providências.
Arquivos: lei_994_2010[1469624515].pdf
Detalhes

Lei 993/2010
Data de Publicação: 01/07/2010
Súmula: Altera valor das Ações constantes no Anexo I – Anexo de Metas e Prioridades, da Lei Municipal LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2010, e dá outras providências.
Arquivos: lei_993_2010[1469624481].pdf
Detalhes

Lei 992/2010
Data de Publicação: 01/07/2010
Súmula: Altera valor de Ação constantes no Anexo I – Resumo das Ações por Órgão/Unidade do PPA – Plano Plurianual 2010 a 2013, e dá outras providências.
Arquivos: lei_992_2010[1469624447].pdf
Detalhes

Lei 991/2010
Data de Publicação: 25/06/2010
Súmula: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2011 – LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras providências.
Arquivos: lei_991_2010[1469629673].pdf
Detalhes

Lei 990/2010
Data de Publicação: 24/07/2010
Súmula: Cria a Instância de Controle Social – ICS, no Município de Candói e dá outras providências.
Arquivos: lei_990_2010[1469624389].pdf
Detalhes

Lei 989/2010
Data de Publicação: 24/06/2010
Súmula: Institui como Órgão Oficial do Município de Candói, a EDITORA JURITI LTDA e dá outras providências.
Arquivos: lei_989_2010[1469624334].pdf
Detalhes

Lei 988/2010
Data de Publicação: 23/06/2010
Súmula: Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e Especial no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2010, e dá outras providências.
Arquivos: lei_988_2010[1469629640].pdf
Detalhes

Lei 987/2010
Data de Publicação: 23/06/2010
Súmula: Altera valor das Ações constantes no Anexo I – Anexo de Metas e Prioridades, da Lei Municipal LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2010, e dá outras providências.
Arquivos: lei_987_2010[1469629608].pdf
Detalhes

Lei 986/2010
Data de Publicação: 23/06/2010
Súmula: Altera valor das Ações constantes no Anexo I – Resumo das Ações por Órgão/Unidade do PPA – Plano Plurianual 2010 a 2013, e dá outras providências.
Arquivos: lei_986_2010[1469629572].pdf
Detalhes

Lei 985/2010
Data de Publicação: 23/06/2010
Súmula: Altera valor das Ações constantes no Anexo I – Anexo de Metas e Prioridades, da Lei Municipal LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2010, e dá outras providências.
Arquivos: lei_985_2010[1469623677].pdf
Detalhes

Lei 984/2010
Data de Publicação: 23/06/2010
Súmula: Altera valor das Ações constantes no Anexo I – Anexo de Metas e Prioridades, da Lei Municipal LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2010, e dá outras providências.
Arquivos: lei_984_2010[1469623490].pdf
Detalhes

Lei 983/2010
Data de Publicação: 23/06/2010
Súmula: Altera valor das Ações constantes no Anexo I – Resumo das Ações por Órgão/Unidade do PPA – Plano Plurianual 2010 a 2013, e dá outras providências.
Arquivos: lei_983_2010[1469623432].pdf
Detalhes

Lei 982/2010
Data de Publicação: 22/06/2010
Súmula: Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2010, e dá outras providências.
Arquivos: lei_982_2010[1469623396].pdf
Detalhes

Lei 981/2010
Data de Publicação: 22/06/2010
Súmula: Altera o Art. 1º da Lei Municipal 916/2009, acrescentando o cargo de COORDENADOR EXECUTIVO DO PROCON e dá outras providências. (revogada 1236/2014)
Arquivos: lei_980_2010[1469623301].pdf
Detalhes

Lei 980/2010
Data de Publicação: 22/06/2010
Súmula: Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2010, e dá outras providências.
Arquivos: lei_980_2010[1469623246].pdf
Detalhes

Lei 979/2010
Data de Publicação: 22/06/2010
Súmula: Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2010, e dá outras providências.
Arquivos: lei_979_2010[1469623187].pdf
Detalhes

Lei 978/2010
Data de Publicação: 22/06/2010
Súmula: Altera valor das Ações constantes no Anexo I – Anexo de Metas e Prioridades, da Lei Municipal LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2010, e dá outras providências.
Arquivos: lei_978_2010[1469623134].pdf
Detalhes

Lei 977/2010
Data de Publicação: 22/06/2010
Súmula: Altera valor das Ações constantes no Anexo I – Resumo das Ações por Órgão/Unidade do PPA – Plano Plurianual 2010 a 2013, e dá outras providências.
Arquivos: lei_977_2010[1469623067].pdf
Detalhes

Lei 976/2010
Data de Publicação: 22/06/2010
Súmula: Altera artigos da Lei Municipal 913/2009 e dá outras providências. (PROCON)
Arquivos: lei_976_2010[1469623006].pdf
Detalhes

Lei 975/2010
Data de Publicação: 21/05/2010
Súmula: Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2010, e dá outras providências.
Arquivos: lei_975_2010[1469622949].pdf
Detalhes

Lei 974/2010
Data de Publicação: 21/05/2010
Súmula: Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2010, e dá outras providências.
Arquivos: lei_974_2010[1469622884].pdf
Detalhes

Lei 973/2010
Data de Publicação: 21/05/2010
Súmula: Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2010, e dá outras providências.
Arquivos: lei_973_2010[1469622816].pdf
Detalhes

Lei 972/2010
Data de Publicação: 21/05/2010
Súmula: Altera valor das Ações constantes no Anexo I – Anexo de Metas e Prioridades, da Lei Municipal LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2010, e dá outras providências.
Arquivos: lei_972_2010[1469622661].pdf
Detalhes

Lei 971/2010
Data de Publicação: 21/05/2010
Súmula: Altera valor das Ações constantes no Anexo I – Resumo das Ações por Órgão/ Unidade do PPA – Plano Plurianual 2010 a 2013, e dá outras providências.
Arquivos: lei_971_2010[1469619152].pdf
Detalhes

Lei 970/2010
Data de Publicação: 05/05/2010
Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder servidores municipais para desempenharem suas funções junto à APAE.
Arquivos: lei_970_2010[1469619069].pdf
Detalhes

Lei 969/2010
Data de Publicação: 07/05/2010
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no exercício de 2.010, e dá outras providências.
Arquivos: lei_969_2010[1469618907].pdf
Detalhes

Lei 968/2010
Data de Publicação: 07/05/2010
Súmula: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CANDÓI A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA BOMBEIRO COMUNITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: lei_968_2010[1469618832].pdf
Detalhes

Lei 967/2010
Data de Publicação: 06/05/2010
Súmula: Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2010, e dá outras providências.
Arquivos: lei_967_2010[1469618626].pdf
Detalhes

Lei 966/2010
Data de Publicação: 06/05/2010
Súmula: Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2010, e dá outras providências.
Arquivos: lei_966_2010[1469618475].pdf
Detalhes

Lei 965/2010
Data de Publicação: 06/05/2010
Súmula: Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2010, e dá outras providências.
Arquivos: lei_965_2010[1469618430].pdf
Detalhes

Lei 964/2010
Data de Publicação: 06/05/2010
Súmula: Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2010, e dá outras providências.
Arquivos: lei_964_2010[1469618380].pdf
Detalhes

Lei 963/2010
Data de Publicação: 06/05/2010
Súmula: Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2010, e dá outras providências.
Arquivos: lei_963_2010[1469618291].pdf
Detalhes

Lei 962/2010
Data de Publicação: 06/05/2010
Súmula: Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2010, e dá outras providências.
Arquivos: lei_962_2010[1469618227].pdf
Detalhes

Lei 961/2010
Data de Publicação: 06/05/2010
Súmula: Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2010, e dá outras providências
Arquivos: lei_961_2010[1469618136].pdf
Detalhes

Lei 960/2010
Data de Publicação: 06/05/2010
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e Especial no Exercício de 2010, e dá outras providências.
Arquivos: lei_959_2010[1469197651].pdf
Detalhes