Legislação

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• Categoria: Lei
• Ano: 2010

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

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Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Lei 957/2010
Data de Publicação: 23/04/2010
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), no Município de Candói-PR, estabelecido pela Lei Federal Nº 11.977/2009 e dá outras providências.
Arquivos: lei_957_2010[1469197555].pdf
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Lei 956/2010
Data de Publicação: 04/03/2010
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Operação de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.
Arquivos: lei_956_2010[1469197399].pdf
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Lei 955/2010
Data de Publicação: 24/03/2010
Súmula: Declara de Utilidade Pública Municipal, a Associação de Agricultores da Bebinha, e dá outras providências.
Arquivos: lei_955_2010[1469197335].pdf
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Lei 954/2010
Data de Publicação: 24/03/2010
Súmula: Altera as leis municipais 917/2009 e 923/2010 e dá outras providências.
Arquivos: lei_954_2010[1469197306].pdf
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Lei 953/2010
Data de Publicação: 24/03/2010
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no exercício de 2.010, e dá outras providências.
Arquivos: lei_953_2010[1469197269].pdf
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Lei 952/2010
Data de Publicação: 24/03/2010
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Exercício de 2010, e dá outras providências.
Arquivos: lei_952_2010[1469197246].pdf
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Lei 951/2010
Data de Publicação: 24/03/2010
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Exercício de 2010, e dá outras providências.
Arquivos: lei_951_2010[1469197158].pdf
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Lei 950/2010
Data de Publicação: 24/03/2010
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Exercício de 2010, e dá outras providências. REPUBLICAÇÃO
Arquivos: lei_950_2010[1469197103].pdf
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Lei 949/2010
Data de Publicação: 24/03/2010
Súmula: Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2010, e dá outras providências.
Arquivos: lei_949_2010[1469197054].pdf
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Lei 946/2010
Data de Publicação: 24/03/2010
Súmula: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, exercício financeiro de 2010, e dá outras providências.
Arquivos: lei_946_2010[1469197004].pdf
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Lei 945/2010
Data de Publicação: 24/03/2010
Súmula: Inclui Meta no Anexo I da lei municipal 885/2009 – LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2010 e dá outras providências.
Arquivos: lei_945_2010[1469196974].pdf
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Lei 944/2010
Data de Publicação: 24/03/2010
Súmula: Inclui Meta no Anexo I da lei municipal 910/2009 – PPA e dá outras providências.
Arquivos: lei_944_2010[1469196884].pdf
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Lei 943/2010
Data de Publicação: 24/03/2010
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no no exercício de 2010, e dá outras providências.
Arquivos: lei_943_2010[1469196851].pdf
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Lei 942/2010
Data de Publicação: 24/03/2010
Súmula: Inclui metas na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO/2010 e dá outras providências.
Arquivos: lei_942_2010[1469196817].pdf
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Lei 941/2010
Data de Publicação: 24/03/2010
Súmula: Inclui metas no Plano Plurianual – PPA 2010 e dá outras providências.
Arquivos: lei_941_2010[1469196699].pdf
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Lei 940/2010
Data de Publicação: 18/03/2010
Súmula: Declara de Utilidade Pública a COOPERJEANS - Candói, e dá outras providências.
Arquivos: lei_940_2010[1469196657].pdf
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Lei 939/2010
Data de Publicação: 18/03/2010
Súmula: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Agricultores da Colônia Bebinha de Candói.
Arquivos: lei_939_2010[1469196617].pdf
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Lei 938/2010
Data de Publicação: 18/03/2010
Súmula: Declara de Utilidade Pública Municipal, a Associação dos Agricultores da comunidade de Tirivas.
Arquivos: lei_938_2010[1469196585].pdf
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Lei 937/2010
Data de Publicação: 18/03/2010
Súmula: Autoriza o Cancelamento e Baixa de Dívida Ativa Tributária e dá outras providências.
Arquivos: lei_937_2010[1469196557].pdf
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Lei 936/2010
Data de Publicação: 18/03/2010
Súmula: “EMENDA” Altera o Art. 2º da Lei Municipal 691/2007, Conselho do FUNDEB e dá outras providências.
Arquivos: lei_936_2010[1469196513].pdf
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Lei 931/2010
Data de Publicação: 16/03/2010
Súmula: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CANDÓI A FIRMAR CONVÊNIO COM A AUC – ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE CANDÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: lei_931_2010[1469128354].pdf
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Lei 930/2010
Data de Publicação: 09/03/2010
Súmula: Declara de Utilidade Pública, a Associação de Tropeiros Tropelaço.
Arquivos: lei_930_2010[1469128309].pdf
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Lei 929/2010
Data de Publicação: 09/02/2010
Súmula: Dispõe sobre informações de processos licitatórios e de dispensa ou inexigibilidade de licitação em andamento à Câmara Municipal.
Arquivos: lei_929_2010[1468951820].pdf
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Lei 928/2010
Data de Publicação: 24/02/2010
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder transporte gratuito aos atletas em deslocamento para competições esportivas e a população para acompanhamento de funerais.
Arquivos: lei_928_2010[1468951781].pdf
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Lei 927/2010
Data de Publicação: 09/02/2010
Súmula: Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores de Leite da Comunidade de Passo Grande de Candói.
Arquivos: lei_927_2010[1468951124].pdf
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Lei 926/2010
Data de Publicação: 08/02/2010
Súmula: Declara de Utilidade Pública Municipal a AUC – Associação Universitária de Candói – PR e dá outras Providências.
Arquivos: lei_926_2010[1468949517].pdf
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Lei 925/2010
Data de Publicação: 08/02/2010
Súmula: Altera o Art. 101 da Lei Municipal 396/2000; Revoga a Lei Municipal 527/2003 e dá outras Providências.
Arquivos: lei_925_2010[1468949401].pdf
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Lei 924/2010
Data de Publicação: 08/02/2010
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a Associação Universitária de Candói 04 (quatro) ônibus do Patrimônio Público Municipal, e dá outras providências.
Arquivos: lei_924_2010[1468949203].pdf
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Lei 923/2010
Data de Publicação: 25/01/2010
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a conceder reposição salarial geral aos servidores municipais e agentes políticos.
Arquivos: lei_923_2010[1468949126].pdf
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Lei 16/2010
Data de Publicação: 16/12/2010
Súmula: LEI COMPLEMENTAR Estabelece alíquotas reduzidas de ISSQN – Imposto sobre serviços de qualquer natureza aos empreendimentos habitacionais de interesse social, incluídos no Programa Minha Casa Minha Vida, e dá outras providências.
Arquivos: lei_16 _2010[1468845358].pdf
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Lei 15/2010
Data de Publicação: 16/12/2010
Súmula: LEI COMPLEMENTAR Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar parcelamento de tributos, altera a tabela II da lei municipal 542/2003 e dá outras providências (ALTERADA LEI COMPLEMENTAR 020/2012)
Arquivos: lei_15_2010[1468845429].pdf
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Lei 14/2010
Data de Publicação: 24/06/2010
Súmula: LEI COMPLEMENTAR Redefine o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Candói (revogado anexo IV - LEI COMP. 18/2011)
Arquivos: lei_14_2010[1468845703].pdf
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