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Lei 1559/2020
Data de Publicação: 13/01/2020
Súmula: Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2020 e da outras providências
Arquivos: lei_1.559_2020[1583408047].pdf
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Lei 1558/2020
Data de Publicação: 13/01/2020
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reposição geral aos vencimentos dos servidores do Executivo Municipal, e da outras providências.
Arquivos: lei_1.558_2020[1583407909].pdf
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Lei 1557/2020
Data de Publicação: 13/01/2020
Súmula: Dispõe sobre a regulamentação da realização de férias itinerantes e temporárias de vendas de produtos e mercadorias a varejo e/ou atacado no Município de Candói/PR, e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.557_2020[1583407777].pdf
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Lei 1556/2020
Data de Publicação: 31/12/2019
Súmula: Revoga Lei Municipal 1423/2018, e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.556_2019[1591098892].pdf
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Lei 1555/2020
Data de Publicação: 31/12/2019
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder transporte à APAE de Candói, conforme específica.
Arquivos: lei_1.555_2019[1591098749].pdf
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Lei 1554/2020
Data de Publicação: 31/12/2019
Súmula: Altera a redação do artigo 4º da lei municipal 1.425/2018 e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.554_2019[1591098788].pdf
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Lei 1552/2020
Data de Publicação: 31/12/2019
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Comercial e Empresarial de Candói - ACIERCAN, para fins da realização de Promoção Show de Prêmios.
Arquivos: lei_1.552_2019[1591098034].pdf
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Lei 1551/2020
Data de Publicação: 31/12/2019
Súmula: Autoriza o Executivo a ceder bens móveis ao Instituto de Saúde Santa Clara, com possibilidade doação do mesmo e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.551_2019[1591098011].pdf
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Lei 1550/2020
Data de Publicação: 31/12/2019
Súmula: Altera valores de ações do Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.550_2019[1591097980].pdf
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Lei 1549/2020
Data de Publicação: 31/12/2019
Súmula: Altera valores de ações do Anexo I do PPA- Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.549_2019[1591097955].pdf
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Lei 1548/2020
Data de Publicação: 31/12/2019
Súmula: Estabelece normas gerais para serviço de interesse público de transporte individual de passageiros em veículo automotor leve de aluguel - táxi, mediante pagamento de tarifa estabelecida pelo poder público.
Arquivos: lei_1.548_2019[1591097922].pdf
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Lei 1547/2020
Data de Publicação: 31/12/2019
Súmula: Altera o artigo 4º, inciso I, da Lei Municipal de nº 1.187/2013.
Arquivos: lei_1.547_2019[1591097883].pdf
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Lei 47/2020
Data de Publicação: 01/06/2020
Súmula: LEI COMPLEMENTAR: Altera dispostos da Lei Complementar Municipal n° 32/2017, e dá outras providências.
Arquivos: lei_47_2020[1591015688].pdf
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Lei 46/2020
Data de Publicação: 05/03/2020
Súmula: LEI COMPLEMENTAR N° 46. Altera o Art 6°, IV, e o Art. 9° VI da Lei Complementar Municipal N° 26/2014.
Arquivos: lei_46_2020[1583408794].pdf
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Lei 45/2020
Data de Publicação: 02/06/2020
Súmula: lei complementar - Altera o Anexo III da Lei Complementar Nº 28 de 08 de Janeiro de 2016, e dá outras providências.
Arquivos: lei_045_2020[1591099688].pdf
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Lei 44/2020
Data de Publicação: 02/06/2020
Súmula: Altera o Anexo III da Lei Complementar Nº 28 de 08 de Janeiro de 2016, e dá outras providências.
Arquivos: lei_044_2019[1591099624].pdf
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