Legislação

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• Categoria: Decreto
• Ano: 2020

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

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Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Decreto 375/2020
Data de Publicação: 07/07/2020
Súmula: Dispõe sobre novas medidas complementares, temporárias e emergenciais de prevenção do contágio pelo novo Coronavírus (SARS-Cov-2), causador da COVID-19
Arquivos: decreto_375_2020[1594142180].pdf
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Decreto 374/2020
Data de Publicação: 07/07/2020
Súmula: Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.
Arquivos: decreto_374_2020[1594142122].pdf
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Decreto 373/2020
Data de Publicação: 07/07/2020
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2020.
Arquivos: decreto_373_2020[1594142023].pdf
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Decreto 372/2020
Data de Publicação: 07/07/2020
Súmula: Substituir membro do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.
Arquivos: decreto_372_2020[1594141975].pdf
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Decreto 371/2020
Data de Publicação: 02/07/2020
Súmula: Revoga os Editais de Contribuição de Melhoria n° 001/96, 011/96, 001/98 e 001/2009, que regulamentam e instituíram a cobrança da taxa de contribuição
Arquivos: decreto_371_2020[1593693494].pdf
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Decreto 370/2020
Data de Publicação: 24/06/2020
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2020.
Arquivos: decreto_370_2020[1593018626].pdf
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Decreto 369/2020
Data de Publicação: 24/06/2020
Súmula: Declara de Utilidade Pública para fins de Interesse social, os espaços que menciona e dá outras proviências.
Arquivos: decreto_369_2020[1593018336].pdf
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Decreto 368/2020
Data de Publicação: 24/06/2020
Súmula: Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.
Arquivos: decreto_368_2020[1593018415].pdf
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Decreto 367/2020
Data de Publicação: 19/06/2020
Súmula: Dispõe sobre o Regime Especial de Atividades Escolares na Forma não presencial, para a Educação Infantil
Arquivos: decreto_367_2020[1592569073].pdf
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Decreto 366/2020
Data de Publicação: 19/06/2020
Súmula: Nomear membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
Arquivos: decreto_366_2020[1592569142].pdf
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Decreto 365/2020
Data de Publicação: 19/06/2020
Súmula: Substituir membros do Conselho Municipal de Assistência Social - cmas
Arquivos: decreto_365_2020[1592569208].pdf
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Decreto 364/2020
Data de Publicação: 10/06/2020
Súmula: Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais nos dias que menciona.
Arquivos: decreto_364_2020[1591815009].pdf
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Decreto 363/2020
Data de Publicação: 10/06/2020
Súmula: Regulamenta a Lei Complementar n° 173/2020.
Arquivos: decreto_363_2020[1591816177].pdf
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Decreto 362/2020
Data de Publicação: 10/06/2020
Súmula: Declara estado de calamidade pública no Municipio de Candói para enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19)
Arquivos: decreto_362_2020[1591815740].pdf
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Decreto 361/2020
Data de Publicação: 10/06/2020
Súmula: Altera o Art. 2° do decreto n° 323/2020, de 17 de março de 2020, que estabelece no âmbito da Administração Publica Municipal de Candói - Pr, as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública em decorrência da Infecção Humana pela COVID-19.
Arquivos: decreto_361_2020[1591814805].pdf
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Decreto 360/2020
Data de Publicação: 10/06/2020
Súmula: Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências.
Arquivos: decreto_360_2020[1591814585].pdf
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Decreto 359/2020
Data de Publicação: 01/06/2020
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro 2020,
Arquivos: decreto_359_2020[1591012184].pdf
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Decreto 358/2020
Data de Publicação: 01/06/2020
Súmula: Nomeia membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMMA)
Arquivos: decreto_358_2020[1591011966].pdf
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Decreto 357/2020
Data de Publicação: 04/06/2020
Súmula: Dispõe sobre novas medidas complementares, temporárias e emergenciais de prevenção do contágio pelo novo Coronavírus (SARS-Cov-2), causador da COVID-19
Arquivos: decreto_357_2020[1591278784].pdf
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Decreto 356/2020
Data de Publicação: 01/06/2020
Súmula: Baixa do Patrimônio Municipal devido Processo Licitatório na modalidade Leilão 001
Arquivos: decreto_356_2020[1591012780].pdf
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Decreto 355/2020
Data de Publicação: 21/05/2020
Súmula: Declara de utilidade Pública para fins de interesse social os espaços que menciona e dá outras providências.
Arquivos: decreto_355_2020[1590065464].pdf
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Decreto 354/2020
Data de Publicação: 12/05/2020
Súmula: Dispõe sobre a regulamentação do regime de trabalho a ser desenvolvido pelos profissionais do Magistério e da Educação, em cumprimento do regime especial de atividades remotas em decorrência da situação
Arquivos: decreto_354_2020[1589288608].pdf
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Decreto 353/2020
Data de Publicação: 12/05/2020
Súmula: Declara de Utilidade Pública para fins de interesse social, os espaços que menciona e dá outras providências
Arquivos: decreto_353_2020[1589288718].pdf
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Decreto 352/2020
Data de Publicação: 12/05/2020
Súmula: Altera e inclui valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências.
Arquivos: decreto_352_2020[1589288358].pdf
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Decreto 351/2020
Data de Publicação: 01/06/2020
Súmula: Nomeia os membros da Comissão de Gestão do Plano de Carreira
Arquivos: decreto_351_2020[1591014917].pdf
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Decreto 349/2020
Data de Publicação: 01/06/2020
Súmula: Dispõe sobre o cancelamento do Dia Municipal da Pesca no Município de Candói, como forma de prevenção a disseminação do Covid-19.
Arquivos: decreto_349_2020[1591014684].pdf
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Decreto 348/2020
Data de Publicação: 01/06/2020
Súmula: Substituir membros CEXETRAN - Conselho Executivo de Trânsito do Município de Candoi.
Arquivos: decreto_348_2020[1591014512].pdf
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Decreto 347/2020
Data de Publicação: 01/06/2020
Súmula: Substituir membros do CONSELHO GESTOR DE FMHIS (FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL)
Arquivos: decreto_347_2020[1591014322].pdf
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Decreto 346/2020
Data de Publicação: 01/06/2020
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2020.
Arquivos: decreto_346_2020[1591013732].pdf
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Decreto 345/2020
Data de Publicação: 28/04/2020
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2020.
Arquivos: decreto_345_2020[1588098388].pdf
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Decreto 344/2020
Data de Publicação: 28/04/2020
Súmula: Revoga o Decreto 332/2020 na sua integralidade e revoga as disposições contrárias contidas no Decreto 325/2020, em especial os artigos 2º e 3º; estabelece regras para o funcionamento dos serviços públicos municipais, e dá outras providências.
Arquivos: decreto_344_2020[1588098325].pdf
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Decreto 343/2020
Data de Publicação: 28/04/2020
Súmula: Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais nos dias que menciona.
Arquivos: decreto_343_2020[1588097977].pdf
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Decreto 341/2020
Data de Publicação: 28/04/2020
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2020.
Arquivos: decreto_341_2020[1588097536].pdf
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Decreto 340/2020
Data de Publicação: 28/04/2020
Súmula: Dispõe sobre a autorização de realização da Feira Estadual de Bezerros em Candói e dá outras providências, dispõe sobre medidas complementares, temporárias e emergenciais de prevenção do contágio pelo Novo Coronavírus
Arquivos: decreto_340_2020[1588097463].pdf
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Decreto 339/2020
Data de Publicação: 28/04/2020
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2020.
Arquivos: decreto_339_2020[1588097598].pdf
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Decreto 338/2020
Data de Publicação: 28/04/2020
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2020.
Arquivos: decreto_338_2020[1588097256].pdf
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Decreto 337/2020
Data de Publicação: 28/04/2020
Súmula: Dispõe sobre alteração do decreto n° 326/2020, altera o decreto 331/2020, dispõe sobre medidas complementares, temporárias e emergenciais de prevenção do contágio pelo novo Coronavirus (SARS-Cov-2), causador da COVID-19
Arquivos: decreto_337_2020[1588097184].pdf
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Decreto 336/2020
Data de Publicação: 08/04/2020
Súmula: Dispõe sobre a antecipação do recesso escolar na rede pública municipal de ensino para o período compreendido entre 13 de abril a 26 de abril de 2020
Arquivos: decreto_336_2020[1588096928].pdf
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Decreto 335/2020
Data de Publicação: 08/04/2020
Súmula: Luto oficial por 03 dias, em virtude do falecimento do ex-servidor Público Municipal Sr. CELITO GIACOMET o qual ocupava o cargo de TÉCNICO AGRICOLA
Arquivos: decreto_335_2020[1586362702].pdf
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Decreto 334/2020
Data de Publicação: 08/04/2020
Súmula: Declara de Utilidade Pública para fins de interesse social, os espaços que menciona e dá outras providências.
Arquivos: decreto_334_2020[1586362466].pdf
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