Legislação

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• Categoria: Decreto
• Ano: 2020

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

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Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Decreto 333/2020
Data de Publicação: 08/04/2020
Súmula: Retifica o Decreto 331/2020, estabelece regras complementares quanto á prevenção para eventuais contágios pelo Novo Coronavírus
Arquivos: decreto_333_2020[1586357491].pdf
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Decreto 332/2020
Data de Publicação: 07/04/2020
Súmula: Dispõe sobre o atendimento e procedimentosda Administração Pública Municipal no período que menciona com a adção de medidas temporárias e emergencias de prevenção do contágio pelo Novo Coronavirus (SARSCov-2) causador do COVID-19, em complemetação ao Decr
Arquivos: decreto_332_2020[1586288089].pdf
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Decreto 331/2020
Data de Publicação: 08/04/2020
Súmula: Dispõe sobre a adoção, no âmbito do Municipio de Candoi, de medidas temporárias e emergencias de prevenção do contágio pelo Novo Coronavirus (SARSCov-2) causador do COVID-19, em complemetação ao Decreto Municipal de 323/2020, 325/2020 e 326/2020 bem como,
Arquivos: decreto_331_2020[1586347390].pdf
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Decreto 330/2020
Data de Publicação: 08/04/2020
Súmula: Regulamenta a licitação na modalidade Pregão, nas formas eletrônica e presencial, para aquisição de bens e contratação de serviços comuns, inclusive os serviços comuns de engenharia, no âmbito do Municipio de CANDÓI, Estado do Paraná
Arquivos: decreto_330_2020[1586347619].pdf
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Decreto 329/2020
Data de Publicação: 07/04/2020
Súmula: Declara de utilidade Pública a estrada rural da comunidade BEBINHA, Distrito da LAGOA SECA, CANDÓI para fins de utilização da mesma e dá outras providências.
Arquivos: decreto_329_2020[1586287326].pdf
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Decreto 328/2020
Data de Publicação: 07/04/2020
Súmula: Desobriga os servidores a registrar o ponto biométrico nas repartições públicas em função das medidas emergenciais adotadas pera o enfrentamento ao coronavirus
Arquivos: decreto_328_2020[1586287197].pdf
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Decreto 327/2020
Data de Publicação: 07/04/2020
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2020. A
Arquivos: decreto_327_2020[1586287111].pdf
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Decreto 326/2020
Data de Publicação: 01/04/2020
Súmula: Disõe sobre a adoção, no âmbito do Municipio de Candoi, de medidas temporárias e emergencias de prevenção do contágio pelo Novo Coronavirus (SARSCov-2, causador do COVID-19, em complemetaçõ ao Decreto Municipal de 323/2020, bem como, recomendações no priv
Arquivos: decreto_326_2020[1585759514].pdf
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Decreto 325/2020
Data de Publicação: 01/04/2020
Súmula: Disõe sobre a adoção, no âmbito do Municipio de Candoi, de medidas temporárias e emergencias de prevenção do contágio pelo Novo Coronavirus (SARSCov-2, causador do COVID-19, em complemetaçõ ao Decreto Municipal de 323/2020, bem como, recomendações no priv
Arquivos: decreto_325_2020[1585759408].pdf
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Decreto 324/2020
Data de Publicação: 01/04/2020
Súmula: Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências
Arquivos: decreto_324_2020[1585758635].pdf
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Decreto 323/2020
Data de Publicação: 01/04/2020
Súmula: Medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública em decorrência da Infecção Humana pelo COVID19.
Arquivos: decreto_323_2020[1585758606].pdf
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Decreto 322/2020
Data de Publicação: 01/04/2020
Súmula: Declara de utilidade pública para fins de interesse social
Arquivos: decreto_322_2020[1585757676].pdf
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Decreto 321/2020
Data de Publicação: 01/04/2020
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2020.
Arquivos: decreto_321_2020[1585757537].pdf
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Decreto 320/2020
Data de Publicação: 01/04/2020
Súmula: Declara de utilidade Pública para fins de interesse social os espaços que menciona e dá outras providências.
Arquivos: decreto_320_2020[1585757402].pdf
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Decreto 319/2020
Data de Publicação: 01/04/2020
Súmula: Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências.
Arquivos: decreto_319_2020[1585757268].pdf
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Decreto 318/2020
Data de Publicação: 01/04/2020
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2020.
Arquivos: decreto_318_2020[1585757208].pdf
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Decreto 317/2020
Data de Publicação: 02/03/2020
Súmula: Declara de utilidade Pública para fins de interesse social os espaços que menciona e dá outras providências.
Arquivos: decreto_317_2020[1583411543].pdf
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Decreto 316/2020
Data de Publicação: 19/02/2020
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2020.
Arquivos: decreto_316_2020[1583411442].pdf
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Decreto 315/2020
Data de Publicação: 14/02/2020
Súmula: Declara facultativo o ponta nas Repartições Públicas Municipais nos dias que menciona.
Arquivos: decreto_315_2020[1583411369].pdf
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Decreto 314/2020
Data de Publicação: 14/02/2020
Súmula: Libera caução inerente ao loteamento MARINZANA, no Município de Candói referentes ao Decreto Municipal n° 154/1999 e dá outras providências.
Arquivos: decreto_314_2020[1583411285].pdf
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Decreto 313/2020
Data de Publicação: 05/03/2020
Súmula: Autoriza os agentes Comunitários de Saúde a determinar e executar as medidas necessárias ao controle da proliferação do mosquito AEDES AEGYPTI e contém outras providências.
Arquivos: decreto_313_2020[1583411121].pdf
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Decreto 312/2020
Data de Publicação: 12/02/2020
Súmula: Regulamenta nova linha ao sistema de transporte coletivo de passageiros ni Município de Candoi, fixandi tarifas e determina outras providências.
Arquivos: decreto_312_2020[1583410891].pdf
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Decreto 311/2020
Data de Publicação: 07/02/2020
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2020.
Arquivos: decreto_311_2020[1581101311].pdf
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Decreto 310/2020
Data de Publicação: 07/02/2020
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2020.
Arquivos: decreto_310_2020[1581101294].pdf
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Decreto 309/2020
Data de Publicação: 07/02/2020
Súmula: Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.
Arquivos: decreto_309_2020[1581101228].pdf
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Decreto 308/2020
Data de Publicação: 07/02/2020
Súmula: Estabelece o valor da Unidade Fiscal do Município - UFM.
Arquivos: decreto_308_2020[1581101162].pdf
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Decreto 307/2020
Data de Publicação: 30/12/2019
Súmula: Regulamenta o sistema de transporte coletivo de passageiros no Município de Candói
Arquivos: decreto_307_2019[1581100989].pdf
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Decreto 305/2020
Data de Publicação: 30/12/2019
Súmula: Define a Reprogramação de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de desembolso do Município de Candói
Arquivos: decreto_305_2019[1581100810].pdf
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Decreto 303/2020
Data de Publicação: 07/02/2019
Súmula: Declara Ponto Facultativo nas Repartições Publicas Municipais nos dias que menciona
Arquivos: decreto_303_2019[1581100554].pdf
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Decreto 301/2020
Data de Publicação: 30/12/2019
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019.
Arquivos: decreto_301_2019[1581100289].pdf
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Decreto 300/2020
Data de Publicação: 30/12/2019
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019.
Arquivos: decreto_300_2019[1581100265].pdf
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