Legislação

Filtro

• Categoria: Portaria
• Ano: 2020

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

Número

Data de Publicação

Pesquisar

Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Portaria 431/2020
Data de Publicação: 14/05/2020
Súmula: Prorrogar o prazo constante no Art. 1º da Portaria nº 208/2020, por mais 60 (sessenta) dias, para apresentação do Relatório do Final.
Arquivos: portaria_431_2020[1589473483].pdf
Detalhes

Portaria 430/2020
Data de Publicação: 14/05/2020
Súmula: Remanejar o servidor JOSÉ SANTOS DE LIMA, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 7.810.588-7/PR e CPF n° 023.262.389-90, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31, nomeado pela Portaria nº327/2015, matrícula: 2782-1, com jornada de trabalho de
Arquivos: portaria_430_2020[1589473368].pdf
Detalhes

Portaria 429/2020
Data de Publicação: 14/05/2020
Súmula: Remanejar o servidor SERGIO TRENTO, brasileiro, separado, portador do RG n° 6.190.871-4/PR e CPF n° 666.274.869-20, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31
Arquivos: portaria_429_2020[1589473233].pdf
Detalhes

Portaria 428/2020
Data de Publicação: 14/05/2020
Súmula: Conceder ao servidor GILIARD RESMINI, brasileiro, solteiro, portador do RG Nº 8.746.682-5/PR e CPF Nº 053.350.339-67, ocupante do cargo efetivo de CONTADOR – Nível 12, nomeado pela Portaria nº 117/2008, matrícula: 1947-1, com carga horária de 40(quarenta)
Arquivos: portaria_428_2020[1589473194].pdf
Detalhes

Portaria 427/2020
Data de Publicação: 14/05/2020
Súmula: Conceder à servidora JACI GONÇALVES DA CRUZ ARAUJO, brasileira, casada, portadora do RG N° 7.713.930-3/PR e inscrita no CPF N° 043.752.769-75, ocupante do cargo efetivo de SERVENTE DE LIMPEZA – Nível 04, nomeada pela Portaria nº 510/1999, matrícula: 1352-
Arquivos: portaria_427_2020[1589473099].pdf
Detalhes

Portaria 426/2020
Data de Publicação: 14/05/2020
Súmula: Designar a servidora ANDREIA SAVOLDI TEIXEIRA, brasileira, casada, portadora do RG n° 5.165.875-2/PR e CPF n° 029.384.679-07, ocupante do cargo de Agente Político na função de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
Arquivos: portaria_426_2020[1589472838].pdf
Detalhes

Portaria 425/2020
Data de Publicação: 14/05/2020
Súmula: Alterar o segundo período de férias da servidora GRASIELI DE FÁTIMA LUCZINSKI, constante na Portaria 606/2020 cfme segue:
Arquivos: portaria_425_2020[1589467864].pdf
Detalhes

Portaria 424/2020
Data de Publicação: 14/05/2020
Súmula: Conceder ao servidor LUIZ MARCIO SOARES PEREIRA - FÉRIAS.
Arquivos: portaria_424_2020[1589465691].pdf
Detalhes

Portaria 423/2020
Data de Publicação: 14/05/2020
Súmula: Conceder ao servidor JOSÉ EDSON DE PAULA, brasileiro, casado, portador do RG Nº 5.180.366-3/PR
Arquivos: portaria_423_2020[1589464867].pdf
Detalhes

Portaria 422/2020
Data de Publicação: 14/05/2020
Súmula: Conceder à servidora LEILA DE ARAUJO FRANCZUK, brasileira, casada, portadora do RG 9.272.382-8/PR e CPF nº 040.675579-57, ocupante do cargo efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – Nível 33, matrícula: 1907-1, lotada na Secretaria de Saúde, Licença Matern
Arquivos: portaria_422_2020[1589464370].pdf
Detalhes

Portaria 421/2020
Data de Publicação: 14/05/2020
Súmula: Conceder a servidora JONAINA BRUSTOLIN, brasileira, solteira, portadora do rg n° 9.568.060-7/PR e inscrita no CPF N° 053.546.539-40, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE cirurgião dentista
Arquivos: portaria_421_2020[1589464150].pdf
Detalhes

Portaria 420/2020
Data de Publicação: 14/05/2020
Súmula: Conceder á servidora ODISSÉIA MICHELE DA SILVA PEDROSO - FÉRIAS
Arquivos: portaria_420_2020[1589463962].pdf
Detalhes

Portaria 419/2020
Data de Publicação: 14/05/2020
Súmula: Em razão da suspensão do Transporte Coletivo conforme decretos 325/2020 e 331/2020 e em função do município de Candói
Arquivos: portaria_419_2020[1589463872].pdf
Detalhes

Portaria 418/2020
Data de Publicação: 14/05/2020
Súmula: Alterar o segundo período de férias do servidor SILVESTRE DE MATTOS
Arquivos: portaria_418_2020[1589463508].pdf
Detalhes

Portaria 417/2020
Data de Publicação: 14/05/2020
Súmula: Exonerar a pedido a servidora MARCIANI SCHUERTS GARDACHO, brasileira, solteira, portadora do RG n° 10.357.912-0/PR e CPF n° 088.391.759-97, do cargo efetivo de SERVENTE DE LIMPEZA - Nível 04, com jornada de trabalho de 40(quarenta) h
Arquivos: portaria_417_2020[1589463408].pdf
Detalhes

Portaria 416/2020
Data de Publicação: 14/05/2020
Súmula: Nomear RENAN MARTINS DA SILVA CARDOSO, brasileiro, solteiro, portador do RG Nº 6.364.102/PE
Arquivos: portaria_416_2020[1589463279].pdf
Detalhes

Portaria 415/2020
Data de Publicação: 14/05/2020
Súmula: Conceder a servidora IHARA CRISTINA ALGERI, brasileira, solteira, portadora do RG N° 9.152.563-1/PR e inscrita no CPF n° 010.061.799-92, ocupante do Cargo Efetivo de Enfermeiro(a)- Nível 25
Arquivos: portaria_415_2020[1589463116].pdf
Detalhes

Portaria 414/2020
Data de Publicação: 14/05/2020
Súmula: Conceder ao servidor TIAGO GIACOMET, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 8.917.565-8/PR e CPF n° 054.752.429-33, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO AMBIENTAL – Nível 16, nomeado pela Portaria nº 099/2016, matrícula: 2836-1 com jornada de trabalho de
Arquivos: portaria_414_2020[1589462818].pdf
Detalhes

Portaria 413/2020
Data de Publicação: 14/05/2020
Súmula: Nomear Comissão Especial para realização de Leilão de Bens Inservíveis
Arquivos: portaria_413_2020[1589462955].pdf
Detalhes

Portaria 412/2020
Data de Publicação: 14/05/2020
Súmula: Nomear ADRIANA ANDRADE DE SOUZA, brasileira, solteira, portadora do RG Nº 7.772.343-9/PR e inscrita no CPF n° 040.309.939-07, para o cargo em comissão de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E OBRAS
Arquivos: portaria_412_2020[1589462589].pdf
Detalhes

Portaria 411/2020
Data de Publicação: 14/05/2020
Súmula: Em razão da suspensão das aulas na rede Municipal a partir de 20/03/2020, conforme Decreto de n° 323/2020, e em função do Município de Candói
Arquivos: portaria_411_2020[1589462420].pdf
Detalhes

Portaria 410/2020
Data de Publicação: 14/05/2020
Súmula: Prorrogar o prazo constante no Art. 1º da Portaria nº 053/2020, por mais 60 (sessenta) dias, para apresentação do Relatório Final.
Arquivos: portaria_410_2020[1589462306].pdf
Detalhes

Portaria 409/2020
Data de Publicação: 14/05/2020
Súmula: Em razão da suspensão das aulas na rede Municipal a partir de 20/03/2020, conforme Decreto de n° 323/2020, e em função do Município de Candói
Arquivos: portaria_409_2020[1589462197].pdf
Detalhes

Portaria 408/2020
Data de Publicação: 14/05/2020
Súmula: Em razão da suspensão das aulas na rede Municipal a partir de 20/03/2020, conforme Decreto de n° 323/2020, e em função do Município de Candói
Arquivos: portaria_408_2020[1589462013].pdf
Detalhes

Portaria 407/2020
Data de Publicação: 14/05/2020
Súmula: Em razão da suspensão das aulas na rede Municipal a partir de 20/03/2020, conforme Decreto de n° 323/2020, e em função do Municipio de Candói
Arquivos: portaria_407_2020[1589461626].pdf
Detalhes

Portaria 406/2020
Data de Publicação: 14/05/2020
Súmula: Em razão da suspensão das aulas na rede Municipal a partir de 20/03/2020, conforme Decreto de n° 323/2020, e em função do Município de Candoi
Arquivos: portaria_406_2020[1589461107].pdf
Detalhes

Portaria 405/2020
Data de Publicação: 14/05/2020
Súmula: Conceder ao servidor RIVELINO DE JESUS DIAS, brasileiro, casado, portador do RG n° 5.014.158-6/PR e CPF n° 722.841.379-201, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, nomeado pela P
Arquivos: portaria_405_2020[1589460913].pdf
Detalhes

Portaria 404/2020
Data de Publicação: 14/05/2020
Súmula: Conceder ao servidor ANSELMO MIXESKI, brasileiro, solteiro, portador do RG n°5.966.904-4/PR e CPF n° 844.192.709-00, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31,nomeado pela Portaria n° 350/2013, matrícula: 2522-1, com jornada de trabalho de 40(q
Arquivos: portaria_404_2020[1589460824].pdf
Detalhes

Portaria 403/2020
Data de Publicação: 14/05/2020
Súmula: Conceder ao servidor ALTINO DA SILVA
Arquivos: portaria_403_2020[1589457924].pdf
Detalhes

Portaria 402/2020
Data de Publicação: 14/05/2020
Súmula: Substituir membros da função de FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, designado pela Portaria 400/2020, como segue:
Arquivos: portaria_402_2020[1589456089].pdf
Detalhes

Portaria 401/2020
Data de Publicação: 14/05/2020
Súmula: Conceder ao servidor CLAUDIO JOSÉ SPULDARO, BRASILEIRO, CASADO, PORTADOR DO rg N° 175.592-0/pr e incrito no CPF N° 340.689.459-34, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE motorista II - Nível 31, nomeado pela Portaria n° 167/2012, matrícula: 2327-1, com jornada de t
Arquivos: portaria_401_2020[1589455998].pdf
Detalhes

Portaria 400/2020
Data de Publicação: 06/05/2020
Súmula: Designar os servidores municipais abaixo relacionados, para exercerem a função de FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
Arquivos: portaria_400_2020[1588793525].pdf
Detalhes

Portaria 399/2020
Data de Publicação: 06/05/2020
Súmula: Nomear a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC).
Arquivos: portaria_399_2020[1588793435].pdf
Detalhes

Portaria 398/2020
Data de Publicação: 06/05/2020
Súmula: Nomear JAQUELINE APARECIDA BATISTA MACHADO, brasileira, solteira, portadora do RG Nº 14.480.310-8/pr
Arquivos: portaria_398_2020[1588793366].pdf
Detalhes

Portaria 397/2020
Data de Publicação: 06/05/2020
Súmula: Nomear CLISMAN DE ALMEIDA RAMOS, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 13.009.322/PR
Arquivos: portaria_397_2020[1588793277].pdf
Detalhes

Portaria 396/2020
Data de Publicação: 06/05/2020
Súmula: Remanejar o servidor VALDEMIR GONÇALVES DA , brasileiro, solteiro, portador do RG n° 7.713.876-5/PR e CPF n° 005.086.349-54, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO - Nível 09,
Arquivos: portaria_396_2020[1588793101].pdf
Detalhes

Portaria 395/2020
Data de Publicação: 06/05/2020
Súmula: Conceder ao servidor DARCI CAMARGO GONÇALVES brasileiro, solteiro, portador do RG: N° 4.985.611-3/PR e inscrito no CPF n° 700.972.919-00 ocupante do Cargo efetivo de BOMBEIRO COMUNITÁRIO
Arquivos: portaria_395_2020[1588792977].pdf
Detalhes

Portaria 394/2020
Data de Publicação: 06/05/2020
Súmula: Conceder ao servidor JOÃO ACIR BRUSTOLIM, brasileiro, casado, portador do RG Nº 1.163.458-3/PR e inscrito no CPF Nº 165.105.779-68, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31, nomeado pela Portaria nº 245/2012, matrícula: 2377-1, com jornada de
Arquivos: portaria_394_2020[1588792937].pdf
Detalhes

Portaria 393/2020
Data de Publicação: 06/05/2020
Súmula: Conceder ao servidor RODRIGO DOS SANTOS SAUKA, brasileiro, solteiro, portador do RG Nº 9.377.589-9/PR e inscrito no CPF Nº 065.459.799-57, ocupante do cargo efetivo de OPERADOR DE MÁQUINA RODOVIÁRIA - Nível 31, nomeado pela Portaria nº 228/2012, matrícula
Arquivos: portaria_393_2020[1588792868].pdf
Detalhes

Portaria 392/2020
Data de Publicação: 06/05/2020
Súmula: Conceder ao servidor PAULO CEZAR CORREIA, brasileiro, solteiro, portador do RG Nº 8.085.071-9/PR e inscrito no CPF Nº 865.310.009-10, ocupante do cargo efetivo de LUBRIFICADOR - Nível 05, nomeado pela Portaria nº 208/2012, matrícula: 2350-1, com jornada d
Arquivos: portaria_392_2020[1588792803].pdf
Detalhes