Legislação

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• Categoria: Portaria
• Ano: 2020

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

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Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Portaria 391/2020
Data de Publicação: 06/05/2020
Súmula: Conceder ao servidor MARIO DA SILVA, brasileiro, casado, portador do RG N° 3.204.414-0/PR E CPF N° 394.987.519-00, ocupante do cargo efetivo de OPERADOR DE MÁQUINA RODOVIÁRIA - Nível 31,
Arquivos: portaria_391_2020[1588792733].pdf
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Portaria 390/2020
Data de Publicação: 06/05/2020
Súmula: Conceder ao servidor CLAUDIR GIARETTA, brasileiro, casado, portador do RG Nº 207.109.064-7SESP/RS e inscrito no CPF Nº 633.831.100-44, ocupante do cargo efetivo de
Arquivos: portaria_390_2020[1588792267].pdf
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Portaria 389/2020
Data de Publicação: 06/05/2020
Súmula: Conceder ao servidor FABIO WEGNER, brasileiro, solteiro, portador do RG Nº 9.502.709-1/PR e inscrito no CPF Nº 054.652.829-59, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31, nomeado pela Portaria nº 150/2012, matrícula: 2323-1, com jornada de traba
Arquivos: portaria_389_2020[1588792087].pdf
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Portaria 388/2020
Data de Publicação: 06/05/2020
Súmula: Conceder ao servidor ADILSON JOSÉ NUNES, brasileiro, casado, portador do RG Nº 5.084.734-9/PR e inscrito no CPF Nº 738.328.399-68, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - Nível 04, nomeado pela Portaria nº 130/1997, matrícula: 1186-1, c
Arquivos: portaria_388_2020[1588792020].pdf
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Portaria 387/2020
Data de Publicação: 06/05/2020
Súmula: Prorrogar o prazo constante no Art. 3º da Portaria nº 117/2020, por mais 60 (sessenta) dias,
Arquivos: portaria_387_2020[1588791835].pdf
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Portaria 386/2020
Data de Publicação: 06/05/2020
Súmula: Prorrogar o prazo constante no Art. 3º da Portaria nº 110/2020, por mais 60 (sessenta) dias,
Arquivos: portaria_386_2020[1588791878].pdf
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Portaria 385/2020
Data de Publicação: 06/05/2020
Súmula: Prorrogar o prazo constante no Art. 3º da Portaria nº 109/2020, por mais 60 (sessenta) dias,
Arquivos: portaria_385_2020[1588791609].pdf
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Portaria 384/2020
Data de Publicação: 06/05/2020
Súmula: Prorrogar o prazo constante no Art. 3º da Portaria nº 108/2020, por mais 60 (sessenta) dias,
Arquivos: portaria_384_2020[1588791580].pdf
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Portaria 383/2020
Data de Publicação: 06/05/2020
Súmula: Prorrogar o prazo constante no Art. 3º da Portaria nº 107/2020, por mais 60 (sessenta) dias,
Arquivos: portaria_383_2020[1588791554].pdf
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Portaria 382/2020
Data de Publicação: 06/05/2020
Súmula: Prorrogar o prazo constante no Art. 3º da Portaria nº 106/2020, por mais 60 (sessenta) dias,
Arquivos: portaria_382_2020[1588791525].pdf
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Portaria 381/2020
Data de Publicação: 06/05/2020
Súmula: Prorrogar o prazo constante no Art. 3º da Portaria nº 098/2020, por mais 60 (sessenta) dias,
Arquivos: portaria_381_2020[1588791478].pdf
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Portaria 380/2020
Data de Publicação: 06/05/2020
Súmula: Remanejar o servidor VALMIR CZARNIESKI, brasileiro, casado, portador do RG n° 6.899.145-5/PR e CPF n° 021.590.889-94, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA I
Arquivos: portaria_380_2020[1588788990].pdf
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Portaria 379/2020
Data de Publicação: 06/05/2020
Súmula: Nomear ALDECIR JOSE VERDI, brasileiro, casado, portador do RG N° 3.516.973-3/PR e inscrito no CPF Nº 624.297.959-49, para o cargo de Agente Politico na função de SECRETARIO DE FINANÇAS
Arquivos: portaria_379_2020[1588788885].pdf
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Portaria 378/2020
Data de Publicação: 06/05/2020
Súmula: Designar o servidor HELIO DA SILVA PADILHA, brasileiro, solteiro, Portador do rg: n° 6.866.253-2/PR e inscrito no CPF n° 856.656.689.15, nomeado para o cargo efetivo de TOPÓGRAFO - Nível 10
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Portaria 378/2020
Data de Publicação: 06/05/2020
Súmula: Designar o servidor HELIO DA SILVA PADILHA, brasileiro, solteiro, Portador do rg: n° 6.866.253-2/PR e inscrito no CPF n° 856.656.689.15, nomeado para o cargo efetivo de TOPÓGRAFO - Nível 10
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Portaria 377/2020
Data de Publicação: 06/05/2020
Súmula: Exonerar o servidor VALDEMIR GONÇALVES DA CRUZ, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 7.713.876-5/PR e CPF n° 005.086.349-54, do cargo de Agente Político na Função de SECRETARIO DE FINANÇAS - Nível C1
Arquivos: portaria_377_2020[1588788558].pdf
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Portaria 376/2020
Data de Publicação: 06/05/2020
Súmula: Prorrogar o prazo constante no Art. 4º da Portaria nº 114/2020, por mais 60 (sessenta) dias, a apartir de 07 de abril de 2020, para apresentação do Relatório Final.
Arquivos: portaria_376_2020[1588788458].pdf
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Portaria 375/2020
Data de Publicação: 06/05/2020
Súmula: Prorrogar o prazo constante no Art. 3º da Portaria nº 139/2020, por mais 60 (sessenta) dias, a apartir de 10 de abril de 2020, para apresentação do Relatório Final.
Arquivos: portaria_375_2020[1588788421].pdf
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Portaria 374/2020
Data de Publicação: 06/05/2020
Súmula: Prorrogar o prazo constante no Art. 3º da Portaria nº 099/2020, por mais 60 (sessenta) dias, a apartir de 05 de abril de 2020, para apresentação do Relatório Final.
Arquivos: portaria_374_2020[1588788367].pdf
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Portaria 373/2020
Data de Publicação: 06/05/2020
Súmula: Prorrogar o prazo constante no Art. 4º da Portaria nº 1001/2019, por mais 60 (sessenta) dias, para apresentação do Relatório Final.
Arquivos: portaria_373_2020[1588788232].pdf
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Portaria 372/2020
Data de Publicação: 06/05/2020
Súmula: Prorrogar o prazo constante no Art. 4º da Portaria nº 143/2020, por mais 60 (sessenta) dias, para apresentação do Relatório Final.
Arquivos: portaria_372_2020[1588788114].pdf
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Portaria 371/2020
Data de Publicação: 06/05/2020
Súmula: Nomear WILSON JOSÉ DOS SANTOS, brasileiro, casado, portador do RG n° 6.038.237-9/PR e inscrito CPF n° 813.257.039-15, para o cargo de agente politico na função de SECRETÁRIO DE SAÚDE
Arquivos: portaria_371_2020[1588787959].pdf
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Portaria 370/2020
Data de Publicação: 06/05/2020
Súmula: Revogar a Portaria nº 548/2019 datada de 06 de dezembro de 2019, que designava o servidor PEDRO LUCIANO MILOSKI, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 5.780.590-0/PR e CPF n°025.589.969-67, ocupante do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ASS
Arquivos: portaria_370_2020[1588787827].pdf
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Portaria 369/2020
Data de Publicação: 06/05/2020
Súmula: Revogar a Portaria n° 151/2020 datada de 13 de fevereiro de 2020,que designava a servidora MELISSA DE SOUZA, brasileira, solteira, portadora do RG Nº 6.198.954-4/PR e CPF Nº 016.322.179-02, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL - Nível 11, com jo
Arquivos: portaria_369_2020[1588786964].pdf
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Portaria 368/2020
Data de Publicação: 06/05/2020
Súmula: Nomear o servidor NILMAR PUSSININI, brasileiro, solteiro, portador do RG N° 9.488.784-4/PR e inscrito no CPF nº 049.739.149-37, para o cargo de Agente Politico na função de SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE
Arquivos: portaria_368_2020[1588786693].pdf
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Portaria 367/2020
Data de Publicação: 06/05/2020
Súmula: Nomear ANTONIO CARLOS DE ARAúJO, brasileiro, casado, portador do RG n°5.766.953-5/PR e CPF n° 810.180.379-34, para o cargo de agente politico na função de SECRETARIO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA - NIVEL C01, lotado na Secretaria de Administração, com jornad
Arquivos: portaria_367_2020[1588786502].pdf
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Portaria 366/2020
Data de Publicação: 06/05/2020
Súmula: Nomear SANDRA DOS SANTOS, brasileira, solteira, portadora do RG n° 5.520.125-0/PR e CPF n° 925.743.439-72, para o cargo de agente politico, na função de SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - Nível C01, com jornada de trabalho de 40 (quaren
Arquivos: portaria_366_2020[1588786381].pdf
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Portaria 365/2020
Data de Publicação: 06/05/2020
Súmula: DESIGNAR O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO PARA ATUAR COMO AUTORIDADE COMPETENTE/HOMOLOGADOR, JUNTO AS LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO (ELETRÔNICO E PRESENCIAL)
Arquivos: portaria_365_2020[1588786259].pdf
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Portaria 364/2020
Data de Publicação: 06/05/2020
Súmula: Conceder ao servidor JULIANO PEREIRA DA LUZ, brasileiro, solteiro, portador RG Nº 9.203.944-3/PR e inscrito no CPF Nº 062.469.359-74, ocupante do cargo efetivo de SECRETARIO ESCOLAR - Nível 08, nomeado pela Portaria nº 164/2014, matrícula: 1733-1, com jor
Arquivos: portaria_364_2020[1588786086].pdf
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Portaria 363/2020
Data de Publicação: 06/05/2020
Súmula: Conceder a servidora CLEUSA EDITH ALBACH DE MIRANDA, brasileira, casada, portadora do RG Nº 7.154.112-6/PR e inscrita no CPF Nº 040.538.489-03, ocupante do cargo efetivo de SERVENTE DE LIMPEZA - Nível 04, nomeada pela Portaria nº 258/1998, matrícula: 1261
Arquivos: portaria_363_2020[1588786042].pdf
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Portaria 362/2020
Data de Publicação: 06/05/2020
Súmula: Conceder a servidora ELIZANGELA DA SILVA MEDEIROS, , brasileira, solteira, portadora do RG N° 9.157.345-8/PR e inscrito no CPF N° 008.788.879-38, ocupante do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE DOCUMENTAÇÃO ESCOLAR – Nível C06, nomeada ela Portaria n°
Arquivos: portaria_362_2020[1588786006].pdf
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Portaria 361/2020
Data de Publicação: 06/05/2020
Súmula: Conceder a servidora LAIS DE COL DA SILVA, brasileira, solteira, portadora do RG N° 14.048.409-1/PR e inscrito no CPF N° 112.007.999-33, ocupante do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE TRANSPORTE ESCOLAR – Nível C06, com jornada de trabalho de 40(quare
Arquivos: portaria_361_2020[1588785893].pdf
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Portaria 360/2020
Data de Publicação: 06/05/2020
Súmula: Conceder ao servidor ALMIR FERNANDES BARBOSA PARÉ, brasileiro, solteiro, portador do RG Nº 10.148.525-0/PR e inscrito no CPF Nº 086.798.499-60, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO - Nível 09, nomeado pela Portaria nº 078/2016, matrícula: 28
Arquivos: portaria_360_2020[1588785828].pdf
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Portaria 359/2020
Data de Publicação: 06/05/2020
Súmula: Conceder ao servidor VILSON KRAUS DE LIMA, brasileiro, casado, portador do RG n° 16.314.229 e CPF n° 105.763.981-87, ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR DE TRANSPORTE ESCOLAR – Nível C3
Arquivos: portaria_359_2020[1588785727].pdf
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Portaria 358/2020
Data de Publicação: 06/05/2020
Súmula: Conceder ao servidor SANDRO DE ARAÚJO TEIXEIRA, brasileiro, casado, portador do rg n° 6.760.788-0/PR e inscrito no CPF Nº 716.733.189-91 ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31, nomeado pela Portaria 199/2001, Matrícula 1488-1, lotado na Secr
Arquivos: portaria_358_2020[1588785615].pdf
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Portaria 357/2020
Data de Publicação: 06/05/2020
Súmula: Conceder ao servidor TIMOTEO SOUZA BUCO, brasileiro, casado, portador do RG n° 5.066.279-9/PR e CPF n° 722.844.719-00, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, nomeado pela P
Arquivos: portaria_357_2020[1588785451].pdf
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Portaria 356/2020
Data de Publicação: 30/04/2020
Súmula: Conceder ao servidor SERGIO RODRIGUES DA SILVA, brasileiro, casado, portador do RG n°7.068.904-9/PR e inscrito no CPF n° 001.338.159-86, OCUPANTE do cargo efetivo de MOTORISTA II
Arquivos: portaria_356_2020[1588258079].pdf
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Portaria 355/2020
Data de Publicação: 06/05/2020
Súmula: Conceder ao servidor, SEBASTIÃO FERREIRA, brasileiro, solteiro, portador do RG N° 6.850.224-1/PR e CPF N° 026.363.499-01, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II – Nível 31, nomeado pela Portaria nº 212/2013, matrícula: 2499-1, lotado na Secretaria Muni
Arquivos: portaria_355_2020[1588785132].pdf
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Portaria 354/2020
Data de Publicação: 30/04/2020
Súmula: Conceder ao servidor ROBSON RIBEIRO DE LIMA, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 9.666.971-2/PR e CPF n° 071.692.069-78, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, nomeado pela P
Arquivos: portaria_354_2020[1588256815].pdf
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Portaria 353/2020
Data de Publicação: 30/04/2020
Súmula: Conceder ao servidor PEDRO VALERIANO DOS SANTOS, brasileiro, casado, portador do RG n° 7.065.741-4/PR e CPF n° 027.513.739-25, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, nomeado pela P
Arquivos: portaria_353_2020[1588253515].pdf
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