Legislação

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• Status: Vigente
• Ano: 2020

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

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Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1755
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11684

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 909
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Portaria 237/2020
Data de Publicação: 03/04/2020
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_237_2020[1585931651].pdf
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Portaria 236/2020
Data de Publicação: 03/04/2020
Súmula: Conceder ao servidor JOÃO BATISTA MENDES, brasileiro, casado, portador do RG n°8.041.356-4/PR e CPF n° 288.211.909-78, ocupante do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS – Nível C05, nomeado pela Portaria nº 394/2018, matrícula: 3
Arquivos: portaria_236_2020[1585931613].pdf
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Portaria 235/2020
Data de Publicação: 03/04/2020
Súmula: Conceder à servidora VERA LUCIA CARDOSO DOS SANTOS, brasileira, solteira, portadora do RG 9.278.997-7/PR e CPF nº 072.581.049-17 ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DER LIMPEZA E VETORES - GARI – Nível 04
Arquivos: portaria_235_2020[1585931503].pdf
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Portaria 234/2020
Data de Publicação: 03/04/2020
Súmula: Conceder ao servidor JANIO DE JESUS DE QUADROS, brasileiro, casado, portador do RG Nº 3.328.334-9/pr e inscrito no CPF Nº 441.595879/68 ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Arquivos: portaria_234_2020[1585931380].pdf
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Portaria 233/2020
Data de Publicação: 03/04/2020
Súmula: Designar a servidora servidora EDAIR BARBOSA MORANDI, brasileira, casada, Portadora do RG nº 4.975.177-0 e CPF nº 391.033.909-34, ocupante do cargo em efetivo de PROFESSORA – Nível C07, nomeada pela Portaria n° 174/2004, matrícula:1769-1, com carga horári
Arquivos: portaria_233_2020[1585931075].pdf
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Portaria 232/2020
Data de Publicação: 03/04/2020
Súmula: Conceder a servidora ROSILDA DE SOUZA TAZUEL MACHADO, brasileira, casada, portadora do RG n° 4.353.001-1/PR e CPF n° 590.892.109-20, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA - Nível C02, nomeada pela Portaria nº 405/2014, matrícula :2667-1
Arquivos: portaria_232_2020[1585931021].pdf
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Portaria 231/2020
Data de Publicação: 03/04/2020
Súmula: Conceder a servidora MARIA APARECIDA DE MELO FERREIRA, brasileira, casada, portadora do RG n° 5.271.335-8/PR e CPF n°760.018.499-00, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA – Nível C13, reintegrada pela Portaria nº 773/1996,
Arquivos: portaria_231_2020[1585930950].pdf
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Portaria 230/2020
Data de Publicação: 03/04/2020
Súmula: Conceder à servidora SIRLEI IVANHICHEN DE LIMA, brasileira, casada, portadora do RG nº 8.469.534-3/PR e CPF nº 037.8868.749-21, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA - Nível C07, Matrícula: 1831-1, nomeada pela Portaria n° 101
Arquivos: portaria_230_2020[1585930872].pdf
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Portaria 229/2020
Data de Publicação: 03/04/2020
Súmula: Conceder a servidora JULIANA PAULA GLEGOLIN, brasileira, casada, portadora do RG N° 12.379.187-8/PR e inscrita no CPF N° 087.017.469-01, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA – Nível B01
Arquivos: portaria_229_2020[1585930818].pdf
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Portaria 228/2020
Data de Publicação: 03/04/2020
Súmula: Conceder à servidora JULIANE MUHLENBRUCH PEDROSO, brasileira, casada, portadora RG Nº 8.014.983-2/PR e inscrita no CPF Nº 034.134.819-83, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR - Nível C09 nomeada pela Portaria nº 750/2000, matrícula: 1403-1, com jornada
Arquivos: portaria_228_2020[1585930701].pdf
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Portaria 227/2020
Data de Publicação: 03/04/2020
Súmula: Conceder ao servidor NEUZON MARTIN, brasileiro, casado, portador do RG n° 8.104.708-1/PR e CPF n° 042.866.179-39, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, nomeado pela P
Arquivos: portaria_227_2020[1585930633].pdf
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Portaria 226/2020
Data de Publicação: 03/04/2020
Súmula: Conceder ao servidor MARCELO GONÇALINO, brasileiro, SOLTEIRO, portador do RG n° 5.520.023-8/PR e CPF n° 956.740.809-25, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, nomeado pela P
Arquivos: portaria_226_2020[1585930323].pdf
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Portaria 225/2020
Data de Publicação: 03/04/2020
Súmula: Conceder ao servidor IRINEU SENKIO, brasileiro, casado, portador do rg nº 5.414.237-4/PR e inscrito no CPF Nº 752.884.609-06, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II
Arquivos: portaria_225_2020[1585930257].pdf
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Portaria 224/2020
Data de Publicação: 03/04/2020
Súmula: Conceder ao servidor PEDRO VALERIANO DOS SANTOS, brasileiro, casado, portador do RG n° 7.065.741-4/PR e CPF n° 027.513.739-25, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, nomeado pela P
Arquivos: portaria_224_2020[1585930083].pdf
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Portaria 223/2020
Data de Publicação: 03/04/2020
Súmula: Conceder ao servidor FREDIMAR JOSUÉ BARBOSA ALVES, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 7.827.986-9/PR e CPF n° 032.509.619-81, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, nomeado pela P
Arquivos: portaria_223_2020[1585925191].pdf
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Portaria 222/2020
Data de Publicação: 03/04/2020
Súmula: Conceder ao servidor ADRIANO LINHARES, brasileiro, casado, portador do RG: N° 7.404.306-2/PR e inscrito no CPF n° 046.364.049-71, ocupante do Cargo efetivo de MOTORISTA II
Arquivos: portaria_222_2020[1585925150].pdf
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Portaria 221/2020
Data de Publicação: 03/04/2020
Súmula: Conceder ao servidor ADIR MARQUES DE ARAÚJO, brasileiro, casado, portador do RG: N° 4.162.607-0/PR e inscrito no CPF n° 581.842.449-91, ocupante do Cargo efetivo de MOTORISTA II
Arquivos: portaria_221_2020[1585925029].pdf
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Portaria 220/2020
Data de Publicação: 03/04/2020
Súmula: Conceder ao servidor AGENOR XAVIER DE ARAUJO FILHO, brasileiro, divorciado, portador do RG Nº 6.051.715-0/PR e CPF Nº 864.886.439-91, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31, nomeado pela Portaria nº230/2015, matrícula: 2766-1, com jornada de
Arquivos: portaria_220_2020[1585924943].pdf
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Portaria 219/2020
Data de Publicação: 03/04/2020
Súmula: Conceder ao servidor MARCOS AURELIO TOCHETTO SCHIMIN, brasileiro, divorciado, portador do rg nª 4.570.900-0/PR e inscrito no CPF Nº 643.489.709-04, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31 - GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA E ESPECIAL - GN3
Arquivos: portaria_219_2020[1585924045].pdf
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Portaria 218/2020
Data de Publicação: 03/04/2020
Súmula: Conceder ao servidor JOSÉ SANTOS LIMA, brasileiro, SOLTEIRO, portador do RG n° 7.810.588-7/PR e CPF 023.262.389-90, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, nomeado pela P
Arquivos: portaria_218_2020[1585923793].pdf
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Portaria 217/2020
Data de Publicação: 03/04/2020
Súmula: Conceder ao servidor GERALDO BUENO, brasileiro, casado, portador do RG n° 5.828.519-6/PR e CPF n° 957.449.329-68, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, nomeado pela P
Arquivos: portaria_217_2020[1585923753].pdf
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Portaria 216/2020
Data de Publicação: 03/04/2020
Súmula: Conceder ao servidor ANSELMO MIXESKI, brasileiro, solteiro, portador do RG n°5.966.904-4/PR e CPF n° 844.192.709-00, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31,nomeado pela Portaria n° 350/2013, matrícula: 2522-1, com jornada de trabalho de 40(q
Arquivos: portaria_216_2020[1585923703].pdf
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Portaria 215/2020
Data de Publicação: 03/04/2020
Súmula: Conceder ao servidor ELIOMAR RAMOS BUENO, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 8.619.550-0/PR e CPF n° 042.484.359-50, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, nomeado pela Portaria n
Arquivos: portaria_215_2020[1585923669].pdf
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Portaria 214/2020
Data de Publicação: 03/04/2020
Súmula: Conceder ao servidor ADILSON KAVETZKI, brasileiro, casado, portador do RG Nº 7.049.302-2/PR e inscrito no CPF Nº 018.160.949-51 ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II, nomeado pela Portaria n° 110/2012, matrícula: 2284-1
Arquivos: portaria_214_2020[1585923182].pdf
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Portaria 213/2020
Data de Publicação: 03/04/2020
Súmula: Conceder ao servidor JAIRO MATOSO, brasileiro, casado, portador do RG n° 10/C-3.321.082/SC e CPF n°946.825.859-91, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, nomeado pela P
Arquivos: portaria_213_2020[1585923045].pdf
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Portaria 212/2020
Data de Publicação: 03/04/2020
Súmula: Conceder o servidor REVELINO DE JESUS DIAS, brasileiro, casado, portador do RG n° 5.014.158-6/PR e CPF n° 722.841.379-20, ocupante do cardo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31, Matrícula: 2353-1, nomeado pela Portaria n° 211
Arquivos: portaria_212_2020[1585922986].pdf
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Portaria 211/2020
Data de Publicação: 03/04/2020
Súmula: Conceder ao servidor CLAUDIO JOSÉ SPULDARO, BRASILEIRO, CASADO, PORTADOR DO rg N° 175.592-0/pr e incrito no CPF N° 340.689.459-34, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE motorista ii - Nível 31, nomeado pela Portaria n° 167/2012, matrícula: 2327-1, com jornada de t
Arquivos: portaria_211_2020[1585922799].pdf
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Portaria 210/2020
Data de Publicação: 03/04/2020
Súmula: Conceder ao servidor RUI SERGIO BENECK, brasileiro, casado, portador do RG n° 4.847.233-8/PR e CPF n° 676.234.769-04, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, nomeado pela P
Arquivos: portaria_210_2020[1585921339].pdf
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Portaria 209/2020
Data de Publicação: 03/04/2020
Súmula: Conceder ao servidor JACIR MEIRELLES, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 7.170.558-7/PR e CPF n° 022.997.459-71, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, nomeado pela P
Arquivos: portaria_209_2020[1585921157].pdf
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Portaria 208/2020
Data de Publicação: 03/04/2020
Súmula: Nomear Comissão de Processo Administrativo, com o intuito de apurar a existência de falha na prestação de serviço pela empresa S. SCHNEIDER - EPP, referente ao Processo Licitatório Presencial nº 037
Arquivos: portaria_208_2020[1585920966].pdf
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Portaria 207/2020
Data de Publicação: 03/04/2020
Súmula: Nomear a COMISSÃO PARA ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, a qual será composta pelos seguintes membros:
Arquivos: portaria_207_2020[1585920745].pdf
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Portaria 206/2020
Data de Publicação: 03/04/2020
Súmula: Exonerar a servidora KELE CRISTINA GUSTANI DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de RECEPCIONISTA - por APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO.
Arquivos: portaria_206_2020[1585920704].pdf
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Portaria 205/2020
Data de Publicação: 03/04/2020
Súmula: Exonerar o servidor JOÃO DIRLEI DE AVILA, do cargo efetivo de MECÂNICO (MECÂNICA PESADA) - por APOSENTADORIA POR IDADE
Arquivos: portaria_205_2020[1585920584].pdf
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Portaria 204/2020
Data de Publicação: 03/04/2020
Súmula: Exonerar o servidor JOÃO DIRLEI DE AVILA, do cargo efetivo de MECÂNICO (MECÂNICA PESADA) - por APOSENTADORIA POR IDADE
Arquivos: portaria_204_2020[1585919779].pdf
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Portaria 203/2020
Data de Publicação: 03/04/2020
Súmula: Exonerar a pedido o servidor JOÃO LUIS TRENTIN do cargo efetivo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE
Arquivos: portaria_202_2020[1585919622].pdf
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Portaria 202/2020
Data de Publicação: 03/04/2020
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância para averiguar possíveis irregularidades cometidas pelo servidor GEOVANE JOSÉ KRAUS VIANA, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II, nomeado pela Portaria n° 152/2004, matrícula: 1766-1
Arquivos: portaria_202_2020[1585919524].pdf
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Portaria 201/2020
Data de Publicação: 03/04/2020
Súmula: Designar o servidor TIAGO TURCO,brasileiro, solteiro, portador do RG Nº 8.701.149-6/PR e CPF Nº 048.393.839-44, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA – Nível 16, nomeado pela Portaria nº 270/2012, matrícula: 2390-1, com carga horária de 40
Arquivos: portaria_201_2020[1585918627].pdf
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Portaria 200/2020
Data de Publicação: 03/04/2020
Súmula: Remanejar o servidor ADEMIR RIBEIRO BORGES, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 8.124.999-7/PR e CPF nº 027.163.869-94, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31,
Arquivos: portaria_200_2020[1585918550].pdf
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Portaria 199/2020
Data de Publicação: 03/04/2020
Súmula: Conceder à servidora CLAUDETE FERRI PARÉ ZUBRESKI, brasileira, casada, portadora do RG n° 10.310.495-5/PR e CPF n° 068.084.979-31, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA - Nível C03, nomeada pela Portaria n° 118/2012, matrícula: 2292-1, Lotada na Secreta
Arquivos: portaria_199_2020[1585918417].pdf
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Portaria 198/2020
Data de Publicação: 03/04/2020
Súmula: Conceder à servidora JOSLAINE FATIMA DA SILVA, brasileira, solteira, portadora RG Nº 9.363.501-9/PR e inscrita no CPF Nº 062.303.849-81, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR - Nível A01 nomeada pela Portaria nº 308/2017, matrícula: 3054-1, com jornada d
Arquivos: portaria_198_2020[1585918370].pdf
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