Legislação

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• Categoria: Lei
• Ano: 2021

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

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Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Lei 1611/2021
Data de Publicação: 13/04/2021
Súmula: Reconhece no ambito do municipio de Candói a visão monocular como deficiência sensorial
Arquivos: lei_1.611_2021[1618322036].pdf
Detalhes

Lei 1610/2021
Data de Publicação: 13/04/2021
Súmula: Altera Lei Municipal 1.442/2018 e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.610_2021[1618321929].pdf
Detalhes

Lei 1609/2021
Data de Publicação: 31/03/2021
Súmula: Altera e inclui valores de ações do Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.609_2021[1617212510].pdf
Detalhes

Lei 1608/2021
Data de Publicação: 31/03/2021
Súmula: Dispõe sobre a reestruturação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização do Profissional da Educação - FUNDEB
Arquivos: lei_1.608_2021[1617212402].pdf
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Lei 1607/2021
Data de Publicação: 31/03/2021
Súmula: Institui o Dia Mundial de Combate ao Femininístico a à violência contra a mulher
Arquivos: lei_1.607_2021[1617211444].pdf
Detalhes

Lei 1606/2021
Data de Publicação: 31/03/2021
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de fomento com a Associação Comercial e Empresarial de Candói - ACIERCAN
Arquivos: lei_1.606_2021[1617211356].pdf
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Lei 1605/2021
Data de Publicação: 01/03/2021
Súmula: Altera e inclui valores de ações do Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.605_2021[1614622083].pdf
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Lei 1604/2021
Data de Publicação: 25/01/2021
Súmula: Concede reposição salarial aos servidores da Câmara Municipal de Candói
Arquivos: lei_1.604_2021[1611578316].pdf
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Lei 1603/2021
Data de Publicação: 25/01/2021
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reposição geral aos vencimentos dos servidores do Executivo Municipal
Arquivos: lei_1.603_2021[1611578220].pdf
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Lei 1601/2021
Data de Publicação: 06/01/2020
Súmula: Autoriza a Cessão de Uso de Bem Público, imóvel à Associação Comunitária para o desenvolvimento da região do SÃO PEDRO
Arquivos: lei_1.601_2020[1609959852].pdf
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