Legislação

Filtro

• Categoria: Decreto
• Ano: 2021

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

Número

Data de Publicação

Pesquisar

Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Decreto 100/2021
Data de Publicação: 26/08/2021
Súmula: Declara Facultativo o ponto nas Repartições Públicas nos dias que menciona.
Arquivos: Decreto-10026082021113941.pdf
Detalhes

Decreto 99/2021
Data de Publicação: 25/08/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional
Arquivos: Decreto-09913102021094129.pdf
Detalhes

Decreto 98/2021
Data de Publicação: 25/08/2021
Súmula: Nomeia os Membros da Comissão de Gestão do Plano de Carreira
Arquivos: Decreto-09813102021093957.pdf
Detalhes

Decreto 97/2021
Data de Publicação: 25/08/2021
Súmula: Declara de Utilidade Publica
Arquivos: Decreto-09713102021093823.pdf
Detalhes

Decreto 96/2021
Data de Publicação: 24/08/2021
Súmula: Abre Credito Adicional
Arquivos: Decreto-9621092021081421.pdf
Detalhes

Decreto 96/2021
Data de Publicação: 24/08/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional
Arquivos: Decreto-9621092021081421_(29).pdf
Detalhes

Decreto 95/2021
Data de Publicação: 23/08/2021
Súmula: Institui e nomeia o Grupo Gestor do Índice Ambiental Municipal
Arquivos: Decreto-9521092021081402.pdf
Detalhes

Decreto 94/2021
Data de Publicação: 18/08/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional
Arquivos: Decreto-9421092021081340.pdf
Detalhes

Decreto 93/2021
Data de Publicação: 13/08/2021
Súmula: Dispõe sobre novas medidas complementares, temporárias e emergenciais de prevenção do contágio pelo novo Coronavírus (SARS-Cov-2), causador da COVID-19
Arquivos: Decreto-n-93202113082021083435.pdf
Detalhes

Decreto 92/2021
Data de Publicação: 11/08/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2021.
Arquivos: Decreto-92202113082021090053.pdf
Detalhes

Decreto 91/2021
Data de Publicação: 10/08/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2021.
Arquivos: Decreto-n-91202113082021083303.pdf
Detalhes

Decreto 90/2021
Data de Publicação: 11/08/2021
Súmula: Aprova o regulamento do XXIII Canta Candói do ano de 2021
Arquivos: Decreto-n-90202113082021083351.pdf
Detalhes

Decreto 89/2021
Data de Publicação: 06/08/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2021.
Arquivos: Decreto-n-89202113082021083218.pdf
Detalhes

Decreto 88/2021
Data de Publicação: 03/08/2021
Súmula: Substitui membros do Comitê programa CAMPO FORTE: CANDOI DESENVOLVIDO - CFCD
Arquivos: Decreto-n-88202113082021083138.pdf
Detalhes

Decreto 86/2021
Data de Publicação: 09/07/2021
Súmula: Altera o Decreto n° 061/2021
Arquivos: decreto086-altera-o-decreto-61.pdf
Detalhes

Decreto 85/2021
Data de Publicação: 09/07/2021
Súmula: Altera o Decreto 062.2021
Arquivos: decreto-085-altera-o-decreto-062.pdf
Detalhes

Decreto 74/2021
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Nomeia membros para compor o COMITÊ MUNICIPAL DO PROGRAMA CAMPO FORTE - CFCD.
Arquivos: Decreto-074-nomemia-membros-comite-campo-forte05072021141853.pdf
Detalhes

Decreto 73/2021
Data de Publicação: 15/06/2021
Súmula: Regulamenta o fundo Municipal da pessoa Idosa
Arquivos: decreto_073_2021[1623765566].pdf
Detalhes

Decreto 72/2021
Data de Publicação: 15/06/2021
Súmula: Autoriza o retorno do serviço de transporte coletivo municipal.
Arquivos: decreto_072_2021[1623765512].pdf
Detalhes

Decreto 71/2021
Data de Publicação: 15/06/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2021.
Arquivos: decreto_071_2021[1623765348].pdf
Detalhes

Decreto 70/2021
Data de Publicação: 15/06/2021
Súmula: Declara facultativo o ponto nas repartições Públicas nos dias em que menciona.
Arquivos: decreto_070_2021[1623765318].pdf
Detalhes

Decreto 69/2021
Data de Publicação: 15/06/2021
Súmula: Altera a redação do Art. 2° do Decreto n 066.2021 de 25/05
Arquivos: decreto_069_2021[1623765281].pdf
Detalhes

Decreto 68/2021
Data de Publicação: 15/06/2021
Súmula: Nomeia membros para o conselho municipal dos direitos da pessoa idosa.
Arquivos: decreto_068_2021[1623765226].pdf
Detalhes

Decreto 67/2021
Data de Publicação: 26/05/2021
Súmula: Altera e complementa o Decreto n° 065
Arquivos: decreto_067_2021[1622055957].pdf
Detalhes

Decreto 66/2021
Data de Publicação: 15/06/2021
Súmula: Dispõe sobra a criação do Comitê para deliberar ações e assuntos relacionados ao enfrentamento a Covid-19
Arquivos:
Detalhes

Decreto 66/2021
Data de Publicação: 15/06/2021
Súmula: Dispõe sobra a criação do Comitê para deliberar ações e assuntos relacionados ao enfrentamento a Covid-19
Arquivos: decreto_066_2021[1623765181].pdf
Detalhes

Decreto 65/2021
Data de Publicação: 26/05/2021
Súmula: Dispõe sobre novas medidas complementares, temporárias e emergenciais de prevenção do contágio pelo novo Coronavírus (SARS-Cov-2), causador da COVID-19
Arquivos: decreto_065_2021[1622055925].pdf
Detalhes

Decreto 64/2021
Data de Publicação: 15/06/2021
Súmula: Altera o Decreto n° 064
Arquivos: decreto_064_2021[1623765070].pdf
Detalhes

Decreto 63/2021
Data de Publicação: 15/06/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2021.
Arquivos: decreto_063_2021[1623764978].pdf
Detalhes

Decreto 62/2021
Data de Publicação: 15/06/2021
Súmula: Dispõe sobre novas medidas complementares, temporárias e emergenciais de prevenção do contágio pelo novo Coronavírus (SARS-Cov-2), causador da COVID-19
Arquivos: decreto_062_2021[1623764918].pdf
Detalhes

Decreto 61/2021
Data de Publicação: 19/05/2021
Súmula: Dispõe sobre novas medidas complementares, temporárias e emergenciais de prevenção do contágio pelo novo Coronavírus (SARS-Cov-2), causador da COVID-19
Arquivos: decreto_061_2021[1621436219].pdf
Detalhes

Decreto 60/2021
Data de Publicação: 19/05/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2021.
Arquivos: decreto_060_2021[1621436168].pdf
Detalhes

Decreto 59/2021
Data de Publicação: 19/05/2021
Súmula: Aprova o Estatuto do CONSELHO ESCOLAR da Escola Tereza Stavny
Arquivos: decreto_059_2021[1621436110].pdf
Detalhes

Decreto 58/2021
Data de Publicação: 19/05/2021
Súmula: Substitui membros do Cômite Municipal de Transporte Escolar
Arquivos: decreto_058_2021[1621435964].pdf
Detalhes

Decreto 57/2021
Data de Publicação: 19/05/2021
Súmula: Regulamenta em nível municipal o art. 7° da Lei Federal n° 13.257, de 08 de março de 2016
Arquivos: decreto_057_2021[1621435831].pdf
Detalhes

Decreto 56/2021
Data de Publicação: 19/05/2021
Súmula: Aprova o Plano de Ação do Executivo Municipal de Candói
Arquivos:
Detalhes

Decreto 56/2021
Data de Publicação: 19/05/2021
Súmula: Aprova o Plano de Ação do Executivo Municipal de Candói
Arquivos: decreto_056_2021[1621435696].pdf
Detalhes

Decreto 55/2021
Data de Publicação: 19/05/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2021.
Arquivos: decreto_055_2021[1621435035].pdf
Detalhes

Decreto 54/2021
Data de Publicação: 04/05/2021
Súmula: Decreta Luto Ofial
Arquivos: decreto_054_2021[1620150239].pdf
Detalhes

Decreto 53/2021
Data de Publicação: 04/05/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2021.
Arquivos: decreto_053_2021[1620150282].pdf
Detalhes