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Decreto 52/2021

04/05/2021

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2021.

decreto_052_2021[1620150108].pdf
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Decreto 51/2021

04/05/2021

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2021.

decreto_051_2021[1620150079].pdf
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Decreto 50/2021

13/04/2021

Dispõe sobre novas medidas complementares, temporárias e emergenciais de prevenção do contágio pelo novo Coronavírus (SARS-Cov-2), causador da COVID-19

decreto_050_2021[1618320298].pdf
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Decreto 49/2021

13/04/2021

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2021.

decreto_049_2021[1618314514].pdf
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Decreto 48/2021

13/04/2021

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2021.

decreto_048_2021[1618314641].pdf
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Decreto 47/2021

13/04/2021

Nomeia os membros do CEXETRAN - Conselho Executivo de Transito do Município de Candói


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Decreto 47/2021

13/04/2021

Nomeia os membros do CEXETRAN - Conselho Executivo de Transito do Município de Candói

decreto_047_2021[1618314576].pdf
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Decreto 46/2021

13/04/2021

Substitui membros do Comitê Local do Programa Família Paranaense.

decreto_046_2021[1618314746].pdf
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Decreto 45/2021

13/04/2021

Dispõe sobre novas medidas complementares, temporárias e emergenciais de prevenção do contágio pelo novo Coronavírus (SARS-Cov-2), causador da COVID-19

decreto_045_2021[1618314692].pdf
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Decreto 44/2021

31/03/2021

Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas no dia que menciona.

decreto_044_2021[1617210132].pdf
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Decreto 42/2021

31/03/2021

Nomeia membros para o Conselho Municipal - FUNDEb

decreto_042_2021[1617210010].pdf
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Decreto 41/2021

31/03/2021

Nomeia membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR

decreto_041_2021[1617209746].pdf
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Decreto 40/2021

31/03/2021

Prorroga o prazo disposto pelo artigo 7° do Decreto n° 350 de 30 de abril de 2020

decreto_040_2021[1617209637].pdf
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Decreto 39/2021

31/03/2021

Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal n° 1.587 de 05 de agosto de 2020

decreto_039_2021[1617209574].pdf
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Decreto 38/2021

31/03/2021

Dispõe sobre a regulamentação da Lei Complementar Municipal n° 32

decreto_038_2021[1617209802].pdf
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Decreto 37/2021

31/03/2021

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2021.

decreto_037_2021[1617208822].pdf
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Decreto 36/2021

31/03/2021

Dispõe sobre novas medidas complementares, temporárias e emergenciais de prevenção do contágio pelo novo Coronavírus (SARS-Cov-2), causador da COVID-19

decreto_036_2021[1617208756].pdf
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Decreto 35/2021

31/03/2021

Prorroga a vigência do CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO FUNDEB

decreto_035_2021[1617208630].pdf
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Decreto 34/2021

16/03/2021

Dispõe sobre novas medidas complementares e ajustes ao decreto n° 031/2021.

decreto_034_2021[1615914318].pdf
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Decreto 33/2021

16/03/2021

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2021.

decreto_033_2021[1615914164].pdf
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Decreto 31/2021

16/03/2021

Dispõe sobre novas medidas complementares, temporárias e emergenciais de prevenção do contágio pelo novo Coronavírus (SARS-Cov-2), causador da COVID-19

decreto_031_2021[1615914236].pdf
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Decreto 30/2021

16/03/2021

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2021.

decreto_030_2021[1615914003].pdf
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Decreto 29/2021

16/03/2021

Nomeia membros para compor o Comitê Municipal do Programa Família Paranaense

decreto_029_2021[1615913908].pdf
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Decreto 28/2021

16/03/2021

Nomeia membros para compor o Comitê Local do Programa Família Paranaense

decreto_028_2021[1615907083].pdf
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Decreto 27/2021

16/03/2021

Inclui membro na CIRF - COMISSÃO INTEGRADA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

decreto_027_2021[1615906769].pdf
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Decreto 26/2021

16/03/2021

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar

decreto_026_2021[1615906891].pdf
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Decreto 25/2021

16/03/2021

Altera o Decreto n° 024 de 26 de fevereiro de 2021

decreto_025_2021[1615906618].pdf
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Decreto 24/2021

01/03/2021

Dispõe sobre novas medidas complementares, temporárias e emergenciais de prevenção do contágio pelo novo Coronavírus (SARS-Cov-2), causador da COVID-19

decreto_024_2021[1614599116].pdf
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Decreto 23/2021

01/03/2021

Substituir membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA

decreto_023_2021[1614599062].pdf
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Decreto 22/2021

01/03/2021

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2021.

decreto_022_2021[1614623742].pdf
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Decreto 21/2021

01/03/2021

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2021.

decreto_021_2021[1614623721].pdf
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Decreto 20/2021

01/03/2021

Nomeia membros da CIRF - Comissão Integrada de Regularização Fundiária, instituída pela Lei Municipal 1.257/2014, considerando o disposto na Lei Federal n° 13.465/2017, e da outras providências.

decreto_020_2021[1614623676].pdf
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Decreto 19/2021

12/02/2021

Declara facultativo o ponto nas repartições Públicas nos dias em que menciona.

decreto_019_2021[1613134272].pdf
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Decreto 18/2021

06/03/2021

Nomeia membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMMA)

decreto_018_2021[1621882310].pdf
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Decreto 17/2021

12/02/2021

Decreta luto oficial por 03(três) dias, em virtude de falecimento de ex Vereador do Município de Candói.

decreto_017_2021[1613136075].pdf
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Decreto 16/2021

12/02/2021

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2021.

decreto_016_2021[1613133777].pdf
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Decreto 15/2021

12/02/2021

Substitui Membros do Conselho Municipal de Saúde

decreto_015_2021[1613135458].pdf
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Decreto 14/2021

12/02/2021

Nomeia Membros do Conselho Municipal de Educação

decreto_014_2021[1613135404].pdf
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Decreto 13/2021

28/01/2021

Substitui membros dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente

decreto_013_2021[1611861974].pdf
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Decreto 12/2021

28/01/2021

Regulamenta o art. 67 da LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR 031

decreto_012_2021[1611861667].pdf
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