Legislação

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• Categoria: Decreto
• Ano: 2021

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

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Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Decreto 11/2021
Data de Publicação: 25/01/2021
Súmula: Altera o Decreto n° 010/2021.
Arquivos: decreto_011_2021[1611576467].pdf
Detalhes

Decreto 10/2021
Data de Publicação: 19/01/2021
Súmula: Dispõe sobre novas medidas complementares, temporárias e emergenciais de prevenção do contágio pelo novo Coronavírus (SARS-Cov-2), causador da COVID-19
Arquivos: decreto_010_2021[1611078292].pdf
Detalhes

Decreto 9/2021
Data de Publicação: 19/01/2021
Súmula: Define a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal
Arquivos: decreto_009_2021[1611078584].pdf
Detalhes

Decreto 6/2021
Data de Publicação: 13/01/2021
Súmula: Luto oficial por 03 dias, em virtude do falecimento do servidor Público Municipal Sr. LAURO PEREIRA DA LUZ o qual ocupava o cargo de PROGRAMADOR
Arquivos: decreto_006_2021[1610545774].pdf
Detalhes

Decreto 5/2021
Data de Publicação: 13/01/2021
Súmula: Dispõe sobre novas medidas complementares, temporárias e emergenciais de prevenção do contágio pelo novo Coronavírus (SARS-Cov-2), causador da COVID-19
Arquivos: decreto_005_2021[1610545603].pdf
Detalhes

Decreto 4/2021
Data de Publicação: 12/01/2021
Súmula: Baixa do Patrimônio Municipal devido Processo Licitatório na modalidade Leilão 001
Arquivos: decreto_004_2021[1610480685].pdf
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Decreto 3/2021
Data de Publicação: 12/01/2021
Súmula: Declara situação de emergência no âmbito da limpeza de logradouros públicos do Município de Candói
Arquivos: decreto_003_2021[1610480243].pdf
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Decreto 2/2021
Data de Publicação: 12/01/2021
Súmula: Altera o Decreto Municipal n° 330/2020 e dá outras providências.
Arquivos: decreto_002_2021[1610479883].pdf
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Decreto 1/2021
Data de Publicação: 12/01/2021
Súmula: Estabelece o valor da Unidade Fiscal do Município - UFM.
Arquivos: decreto_001_2021[1610479077].pdf
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