Legislação

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• Status: Vigente
• Ano: 2021

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

Número

Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Portaria 403/2021
Data de Publicação: 05/04/2021
Súmula: Conceder ao servidor LAURINEI CARNEIRO - férias
Arquivos: portaria_403_2021[1617629447].pdf
Detalhes

Portaria 402/2021
Data de Publicação: 05/04/2021
Súmula: Conceder ao servidor NEI MIGUEL ZENTIL DA SILVA - férias
Arquivos: portaria_402_2021[1617629398].pdf
Detalhes

Portaria 401/2021
Data de Publicação: 05/04/2021
Súmula: Substituir membro da Comissão de Monitoramento e Avaliação
Arquivos: portaria_400_2021[1617629210].pdf
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Portaria 400/2021
Data de Publicação: 05/04/2021
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_400_2021[1617629181].pdf
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Portaria 399/2021
Data de Publicação: 05/04/2021
Súmula: Nomear comissão da Equipe Técnica de Avaliação e Monitoramento do Plano de Educação - PME
Arquivos: portaria_399_2021[1617628945].pdf
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Portaria 398/2021
Data de Publicação: 05/04/2021
Súmula: Nomear comissão para Avaliação e Acompanhamento do Plano de Educação - PME
Arquivos: portaria_398_2021[1617628896].pdf
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Portaria 397/2021
Data de Publicação: 05/04/2021
Súmula: Designar o servidor DIONLAI DE MATTOS
Arquivos: portaria_397_2021[1617628846].pdf
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Portaria 396/2021
Data de Publicação: 05/04/2021
Súmula: Conceder ao servidor LOIR JOSÉ MENEGUEL - férias
Arquivos: portaria_396_2021[1617628777].pdf
Detalhes

Portaria 395/2021
Data de Publicação: 05/04/2021
Súmula: Conceder ao servidor EVERALDO LEJANOSKI - férias
Arquivos: portaria_395_2021[1617628522].pdf
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Portaria 394/2021
Data de Publicação: 05/04/2021
Súmula: Conceder ao servidor SERGIO TRENTO, brasileiro, separado, portador do RG n° 6.190.871-4/PR e CPF n° 666.274.869-20, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31
Arquivos: portaria_394_2021[1617628359].pdf
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Portaria 393/2021
Data de Publicação: 05/04/2021
Súmula: Remanejar temporariamente o servidor FABIO WEGNER
Arquivos: portaria_393_2021[1617628172].pdf
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Portaria 392/2021
Data de Publicação: 16/03/2021
Súmula: Conceder a servidora JUSCELENE APARECIDA DOS SANTOS
Arquivos: portaria_392_2021[1615904516].pdf
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Portaria 391/2021
Data de Publicação: 16/03/2021
Súmula: Conceder ao servidor EDSON GONÇALVES
Arquivos: portaria_391_2021[1615904470].pdf
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Portaria 390/2021
Data de Publicação: 16/03/2021
Súmula: Conceder a servidora SABRINA APARECIDA DE OLIVEIRA
Arquivos: portaria_390_2021[1615904327].pdf
Detalhes

Portaria 389/2021
Data de Publicação: 16/03/2021
Súmula: Conceder ao servidor OSMAR MULER JUNIOR
Arquivos: portaria_389_2021[1615904291].pdf
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Portaria 388/2021
Data de Publicação: 16/03/2021
Súmula: Conceder a servidora SIRLENE FATIMA PINHEIRO
Arquivos: portaria_388_2021[1615904248].pdf
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Portaria 386/2021
Data de Publicação: 16/03/2021
Súmula: Conceder a servidora ANGELA MARIA GELINSKI
Arquivos: portaria_386_2021[1615904207].pdf
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Portaria 384/2021
Data de Publicação: 16/03/2021
Súmula: Credenciar a servidora abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_384_2021[1615904156].pdf
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Portaria 383/2021
Data de Publicação: 16/03/2021
Súmula: Incluir o servidor JOEDER CARDOSO
Arquivos: portaria_383_2021[1615903916].pdf
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Portaria 382/2021
Data de Publicação: 16/03/2021
Súmula: Nomear Pregoeiro e equipe de apoio
Arquivos: portaria_381_2021[1615904053].pdf
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Portaria 381/2021
Data de Publicação: 16/03/2021
Súmula: Designar o servidor ANTONIO CARLOS TERNOUSKI
Arquivos: portaria_381_2021[1615903838].pdf
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Portaria 380/2021
Data de Publicação: 16/03/2021
Súmula: Incluir o servidor JOEDER CARDOSO
Arquivos: portaria_380_2021[1615904017].pdf
Detalhes

Portaria 380/2021
Data de Publicação: 16/03/2021
Súmula: Incluir o servidor JOEDER CARDOSO
Arquivos: portaria_380_2021[1615903643].pdf
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Portaria 379/2021
Data de Publicação: 16/03/2021
Súmula: Substituir membro da Comissão responsável pela FISCALIZAÇÃO DE ITBI
Arquivos: portaria_379_2021[1615903610].pdf
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Portaria 379/2021
Data de Publicação: 16/03/2021
Súmula: Substituir membro da Comissão responsável pela FISCALIZAÇÃO DE ITBI
Arquivos: portaria_379_2021[1615904000].pdf
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Portaria 378/2021
Data de Publicação: 16/03/2021
Súmula: Nomear EMANOEL FIUZA DELGADO
Arquivos: portaria_378_2021[1615903942].pdf
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Portaria 378/2021
Data de Publicação: 16/03/2021
Súmula: Nomear EMANOEL FIUZA DELGADO
Arquivos: portaria_378_2021[1615903551].pdf
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Portaria 377/2021
Data de Publicação: 16/03/2021
Súmula: Nomear THAINA MATOS DE SOUZA
Arquivos: portaria_377_2021[1615903520].pdf
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Portaria 376/2021
Data de Publicação: 16/03/2021
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância
Arquivos: portaria_376_2021[1615903490].pdf
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Portaria 375/2021
Data de Publicação: 16/03/2021
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância
Arquivos: portaria_375_2021[1615903449].pdf
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Portaria 374/2021
Data de Publicação: 16/03/2021
Súmula: Nomear MARCELA ALINE FERREIRA
Arquivos: portaria_374_2021[1615903419].pdf
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Portaria 373/2021
Data de Publicação: 16/03/2021
Súmula: Nomear ANNA KAROLLYNA LOPES DE OLIVEIRA, brasileira, solteira, portadora do RG N° 307.939-2 SESP/RR e inscrita no CPF N° 872.752.792-15, para o cargo em comissão
Arquivos: portaria_373_2021[1615903375].pdf
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Portaria 372/2021
Data de Publicação: 16/03/2021
Súmula: Nomear RODRIGO MISS
Arquivos: portaria_372_2021[1615903306].pdf
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Portaria 371/2021
Data de Publicação: 16/03/2021
Súmula: Exonerar a servidora MARCELA ALINE FERREIRA
Arquivos: portaria_371_2021[1615903261].pdf
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Portaria 370/2021
Data de Publicação: 16/03/2021
Súmula: Exonerar a servidora KAROLLYNA LOPES DE OLIVEIRA, brasileira, solteira, portadora do RG N° 307.939-2 SESP/RR e inscrita no CPF N° 872.752.792-15, para o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE CONTROLE DE FROTAS - Nível C-6
Arquivos: portaria_370_2021[1615903135].pdf
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Portaria 369/2021
Data de Publicação: 16/03/2021
Súmula: Exonerar o servidor RODRIGO MISS
Arquivos: portaria_369_2021[1615903006].pdf
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Portaria 368/2021
Data de Publicação: 16/03/2021
Súmula: Credenciar a servidora abaixo relacionada, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_368_2021[1615902944].pdf
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Portaria 367/2021
Data de Publicação: 16/03/2021
Súmula: Remanejar á servidora PATRICIA ELISANGELA DOS SANTOS, brasileira, SOLTEIRA, portadora RG n° 10.293.106-8/PR e CPF n°088.792.379-85, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR - nível B01, nomeada pela Portaria n° 340/2018, Matrícula: 3125-1, Lotada na Secreta
Arquivos: portaria_367_2021[1615902908].pdf
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Portaria 366/2021
Data de Publicação: 16/03/2021
Súmula: Remanejar a servidora VILMA FURQUIM DE MATTOS, brasileira, casada, portadora do RG n° 8.417.977-9/PR e CPF n° 069.294188-62, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA - Nível C03, nomeada pela Portaria nº126/2012, matrícula: 230
Arquivos: portaria_366_2021[1615902876].pdf
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Portaria 365/2021
Data de Publicação: 16/03/2021
Súmula: Remanejar a servidora SONIA APARECIDA MIOTTO, portadora do RG n° 4.147.268-5/PR e CPF n°704.279.179-72, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA - Nível B01, Matrícula: 3124-1 nomeada pela Portaria n°. 338/2018, com jornada de trabalho de 20(vinte) horas s
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