Legislação

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• Status: Vigente
• Ano: 2021

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

Número

Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Portaria 602/2021
Data de Publicação: 11/08/2021
Súmula: Credenciar a servidora abaixo relacionada, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida Legislaçã
Arquivos: portaria-60201102021092911.pdf
Detalhes

Portaria 601/2021
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Substituir membro da Comissão de Acompanhamentod e Monitoria Voluntaria
Arquivos: portaria-60101102021092833.pdf
Detalhes

Portaria 600/2021
Data de Publicação: 05/08/2021
Súmula: Remanejar o servidor LUIZ MARCIO SOARES PEREIRA
Arquivos: portaria-60001102021092758.pdf
Detalhes

Portaria 599/2021
Data de Publicação: 05/08/2021
Súmula: Revogar a Portaria n° 266/2021
Arquivos: portaria-59901102021092715.pdf
Detalhes

Portaria 598/2021
Data de Publicação: 05/08/2021
Súmula: Prorrogar o prazo constante no art. 3° da Portaria 535/2021
Arquivos: portaria-59801102021092640.pdf
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Portaria 597/2021
Data de Publicação: 05/08/2021
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância
Arquivos: portaria-59701102021092609.pdf
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Portaria 596/2021
Data de Publicação: 06/08/2021
Súmula: Conceder ao servidor MARCOS FELIPE CHIOQUETTA
Arquivos: portaria-59601102021092532.pdf
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Portaria 595/2021
Data de Publicação: 02/08/2021
Súmula: Conceder ao servidor JUNIVAL FERREIRA - FÉRIAS
Arquivos: portaria-59501102021092450.pdf
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Portaria 594/2021
Data de Publicação: 29/07/2021
Súmula: Remanejar a servidora LARISSA ROCHA MUZZOLON
Arquivos: portaria-59401102021092404.pdf
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Portaria 593/2021
Data de Publicação: 29/07/2021
Súmula: Remanejar o servidor LEANDRO SOUZA DOS SANTOS
Arquivos: portaria-59301102021092326.pdf
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Portaria 592/2021
Data de Publicação: 29/07/2021
Súmula: Remanejar o servidor RONALDO KLEGER
Arquivos: portaria-59201102021092243.pdf
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Portaria 591/2021
Data de Publicação: 28/07/2021
Súmula: Nomear SANDRA DE MATOS TUROK DA SILVA
Arquivos: portaria-59101102021092205.pdf
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Portaria 590/2021
Data de Publicação: 30/07/2021
Súmula: Conceder a servidora NEUSA VIANA DA ROSA
Arquivos: portaria-59001102021092113.pdf
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Portaria 589/2021
Data de Publicação: 28/07/2021
Súmula: Designar o servidor JULIANO PEREIRA DA LUZ
Arquivos: portaria-58901102021092034.pdf
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Portaria 588/2021
Data de Publicação: 28/07/2021
Súmula: Designar a servidora GABRIELA APARECIDA DOS SANTOS
Arquivos: portaria-58801102021091947.pdf
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Portaria 587/2021
Data de Publicação: 28/07/2021
Súmula: Revogar a Portaria n° 098/2021
Arquivos: portaria-58701102021091905.pdf
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Portaria 586/2021
Data de Publicação: 03/08/2021
Súmula: Conceder ao servidor RICARDO STOIANI NERCOLINI
Arquivos: portaria-58601102021091701.pdf
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Portaria 585/2021
Data de Publicação: 28/07/2021
Súmula: Exonerar o servidor NELSON RUFATTO LASTA
Arquivos: portaria-58501102021091640.pdf
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Portaria 584/2021
Data de Publicação: 20/07/2021
Súmula: Exonerar a pedido o servidor TIAGO GIACOMET
Arquivos: Portaria-584202120072021141358.pdf
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Portaria 583/2021
Data de Publicação: 19/07/2021
Súmula: Revogar a pedido a portaria n° 053/2021
Arquivos: Portaria-583202120072021141343.pdf
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Portaria 582/2021
Data de Publicação: 19/07/2021
Súmula: Conceder a servidora JOANA TERESINHA LOPES ABREU OLIVEIRA
Arquivos: Portaria-582202120072021141326.pdf
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Portaria 581/2021
Data de Publicação: 19/07/2021
Súmula: Nomear Comissão de processo administrativo
Arquivos: Portaria-581202120072021141307.pdf
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Portaria 580/2021
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Prorrogar o prazo constante no Art. 3° da Portaria n° 526/2021
Arquivos:
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Portaria 579/2021
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Incluir o servidor LUCAS XAVIER PEREIRA
Arquivos: Portaria-579202120072021141234.pdf
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Portaria 577/2021
Data de Publicação: 19/07/2021
Súmula: Nomear comissão para analise de Progressão e Enquadramento dos Profissionais do Magistério
Arquivos: Portaria-577202120072021141202.pdf
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Portaria 576/2021
Data de Publicação: 14/07/2021
Súmula: Designar a servidora INDIANARA SIMEONI VASSELECHEN
Arquivos: Portaria-576202120072021141142.pdf
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Portaria 575/2021
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Conceder a servidora SILVANA BURRY - FÉRIAS
Arquivos: Portaria-575202120072021141127.pdf
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Portaria 574/2021
Data de Publicação: 14/07/2021
Súmula: Conceder a servidora OLGA DANIELA KOZECHEN CABRAL
Arquivos: Portaria-574202120072021141110.pdf
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Portaria 573/2021
Data de Publicação: 14/07/2021
Súmula: Conceder ao servidor PAULO ROBERTO SOARES
Arquivos: Portaria-573202120072021141051.pdf
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Portaria 572/2021
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Conceder ao servidor - JOSE SANTOS DE LIMA
Arquivos: Portaria-572202120072021141036.pdf
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Portaria 571/2021
Data de Publicação: 14/07/2021
Súmula: Designar a servidora ANDREA CORREA DOS SANTOS
Arquivos: Portaria-571202120072021141022.pdf
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Portaria 570/2021
Data de Publicação: 14/07/2021
Súmula: Designar a servidora ANDREIA CORREA DOS SANTOS
Arquivos: Portaria-570202120072021141005.pdf
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Portaria 569/2021
Data de Publicação: 14/07/2021
Súmula: Revogar a Portaria n° 475/2021
Arquivos: Portaria-569202120072021140947.pdf
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Portaria 568/2021
Data de Publicação: 14/07/2021
Súmula: Reduzir a jornada de trabalho da servidora SERLI ROSA DE LIMA TEIXEIRA
Arquivos: Portaria-568202120072021140925.pdf
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Portaria 567/2021
Data de Publicação: 14/07/2021
Súmula: Nomear comissão de Sindicância para averiguar as irregularidades relatadas no Oficio n° 01/2021
Arquivos: Portaria-567202120072021140909.pdf
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Portaria 566/2021
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Reduzir a jornada de trabalho da servidora LUCILENE IVATIUK MIS
Arquivos: Portaria-566202120072021140853.pdf
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Portaria 565/2021
Data de Publicação: 12/07/2021
Súmula: Conceder ao servidor JEAN ANTONIO RIBEIRO - FÉRIAS
Arquivos: Portaria-565202120072021140836.pdf
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Portaria 564/2021
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Conceder ao servidor DIONLAI DE MATOS - FÉRIAS
Arquivos:
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Portaria 563/2021
Data de Publicação: 08/07/2021
Súmula: Conceder a servidora PATRICIA ELISANGELA DOS SANTOS
Arquivos: Portaria-56309072021091851.pdf
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Portaria 562/2021
Data de Publicação: 08/07/2021
Súmula: Conceder a servidora JANAINA APARECIDA DA LUZ
Arquivos: Portaria-56209072021091837.pdf
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