Legislação

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• Status: Vigente
• Ano: 2021

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

Número

Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Portaria 442/2021
Data de Publicação: 13/05/2021
Súmula: Exonerar a servidora JAQUELINE OLIVEIRA DO AMARAL
Arquivos: portaria_442_2021[1620907367].pdf
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Portaria 441/2021
Data de Publicação: 13/05/2021
Súmula: Conceder a servidora LUZEMAR DAS CHAGAS BORGES - ferias
Arquivos:
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Portaria 441/2021
Data de Publicação: 13/05/2021
Súmula: Conceder a servidora LUZEMAR DAS CRAÇAS BORGES - ferias
Arquivos: portaria_441_2021[1620906748].pdf
Detalhes

Portaria 440/2021
Data de Publicação: 13/05/2021
Súmula: Designar a servidora MARIA HELENA MARTYN
Arquivos: portaria_440_2021[1620906688].pdf
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Portaria 439/2021
Data de Publicação: 13/05/2021
Súmula: Designar a servidora MICHELE MENEGUEL DA SILVA
Arquivos: portaria_439_2021[1620906244].pdf
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Portaria 438/2021
Data de Publicação: 13/05/2021
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_438_2021[1620906193].pdf
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Portaria 437/2021
Data de Publicação: 13/05/2021
Súmula: Conceder a servidora SIMONE LOPES ABREU DE ALMEIDA
Arquivos: portaria_437_2021[1620906148].pdf
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Portaria 436/2021
Data de Publicação: 13/05/2021
Súmula: Conceder a servidora MARISE MIWA KAWADA GOMES DA SILVA
Arquivos: portaria_436_2021[1620906106].pdf
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Portaria 435/2021
Data de Publicação: 13/05/2021
Súmula: Conceder a servidora MARIA FERNANDA COPACHESKI - férias
Arquivos: portaria_435_2021[1620905908].pdf
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Portaria 434/2021
Data de Publicação: 13/05/2021
Súmula: Conceder ao servidor IRALDO SEBASTIÃO DE OLIVEIRA - FÉRIAS
Arquivos: portaria_434_2021[1620905856].pdf
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Portaria 433/2021
Data de Publicação: 13/05/2021
Súmula: Nomear membros para comporem a Comissão responsável pela elaboração e acompanhamento do PLANO DE AÇÃO MUNICIPAL
Arquivos: portaria_433_2021[1620905618].pdf
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Portaria 432/2021
Data de Publicação: 13/05/2021
Súmula: Remanejar temporariamente o servidor RIVELINO DE JESUS DIAS
Arquivos: portaria_432_2021[1620905413].pdf
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Portaria 431/2021
Data de Publicação: 13/05/2021
Súmula: Remanejar temporariamente o servidor MINERVINO CARNEIRO DA SILVA
Arquivos: portaria_431_2021[1620905347].pdf
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Portaria 430/2021
Data de Publicação: 13/05/2021
Súmula: Substituir membros para comporem a comissão para Atuar e Responder pelo recebimento de MATERIAIS, BENS, LOCAÇÃO E SERVIÇOS.
Arquivos: portaria_430_2021[1620905244].pdf
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Portaria 429/2021
Data de Publicação: 13/05/2021
Súmula: Revogar a portaria n° 269/2021, que remanejava temporariamente o servidor SEBASTIÃO FERREIRA
Arquivos: portaria_429_2021[1620905113].pdf
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Portaria 428/2021
Data de Publicação: 13/05/2021
Súmula: Exonerar a servidora AMELIA KAVESKI KELLER
Arquivos: portaria_428_2021[1620905042].pdf
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Portaria 427/2021
Data de Publicação: 05/04/2021
Súmula: Nomear ADMIR BRASIL SIRIGALLI - assessor técnico de obras - nível C4
Arquivos: portaria_427_2021[1617632658].pdf
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Portaria 426/2021
Data de Publicação: 05/04/2021
Súmula: Conceder ao servidor TIAGO TURCO - férias
Arquivos: portaria_426_2021[1617632596].pdf
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Portaria 425/2021
Data de Publicação: 05/04/2021
Súmula: Exonerar a pedido o servidor ARLINDO KALISZAK SIRIGALLI
Arquivos: portaria_425_2021[1617632559].pdf
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Portaria 424/2021
Data de Publicação: 05/04/2021
Súmula: Exonerar a pedido a servidora VERA LUCIA SENKIO
Arquivos: portaria_424_2021[1617632515].pdf
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Portaria 423/2021
Data de Publicação: 05/04/2021
Súmula: Em atendimento ao Art. 80 da Lei Orgânica Municipal, tornar público a Relação de Servidores do Executivo Municipal e Fundo Municipal de Saúde, para fins de recenseamento e controle, conforme relação anexa a esta Portaria
Arquivos: portaria_423_2021[1617632354].pdf
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Portaria 422/2021
Data de Publicação: 05/04/2021
Súmula: Prorrogar o prazo constante no Art. 4° da Portaria n° 710/2020 por mais 30 dias, para apresentação do relatório final.
Arquivos: portaria_422_2021[1617632044].pdf
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Portaria 421/2021
Data de Publicação: 05/04/2021
Súmula: Remanejar a servidora LUCIARA APARECIDA BARBOSA
Arquivos: portaria_421_2021[1617631961].pdf
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Portaria 420/2021
Data de Publicação: 05/04/2021
Súmula: Conceder ao servidor SEBASTIÃO NIVALDO AGUIRES - férias
Arquivos: portaria_420_2021[1617631823].pdf
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Portaria 419/2021
Data de Publicação: 05/04/2021
Súmula: Nomear BERNADETE GONÇALVES ROBERTO, brasileira, casada, portadora do RG n° 7.154.100-2/PR e inscrita no CPF N° 727.517.979-20, aprovada no Concurso n° 001/2016, para o cargo efetivo de PROFESSOR
Arquivos: portaria_419_2021[1617631683].pdf
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Portaria 418/2021
Data de Publicação: 05/04/2021
Súmula: Nomear ELECIR CARNEIRO, brasileira, solteira, portadora do RG n° 9.091.726-9/PR e inscrita no CPF N° 046.688.249-17, aprovada no Concurso n° 001/2016, para o cargo efetivo de PROFESSOR
Arquivos: portaria_418_2021[1617631567].pdf
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Portaria 417/2021
Data de Publicação: 05/04/2021
Súmula: Nomear ROSANE DE FÁTIMA DA SILVA, brasileira, casada, portadora do RG n° 8.958.907-0/PR e inscrita no CPF N° 035.254.399-03, aprovada no Concurso n° 001/2016, para o cargo efetivo de PROFESSOR
Arquivos: portaria_417_2021[1617631457].pdf
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Portaria 416/2021
Data de Publicação: 05/04/2021
Súmula: Nomear MAYARA DE FÁTIMA PONTAROLA MATTOS, brasileira, casada, portadora do RG n° 9.280.609-0 e inscrita no CPF N° 053.423.289-26, aprovada no Concurso n° 001/2016, para o cargo efetivo de PROFESSOR
Arquivos: portaria_416_2021[1617631360].pdf
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Portaria 415/2021
Data de Publicação: 05/04/2021
Súmula: Nomear JANETE DE FÁTIMA PEDROSO DA LUZ
Arquivos: portaria_415_2021[1617631220].pdf
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Portaria 414/2021
Data de Publicação: 05/04/2021
Súmula: Conceder ao servidor JOEDER CARDOSO - férias
Arquivos: portaria_414_2021[1617631152].pdf
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Portaria 413/2021
Data de Publicação: 05/04/2021
Súmula: Conceder a servidora IRENE KELNIAR LOPES - férias
Arquivos: portaria_413_2021[1617631093].pdf
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Portaria 412/2021
Data de Publicação: 05/04/2021
Súmula: Conceder a servidora ELISANGELA FONSECA GUIMARÃES - férias
Arquivos: portaria_412_2021[1617631010].pdf
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Portaria 411/2021
Data de Publicação: 05/04/2021
Súmula: Conceder ao servidor EDNILSON PELIZZARI - férias
Arquivos: portaria_411_2021[1617630847].pdf
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Portaria 410/2021
Data de Publicação: 05/04/2021
Súmula: Conceder a servidora DANIELLI SMUZEK TEIXEIRA DA ROSA - FÉRIAS
Arquivos: portaria_410_2021[1617630287].pdf
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Portaria 409/2021
Data de Publicação: 05/04/2021
Súmula: Conceder a servidora CENI SCOROPAD - FÉRIAS
Arquivos: portaria_409_2021[1617630121].pdf
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Portaria 408/2021
Data de Publicação: 05/04/2021
Súmula: Conceder ao servidor ANTONIO MAURICIO VALOMIN - FÉRIAS
Arquivos: portaria_408_2021[1617630080].pdf
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Portaria 407/2021
Data de Publicação: 05/04/2021
Súmula: Designar os servidores municipais abaixo relacionados para exercerem a função de FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA:
Arquivos: portaria_407_2021[1617630031].pdf
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Portaria 406/2021
Data de Publicação: 05/04/2021
Súmula: Exonerar a pedido a servidora ELECIR CARNEIRO
Arquivos: portaria_406_2021[1617629962].pdf
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Portaria 405/2021
Data de Publicação: 05/04/2021
Súmula: Conceder ao servidor LEANDRO SOUZA DOS SANTOS - férias
Arquivos: portaria_405_2021[1617629916].pdf
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Portaria 404/2021
Data de Publicação: 05/04/2021
Súmula: Conceder ao servidor MARCOS FELIPE CHIOQUETTA - férias
Arquivos: portaria_404_2021[1617629476].pdf
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