Legislação

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• Categoria: Lei
• Ano: 2022

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

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Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Lei 1676/2022
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reajuste salarial na tabela dos vencimentos dos Professores do Magistério Municipal.
Arquivos: Lei-1676-1.pdf
Detalhes

Lei 1675/2022
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Dispõe sobre a concessão de Cesta de Natal aos Servidores Municipais e dá outras providências.
Arquivos: Lei-1675-1.pdf
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Lei 1674/2022
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Altera e inclui valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2022 a 2025, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022 e suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
Arquivos: Lei-1674.pdf
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Lei 1673/2022
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Procede desafetação do bem imóvel objeto da Matricula 21.334 do livro 02 do 2º Ofício de Registro de Imóveis de Guarapuava-PR, autoriza sua alienação e dá outras providências.
Arquivos: Lei-1673.pdf
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Lei 1672/2022
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Transforma o Parque Recanto dos Votorões Odair Oliveira de “Unidade de Conservação” em “Parque Urbano de Fundo de Vale”.
Arquivos: Lei-1672.pdf
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Lei 1671/2022
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Denomina Estradas Rurais do Município de Candói, e dá outras providências.
Arquivos: Lei-1671.pdf
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Lei 1670/2022
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Altera a Lei n° 1578/2020 e dá outras providências.
Arquivos: Lei-1670.pdf
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Lei 1669/2022
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Institui a Política Municipal de Fomento à Capacitação em Noções Básicas de Primeiros Socorros de Professores e Funcionários de Estabelecimentos de Ensino Públicos e Privados de Educação Básica e dá outras providências.
Arquivos: Lei-1669.pdf
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Lei 1668/2022
Data de Publicação: 22/07/2022
Súmula: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual - Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO para o exercício de 2023.
Arquivos: Lei-1668.pdf Lei-1668-anexos.pdf
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Lei 1667/2022
Data de Publicação: 15/07/2022
Súmula: Estabelece o valor do piso salarial aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates a Endemias no âmbito do Município de Candói (PR).
Arquivos: Lei-1667.pdf
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Lei 1666/2022
Data de Publicação: 15/07/2022
Súmula: Altera e inclui valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2022 a 2025, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022 e suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
Arquivos: Lei-1666.pdf
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Lei 1665/2022
Data de Publicação: 13/07/2022
Súmula: Altera a denominação das Ruas da Comunidade Cachoeira e da outras providências
Arquivos: Lei-1665-REPUBLICACAO.pdf
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Lei 1664/2022
Data de Publicação: 12/07/2022
Súmula: Altera a denominação das Ruas da Comunidade Cachoeira e da outras providências.
Arquivos: Lei-1664.pdf
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Lei 1663/2022
Data de Publicação: 22/06/2022
Súmula: Institui o Dia e a Semana de Prevenção e Combate ao Bullying e Cyberbullying e dá outras providências
Arquivos: Lei-1663.pdf
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Lei 1662/2022
Data de Publicação: 22/06/2022
Súmula: Altera níveis e extingue cargos da Lei Municipal n° 1.092 de 10 de novembro de 2011; altera a Lei Municipal n° 1.631 de 16 de agosto de 2021; altera o art. 7º da Lei Municipal 852, de 13 de abril de 2009; altera a Lei Municipal nº 1.479, de 14 de novembro de 2018; acresce o artigo 8-A na Lei nº 1.648, de 15 de dezembro de 2021; e da outras providencias.
Arquivos: Lei-1662.pdf
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Lei 1661/2022
Data de Publicação: 03/06/2022
Súmula: Altera o valor dos vencimentos dos cargos de Médico Obstetra e Médico Pediatra. A
Arquivos: Lei-1661.pdf
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Lei 1660/2022
Data de Publicação: 20/04/2022
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a ACIERCAN - Associação Comercial e Empresarial de Candói.
Arquivos: lei-n-1660.pdf
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Lei 1658/2022
Data de Publicação: 28/03/2022
Súmula: Concede Titulo de Cidadã Honorária do Município de Candói à Senhora EMÍLIA BUENO TURRA
Arquivos: lei-1658-cidadao-honorario-emilia-bueno-turra.pdf
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Lei 1657/2022
Data de Publicação: 18/03/2022
Súmula: Dispõe sobre os benefícios eventuais da Politica de Assistência Social
Arquivos: lei-1657-politica-de-assistencia-social.pdf
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Lei 1656/2022
Data de Publicação: 18/03/2022
Súmula: Altera a Lei Municipal n° 1.458/2018
Arquivos: lei-1656-altera-a-lei-municipal-n-1458.pdf
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Lei 1655/2022
Data de Publicação: 18/03/2022
Súmula: Institui no município de Candói, Paraná, o "DEZEMBRO VERDE"
Arquivos: lei-1655-dezembro-verde.pdf
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Lei 1654/2022
Data de Publicação: 04/03/2022
Súmula: Autoriza efetuar despesas com cirurgias eletivas de baixa e media complexidade
Arquivos: lei-1654-citurgias-de-baixa-e-media-complexidade.pdf
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Lei 1653/2022
Data de Publicação: 28/02/2022
Súmula: Determina regras adicionais para ocupação de cargos públicos no âmbito da Administração Pública no Municipio de Candói
Arquivos: lei-1653-regras-para-ocupacao-de-cargos-publicos.pdf
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Lei 1652/2022
Data de Publicação: 21/01/2022
Súmula: Concede reposição salarial geral aos servidores do legislativo
Arquivos: lei-1652.pdf
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Lei 1651/2022
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede revisão geral anual aos subsídios, do Prefeito, Vice-Prefeito, secretários municipais, presidente da Câmara
Arquivos: lei-n-1651-reposicao-salarial-prefeito.pdf
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Lei 1650/2022
Data de Publicação: 21/01/2022
Súmula: Autoriza o poder Executivo Municipal a conceder reposição geral ao vencimento dos servidores do Executivo Municipal
Arquivos: lei-n-1650-reposicao-salarial.pdf
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