Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Lei 1676/2022

00/00/0000

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reajuste salarial na tabela dos vencimentos dos Professores do Magistério Municipal.

Lei-1676-1.pdf
Detalhes

Lei 1675/2022

00/00/0000

Dispõe sobre a concessão de Cesta de Natal aos Servidores Municipais e dá outras providências.

Lei-1675-1.pdf
Detalhes

Lei 1674/2022

00/00/0000

Altera e inclui valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2022 a 2025, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022 e suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.

Lei-1674.pdf
Detalhes

Lei 1673/2022

00/00/0000

Procede desafetação do bem imóvel objeto da Matricula 21.334 do livro 02 do 2º Ofício de Registro de Imóveis de Guarapuava-PR, autoriza sua alienação e dá outras providências.

Lei-1673.pdf
Detalhes

Lei 1672/2022

00/00/0000

Transforma o Parque Recanto dos Votorões Odair Oliveira de “Unidade de Conservação” em “Parque Urbano de Fundo de Vale”.

Lei-1672.pdf
Detalhes

Lei 1671/2022

00/00/0000

Denomina Estradas Rurais do Município de Candói, e dá outras providências.

Lei-1671.pdf
Detalhes

Lei 1670/2022

00/00/0000

Altera a Lei n° 1578/2020 e dá outras providências.

Lei-1670.pdf
Detalhes

Lei 1669/2022

00/00/0000

Institui a Política Municipal de Fomento à Capacitação em Noções Básicas de Primeiros Socorros de Professores e Funcionários de Estabelecimentos de Ensino Públicos e Privados de Educação Básica e dá outras providências.

Lei-1669.pdf
Detalhes

Lei 1668/2022

22/07/2022

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual - Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO para o exercício de 2023.

Lei-1668.pdf
Lei-1668-anexos.pdf
Detalhes

Lei 1667/2022

15/07/2022

Estabelece o valor do piso salarial aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates a Endemias no âmbito do Município de Candói (PR).

Lei-1667.pdf
Detalhes

Lei 1666/2022

15/07/2022

Altera e inclui valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2022 a 2025, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022 e suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.

Lei-1666.pdf
Detalhes

Lei 1665/2022

13/07/2022

Altera a denominação das Ruas da Comunidade Cachoeira e da outras providências

Lei-1665-REPUBLICACAO.pdf
Detalhes

Lei 1664/2022

12/07/2022

Altera a denominação das Ruas da Comunidade Cachoeira e da outras providências.

Lei-1664.pdf
Detalhes

Lei 1663/2022

22/06/2022

Institui o Dia e a Semana de Prevenção e Combate ao Bullying e Cyberbullying e dá outras providências

Lei-1663.pdf
Detalhes

Lei 1662/2022

22/06/2022

Altera níveis e extingue cargos da Lei Municipal n° 1.092 de 10 de novembro de 2011; altera a Lei Municipal n° 1.631 de 16 de agosto de 2021; altera o art. 7º da Lei Municipal 852, de 13 de abril de 2009; altera a Lei Municipal nº 1.479, de 14 de novembro de 2018; acresce o artigo 8-A na Lei nº 1.648, de 15 de dezembro de 2021; e da outras providencias.

Lei-1662.pdf
Detalhes

Lei 1661/2022

03/06/2022

Altera o valor dos vencimentos dos cargos de Médico Obstetra e Médico Pediatra. A

Lei-1661.pdf
Detalhes

Lei 1660/2022

20/04/2022

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a ACIERCAN - Associação Comercial e Empresarial de Candói.

lei-n-1660.pdf
Detalhes

Lei 1658/2022

28/03/2022

Concede Titulo de Cidadã Honorária do Município de Candói à Senhora EMÍLIA BUENO TURRA

lei-1658-cidadao-honorario-emilia-bueno-turra.pdf
Detalhes

Lei 1657/2022

18/03/2022

Dispõe sobre os benefícios eventuais da Politica de Assistência Social

lei-1657-politica-de-assistencia-social.pdf
Detalhes

Lei 1656/2022

18/03/2022

Altera a Lei Municipal n° 1.458/2018

lei-1656-altera-a-lei-municipal-n-1458.pdf
Detalhes

Lei 1655/2022

18/03/2022

Institui no município de Candói, Paraná, o "DEZEMBRO VERDE"

lei-1655-dezembro-verde.pdf
Detalhes

Lei 1654/2022

04/03/2022

Autoriza efetuar despesas com cirurgias eletivas de baixa e media complexidade

lei-1654-citurgias-de-baixa-e-media-complexidade.pdf
Detalhes

Lei 1653/2022

28/02/2022

Determina regras adicionais para ocupação de cargos públicos no âmbito da Administração Pública no Municipio de Candói

lei-1653-regras-para-ocupacao-de-cargos-publicos.pdf
Detalhes

Lei 1652/2022

21/01/2022

Concede reposição salarial geral aos servidores do legislativo

lei-1652.pdf
Detalhes

Lei 1651/2022

00/00/0000

Concede revisão geral anual aos subsídios, do Prefeito, Vice-Prefeito, secretários municipais, presidente da Câmara

lei-n-1651-reposicao-salarial-prefeito.pdf
Detalhes

Lei 1650/2022

21/01/2022

Autoriza o poder Executivo Municipal a conceder reposição geral ao vencimento dos servidores do Executivo Municipal

lei-n-1650-reposicao-salarial.pdf
Detalhes

Portaria 578/2022

04/07/2022

Exonerar a pedido o servidor TIAGO GIACOMET - TÉCNICO AMBIENTAL

portaria-57826092022141634.pdf
Detalhes

Portaria 577/2022

06/07/2022

Conceder ao servidor GILIARD RESMINI - FÉRIAS

portaria-57726092022141619.pdf
Detalhes

Portaria 576/2022

29/06/2022

Exonerar a pedido a servidora KERELYN DA SILVA GOMES BORGES

portaria-57626092022141606.pdf
Detalhes

Portaria 575/2022

29/06/2022

Nomear Comissão Responsável pela Emissão dos Laudos de Avaliação Inicial e Laudos de Avaliação Final dos imóveis beneficiados por obras onde há autorização legislativa para cobrança de Contribuição de Melhoria

portaria-57526092022141550.pdf
Detalhes

Portaria 574/2022

29/06/2022

Conceder ao servidor LUIZ ANDRE AMARAL - FÉRIAS

portaria-57426092022141534.pdf
Detalhes

Portaria 573/2022

29/06/2022

Conceder a servidora TEREZINHA SAUKA - FÉRIAS

portaria-57326092022141519.pdf
Detalhes

Portaria 572/2022

29/06/2022

Substituir MEMBRO da SELEÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE MONITORIA VOLUNTÁRIA

portaria-57226092022141459.pdf
Detalhes

Portaria 571/2022

29/06/2022

Substituir membro da Comissão de Processo de Sindicância, nomeada pela Portaria 560/2022

portaria-57126092022141445.pdf
Detalhes

Portaria 570/2022

29/06/2022

Suspender por 60 (sessenta) dias o servidor cadastrado na matricula funcional n° 2502-1

portaria-57026092022141432.pdf
Detalhes

Portaria 569/2022

29/06/2022

Nomear Comissão de Processo Administrativo para apurar eventuais irregularidades

portaria-56926092022141417.pdf
Detalhes

Portaria 568/2022

29/06/2022

Substituir membro da Comissão para ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS

portaria-56826092022141402.pdf
Detalhes

Portaria 567/2022

27/06/2022

Conceder a servidora MARIA JAQUELINE ALVES - FÉRIAS

portaria-56726092022141349.pdf
Detalhes

Portaria 566/2022

27/06/2022

Nomear OSNEI MADRUGA - para o cargo efetivo de FARMACEUTICO

portaria-56626092022141334.pdf
Detalhes

Portaria 565/2022

30/06/2022

Conceder ao servidor LEANDRO SOUZA DOS SANTOS - FÉRIAS

portaria-56526092022141320.pdf
Detalhes