Legislação

Filtro

• Categoria: Decreto
• Ano: 2022

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

Número

Data de Publicação

Pesquisar

Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Decreto 241/2022
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 no valor de R$ 673.703,42 (seiscentos e setenta e três mil, setecentos e três reais e quarenta e dois centavos).
Arquivos: Decreto-241.pdf
Detalhes

Decreto 240/2022
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais).
Arquivos: Decreto-240.pdf
Detalhes

Decreto 239/2022
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Estabelece procedimentos administrativos relacionados ao controle das emissões das Notas Fiscais do Produtor Rural no âmbito do município de Candói- Pr, e dá outras providências.
Arquivos: Decreto-239.pdf
Detalhes

Decreto 238/2022
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Renomeia os membros da CIRF – Comissão Integrada de Regularização Fundiária, instituída pela Lei Municipal 1.257/2014, considerando o disposto na Lei Federal nº. 13.465/2017, e dá outras providências.
Arquivos: Decreto-238.pdf
Detalhes

Decreto 237/2022
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas no dia que menciona.
Arquivos: Decreto-237.pdf
Detalhes

Decreto 236/2022
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 no valor de R$ 3.390.306,91 (três milhões, trezentos e noventa mil, trezentos e seis reais e noventa e um centavos).
Arquivos: Decreto-236.pdf
Detalhes

Decreto 235/2022
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 no valor de R$ 777.741,94 (setecentos e setenta e sete mil, setecentos e quarenta e um reais e noventa e quatro centavos).
Arquivos: Decreto-235.pdf
Detalhes

Decreto 234/2022
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 no valor de R$ 245.450,00 (duzentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e cinqüenta reais).
Arquivos: Decreto-234.pdf
Detalhes

Decreto 233/2022
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 no valor de R$ 747.000,00 (setecentos e quarenta e sete mil reais).
Arquivos: Decreto-233.pdf
Detalhes

Decreto 232/2022
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais).
Arquivos: Decreto-232.pdf
Detalhes

Decreto 231/2022
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 no valor de R$ 323.000,00 (trezentos e vinte e três mil reais).
Arquivos: Decreto-231.pdf
Detalhes

Decreto 230/2022
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação e regularização de via urbana consolidada, os imóveis que menciona e dá outras providências.
Arquivos: Decreto-230.pdf
Detalhes

Decreto 229/2022
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Nomear o Comitê Gestor do Programa Cidade Empreendedora e dá outras providências.
Arquivos: Decreto-no-2292022.pdf
Detalhes

Decreto 228/2022
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação e regularização de via urbana consolidada, os imóveis que menciona e dá outras providências.
Arquivos: Decreto-no-2282022.pdf
Detalhes

Decreto 227/2022
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 no valor de R$ 169.225,84 (cento e sessenta e nove mil, duzentos e vinte e cinco reais e oitenta e quatro centavos
Arquivos: Decreto-no-2272022.pdf
Detalhes

Decreto 226/2022
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 no valor de R$ 503.664,19 (Quinhentos e Três Mil, Seiscentos e Sessenta e Quatro Reais e Dezenove Centavos).
Arquivos: Decreto-no-2262022-orcamento.pdf
Detalhes

Decreto 225/2022
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Declara de utilidade pública para fins de constituição de servidão administrativa em favor da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) o imóvel abaixo especificado.
Arquivos: Decreto-no-2252022.pdf
Detalhes

Decreto 224/2022
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 no valor de R$ 175.265,95 (cento e setenta e cinco mil, duzentos e sessenta e cinco reais e noventa e cinco centavos).
Arquivos: Decreto-no-2242022.pdf
Detalhes

Decreto 223/2022
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 no valor de R$ 395.000,00 (trezentos e noventa e cinco mil reais).
Arquivos: Decreto-no-2232022.pdf
Detalhes

Decreto 222/2022
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 no valor de R$ 329.331,83 (trezentos e vinte e nove mil, trezentos e trinta e um reais e oitenta e três centavos).
Arquivos: Decreto-no-2222022-Orcamento.pdf
Detalhes

Decreto 221/2022
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 no valor de R$ 479.135,00 (quatrocentos e setenta e nove mil, cento e trinta e cinco reais).
Arquivos: Decreto-no-2212022-Orcamento.pdf
Detalhes

Decreto 220/2022
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 no valor de R$ 494.507,28 (quatrocentos e noventa e quatro mil, quinhentos e sete reais e vinte e oito centavos).
Arquivos: Decreto-no-2202022-Orcamento.pdf
Detalhes

Decreto 219/2022
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Substituir e incluir membros do Comitê para Deliberação de Políticas Estratégicas para o Desenvolvimento da Cadeia Leiteira do Município de Candói
Arquivos: Decreto-no-2192022.pdf
Detalhes

Decreto 218/2022
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas no dia que menciona.
Arquivos: Decreto-no-2182022.pdf
Detalhes

Decreto 217/2022
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 no valor de R$ 626.769,16 (seiscentos e vinte e seis mil, setecentos e sessenta e nove reais e dezesseis centavos).
Arquivos: Decreto-no-2172022-Orcamento.pdf
Detalhes

Decreto 216/2022
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DA LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA E DA CERTIFICAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – CRF AOS REQUERENTES DO NÚCLEO URBANO DENOMINADO LAGOA SECA II, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 13.465/2017 E DECRETO FEDERAL 9.310/2018; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: Decreto-no-2162022-CRFlagoasecaII.pdf
Detalhes

Decreto 215/2022
Data de Publicação: 26/07/2022
Súmula: Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 no valor de R$ 1.518.825,91 (um milhão, quinhentos e dezoito mil, oitocentos e vinte e cinco reais e noventa e um centavos).
Arquivos: Decreto-215.pdf
Detalhes

Decreto 214/2022
Data de Publicação: 25/07/2022
Súmula: Substitui membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.
Arquivos: Decreto-214-REPUBLICACAO-Copia.pdf Decreto-214.pdf
Detalhes

Decreto 213/2022
Data de Publicação: 19/07/2022
Súmula: Declara de Utilidade Pública a Estrada da Comunidade do Samambaial.
Arquivos: Decreto-213.pdf
Detalhes

Decreto 212/2022
Data de Publicação: 19/07/2022
Súmula: Declara de Utilidade Pública a Estrada da Comunidade do Despraiado.
Arquivos: Decreto-212.pdf
Detalhes

Decreto 211/2022
Data de Publicação: 18/07/2022
Súmula: Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 no valor de R$ 3.444.374,83 (três milhões, quatrocentos e quarenta e quatro mil, trezentos e setenta e quatro reais e oitenta e três centavos).
Arquivos: Decreto-211.pdf
Detalhes

Decreto 210/2022
Data de Publicação: 18/07/2022
Súmula: Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 no valor de R$ 6.197.500,00 (seis milhões, cento e noventa e sete mil e quinhentos reais).
Arquivos: Decreto-210.pdf
Detalhes

Decreto 209/2022
Data de Publicação: 14/07/2022
Súmula: Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 no valor de R$ 4.031.695,67 (quatro milhões, trinta e um mil, seiscentos e noventa e cinco reais e sessenta e sete centavos).
Arquivos: Decreto-209.pdf
Detalhes

Decreto 208/2022
Data de Publicação: 07/07/2022
Súmula: Substitui membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.
Arquivos: Decreto-208.pdf
Detalhes

Decreto 207/2022
Data de Publicação: 06/07/2022
Súmula: Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 no valor de R$ 1.356.669,67 (um milhão, trezentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e sessenta e nove reais e sessenta e sete centavos).
Arquivos: Decreto-207.pdf
Detalhes

Decreto 206/2022
Data de Publicação: 01/07/2022
Súmula: DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DA LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA E DA CERTIFICAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – CRF AOS REQUERENTES DO NÚCLEO URBANO DENOMINADO LAGOA SECA I, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 13.465/2017 E DECRETO FEDERAL 9.310/2018; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: Decreto-206.pdf
Detalhes

Decreto 205/2022
Data de Publicação: 27/06/2022
Súmula: Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 no valor de R$ 199.000,00 (cento e noventa e nove mil reais).
Arquivos: Decreto-205.pdf
Detalhes

Decreto 204/2022
Data de Publicação: 22/06/2022
Súmula: Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 no valor de R$ 51.925,48 (cinqüenta e um mil, novecentos e vinte e cinco reais e quarenta e oito centavos).
Arquivos: Decreto-204.pdf
Detalhes

Decreto 203/2022
Data de Publicação: 15/06/2022
Súmula: Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 no valor de R$ 205.139,35 (duzentos e cinco mil, cento e trinta e nove reais e trinta e cinco centavos).
Arquivos: Decreto-203.pdf
Detalhes

Decreto 202/2022
Data de Publicação: 14/06/2022
Súmula: Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas no dia que menciona.
Arquivos: Decreto-202.pdf
Detalhes