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Lei 1328/2016
15/04/2016

Altera a Lei Municipal nº 448 de 23 de abril de 2001.

lei_1.328_2016[1465318085].pdf
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Lei 1327/2016
15/04/2016

Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2016 e dá outras providências.

lei_1.327_2016[1465318049].pdf
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Lei 1326/2016
09/03/2016

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária de Barra Mansa.

lei_1.326_2016[1465318002].pdf
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Lei 1325/2016
09/03/2016

Altera o § 1° do Art. 3° da Lei Municipal n° 1.255/2014 e dá outras providências.

lei_1.325_2016[1465317947].pdf
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Lei 1324/2016
04/03/2016

Readequar os vencimentos do cargo de Professor - Nível A - do Quadro do Magistério Municipal, constantes do ANEXO IV da Lei Municipal nº 1.272 de 20 de janeiro de 2015, em atendimento ao art. 5º da Lei Federal nº 11.738 de 16 de julho de 2008.

lei_1.324_2016[1465317911].pdf
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Lei 1323/2016
03/03/2016

Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2016 e dá outras providências.

lei_1.323_2016[1465317858].pdf
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Lei 1322/2016
18/01/2016

Concede reposição salarial geral aos Servidores do Legislativo Municipal

lei_1.322_2016[1465317724].pdf
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Lei 1321/2016
18/01/2016

Concede reajuste aos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Vereadores do Município de Candói, e dá outras providências.

lei_1.321_2016[1465317673].pdf
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Lei 1320/2016
18/01/2016

Autoriza o Poder Executivo a conceder reposição salarial geral aos servidores do Executivo Municipal.

lei_1.320_2016[1465317639].pdf
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Lei 29/2016
06/07/2016

LEI COMPLEMENTAR Dispõe sobre a possibilidade de alteração do Regime Jurídico dos agentes públicos celetistas do Município de Candói para o Regime Estatutário (Lei 396/2000).

lei_29_2016[1468843539].pdf
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Lei 28/2016
08/01/2016

LEI COMPLEMENTAR Altera os anexos I a IV, o número de cargos do quadro de provimentos em Comissão da Câmara Municipal contidos na Lei Complementar 024 de 19 de março de 2014.

lei_28_2016[1468844280].pdf
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Lei 21/2016
31/08/2016

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CANDÓI, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017.

projeto_21_2016[1481624603].pdf
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Lei 1319/2015
18/12/2015

Altera o artigo 47 da Lei Municipal 014/2010, aumenta o percentual da hora atividade dos professores da Rede Pública Municipal de Educação

lei_1319_2015[1466083960].pdf
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Lei 1318/2015
18/12/2015

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Candói, para o Exercício Financeiro de 2016.

lei_1318_2015[1466083924].pdf
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Lei 1317/2015
18/12/2015

Regulamenta o inciso II do Artigo 131 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Candói, Lei 396/2000

lei_1317_2015[1466083797].pdf
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Lei 1316/2015
18/12/2015

Altera a Lei Municipal nº. 1092/2011, cria o Cargo, vagas, atribuições, nível salarial, de Médico Clínico Geral com carga horaria de 40 horas semanais, Altera a redação do artigo 106 da Lei Municipal 396/2000

lei_1316_2015[1466083757].pdf
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Lei 1315/2015
18/12/2015

Altera a denominação da Rua "C" do loteamento da Luz, e dá outras providências

lei_1315_2015[1466083714].pdf
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Lei 1314/2015
18/12/2015

Altera a denominação da Rua "A" do loteamento da Luz, e dá outras providências.

lei_1314_2015[1466083681].pdf
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Lei 1313/2015
17/12/2015

Altera valores de Ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017 Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2015 e dá outras providências

lei_1313_2015[1466083646].pdf
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Lei 1312/2015
18/12/2015

Inclui Ação no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017 Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2015 e dá outras providências.

lei_1312_2015[1466085603].pdf
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Lei 1311/2015
01/12/2015

Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2015 e dá outras providências

lei_1311_2015[1466083535].pdf
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Lei 1310/2015
01/12/2015

Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a entidade que menciona

lei_1310_2015[1466083496].pdf
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Lei 1309/2015
01/12/2015

Autoriza o Executivo Municipal a instituir cobrança de Contribuição de Melhoria, nas obras de pavimentação asfáltica e poliédrica que especifica, e dá outras providencias

lei_1309_2015[1466083460].pdf
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Lei 1308/2015
27/11/2015

Altera valor das Ações constantes no Anexo de Metas e Prioridades, da Lei Municipal 1.293/2015, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2016, e dá outras providências.

lei_1308_2015[1466083352].pdf
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Lei 1307/2015
27/11/2015

Altera valor das Ações constantes no Anexo I da Lei nº 1.219/2013, Plano Plurianual - PPA 2014 a 2017, e dá outras providências

lei_1307_2015[1466083402].pdf
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Lei 1306/2015
26/11/2015

Declara de Utilidade Pública Municipal o CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS TROPEIROS DO PAGO

lei_1306_2015[1466083132].pdf
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Lei 1305/2015
13/11/2015

Altera Art. 1º e o parágrafo Único da Lei Municipal 1286 de 11 de junho de 2015.

lei_1305_2015[1466083099].pdf
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Lei 1304/2015
13/11/2015

Readequar os vencimentos do cargo de Professor - Nível A - do Quadro do Magistério Municipal, constantes do ANEXO IV da Lei Municipal nº 1.272 de 20 de janeiro de 2015, em atendimento ao art. 5º da Lei Federal nº 11.738 de 16 de julho de 2008.

lei_1304_2015[1466083069].pdf
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Lei 1303/2015
13/11/2015

Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2015 e dá outras providências

lei_1303_2015[1466082912].pdf
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Lei 1302/2015
27/10/2015

Altera a lei Municipal 1092/2011, acrescenta número de vagas para o Cargo efetivo de Técnico Ambiental

lei_1302_2015[1466082660].pdf
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Lei 1301/2015
20/10/2015

Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto de Saúde do Idoso São Francisco de Assis.

lei_1301_2015[1466082598].pdf
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Lei 1300/2015
20/10/2015

Declara de Utilidade Pública a Associação para o Desenvolvimento de Vila Esperança

lei_1300_2015[1466082559].pdf
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Lei 1299/2015
20/10/2015

Declara de Utilidade Pública Municipal a Cooperativa de Trabalho dos Agentes Ambientais de Candói

lei_1299_2015[1466082513].pdf
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Lei 1298/2015
20/10/2015

Revoga a Lei Municipal N°. 255/1998, de 31 de agosto de 1998

lei_1298_2015[1466082452].pdf
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Lei 1297/2015
20/10/2015

Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2015 e dá outras providências

lei_1297_2015[1466082411].pdf
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Lei 1296/2015
23/09/2015

Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2015 e dá outras providências

lei_1296_2015[1466082363].pdf
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Lei 1294/2015
22/09/2015

Altera a Lei Municipal nº. 1.092/2011, acrescenta número de vagas para o cargo efetivo de bombeiro comunitário e dá outras providências.

lei_1.294_2015[1445005071].pdf
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Lei 1293/2015
17/07/2015

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2016 – LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras providências.

lei_1.293_2015[1441201828].pdf
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Lei 1292/2015
17/07/2015

Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2015 e dá outras providências.

lei_1.292_2015[1441201750].pdf
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Lei 1291/2015
08/07/2015

Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2015 e dá outras providências.

lei_1.291_2015[1441201056].pdf
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