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Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Lei 1290/2015
Data de Publicação: 06/07/2015
Súmula: Denomina Professor ANDREI MUGNOL RIBEIRO, o Centro de Educação Infantil, da localidade de Lagoa Seca – Candói - PR. AUTOR: Vereador Arlindo Kaliszak Sirigalli.
Arquivos: lei_1.290_2015[1441200980].pdf
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Lei 1289/2015
Data de Publicação: 02/07/2015
Súmula: Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2015 e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.289_2015[1441200911].pdf
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Lei 1288/2015
Data de Publicação: 22/06/2015
Súmula: Institui o Plano Municipal de Educação do Município de Candói, observando o disposto na Constituição Federal e Lei Federal 13005/2014, e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.288_2015[1441200873].pdf
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Lei 1287/2015
Data de Publicação: 02/06/2015
Súmula: Declara de Utilidade Pública Municipal, a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARISTA DE XAXIM.
Arquivos: lei_1.287_2015[1441200813].pdf
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Lei 1286/2015
Data de Publicação: 02/06/2015
Súmula: Torna obrigatória a instalação de dispositivos de segurança nas Agências e nos postos de serviços das Instituições Financeiras, localizadas no município de Candói-PR.
Arquivos: lei_1.286_2015[1441200766].pdf
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Lei 1285/2015
Data de Publicação: 28/05/2015
Súmula: Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2015 e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.285_2015[1441200042].pdf
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Lei 1284/2015
Data de Publicação: 28/05/2015
Súmula: Disciplina o Processo Administrativo para apurar eventuais descumprimentos dos contratos administrativos.
Arquivos: lei_1.284_2015[1441199744].pdf
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Lei 1283/2015
Data de Publicação: 07/05/2015
Súmula: Denomina CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PEQUENO PRINCIPE, a Super Creche localizada na Rua Gerônimo Ribeiro Ramos, no Município de Candói-PR.
Arquivos: lei_1.283_2015[1441199705].pdf
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Lei 1282/2015
Data de Publicação: 17/04/2015
Súmula: Denomina PEDRO TAVARES PEREIRA, vulgo “PEDRINHO DA ILHA”, a nova Unidade Básica de Saúde da sede do Município de Candói.
Arquivos: lei_1.282_2015[1441199657].pdf
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Lei 1281/2015
Data de Publicação: 08/04/2015
Súmula: Dispõe sobre a politica municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providencias.
Arquivos: lei_1.281_2015[1441199614].pdf
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Lei 1280/2015
Data de Publicação: 01/04/2015
Súmula: Denomina de DOMINGOS LOPES DE ARAÚJO, uma das ruas de nossa cidade. Autor: Vereador Aurimar Teixeira da Rosa
Arquivos: lei_1.280_2015[1441199537].pdf
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Lei 1279/2015
Data de Publicação: 01/04/2015
Súmula: Estabelece os níveis e valores das gratificações aos servidores públicos municipais, atendendo ao disposto nos Artigos 87 e 88 da Lei Municipal 396/2000 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Candói.
Arquivos: lei_1.279_2015[1441199488].pdf
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Lei 1278/2015
Data de Publicação: 01/04/2015
Súmula: Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2015 e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.278_2015[1441199364].pdf
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Lei 1277/2015
Data de Publicação: 01/04/2015
Súmula: Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2015 e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.277_2015[1441199322].pdf
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Lei 1276/2015
Data de Publicação: 11/02/2015
Súmula: Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2015 e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.276_2015[1441199284].pdf
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Lei 1275/2015
Data de Publicação: 11/02/2015
Súmula: Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2015 e dá outras providências
Arquivos: lei_1.275_2015[1441199246].pdf
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Lei 1274/2015
Data de Publicação: 20/01/2015
Súmula: Concede reposição aos Subsídios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Secretários e Vereadores do Município de Candói, e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.274_2015[1441199174].pdf
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Lei 1273/2015
Data de Publicação: 20/01/2015
Súmula: Concede reposição salarial geral aos Servidores do Legislativo Municipal
Arquivos: lei_1.273_2015[1441199106].pdf
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Lei 1272/2015
Data de Publicação: 20/01/2015
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a conceder reposição salarial geral aos servidores do Executivo Municipal
Arquivos: lei_1.272_2015[1441199023].pdf
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Lei 1235/2015
Data de Publicação: 22/09/2015
Súmula: Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO PAIXÃO PELA VIDA
Arquivos: lei_1235_2015[1466082286].pdf
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Lei 27/2015
Data de Publicação: 17/07/2015
Súmula: LEI COMPLEMENTAR Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o programa de recuperação fiscal e de débitos de Candói – REFIS-CANDÓI, relativo aos débitos fiscais de pessoas físicas e jurídicas com o fisco municipal e dá outras providências.
Arquivos: lei_27_2015[1466084115].pdf
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Lei 27/2015
Data de Publicação: 17/07/2015
Súmula: LEI COMPLEMENTAR Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o programa de recuperação fiscal e de débitos de Candói – REFIS-CANDÓI, relativo aos débitos fiscais de pessoas físicas e jurídicas com o fisco municipal e dá outras providências.
Arquivos: lei_27_2015[1468844438].pdf
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Lei 1271/2014
Data de Publicação: 18/12/2014
Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Candói, para o Exercício Financeiro de 2015
Arquivos: lei_1271_2014[1466015751].pdf
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Lei 1270/2014
Data de Publicação: 18/12/2014
Súmula: Altera valor das Ações constantes no Anexo de Metas e Prioridades, da Lei Municipal 1.250/2014, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2015, e dá outras providências.
Arquivos: lei_1270_2014[1466015719].pdf
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Lei 1269/2014
Data de Publicação: 17/12/2014
Súmula: Altera valor das Ações constantes no Anexo I da Lei nº 1.219/2013, Plano Plurianual - PPA 2014 a 2017, e dá outras providências.
Arquivos: lei_1269_2014[1466015680].pdf
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Lei 1268/2014
Data de Publicação: 10/12/2014
Súmula: Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica no âmbito do Município de Candói e dá outras providências.
Arquivos: lei_1268_2014[1421674340].pdf
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Lei 1267/2014
Data de Publicação: 19/11/2014
Súmula: Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências
Arquivos: lei_1267_2014[1421674292].pdf
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Lei 1266/2014
Data de Publicação: 19/11/2014
Súmula: Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências
Arquivos: lei_1266_2014[1421674259].pdf
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Lei 1265/2014
Data de Publicação: 12/11/2014
Súmula: Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências
Arquivos: lei_1265_2014[1421674229].pdf
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Lei 1264/2014
Data de Publicação: 12/11/2014
Súmula: Altera o Artigo 5º. da Lei Municipal Nº. 763/2008 e revoga a Lei Municipal 845/2008.
Arquivos: lei_1264_2014[1421674185].pdf
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Lei 1263/2014
Data de Publicação: 22/10/2014
Súmula: Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências
Arquivos: lei_1263_2014[1415815114].pdf
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Lei 1262/2014
Data de Publicação: 22/10/2014
Súmula: Institui como Órgão Oficial do Município de Candói, a GRAFICA EDITORA CANTU LTDA ME e dá outras providências
Arquivos: lei_1262_2014[1415815071].pdf
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Lei 1261/2014
Data de Publicação: 14/10/2014
Súmula: Altera o artigo 3º. da Lei Municipal nº. 1240
Arquivos: lei_1261_2014[1415814974].pdf
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Lei 1260/2014
Data de Publicação: 14/10/2014
Súmula: Altera a lei municipal 869/2009 e dá outras providências.
Arquivos: lei_1260_2014[1415814923].pdf
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Lei 1259/2014
Data de Publicação: 15/09/2014
Súmula: Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais do Assentamento 08 de Outubro - Comunidade de Três Palmeiras. Autor: Vereadora Sandra dos Santos
Arquivos: lei_1259_2014[1415814870].pdf
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Lei 1258/2014
Data de Publicação: 15/09/2014
Súmula: Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES CACIQUE CANDÓI. Autor: Vereador Luiz Carlos Brustolin
Arquivos: lei_1258_2014[1415814837].pdf
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Lei 1257/2014
Data de Publicação: 15/09/2014
Súmula: Redefine as políticas para regularização fundiária de assentamentos informais ou de parcelamentos do solo urbanos, implantados irregularmente no Município de Candói, Estado do Paraná e dá outras providências.
Arquivos: lei_1257_2014[1415814799].pdf
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Lei 1256/2014
Data de Publicação: 15/09/2014
Súmula: Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências.
Arquivos: lei_1256_2014[1415814755].pdf
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Lei 1255/2014
Data de Publicação: 20/08/2014
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terra urbana de sua propriedade ao Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER, para a finalidade específica de implantação de unidade do Instituto no Município de Candói.
Arquivos: lei_1255_2014[1415814700].pdf
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Lei 1254/2014
Data de Publicação: 20/08/2014
Súmula: Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências
Arquivos: lei_1254_2014[1415814664].pdf
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