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Lei 1291/2015

08/07/2015

Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2015 e dá outras providências.

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Lei 1290/2015

06/07/2015

Denomina Professor ANDREI MUGNOL RIBEIRO, o Centro de Educação Infantil, da localidade de Lagoa Seca – Candói - PR. AUTOR: Vereador Arlindo Kaliszak Sirigalli.

lei_1.290_2015[1441200980].pdf
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Lei 1289/2015

02/07/2015

Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2015 e dá outras providências.

lei_1.289_2015[1441200911].pdf
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Lei 1288/2015

22/06/2015

Institui o Plano Municipal de Educação do Município de Candói, observando o disposto na Constituição Federal e Lei Federal 13005/2014, e dá outras providências.

lei_1.288_2015[1441200873].pdf
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Lei 1287/2015

02/06/2015

Declara de Utilidade Pública Municipal, a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARISTA DE XAXIM.

lei_1.287_2015[1441200813].pdf
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Lei 1286/2015

02/06/2015

Torna obrigatória a instalação de dispositivos de segurança nas Agências e nos postos de serviços das Instituições Financeiras, localizadas no município de Candói-PR.

lei_1.286_2015[1441200766].pdf
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Lei 1285/2015

28/05/2015

Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2015 e dá outras providências.

lei_1.285_2015[1441200042].pdf
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Lei 1284/2015

28/05/2015

Disciplina o Processo Administrativo para apurar eventuais descumprimentos dos contratos administrativos.

lei_1.284_2015[1441199744].pdf
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Lei 1283/2015

07/05/2015

Denomina CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PEQUENO PRINCIPE, a Super Creche localizada na Rua Gerônimo Ribeiro Ramos, no Município de Candói-PR.

lei_1.283_2015[1441199705].pdf
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Lei 1282/2015

17/04/2015

Denomina PEDRO TAVARES PEREIRA, vulgo “PEDRINHO DA ILHA”, a nova Unidade Básica de Saúde da sede do Município de Candói.

lei_1.282_2015[1441199657].pdf
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Lei 1281/2015

08/04/2015

Dispõe sobre a politica municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providencias.

lei_1.281_2015[1441199614].pdf
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Lei 1280/2015

01/04/2015

Denomina de DOMINGOS LOPES DE ARAÚJO, uma das ruas de nossa cidade. Autor: Vereador Aurimar Teixeira da Rosa

lei_1.280_2015[1441199537].pdf
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Lei 1279/2015

01/04/2015

Estabelece os níveis e valores das gratificações aos servidores públicos municipais, atendendo ao disposto nos Artigos 87 e 88 da Lei Municipal 396/2000 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Candói.

lei_1.279_2015[1441199488].pdf
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Lei 1278/2015

01/04/2015

Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2015 e dá outras providências.

lei_1.278_2015[1441199364].pdf
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Lei 1277/2015

01/04/2015

Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2015 e dá outras providências.

lei_1.277_2015[1441199322].pdf
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Lei 1276/2015

11/02/2015

Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2015 e dá outras providências.

lei_1.276_2015[1441199284].pdf
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Lei 1275/2015

11/02/2015

Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2015 e dá outras providências

lei_1.275_2015[1441199246].pdf
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Lei 1274/2015

20/01/2015

Concede reposição aos Subsídios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Secretários e Vereadores do Município de Candói, e dá outras providências.

lei_1.274_2015[1441199174].pdf
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Lei 1273/2015

20/01/2015

Concede reposição salarial geral aos Servidores do Legislativo Municipal

lei_1.273_2015[1441199106].pdf
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Lei 1272/2015

20/01/2015

Autoriza o Poder Executivo a conceder reposição salarial geral aos servidores do Executivo Municipal

lei_1.272_2015[1441199023].pdf
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Lei 1235/2015

22/09/2015

Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO PAIXÃO PELA VIDA

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Lei 27/2015

17/07/2015

LEI COMPLEMENTAR Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o programa de recuperação fiscal e de débitos de Candói – REFIS-CANDÓI, relativo aos débitos fiscais de pessoas físicas e jurídicas com o fisco municipal e dá outras providências.

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Lei 27/2015

17/07/2015

LEI COMPLEMENTAR Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o programa de recuperação fiscal e de débitos de Candói – REFIS-CANDÓI, relativo aos débitos fiscais de pessoas físicas e jurídicas com o fisco municipal e dá outras providências.

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Lei 1271/2014

18/12/2014

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Candói, para o Exercício Financeiro de 2015

lei_1271_2014[1466015751].pdf
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Lei 1270/2014

18/12/2014

Altera valor das Ações constantes no Anexo de Metas e Prioridades, da Lei Municipal 1.250/2014, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2015, e dá outras providências.

lei_1270_2014[1466015719].pdf
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Lei 1269/2014

17/12/2014

Altera valor das Ações constantes no Anexo I da Lei nº 1.219/2013, Plano Plurianual - PPA 2014 a 2017, e dá outras providências.

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Lei 1268/2014

10/12/2014

Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica no âmbito do Município de Candói e dá outras providências.

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Lei 1267/2014

19/11/2014

Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências

lei_1267_2014[1421674292].pdf
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Lei 1266/2014

19/11/2014

Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências

lei_1266_2014[1421674259].pdf
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Lei 1265/2014

12/11/2014

Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências

lei_1265_2014[1421674229].pdf
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Lei 1264/2014

12/11/2014

Altera o Artigo 5º. da Lei Municipal Nº. 763/2008 e revoga a Lei Municipal 845/2008.

lei_1264_2014[1421674185].pdf
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Lei 1263/2014

22/10/2014

Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências

lei_1263_2014[1415815114].pdf
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Lei 1262/2014

22/10/2014

Institui como Órgão Oficial do Município de Candói, a GRAFICA EDITORA CANTU LTDA ME e dá outras providências

lei_1262_2014[1415815071].pdf
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Lei 1261/2014

14/10/2014

Altera o artigo 3º. da Lei Municipal nº. 1240

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Lei 1260/2014

14/10/2014

Altera a lei municipal 869/2009 e dá outras providências.

lei_1260_2014[1415814923].pdf
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Lei 1259/2014

15/09/2014

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais do Assentamento 08 de Outubro - Comunidade de Três Palmeiras. Autor: Vereadora Sandra dos Santos

lei_1259_2014[1415814870].pdf
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Lei 1258/2014

15/09/2014

Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES CACIQUE CANDÓI. Autor: Vereador Luiz Carlos Brustolin

lei_1258_2014[1415814837].pdf
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Lei 1257/2014

15/09/2014

Redefine as políticas para regularização fundiária de assentamentos informais ou de parcelamentos do solo urbanos, implantados irregularmente no Município de Candói, Estado do Paraná e dá outras providências.

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Lei 1256/2014

15/09/2014

Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências.

lei_1256_2014[1415814755].pdf
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Lei 1255/2014

20/08/2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terra urbana de sua propriedade ao Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER, para a finalidade específica de implantação de unidade do Instituto no Município de Candói.

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