Legislação

Filtro

• Categoria: Lei

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

Número

Data de Publicação

Pesquisar

Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Lei 979/2010
Data de Publicação: 22/06/2010
Súmula: Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2010, e dá outras providências.
Arquivos: lei_979_2010[1469623187].pdf
Detalhes

Lei 978/2010
Data de Publicação: 22/06/2010
Súmula: Altera valor das Ações constantes no Anexo I – Anexo de Metas e Prioridades, da Lei Municipal LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2010, e dá outras providências.
Arquivos: lei_978_2010[1469623134].pdf
Detalhes

Lei 977/2010
Data de Publicação: 22/06/2010
Súmula: Altera valor das Ações constantes no Anexo I – Resumo das Ações por Órgão/Unidade do PPA – Plano Plurianual 2010 a 2013, e dá outras providências.
Arquivos: lei_977_2010[1469623067].pdf
Detalhes

Lei 976/2010
Data de Publicação: 22/06/2010
Súmula: Altera artigos da Lei Municipal 913/2009 e dá outras providências. (PROCON)
Arquivos: lei_976_2010[1469623006].pdf
Detalhes

Lei 975/2010
Data de Publicação: 21/05/2010
Súmula: Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2010, e dá outras providências.
Arquivos: lei_975_2010[1469622949].pdf
Detalhes

Lei 974/2010
Data de Publicação: 21/05/2010
Súmula: Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2010, e dá outras providências.
Arquivos: lei_974_2010[1469622884].pdf
Detalhes

Lei 973/2010
Data de Publicação: 21/05/2010
Súmula: Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2010, e dá outras providências.
Arquivos: lei_973_2010[1469622816].pdf
Detalhes

Lei 972/2010
Data de Publicação: 21/05/2010
Súmula: Altera valor das Ações constantes no Anexo I – Anexo de Metas e Prioridades, da Lei Municipal LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2010, e dá outras providências.
Arquivos: lei_972_2010[1469622661].pdf
Detalhes

Lei 971/2010
Data de Publicação: 21/05/2010
Súmula: Altera valor das Ações constantes no Anexo I – Resumo das Ações por Órgão/ Unidade do PPA – Plano Plurianual 2010 a 2013, e dá outras providências.
Arquivos: lei_971_2010[1469619152].pdf
Detalhes

Lei 970/2010
Data de Publicação: 05/05/2010
Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder servidores municipais para desempenharem suas funções junto à APAE.
Arquivos: lei_970_2010[1469619069].pdf
Detalhes

Lei 969/2010
Data de Publicação: 07/05/2010
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no exercício de 2.010, e dá outras providências.
Arquivos: lei_969_2010[1469618907].pdf
Detalhes

Lei 968/2010
Data de Publicação: 07/05/2010
Súmula: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CANDÓI A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA BOMBEIRO COMUNITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: lei_968_2010[1469618832].pdf
Detalhes

Lei 967/2010
Data de Publicação: 06/05/2010
Súmula: Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2010, e dá outras providências.
Arquivos: lei_967_2010[1469618626].pdf
Detalhes

Lei 966/2010
Data de Publicação: 06/05/2010
Súmula: Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2010, e dá outras providências.
Arquivos: lei_966_2010[1469618475].pdf
Detalhes

Lei 965/2010
Data de Publicação: 06/05/2010
Súmula: Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2010, e dá outras providências.
Arquivos: lei_965_2010[1469618430].pdf
Detalhes

Lei 964/2010
Data de Publicação: 06/05/2010
Súmula: Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2010, e dá outras providências.
Arquivos: lei_964_2010[1469618380].pdf
Detalhes

Lei 963/2010
Data de Publicação: 06/05/2010
Súmula: Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2010, e dá outras providências.
Arquivos: lei_963_2010[1469618291].pdf
Detalhes

Lei 962/2010
Data de Publicação: 06/05/2010
Súmula: Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2010, e dá outras providências.
Arquivos: lei_962_2010[1469618227].pdf
Detalhes

Lei 961/2010
Data de Publicação: 06/05/2010
Súmula: Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2010, e dá outras providências
Arquivos: lei_961_2010[1469618136].pdf
Detalhes

Lei 960/2010
Data de Publicação: 06/05/2010
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e Especial no Exercício de 2010, e dá outras providências.
Arquivos: lei_959_2010[1469197651].pdf
Detalhes

Lei 957/2010
Data de Publicação: 23/04/2010
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), no Município de Candói-PR, estabelecido pela Lei Federal Nº 11.977/2009 e dá outras providências.
Arquivos: lei_957_2010[1469197555].pdf
Detalhes

Lei 956/2010
Data de Publicação: 04/03/2010
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Operação de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.
Arquivos: lei_956_2010[1469197399].pdf
Detalhes

Lei 955/2010
Data de Publicação: 24/03/2010
Súmula: Declara de Utilidade Pública Municipal, a Associação de Agricultores da Bebinha, e dá outras providências.
Arquivos: lei_955_2010[1469197335].pdf
Detalhes

Lei 954/2010
Data de Publicação: 24/03/2010
Súmula: Altera as leis municipais 917/2009 e 923/2010 e dá outras providências.
Arquivos: lei_954_2010[1469197306].pdf
Detalhes

Lei 953/2010
Data de Publicação: 24/03/2010
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no exercício de 2.010, e dá outras providências.
Arquivos: lei_953_2010[1469197269].pdf
Detalhes

Lei 952/2010
Data de Publicação: 24/03/2010
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Exercício de 2010, e dá outras providências.
Arquivos: lei_952_2010[1469197246].pdf
Detalhes

Lei 951/2010
Data de Publicação: 24/03/2010
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Exercício de 2010, e dá outras providências.
Arquivos: lei_951_2010[1469197158].pdf
Detalhes

Lei 950/2010
Data de Publicação: 24/03/2010
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Exercício de 2010, e dá outras providências. REPUBLICAÇÃO
Arquivos: lei_950_2010[1469197103].pdf
Detalhes

Lei 949/2010
Data de Publicação: 24/03/2010
Súmula: Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2010, e dá outras providências.
Arquivos: lei_949_2010[1469197054].pdf
Detalhes

Lei 946/2010
Data de Publicação: 24/03/2010
Súmula: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, exercício financeiro de 2010, e dá outras providências.
Arquivos: lei_946_2010[1469197004].pdf
Detalhes

Lei 945/2010
Data de Publicação: 24/03/2010
Súmula: Inclui Meta no Anexo I da lei municipal 885/2009 – LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2010 e dá outras providências.
Arquivos: lei_945_2010[1469196974].pdf
Detalhes

Lei 944/2010
Data de Publicação: 24/03/2010
Súmula: Inclui Meta no Anexo I da lei municipal 910/2009 – PPA e dá outras providências.
Arquivos: lei_944_2010[1469196884].pdf
Detalhes

Lei 943/2010
Data de Publicação: 24/03/2010
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no no exercício de 2010, e dá outras providências.
Arquivos: lei_943_2010[1469196851].pdf
Detalhes

Lei 942/2010
Data de Publicação: 24/03/2010
Súmula: Inclui metas na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO/2010 e dá outras providências.
Arquivos: lei_942_2010[1469196817].pdf
Detalhes

Lei 941/2010
Data de Publicação: 24/03/2010
Súmula: Inclui metas no Plano Plurianual – PPA 2010 e dá outras providências.
Arquivos: lei_941_2010[1469196699].pdf
Detalhes

Lei 940/2010
Data de Publicação: 18/03/2010
Súmula: Declara de Utilidade Pública a COOPERJEANS - Candói, e dá outras providências.
Arquivos: lei_940_2010[1469196657].pdf
Detalhes

Lei 939/2010
Data de Publicação: 18/03/2010
Súmula: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Agricultores da Colônia Bebinha de Candói.
Arquivos: lei_939_2010[1469196617].pdf
Detalhes

Lei 938/2010
Data de Publicação: 18/03/2010
Súmula: Declara de Utilidade Pública Municipal, a Associação dos Agricultores da comunidade de Tirivas.
Arquivos: lei_938_2010[1469196585].pdf
Detalhes

Lei 937/2010
Data de Publicação: 18/03/2010
Súmula: Autoriza o Cancelamento e Baixa de Dívida Ativa Tributária e dá outras providências.
Arquivos: lei_937_2010[1469196557].pdf
Detalhes

Lei 936/2010
Data de Publicação: 18/03/2010
Súmula: “EMENDA” Altera o Art. 2º da Lei Municipal 691/2007, Conselho do FUNDEB e dá outras providências.
Arquivos: lei_936_2010[1469196513].pdf
Detalhes