Legislação

Filtro

• Categoria: Lei

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

Número

Data de Publicação

Pesquisar

Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Lei 1636/2021
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Altera e inclui valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentaria de 2021 e suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2021 dá outras providências.
Arquivos: LEI-1636-PPA.pdf
Detalhes

Lei 1635/2021
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Dispõe sobre autorização para celebração de acordo judicial nos autos do Processo de Nº 00344150.2015.8.16.0031 em trâmite na 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Guarapuava - Pr, e dá outras providências.
Arquivos: Lei-163513102021092323.pdf
Detalhes

Lei 1634/2021
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Institui o Projeto "Educação com Conectividade", no âmbito do Município de Candói, e dá outras providências.
Arquivos: Lei-163413102021092203.pdf
Detalhes

Lei 1633/2021
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Institui A Campanha Permanente De Orientação E Conscientização Sobre O Descarte Adequado De Resíduos No Município De Candói.
Arquivos: Lei-163313102021092019.pdf
Detalhes

Lei 1632/2021
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Altera e inclui valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentaria de 2021 e suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2021 dá outras providências.
Arquivos: Lei-1632-PPA.pdf
Detalhes

Lei 1631/2021
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Candói e dá outras providências.
Arquivos: LEI-1631.pdf
Detalhes

Lei 1630/2021
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Altera e inclui valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentaria de 2021 e suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2021 dá outras providências.
Arquivos: Lei-163013102021090130.pdf
Detalhes

Lei 1629/2021
Data de Publicação: 28/07/2021
Súmula: Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária Anual
Arquivos: lei-162913082021095427compressed.pdf
Detalhes

Lei 1628/2021
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Institui o Plano Plurianual - PPA, do Municipio de Candói para o período de 2022 a 2025
Arquivos: Lei-162813102021085100.pdf
Detalhes

Lei 1627/2021
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Altera o caput, incisos e parágrafos do Art. 2° , da Lei Municipal n° 1.240
Arquivos: Lei-162713102021084751.pdf
Detalhes

Lei 1626/2021
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Dispõe sobre as Diretrizes para implementação de Políticas Públicas de Estímulo, Incentivo, Promoção e Apoio à Mulher Empreendedora, no âmbito do município de Candói.
Arquivos: lei-1626-mulher-empreendedora.pdf
Detalhes

Lei 1625/2021
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, no âmbito Municipal de Candói.
Arquivos: lei-1625-pessoas-com-transtorno.pdf
Detalhes

Lei 1624/2021
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Altera a Denominação da Travessa Aurora
Arquivos: Lei-162413102021083918.pdf
Detalhes

Lei 1623/2021
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Altera a Lei n° 532/2003 e da outras providências.
Arquivos: Lei-162313102021083642.pdf
Detalhes

Lei 1622/2021
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Altera e inclui valores de ações do Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.
Arquivos: Lei-162213102021082829.pdf
Detalhes

Lei 1621/2021
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Dispõe sobre a Semana Municipal de incentivo a Educação Financeira.
Arquivos: Lei-16212021-SEMANA-DA-EDUCACAO-FINANCEIRA.pdf
Detalhes

Lei 1620/2021
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Institui no Município de Candoi " A semana Municipal do Primeiro Emprego"
Arquivos: Lei-16202021-SEMANA-MUNICIPAL-DO-PRIMEIRO-EMPREGO.pdf
Detalhes

Lei 1619/2021
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Institui o Programa Campo Forte
Arquivos: Lei-16192021-PROGRAMA-CAMPO-FORTE05072021134255.pdf Lei-16192021-PROGRAMA-CAMPO-FORTE05072021134255_(624).pdf Lei-16192021-PROGRAMA-CAMPO-FORTE05072021134255_(930).pdf
Detalhes

Lei 1618/2021
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e regulamenta a cerca das Conferências Municipais
Arquivos: Lei-16182021-CONSELHO-DA-PESSOA-IDOSA.pdf Lei-16182021-CONSELHO-DA-PESSOA-IDOSA_(783).pdf Lei-16182021-CONSELHO-DA-PESSOA-IDOSA_(880).pdf
Detalhes

Lei 1617/2021
Data de Publicação: 19/05/2021
Súmula: Autoriza o município de Candói a disponibilizar o transporte a estudantes do município que necessitam deslocar-se
Arquivos: lei_1.617_2021[1621454004].pdf
Detalhes

Lei 1616/2021
Data de Publicação: 19/05/2021
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a fixar piso nacional aos Agentes Comunitários de Saúde
Arquivos: lei_1.616_2021[1621452259].pdf
Detalhes

Lei 1615/2021
Data de Publicação: 19/05/2021
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o programa de recuperação fiscal e de débitos de Candói - REFIS 2021
Arquivos: lei_1615_2021[1621442749].pdf
Detalhes

Lei 1614/2021
Data de Publicação: 19/05/2021
Súmula: Altera e inclui valores de ações do Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.
Arquivos: lei_1614_2021[1621442341].pdf
Detalhes

Lei 1613/2021
Data de Publicação: 04/05/2021
Súmula: Altera e inclui valores de ações do Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.
Arquivos:
Detalhes

Lei 1613/2021
Data de Publicação: 04/05/2021
Súmula: Altera e inclui valores de ações do Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.613_2021[1620151735].pdf
Detalhes

Lei 1612/2021
Data de Publicação: 04/05/2021
Súmula: Altera e inclui valores de ações do Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.612_2021[1620151501].pdf
Detalhes

Lei 1611/2021
Data de Publicação: 13/04/2021
Súmula: Reconhece no ambito do municipio de Candói a visão monocular como deficiência sensorial
Arquivos: lei_1.611_2021[1618322036].pdf
Detalhes

Lei 1610/2021
Data de Publicação: 13/04/2021
Súmula: Altera Lei Municipal 1.442/2018 e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.610_2021[1618321929].pdf
Detalhes

Lei 1609/2021
Data de Publicação: 31/03/2021
Súmula: Altera e inclui valores de ações do Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.609_2021[1617212510].pdf
Detalhes

Lei 1608/2021
Data de Publicação: 31/03/2021
Súmula: Dispõe sobre a reestruturação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização do Profissional da Educação - FUNDEB
Arquivos: lei_1.608_2021[1617212402].pdf
Detalhes

Lei 1607/2021
Data de Publicação: 31/03/2021
Súmula: Institui o Dia Mundial de Combate ao Femininístico a à violência contra a mulher
Arquivos: lei_1.607_2021[1617211444].pdf
Detalhes

Lei 1606/2021
Data de Publicação: 31/03/2021
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de fomento com a Associação Comercial e Empresarial de Candói - ACIERCAN
Arquivos: lei_1.606_2021[1617211356].pdf
Detalhes

Lei 1605/2021
Data de Publicação: 01/03/2021
Súmula: Altera e inclui valores de ações do Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.605_2021[1614622083].pdf
Detalhes

Lei 1604/2021
Data de Publicação: 25/01/2021
Súmula: Concede reposição salarial aos servidores da Câmara Municipal de Candói
Arquivos: lei_1.604_2021[1611578316].pdf
Detalhes

Lei 1603/2021
Data de Publicação: 25/01/2021
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reposição geral aos vencimentos dos servidores do Executivo Municipal
Arquivos: lei_1.603_2021[1611578220].pdf
Detalhes

Lei 1601/2021
Data de Publicação: 06/01/2020
Súmula: Autoriza a Cessão de Uso de Bem Público, imóvel à Associação Comunitária para o desenvolvimento da região do SÃO PEDRO
Arquivos: lei_1.601_2020[1609959852].pdf
Detalhes

Lei 1602/2020
Data de Publicação: 06/01/2020
Súmula: Altera dispositivo da Lei n° 1.582/2020 e da outras providências.
Arquivos: lei_1.602_2020[1609959939].pdf
Detalhes

Lei 1600/2020
Data de Publicação: 06/01/2020
Súmula: Autoriza a Cessão de Uso de Bem Público, imível à Associação de Agricultores da Bebinha e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.600_2020[1609959746].pdf
Detalhes

Lei 1598/2020
Data de Publicação: 06/12/2020
Súmula: Altera e inclui valores de ações do Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.598_2020[1609959628].pdf
Detalhes

Lei 1597/2020
Data de Publicação: 11/11/2020
Súmula: Declara de Utilidade Pública a Associação de Proteção aos animais de Candói - APAC e da outras providências.
Arquivos: lei_1.597_2020[1605113722].pdf
Detalhes