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Lei 931/2010

16/03/2010

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CANDÓI A FIRMAR CONVÊNIO COM A AUC – ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE CANDÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 930/2010

09/03/2010

Declara de Utilidade Pública, a Associação de Tropeiros Tropelaço.

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Lei 929/2010

09/02/2010

Dispõe sobre informações de processos licitatórios e de dispensa ou inexigibilidade de licitação em andamento à Câmara Municipal.

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Lei 928/2010

24/02/2010

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder transporte gratuito aos atletas em deslocamento para competições esportivas e a população para acompanhamento de funerais.

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Lei 927/2010

09/02/2010

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores de Leite da Comunidade de Passo Grande de Candói.

lei_927_2010[1468951124].pdf
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Lei 926/2010

08/02/2010

Declara de Utilidade Pública Municipal a AUC – Associação Universitária de Candói – PR e dá outras Providências.

lei_926_2010[1468949517].pdf
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Lei 925/2010

08/02/2010

Altera o Art. 101 da Lei Municipal 396/2000; Revoga a Lei Municipal 527/2003 e dá outras Providências.

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Lei 924/2010

08/02/2010

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a Associação Universitária de Candói 04 (quatro) ônibus do Patrimônio Público Municipal, e dá outras providências.

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Lei 923/2010

25/01/2010

Autoriza o Poder Executivo a conceder reposição salarial geral aos servidores municipais e agentes políticos.

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Lei 16/2010

16/12/2010

LEI COMPLEMENTAR Estabelece alíquotas reduzidas de ISSQN – Imposto sobre serviços de qualquer natureza aos empreendimentos habitacionais de interesse social, incluídos no Programa Minha Casa Minha Vida, e dá outras providências.

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Lei 15/2010

16/12/2010

LEI COMPLEMENTAR Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar parcelamento de tributos, altera a tabela II da lei municipal 542/2003 e dá outras providências (ALTERADA LEI COMPLEMENTAR 020/2012)

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Lei 14/2010

24/06/2010

LEI COMPLEMENTAR Redefine o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Candói (revogado anexo IV - LEI COMP. 18/2011)

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Lei 922/2009

22/12/2009

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Operação de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.

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Lei 921/2009

17/12/2009

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Operação de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.

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Lei 920/2009

17/12/2009

Cria o Conselho da Cidade (Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano), o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, e dá outras providências.

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Lei 919/2009

17/12/2009

Dispõe sobre a Política de Regularização e/ou Legalização Fundiária e Ambiental no Município de Candói-PR e dá outras providências.

lei_919_2009[1469644431].pdf
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Lei 918/2009

17/12/2009

Altera e inclui metas no Anexo I da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO/2010 e dá outras providências.

lei_918_2009[1469644384].pdf
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Lei 917/2009

17/12/2009

Redefine o número de vagas, cargos, nomenclaturas e níveis salariais do quadro efetivo e do quadro de Emprego Público dos servidores do Executivo do Município de Candói-PR e dá outras providências.

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Lei 916/2009

17/12/2009

Dispõe sobre o número de vagas e cria novos cargos no Quadro de Provimento em Comissão do Poder Executivo do Município de Candói e dá outras providências. (revogada lei 1236/2014)

lei_916_2009[1469644235].pdf
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Lei 915/2009

17/12/2009

Dispõe sobre o número de vagas dos Secretários Municipais (Agentes Políticos) do Executivo Municipal.

lei_915_2009[1469644197].pdf
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Lei 914/2009

17/12/2009

REDEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CANDOI – PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (revogada lei 1236/2014)

lei_914_2009[1469645666].pdf
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Lei 913/2009

15/12/2009

Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC – institui a Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor – PROCON, a Comissão Municipal Permanente de Normatização – CMPM, o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor – CO

lei_913_2009[1469644162].pdf
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Lei 912/2009

14/12/2009

Estima Receita e Fixa a Despesa do Município de Candói, para o Exercício Financeiro de 2010.

lei_912_2009[1469644111].pdf
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Lei 911/2009

15/12/2009

Redefine o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE e dá outras providências. (revogada Lei 1.186/2013)

lei_911_2009[1469644052].pdf
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Lei 910/2009

14/12/2009

Dispõe Sobre o Plano Plurianual do Município de Candói para o período de 2010 A 2013.

lei_910_2009[1469643992].pdf
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Lei 909/2009

14/12/2009

Altera valores no Anexo I da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO/2010 e dá outras providências.

lei_909_2009[1469643945].pdf
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Lei 908/2009

14/12/2009

Declara de Utilidade Pública a Associação Verde Vida.

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Lei 907/2009

09/12/2009

Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder a título de empréstimo um Caminhão pipa, para o Município de Cantagalo e dá outras providências.

lei_907_2009[1469643554].pdf
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Lei 906/2009

16/10/2009

Cria cargos para contratação de pessoal através de Teste Seletivo e dá outras providências.

lei_906_2009[1469643522].pdf
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Lei 905/2009

08/10/2009

Revoga a Lei 889/2009 e dá outras providências. (AUC)

lei_905_2009[1469643408].pdf
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Lei 904/2009

08/10/2009

Altera a denominação da Quadra Poliesportiva Santa Clara, para: Quadra Poliesportiva MOZART MENDES TEIXEIRA.

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Lei 903/2009

08/10/2009

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no exercício de 2009, e dá outras providências. (Operação crédito BNDES)

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Lei 902/2009

08/10/2009

Inclui meta no Anexo I da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO/2009 e dá outras providências. (Operação crédito BNDES – ônibus).

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Lei 901/2009

08/10/2009

Inclui meta no Anexo I do Plano Plurianual PPA 2009 e dá outras providências. (Operação crédito BNDES – ônibus)

lei_901_2009[1469643140].pdf
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Lei 900/2009

08/10/2009

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, através do Banco do Brasil S.A., na qualidade de agente financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências. (alterada pela lei 1009/

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Lei 899/2009

08/10/2009

Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de um Barracão do Patrimônio Público Municipal para a ASMC – Associação dos Servidores Municipais de Candói, e dá outras providências.

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Lei 898/2009

08/10/2009

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Permissão de Uso com a ASMC – Associação dos Servidores Municipais de Candói, para fins de utilização de um barracão da mesma, para instalação de indústria, comércio ou prestação de serviços, e dá out

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Lei 897/2009

02/10/2009

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e Especial no exercício de 2009, e dá outras providências. (CIS). REPUBLICAÇÃO

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Lei 895/2009

02/10/2009

Altera meta no Anexo I da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO/2009 e dá outras providências. (FAEC e CIS)

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Lei 894/2009

17/09/2009

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e Especial no exercício de 2009, e dá outras providências.

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