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Lei 816/2008

09/10/2008

Altera o Anexo I da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO/2008 – Lei Municipal Nº. 702/2007 e dá outras providências.

lei_816_2008[1469796139].pdf
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Lei 815/2008

09/10/2008

Altera o Anexo I do Plano Plurianual – PPA 2008 e dá outras providências.

lei_815_2008[1469796101].pdf
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Lei 814/2008

09/10/2008

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no exercício de 2.008, e dá outras providências.

lei_814_2008[1469796055].pdf
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Lei 813/2008

09/10/2008

Dispõe sobre o funcionamento, o comércio e a fiscalização sobre a venda de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP, no âmbito do Município de Candói e dá outras providências.

lei_813_2008[1469796006].pdf
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Lei 812/2008

09/10/2008

Dispõe sobre o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN - Candói com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada do Município de Candói e dá outras providências.

lei_812_2008[1469795966].pdf
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Lei 811/2008

09/10/2008

Dispõe sobre as relações jurídicas entre o Poder Público do Município de Candói e os Munícipes e dá outras providências.

lei_811_2008[1469795823].pdf
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Lei 810/2008

09/10/2008

Dispõe sobre o controle e o combate à poluição sonora no âmbito do Município de Candói e dá outras providências.

lei_810_2008[1469795741].pdf
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Lei 809/2008

10/10/2008

Dispõe sobre a construção e o funcionamento de Postos de serviços de venda de combustível no âmbito do Município de Candói e dá outras providências.

lei_809_2008[1469795680].pdf
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Lei 808/2008

01/09/2008

Institui o Programa Municipal de Qualidade Socioambiental no âmbito do Município de Candói e dá outras providências.

lei_808_2008[1469795611].pdf
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Lei 807/2008

01/09/2008

Dispõe sobre a concessão de alvará e sobre a fiscalização dos espetáculos circenses ou similares que tem como atrativo a exibição de animais de qualquer espécie no âmbito do Município de Candói e dá outras providências.

lei_807_2008[1469795507].pdf
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Lei 806/2008

01/09/2008

Institui o Programa de Melhoria da Infra-Estrutura e Saneamento Rural do Município de Candói e dá outras providências.

lei_806_2008[1469795445].pdf
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Lei 805/2008

01/09/2008

Dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a cl

lei_805_2008[1469795356].pdf
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Lei 804/2008

01/09/2008

Dispõe sobre o controle e o combate à emissão de gases tóxicos que destroem a Camada de Ozônio do Município de Candói e dá outras providências.

lei_804_2008[1469795294].pdf
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Lei 803/2008

01/09/2008

Dispõe sobre necessidade de estabelecer novas diretrizes para o recolhimento e destinação de óleo lubrificante usado ou contaminado do Município de Candói e dá outras providências.

lei_803_2008[1469795258].pdf
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Lei 802/2008

01/09/2008

Dispõe sobre o controle e o combate à poluição visual no âmbito do Município de Candói e dá outras providências.

lei_802_2008[1469795224].pdf
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Lei 801/2008

22/08/2008

Altera meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO/2008 – Lei Municipal Nº 702/2007 e dá outras providências.

lei_801_2008[1469794822].pdf
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Lei 800/2008

22/08/2008

Altera meta no Plano Plurianual – PPA 2008 e dá outras providências.

lei_800_2008[1469794781].pdf
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Lei 799/2008

22/08/2008

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e Especial no exercício de 2.008, e dá outras providências.

lei_799_2008[1469794738].pdf
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Lei 798/2008

22/08/2008

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no exercício de 2.008, e dá outras providências.

lei_798_2008[1469794320].pdf
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Lei 797/2008

22/08/2008

Altera valores na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO/2008 – Lei Municipal Nº 702/2007 e dá outras providências.

lei_797_2008[1469794274].pdf
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Lei 796/2008

22/07/2008

Altera valores no Plano Plurianual – PPA 2008 e dá outras providências.

lei_796_2008[1469794151].pdf
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Lei 795/2008

22/08/2008

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2.008, e dá outras providências.

lei_795_2008[1469794079].pdf
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Lei 794/2008

16/07/2008

Dispõe sobre a fixação do subsidio mensal dos Secretários Municipais de Candói, para o quadriênio de 2009/2012. (ALTERADA LEI 1.118/2012)

lei_794_2008[1469794001].pdf
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Lei 793/2008

11/07/2008

Dispõe sobre a fixação do subsidio do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Candói, para o quadriênio de 2009/2012.

lei_793_2008[1469793934].pdf
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Lei 792/2008

01/07/2008

Inclui meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO/2008 – Lei Municipal Nº 702/2007 e dá outras providências.

lei_792_2008[1469793878].pdf
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Lei 792/2008

01/07/2008

Inclui meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO/2008 – Lei Municipal Nº 702/2007 e dá outras providências.


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Lei 791/2008

01/07/2008

Inclui meta no Plano Plurianual – PPA 2008 e dá outras providências.

lei_791_2008[1469793421].pdf
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Lei 790/2008

01/07/2008

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no exercício de 2008, e dá outras providências.

lei_790_2008[1469793382].pdf
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Lei 789/2008

01/07/2008

Denomina MARIA DO CARMO DOS SANTOS, o Centro Comunitário da Colônia São João Batista, e dá outras providências.

lei_789_2008[1469793236].pdf
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Lei 788/2008

01/07/2008

Denomina JORANDI MARQUES DE ARAÚJO, o Centro Comunitário de Fartura, e dá outras providências.

lei_788_2008[1469793193].pdf
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Lei 787/2008

01/07/2008

Altera e Inclui meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO/2008 – Lei Municipal Nº 702/2007e dá outras providências.

lei_787_2008[1469793134].pdf
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Lei 786/2008

01/07/2008

Altera e Inclui meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO/2008 – Lei Municipal Nº 702/2007e dá outras providências.

lei_786_2008[1469793066].pdf
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Lei 785/2008

01/07/2008

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no exercício de 2008, e dá outras providências.

lei_785_2008[1469793018].pdf
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Lei 784/2008

01/07/2008

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no exercício de 2008, e dá outras providências.

lei_784_2008[1469792986].pdf
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Lei 783/2008

01/07/2008

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no exercício de 2008, e dá outras providências.

lei_783_2008[1469792955].pdf
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Lei 782/2008

01/07/2008

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no exercício de 2008, e dá outras providências.

lei_782_2008[1469716606].pdf
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Lei 781/2008

01/07/2008

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no exercício de 2008, e dá outras providências.

lei_781_2008[1469716570].pdf
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Lei 780/2008

01/07/2008

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2008, e dá outras providências.

lei_780_2008[1469716517].pdf
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Lei 779/2008

01/07/2008

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no exercício de 2008, e dá outras providências.

lei_779_2008[1469716479].pdf
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Lei 778/2008

01/07/2008

Denomina de DEONATO TEIXEIRA DE PAULA o Centro Comunitário da Comunidade de Alto Rio da Laje.

lei_778_2008[1469716434].pdf
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