Legislação

Filtro

• Categoria: Lei

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

Número

Data de Publicação

Pesquisar

Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Lei 777/2008
Data de Publicação: 25/06/2008
Súmula: Denomina de MARIA ERNESTINA DE OLIVEIRA o Centro de Convivência do Idoso.
Arquivos: lei_777_2008[1469716403].pdf
Detalhes

Lei 776/2008
Data de Publicação: 20/06/2008
Súmula: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2009, e dá outras providências.
Arquivos: lei_776_2008[1469716357].pdf
Detalhes

Lei 775/2008
Data de Publicação: 05/06/2008
Súmula: Dispõe sobre a criação do Fundo Ambiental Municipal – FUAMB, e dá outras providências.
Arquivos: lei_775_2008[1469716312].pdf
Detalhes

Lei 774/2008
Data de Publicação: 05/06/2008
Súmula: Autoriza o Município de Candói, a firmar Termo de Permissão de Uso com a Cooperativa de Trabalho em Jeans com Integração Solidária de Candói – COOPERJEANS.
Arquivos: lei_774_2008[1469716273].pdf
Detalhes

Lei 773/2008
Data de Publicação: 05/06/2008
Súmula: Inclui meta na Lei das Diretrizes Orçamentárias – LDO 2008 – Lei Municipal Nº. 702/2007 e dá outras providências.
Arquivos: lei_773_2008[1469716236].pdf
Detalhes

Lei 772/2008
Data de Publicação: 05/06/2008
Súmula: Inclui meta no Plano Plurianual – PPA 2008 e dá outras providências.
Arquivos: lei_772_2008[1469716199].pdf
Detalhes

Lei 771/2008
Data de Publicação: 05/06/2008
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2008, e dá outras providências.
Arquivos: lei_771_2008[1469716166].pdf
Detalhes

Lei 770/2008
Data de Publicação: 05/06/2008
Súmula: Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Arquivos: lei_770_2008[1469716061].pdf
Detalhes

Lei 769/2008
Data de Publicação: 27/05/2008
Súmula: Revoga a Lei Nº. 582/2004.
Arquivos: lei_769_2008[1469715999].pdf
Detalhes

Lei 768/2008
Data de Publicação: 27/05/2008
Súmula: Denomina DEOLINDA TERRES MUZZOLON, o Centro Comunitário de Vila Nova, e dá outras providências.
Arquivos: lei_768_2008[1469715962].pdf
Detalhes

Lei 767/2008
Data de Publicação: 27/05/2008
Súmula: Denomina ARMINDO VALERIANO DOS SANTOS, o Centro Comunitário de Barreiro, e dá outras providências.
Arquivos: lei_767_2008[1469715934].pdf
Detalhes

Lei 766/2008
Data de Publicação: 27/05/2008
Súmula: Denomina ISMAEL GOMES DA SILVA, o Centro Comunitário de Palhada, e dá outras providências.
Arquivos: lei_766_2008[1469715903].pdf
Detalhes

Lei 764/2008
Data de Publicação: 27/05/2008
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2008, e dá outras providências.
Arquivos: lei_764_2008[1469715869].pdf
Detalhes

Lei 763/2008
Data de Publicação: 14/05/2008
Súmula: Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS e Institui o Conselho Gestor do FMHIS.
Arquivos: lei_763_2008[1469715838].pdf
Detalhes

Lei 762/2008
Data de Publicação: 07/05/2008
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriar área de terra, para construção de um Parque Recreativo, e dá outras providências. (Darci José Gomes e Tereza da Luz Gomes).
Arquivos: lei_762_2008[1469715793].pdf
Detalhes

Lei 761/2008
Data de Publicação: 07/05/2008
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriar área de terra, para construção de um Parque Recreativo, e dá outras providências. (ACDC).
Arquivos: lei_761_2008[1469715625].pdf
Detalhes

Lei 760/2008
Data de Publicação: 14/04/2008
Súmula: Denomina de MANOEL MARTINS CARNEIRO, o Centro Comunitário da Comunidade de Bebinha.
Arquivos: lei_760_2008[1469715544].pdf
Detalhes

Lei 759/2008
Data de Publicação: 14/04/2008
Súmula: Altera o número de vagas para Agente Comunitário de Saúde – Lei Nº. 628/2006, e dá outras providências.(REVOGADA)
Arquivos: lei_759_2008[1469715474].pdf
Detalhes

Lei 758/2008
Data de Publicação: 17/04/2008
Súmula: Altera valores na Lei das Diretrizes Orçamentárias – LDO 2008 – Lei Municipal Nº. 702/2007 e dá outras providências.
Arquivos: lei_758_2008[1469715438].pdf
Detalhes

Lei 757/2008
Data de Publicação: 14/04/2008
Súmula: Altera valores no Plano Plurianual – PPA 2008/2009 e dá outras providências.
Arquivos: lei_757_2008[1469715403].pdf
Detalhes

Lei 756/2008
Data de Publicação: 14/04/2008
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no exercício de 2008, e dá outras providências.
Arquivos: lei_756_2008[1469714508].pdf
Detalhes

Lei 755/2008
Data de Publicação: 19/03/2008
Súmula: Concede reposição salarial aos Servidores da Câmara Municipal e reposição aos subsídios dos Vereadores e dá outras providências.
Arquivos: lei_755_2008[1469714467].pdf
Detalhes

Lei 754/2008
Data de Publicação: 19/03/2008
Súmula: Concede reposição aos subsídios do Prefeito, Vice – Prefeito e Agentes Políticos do Executivo Municipal e dá outras providências.
Arquivos: lei_754_2008[1469714441].pdf
Detalhes

Lei 753/2008
Data de Publicação: 19/03/2008
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste salarial aos servidores municipais.
Arquivos: lei_753_2008[1469711777].pdf
Detalhes

Lei 752/2008
Data de Publicação: 05/03/2008
Súmula: Altera e Inclui na Lei das Diretrizes Orçamentárias – LDO 2008 – Lei Municipal Nº. 702/2007 e dá outras providências.
Arquivos: lei_752_2007[1469711737].pdf
Detalhes

Lei 751/2008
Data de Publicação: 05/03/2008
Súmula: Altera e Inclui meta no Plano Plurianual – PPA 2008/2009 e dá outras providências.
Arquivos: lei_751_2008[1469710780].pdf
Detalhes

Lei 750/2008
Data de Publicação: 05/03/2008
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no exercício de 2008, e dá outras providências.
Arquivos: lei_750_2008[1469710676].pdf
Detalhes

Lei 749/2008
Data de Publicação: 05/03/2008
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e Especial no exercício de 2008, e dá outras providências.
Arquivos: lei_749_2008[1469710039].pdf
Detalhes

Lei 748/2008
Data de Publicação: 05/03/2008
Súmula: Altera e Inclui na Lei das Diretrizes Orçamentárias – LDO 2008 – Lei Municipal Nº. 702/2007 e dá outras providências.
Arquivos: lei_748_2008[1469707509].pdf
Detalhes

Lei 747/2008
Data de Publicação: 05/03/2008
Súmula: Altera e Inclui meta no Plano Plurianual – PPA 2008/2009 e dá outras providências.
Arquivos: lei_747_2008[1469707395].pdf
Detalhes

Lei 746/2008
Data de Publicação: 05/03/2008
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e Suplementar no exercício de 2008, e dá outras providências.
Arquivos: lei_746_2008[1469707317].pdf
Detalhes

Lei 745/2008
Data de Publicação: 03/03/2008
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriar área de terra, para construção de casas populares, e dá outras providências.
Arquivos: lei_745_2008[1469707260].pdf
Detalhes

Lei 744/2008
Data de Publicação: 03/03/2008
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriar área de terra, para construção de Centro Comunitário, na Região Administrativa de Paz, e dá outras providências.
Arquivos: lei_744_2008[1469707159].pdf
Detalhes

Lei 10/2008
Data de Publicação: 11/11/2008
Súmula: LEI COMPLEMENTAR Dispõe sobre a Política Municipal de Resíduos Sólidos no âmbito do Município de Candói e dá outras providências.
Arquivos: lei_10_2008[1468846589].pdf
Detalhes

Lei 8/2008
Data de Publicação: 31/10/2008
Súmula: LEI COMPLEMENTAR Institui o Sistema Municipal de Unidades de Conservação da Natureza do Município de Candói e dá outras providências.
Arquivos: lei_8_2008[1468849185].pdf
Detalhes

Lei 743/2007
Data de Publicação: 27/12/2007
Súmula: Altera Lei Nº 716/2007 e dá outras providências.
Arquivos: lei_743_2007[1470140780].pdf
Detalhes

Lei 742/2007
Data de Publicação: 27/12/2007
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no Orçamento do Exercício Financeiro de 2007 e dá outras providências.
Arquivos: lei_742_2007[1470140748].pdf
Detalhes

Lei 741/2007
Data de Publicação: 27/12/2007
Súmula: Altera o número de vagas e salários contidos no Anexo II da Lei Nº 445/2001, cria demais cargos, e dá outras providências.(REVOGADA)
Arquivos: lei_741_2007[1470140716].pdf
Detalhes

Lei 740/2007
Data de Publicação: 27/12/2007
Súmula: Inclui meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO/2007 – Lei Municipal Nº 663/2006 e dá outras providências
Arquivos: lei_740_2007[1470140678].pdf
Detalhes

Lei 739/2007
Data de Publicação: 27/12/2007
Súmula: Inclui meta no Plano Plurianual – PPA 2006/2009, e dá outras providências.
Arquivos: lei_739_2007[1470140644].pdf
Detalhes