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Lei 1597/2020

11/11/2020

Declara de Utilidade Pública a Associação de Proteção aos animais de Candói - APAC e da outras providências.

lei_1.597_2020[1605113722].pdf
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Lei 1596/2020

23/10/2020

Altera e inclui valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.

lei_1.596_2020[1603470141].pdf
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Lei 1595/2020

16/10/2020

Altera e inclui valores de ações do Anexo I do PPA- Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências.

lei_1.595_2020[1602852788].pdf
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Lei 1594/2020

05/10/2020

Regulamenta os critérios para concessão dos benefícios relativos as ações emergenciais descritas na Lei Federal n° 14017/2020

lei-1594-regulamenta-a-lei-fed-140172020.pdf
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Lei 1593/2020

16/10/2020

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de Fomento com a Associação Comercial e Empresarial de Candói - ACIERCAN

lei_1.593_2020[1602852594].pdf
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Lei 1592/2020

11/09/2020

Concede Título de cidadão Benemérito do Município de Candói, ao sr. ANTONIO ARINO KIRSCHIBANER

lei_1.592_2020[1599842206].pdf
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Lei 1591/2020

11/09/2020

Concede Título de cidadão Benemérito do Município de Candói, ao sr. DORIVAL NUNES DE ARAUJO

lei_1.591_2020[1599842306].pdf
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Lei 1590/2020

11/09/2020

Altera e inclui valores de ações do Anexo I do PPA- Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências.

lei_1.590_2020[1599842346].pdf
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Lei 1589/2020

31/08/2020

Altera e inclui valores de ações do Anexo I do PPA- Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências.

lei_1.589_2020[1598897496].pdf
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Lei 1588/2020

13/08/2020

Altera e inclui valores de ações do Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências.

lei_1.588_2020[1597340188].pdf
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Lei 1587/2020

13/08/2020

Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e o Fundo Municipal do Trabalho do Município de Candói

lei_1.587_2020[1597340113].pdf
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Lei 1586/2020

13/08/2020

Altera a denominação do Loteamento da Luz Gomes.

lei_1.586_2020[1597340037].pdf
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Lei 1585/2020

13/08/2020

Altera e inclui valores de ações do Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências.

lei_1.585_2020[1597339982].pdf
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Lei 1584/2020

13/08/2020

Revoga as Leis Municipais Nº 1314/2015 e 1315/2015.

lei_1.584_2020[1597339094].pdf
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Lei 1583/2020

13/08/2020

Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios Mensal dos Secretários Municipais de Candói, para o Quadriênio 2021/2024.

lei_1.583_2020[1597339039].pdf
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Lei 1582/2020

13/08/2020

Dispõe sobre a fixação do Subsídio Mensal do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Candói, para o Quadriênio 2021/2024.

lei_1.582_2020[1597338947].pdf
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Lei 1581/2020

13/08/2020

Dispõe sobre a Fixação dos subsídios dos Vereadores do Município de Candói, para o Quadriênio 2021/2024.

lei_1.581_2020[1597338860].pdf
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Lei 1580/2020

13/08/2020

Altera e inclui valores de ações do Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências.

lei_1.580_2020[1597338836].pdf
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Lei 1579/2020

24/06/2020

Altera e inclui valores de ações do Anexo I do PPA- Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências.

lei_1.579_2020[1593015597].pdf
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Lei 1577/2020

19/06/2020

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei de Diretrizes (LDO) relativo ao exercício de 2021 e dá outras providências.

lei_1.577_2020[1596733290].pdf
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Lei 1576/2020

01/06/2020

Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2020 e da outras providências

lei_1.576_2020[1591015765].pdf
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Lei 1575/2020

01/06/2020

Altera a jornada de trabalho do cargo efetivo de Bombeiro Comunitário e dá outras providências.

lei_1.575_2020[1591015599].pdf
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Lei 1574/2020

21/05/2020

Altera dispositivos da Lei Municipal N° 1.543/2019 e da outras providências.

lei_1.574_2020[1590065398].pdf
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Lei 1573/2020

21/05/2020

Altera dispositivos da Lei Municipal N° 1.567/2020 e da outras providências.

lei_1.573_2020[1590065160].pdf
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Lei 1572/2020

12/05/2020

Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2020 e da outras providências

lei_1.572_2020[1589287658].pdf
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Lei 1571/2020

12/05/2020

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal de n° 1.415/2017, alterando símbolo de vencimento do cargo de Assessor Técnico em Licitações.

lei_1.571_2020[1589288006].pdf
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Lei 1570/2020

28/04/2020

Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2020 e da outras providências

lei_1.570_2020[1588098806].pdf
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Lei 1569/2020

28/04/2020

Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2020 e da outras providências

lei_1.569_2020[1588098746].pdf
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Lei 1568/2020

08/04/2020

Altera a Lei Municipal nº 1092/2011, acrescentando número de vagas para o cargo efetivo de Farmaceutico

lei_1.568_2020[1586345554].pdf
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Lei 1567/2020

08/04/2020

Determina o regramento de funcionamento do comércio local, autorizando o Chefe do Poder Executivo a editar Decretos e normas legais, para garantir a adoção, no âmbito do Municipio de Candoi

lei_1.567_2020[1586345187].pdf
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Lei 1566/2020

01/04/2020

Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências.

lei_1.566_2020[1585752824].pdf
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Lei 1565/2020

01/04/2020

Redefine o perimetro Urbano do Municipio de Candói, revoga a lei nº 580/2004 e dá outras providências.

lei_1.565_2020[1585752722].pdf
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Lei 1564/2020

01/04/2020

Extingue o cargo de Bombeiro Comunitário, alterando a da Lei Municipal nº 1092/2011, e dá outras providências.

lei_1.564_2020[1585752598].pdf
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Lei 1563/2020

10/03/2020

Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências.

lei_1.563_2020[1585749670].pdf
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Lei 1562/2020

31/01/2020

Altera a Lei Municipal 1.506/2019, como especifica, revoga dispositivo da Lei 1.506/2019, e revoga lei 1.528/2019 e dá outras providências.

lei_1.562_2020[1583408646].pdf
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Lei 1561/2020

13/01/2020

Concede revisão geral anual aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Candói, e dá outras providências.

lei_1.561_2020[1583408357].pdf
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Lei 1560/2020

13/01/2020

Concede reposição salarial geral aos Servidores do Legislativo Municipal.

lei_1.560_2020[1583408160].pdf
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Lei 1559/2020

13/01/2020

Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2020 e da outras providências

lei_1.559_2020[1583408047].pdf
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Lei 1558/2020

13/01/2020

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reposição geral aos vencimentos dos servidores do Executivo Municipal, e da outras providências.

lei_1.558_2020[1583407909].pdf
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Lei 1557/2020

13/01/2020

Dispõe sobre a regulamentação da realização de férias itinerantes e temporárias de vendas de produtos e mercadorias a varejo e/ou atacado no Município de Candói/PR, e dá outras providências.

lei_1.557_2020[1583407777].pdf
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