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Número

Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Lei 454/2001
Data de Publicação: 11/05/2001
Súmula: Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima, associado a ações sócio-educativas – “Bolsa Escola”, e dá outras providências.
Arquivos: lei_454_2001[1471435498].pdf
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Lei 453/2001
Data de Publicação: 08/05/2001
Súmula: Regulamenta serviços com equipamentos rodoviários, pertencentes ao patrimônio público de Candói, prestados em propriedades particulares, e dá outras providências.
Arquivos: lei_453_2001[1471435419].pdf
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Lei 452/2001
Data de Publicação: 08/05/2001
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de prestação de serviços com a firma Walter Borges Carneiro & Advogados Associados, com dispensa de licitação e dá outras providências.
Arquivos: lei_452_2001[1471435369].pdf
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Lei 451/2001
Data de Publicação: 08/05/2001
Súmula: Revoga as Lei Municipais Nos. 423/2000, 422/2000, 421/2000, 418/2000, 416/2000, 415/2000 e 412/2000.
Arquivos: lei_451_2001[1471435311].pdf
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Lei 450/2001
Data de Publicação: 23/04/2001
Súmula: Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Candói. (Alterada pelas lei 602/2005 revogada e pela lei 690/2007)
Arquivos: lei_450_2001[1471434754].pdf
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Lei 449/2001
Data de Publicação: 23/04/2001
Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a CONCEDER, com vigência a partir de 1o. de abril de 2001, REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES do Quadro de Cargos em Comissão e de Provimento Efetivo
Arquivos: lei_449_2001[1471375811].pdf
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Lei 448/2001
Data de Publicação: 23/04/2001
Súmula: Redefine o PLACAN – Plano de Desenvolvimento Industrial, Comercial e de Serviços de Candói. Alterada pelas leis 587
Arquivos: lei_448_2001[1471374896].pdf
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Lei 447/2001
Data de Publicação: 04/04/2001
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a contratar FINANCIAMENTO junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, através do BANCO DO BRASIL S.A.,
Arquivos: lei_447_2001[1471374819].pdf
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Lei 446/2001
Data de Publicação: 04/04/2001
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a CEDER ÔNIBUS p/ realização de viagens a Entidades e Assoc. dos Universitários a preço de custo
Arquivos: lei_446_2001[1471374648].pdf
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Lei 445/2001
Data de Publicação: 04/04/2001
Súmula: Altera Quadro de Cargos em Comissão e Cargos Efetivo (REVOGADA)
Arquivos: lei_445_2001[1471370985].pdf
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Lei 444/2001
Data de Publicação: 04/04/2001
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar CONVÊNIO com a APAE, PROVOPAR, APMs MUNICIPAIS e outras ENTIDADES ASSITENCIAIS S/ FINS LUCRATIVOS
Arquivos: lei_444_2001[1471370803].pdf
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Lei 443/2001
Data de Publicação: 03/04/2001
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a CEDER através de Permissão o Direito de Uso de BENS MÓVEIS p/ Entidades s/fins lucrativos
Arquivos: lei_443_2001[1471370730].pdf
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Lei 442/2001
Data de Publicação: 04/04/2001
Súmula: ALTERA artigos da Lei Municipal No. 153/97(revogada pela lei 460/2000)
Arquivos: lei_442_2001[1470830141].pdf
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Lei 441/2001
Data de Publicação: 03/04/2001
Súmula: REVOGA as Leis Municipais Nos. 409/2000 e 426/2000
Arquivos: lei_441_2001[1470829971].pdf
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Lei 440/2001
Data de Publicação: 04/04/2001
Súmula: REVOGA a Lei Municipal No.427/2000
Arquivos: lei_440_2001[1470829566].pdf
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Lei 439/2001
Data de Publicação: 03/04/2001
Súmula: Abre CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no valor de R$ 130.000,00
Arquivos: lei_439_2001[1470829353].pdf
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Lei 438/2001
Data de Publicação: 03/04/2001
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar CONVÊNIO C/ ÓRGÃOS FEDERAIS E ESTADUAIS
Arquivos: lei_438_2001[1470828823].pdf
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Lei 437/2001
Data de Publicação: 04/04/2001
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar CONVÊNIO C/ UNIVERSIDADES E FACULDADES
Arquivos: lei_437_2001[1470828742].pdf
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Lei 436/2001
Data de Publicação: 30/01/2001
Súmula: Oficializa NOSSA SENHORA DA PAZ, o nome da Rua existente na comunidade de Paz.
Arquivos: lei_436_2001[1470828570].pdf
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Lei 435/2001
Data de Publicação: 16/01/2001
Súmula: Denomina DINARTE MARTINS CARNEIRO o Centro Esportivo da localidade de Lagoa Seca
Arquivos: lei_435_2001[1470828503].pdf
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Lei 434/2001
Data de Publicação: 16/01/2001
Súmula: REVOGA as Leis Municipais Nos. 410/200, 398/2000, 400/2000, 401/2000, 414/2000, 403/2000.
Arquivos: lei_434_2001[1470828423].pdf
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Lei 433/2000
Data de Publicação: 21/12/2000
Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VERBA A TITULO DE SUBVENÇÃO ECONOMICA A POLICIA MILITAR E A POLICIA CIVIL DE CANDÓI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Arquivos: lei_433_2000[1472128041].pdf
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Lei 432/2000
Data de Publicação: 19/12/2000
Súmula: ALTERA PARTE DO ANEXO I DA LEI 360/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Revogada.
Arquivos: lei_432_2000[1472127938].pdf
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Lei 431/2000
Data de Publicação: 19/12/2000
Súmula: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DOS AGROPECUARISTAS DA FARTURA.
Arquivos: lei_431_2000[1472127135].pdf
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Lei 430/2000
Data de Publicação: 19/12/2000
Súmula: DENOMINA DE TEODORA LECHACKOSKI, O POSTO DE SAUDE DA LOCALIDADE DE CACHOEIRA.
Arquivos: lei_430_2000[1472127070].pdf
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Lei 429/2000
Data de Publicação: 19/12/2000
Súmula: DENOMINA DE LUIZ DE COL, A CANCHA ACRILICA POLIESPORTIVA DE BOCHA DE CACHOEIRA
Arquivos: lei_429_2000[1472127010].pdf
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Lei 428/2000
Data de Publicação: 20/12/2000
Súmula: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANDÓI, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001.
Arquivos: lei_428_2000[1472126953].pdf
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Lei 427/2000
Data de Publicação: 19/12/2000
Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSIDIAR RECURSOS PARA JOVENS E ADULTOS COM TALENTOS MUSICAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (revogada pela lei 440/2001)
Arquivos: lei_427_2000[1472126867].pdf
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Lei 426/2000
Data de Publicação: 19/12/2000
Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER UMA ÁREA DE TERRA DE PATRIMÔNIO DO PODER PUBLICO PARA A EMPRESA IRACI VITÓRIO DE ANDRADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (revogada pela lei 441/2001)
Arquivos: lei_426_2000[1472126583].pdf
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Lei 425/2000
Data de Publicação: 19/12/2000
Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER ATRAVES DE PERMISSÃO DE USO, O VIVEIRO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Arquivos: lei_425_2000[1472126439].pdf
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Lei 424/2000
Data de Publicação: 19/12/2000
Súmula: DENOMINA RUAS E BAIRROS DO MUNICÍPIO DE CANDOI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Arquivos: lei_424_2000[1472126297].pdf
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Lei 422/2000
Data de Publicação: 19/12/2000
Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER UMA ÁREA DE TERRA DE PATRIMÔNIO DO PODER EXECUTIVO PARA A EMPRESA MIRACI EGIDE SPULDARO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (revogada 451/2001)
Arquivos: lei_422_2000[1472126189].pdf
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Lei 421/2000
Data de Publicação: 19/12/2000
Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER UMA ÁREA DE PATRIMÔNIO DO PODER PUBLICO PARA A EMPRESA LUCIANO SILVA DE OLIVEIRA - ARAUCÁRIA SUL - INDÚSTRIA COMERCIO E EXPORTAÇÃO DE ARTEFATOS DE MADEIRAS LTDA. (revogada pela lei 451/2000)
Arquivos: lei_421_2000[1472124928].pdf
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Lei 420/2000
Data de Publicação: 19/12/2000
Súmula: ACRESCENTA PARÁGRAFOS NO ART. 2° DA LEI 261/98 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (revogada)
Arquivos: lei_420_2000[1472124757].pdf
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Lei 419/2000
Data de Publicação: 19/12/2000
Súmula: ACRESCENTA PARÁGRAFOS NO ART 5° DA LEI N° 305/99 DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Arquivos: lei_419_2000[1472124692].pdf
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Lei 418/2000
Data de Publicação: 19/12/2000
Súmula: AUTORIZA O PODE EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA DE PATRIMÔNIO DO PODER PUBLICO PARA CRESOL - CANDÓI.(revogada pela lei 451/2000)
Arquivos: lei_418_2000[1472124630].pdf
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Lei 417/2000
Data de Publicação: 19/12/2000
Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PROJETOS TÉCNICOS PARA CONSTRUÇÃO DE RESIDENCIAS DE ATÉ 70,00M2
Arquivos: lei_417_2000[1472124552].pdf
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Lei 416/2000
Data de Publicação: 19/12/2000
Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA AREA DE TERRA DO PATRIMONIO DO PODER PUBLICO PARA A COOTAC -COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTONOMOS DE CANDÓI. (revogada pela lei 451/2000)
Arquivos: lei_416_2000[1472124482].pdf
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Lei 415/2000
Data de Publicação: 19/12/2000
Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA DE PATRIMÔNIO DO PODER PUBLICO PARA A CAMARA JUNIOR DE CANDÓI. (revogada pela lei 451/2000)
Arquivos: lei_415_2000[1472124391].pdf
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Lei 414/2000
Data de Publicação: 18/12/2000
Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATUITAMENTE 10HORAS/MAQUINA DE TRATOR DE ESTEIRA PARA CADA FAMILIA DE AGRICULTOR. (revogada pela lei 434/2001)
Arquivos: lei_414_2000[1472124314].pdf
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