Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade

Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Lei 129/1996
02/08/1996

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE CANDÓI - CMTC, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Alterada pelas leis 281/1999 e 618

lei_129_1996[1472663143].pdf
Detalhes

Lei 128/1996
02/08/1996

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSPOR RECURSO PARA IMPLEMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA UNIDADE ORÇAMENTARIA NOVO MUNICÍPIO DE FOZ DO JORDÃO E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

lei_128_1996[1472662985].pdf
Detalhes

Lei 127/1996
02/08/1996

CONCEDE ISENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (alterada pela lei 188/1997)

lei_127_1996[1472662895].pdf
Detalhes

Lei 126/1996
03/07/1996

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM O INCRA- INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

lei_126_1996[1472662752].pdf
Detalhes

Lei 125/1996
03/07/1996

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER MATERIAIS COMO PARTE DE PAGAMENTO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇO - ISS DA EMPRESA IVAI ENGENHARIA DE OBRAS S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

lei_125_1996[1472662631].pdf
Detalhes

Lei 124/1996
03/07/1996

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE CANDÓI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.(revogada)

lei_124_1996[1472662381].pdf
Detalhes

Lei 123/1996
03/07/1996

ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA 1996.

lei_123_1996[1472662306].pdf
Detalhes

Lei 122/1996
24/06/1996

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR MEDICAMENTOS AO HOSPITAL SANTA CLARA DE CANDOI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

lei_122_1996[1472662194].pdf
Detalhes

Lei 121/1996
14/06/1996

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS


Detalhes

Lei 120/1996
14/06/1996

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (REVOGADA)

lei_120_1996[1472661927].pdf
Detalhes

Lei 119/1996
14/06/1996

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES DAS ESCOLAS DE CANDÓI, PAZ, SEGREDO E CACHOEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

lei_119_1996[1472660492].pdf
Detalhes

Lei 118/1996
14/06/1996

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR ÁREA DE TERRA PARA A ABERTURA DE ESTRADA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

lei_118_1996[1472660384].pdf
Detalhes

Lei 117/1996
14/06/1996

ACRESCENTA PARÁGRAFOS NO ARTIGO 15, CAPITULO IV E ART 38, CAPITULO VIII DA LEI 82/95 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

lei_117_1996[1472660290].pdf
Detalhes

Lei 116/1996
14/06/1996

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR ÁREA DE TERRA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO CULTURAL, ESPORTIVO E SOCIAL DA LOCALIDADE DE SEGREDO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

lei_116_1996[1472659578].pdf
Detalhes

Lei 115/1996
07/05/1996

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR UMA EXTENSÃO TELEFÔNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

lei_115_1996[1472654790].pdf
Detalhes

Lei 114/1996
07/05/1996

INSTITUI COMO ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CANDOI, O JORNAL EDITORA GAZETA DO SUDOESTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.(revogada)

lei_114_1996[1472653981].pdf
Detalhes

Lei 113/1996
07/05/1996

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL.

lei_113_1996[1472653917].pdf
Detalhes

Lei 112/1996
07/05/1996

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER OS PRÉDIOS DAS ESCOLAS RURAIS MUNICIPAIS DESATIVADAS PARA USO DAS RESPECTIVAS COMUNIDADES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

lei_112_1996[1472653706].pdf
Detalhes

Lei 111/1996
07/05/1996

ACRESCENTA ITENS NA LEI N° 056/1995 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O ANO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

lei_111_1996[1472653191].pdf
Detalhes

Lei 110/1996
07/05/1996

INSTITUI A FAIXA DE DOMÍNIO NAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SUA CONSERVAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

lei_110_1996[1472653087].pdf
Detalhes

Lei 109/1996
07/05/1996

ALTERA A DENOMINAÇÃO DAS ESCOLAS RURAIS MUNICIPAIS GONÇALVES MAGALHÃES, DOM MANOEL ROCHA POMBO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

lei_109_1996[1472652990].pdf
Detalhes

Lei 108/1996
07/05/1996

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESATIVAR ESCOLAS RURAIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

lei_108_1996[1472651642].pdf
Detalhes

Lei 107/1996
07/05/1996

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPORTAR DESPESAS PARA MANUTENÇÃO DA CASA FAMILIAR RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (revogada pela lei 107/1996)

lei_107_1996[1472651454].pdf
Detalhes

Lei 106/1996
22/04/1996

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.

lei_106_1996[1472651355].pdf
Detalhes

Lei 105/1996
29/04/1996

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR ÁREA DE TERRAS PARA CONSTRUÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE PISCICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (ALTERADA LEI 1058/2011)

lei_105_1996[1472651153].pdf
Detalhes

Lei 104/1996
29/04/1996

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

lei_104_1996[1472649255].pdf
Detalhes

Lei 103/1996
29/04/1996

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.

lei_103_1996[1472649193].pdf
Detalhes

Lei 102/1996
29/04/1996

ACRESCENTA PARAGRAFO ÚNICO AO ART 3° DA LEI N° 34/1995, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

lei_102_1996[1472647656].pdf
Detalhes

Lei 101/1996
19/04/1996

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DE CONCESSÃO DE DIREITO DE USO REAL A CEDER GRATUITAMENTE AO COLÉGIO ESTADUAL SANTA CLARA, ENSINO DE 1° E 2° GRAUS, O USO DE EQUIPAMENTOS, MÓVEIS E SOFTWARE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

lei_101_1996[1472647591].pdf
Detalhes

Lei 100/1996
11/04/1996

CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE CANDÓI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

lei_100_1996[1472647369].pdf
Detalhes

Lei 99/1996
11/04/1996

ALTERA O NUMERO DE VAGAS, NO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO, CONSTANTES DO ANEXO DAS LEIS MUNICIPAIS N 56/93 E 02/94, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (revogada)

lei_99_1996[1472646852].pdf
Detalhes

Lei 98/1996
11/04/1996

ACRESCENTA PARAGRAFO ÚNICO AO ART. 53, DA LEI N 53/93. (revogada)

lei_98_1996[1472646595].pdf
Detalhes

Lei 97/1996
25/03/1996

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 1° DE MARÇO DE 1996, REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO QUADRO EM COMISSÃO E PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (revogada)

lei_97_1996[1472646477].pdf
Detalhes

Lei 96/1996
25/03/1996

ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 1996.

lei_96_1996[1472646339].pdf
Detalhes

Lei 95/1996
20/03/1996

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE CONCESSÃO REAL DE USO DOS FUMIGADORES DO PATRIMÔNIO PUBLICO COM AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

lei_95_1996[1472646289].pdf
Detalhes

Lei 94/1996
20/03/1996

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR ÁREA DE TERRAS PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DA LOCALIDADE DE RIO NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

lei_94_1996[1472646193].pdf
Detalhes

Lei 93/1996
20/03/1996

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR ÁREA DE TERRAS PARA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

lei_93_1996[1472646030].pdf
Detalhes

Lei 92/1996
15/03/1996

ALTERA DENOMINAÇÃO DE CARGOS DA LEI 56/1993, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (revogada)

lei_92_1996[1472645928].pdf
Detalhes

Lei 91/1996
15/03/1996

DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 71/95 DE 25/11/1995.

lei_91_1996[1472645871].pdf
Detalhes

Lei 90/1996
15/03/1996

ALTERA O NUMERO DE CARGOS EFETIVOS NO QUADRO DE PESSOAL DO ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL N° 56/1993, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (REVOGADA)

lei_90_1996[1472645813].pdf
Detalhes