Lei 1512/2019 |
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05/04/2019 |
Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018 e da outras providências. |
lei_1.512_2019[1554485198].pdf |
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Lei 1511/2019 |
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05/04/2019 |
Altera o anexo II da Lei Municipal de n° 1499/2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reposição geral aos vencimentos dos servidores do Executivo Municipal, e da outras providências. |
lei_1.511_2019[1554484793].pdf |
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Lei 1510/2019 |
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05/04/2019 |
Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019 e da outras providências |
lei_1.510_2019[1554484426].pdf |
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Lei 1509/2019 |
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05/04/2019 |
Altera a Lei Municipal n° 1.414 de 22 de dezembro de 2017 e dá outras providências. |
lei_1.509_2019[1554484329].pdf |
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Lei 1508/2019 |
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05/04/2019 |
Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências. |
lei_1.508_2019[1554484209].pdf |
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Lei 1507/2019 |
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08/03/2019 |
Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências. |
lei_1.507_2019[1552052828].pdf |
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Lei 1506/2019 |
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08/03/2019 |
Autoriza o Município de Candói a disponibilizar o transporte aos universitários do município que necessitam deslocar-se para estudar fora do município, como especifica, e dá outras providências. |
lei_1.506_2019[1552052756].pdf |
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Lei 1505/2019 |
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01/03/2019 |
Altera a redação do art. 4° da Lei Municipal 1.425/2018 e dá outras providências. |
lei_1.505_2019[1551459874].pdf |
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Lei 1504/2019 |
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01/03/2019 |
Altera o paragrafo único do art. 1° da Lei Municipal de n° 1.408/2017. |
lei_1.504_2019[1551467344].pdf |
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Lei 1503/2019 |
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01/03/2019 |
Concede revisão geral anual aos Subsídios do Prefeito , Vice Prefeito, Secretários e Vereadores do Município de Candói e dá outras providências. |
lei_1.503_2019[1551459733].pdf |
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Lei 1502/2019 |
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07/02/2019 |
Concede reposição salarial geral aos Servidores do Legislativo Municipal |
lei_1.502_2019[1549537170].pdf |
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Lei 1501/2019 |
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07/02/2019 |
Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018 e da outras providências |
lei_1.501_2019[1549537412].pdf |
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Lei 1500/2019 |
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07/02/2019 |
Modifica o nível salarial dos servidores públicos ocupantes do cargo de Agentes da Dengue. |
lei_1.500_2019[1549537354].pdf |
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Lei 1499/2019 |
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07/02/2019 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reposição geral aos vencimentos dos servidores do Executivo Municipal. |
lei_1.499_2019[1549536893].pdf |
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Lei 44/2019 |
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31/12/2019 |
Altera o Anexo III da Lei Complementar Nº 28 de 08 de Janeiro de 2016, e dá outras providências. |
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Lei 43/2019 |
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22/11/2019 |
Altera o Art 3° e o 5° da Lei Complementar n° 017 |
lei_043_2019[1574427683].pdf |
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Lei 41/2019 |
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20/03/2019 |
Regulamenta o uso de espaços esportivos, institui cobrança de taxas pela utilização dos espaços que menciona, institui regras para custeio das atividades esportivas e dá outras providências. |
lei_41_2019[1553084730].pdf |
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Lei 16479/2018 |
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11/12/2018 |
Institui a ajuda de custo a servidor por pernoite no final das linhas de transporte escolar de difícil acesso, e regulamenta o Art. 28 |
lei_1.6479_2018[1544524683].pdf |
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Lei 1498/2018 |
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21/12/2018 |
Autoriza o poder Executivo Municipal a estabelecer com o Governo do Estado do Paraná a gestão associada para a Prestação, Planejamento, Regulação e Fiscalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de Candoi |
lei_1.498_2018[1551467281].pdf |
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Lei 1497/2018 |
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21/12/2018 |
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB de Candói e dá outras providências |
lei_1.497_2019[1551467124].pdf |
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Lei 1496/2018 |
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21/12/2018 |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Candói, para o exercício Financeiro de 2019 |
lei_1.496_2018[1551466633].pdf |
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Lei 1495/2018 |
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20/12/2018 |
Altera valor das Ações constantes no Anexo de Metas e Prioridades, da lei Municipal n° 1.456/2018,Lei de Dirretrizes Orçamentárias - LDO 2019, e dá outras outras providências. |
lei_1.495_2018[1545313142].pdf |
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Lei 1494/2018 |
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20/12/2018 |
Altera valor das Ações constantes no Anexo I da lei n° 1.411/2017, Plano Plurianual - PPA 2018 A 2021, e dá outras outras providências. |
lei_1.494_2018[1545312990].pdf |
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Lei 1493/2018 |
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20/12/2018 |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 1415/2017, cria o Setor de Recursos Humanos e assessoria dentro da estrutura administrativa, altera símbolos de vencimentos e dá outras providências. |
lei_1.493_2018[1545312804].pdf |
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Lei 1492/2018 |
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20/12/2018 |
Acrescenta dispositivos à Lei Municipal n° 1.394/2017 e da outras providências. |
lei_1.492_2018[1545312508].pdf |
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Lei 1491/2018 |
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20/12/2018 |
Regulamenta o artigo 177 da Lei Orgânica Municipal. Institui o "PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO E INCENTIVO A CULTURA E AS ARTES" e da outras providências. |
lei_1.491_2018[1545312436].pdf |
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Lei 1490/2018 |
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20/12/2018 |
Dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivo a Geração de Renda através da Apicultura, pelo Executivo Municipal e dá outras providências. |
lei_1.490_2018[1545312330].pdf |
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Lei 1489/2018 |
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20/12/2018 |
Autoriza o Município a celebrar Termo de Convênio com o Clube Atlético Paranense, para implantação de projeto social da Escola Furação. |
lei_1.489_2018[1545312237].pdf |
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Lei 1488/2018 |
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20/12/2018 |
Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018 e da outras providências |
lei_1.488_2018[1545312083].pdf |
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Lei 1487/2018 |
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11/12/2018 |
Declara de Utilidade Pública a Associação Esportiva de Candói - AEC e da outras providências. |
lei_1.487_2018[1544525742].pdf |
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Lei 1486/2018 |
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11/12/2018 |
Altera a Lei Municipal n° 1.476/2018, que autoriza a Cessão de Uso de Bem Público, imóvel à Associação Hípica de Candói - AHC, |
lei_1.486_2018[1544525661].pdf |
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Lei 1485/2018 |
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11/12/2018 |
Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018 e da outras providências |
lei_1.485_2018[1544525534].pdf |
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Lei 1484/2018 |
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11/12/2018 |
Dispõe sobre o Programa Municipal de Vacinação de Bovinos, regrando a autorização para o fornecimento de vacinas contra brucelose, nos casos que especifica, pelo Executivo Municipal e da outras providências. |
lei_1.484_2018[1544525488].pdf |
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Lei 1483/2018 |
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11/12/2018 |
Autoriza a Cessão de Uso de Bem Público imóvel a Sociedade Rural de Candói, e da outras providências. |
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Lei 1483/2018 |
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11/12/2018 |
Autoriza a Cessão de Uso de Bem Público imóvel a Sociedade Rural de Candói, e da outras providências. |
lei_1.483_2018[1544525130].pdf |
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Lei 1482/2018 |
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11/12/2018 |
Altera a Lei Municipal n° 1.092/2011, alterando e extinguindo cargos. |
lei_1.482_2018[1544524955].pdf |
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Lei 1481/2018 |
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11/12/2018 |
Fixa valores para diárias dos Agentes Públicos de confiança, do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Controlador Interno e Assessores Municipais, e dá outras providências. |
lei_1.481_2018[1544524840].pdf |
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Lei 1480/2018 |
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11/12/2018 |
Institui o REFIS - Programa de Recuperação Fiscal Municipal e dá outras providências. |
lei_1.480_2018[1544524788].pdf |
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Lei 1478/2018 |
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14/11/2018 |
Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018, altera a Lei 1.472 e dá outras providências. |
lei_1.478_2018[1542193321].pdf |
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Lei 1477/2018 |
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14/11/2018 |
Determina os critérios para definição legal das famílias de baixa renda de Candói, para enquadramento e concessões pelo Poder Público Municipal em açoões municipais de regularização fundiária urbana, e da outras providências. |
lei_1.477_2018[1542193871].pdf |
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