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Lei 1511/2019
05/04/2019

Altera o anexo II da Lei Municipal de n° 1499/2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reposição geral aos vencimentos dos servidores do Executivo Municipal, e da outras providências.

lei_1.511_2019[1554484793].pdf
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Lei 1510/2019
05/04/2019

Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019 e da outras providências

lei_1.510_2019[1554484426].pdf
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Lei 1509/2019
05/04/2019

Altera a Lei Municipal n° 1.414 de 22 de dezembro de 2017 e dá outras providências.

lei_1.509_2019[1554484329].pdf
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Lei 1508/2019
05/04/2019

Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.

lei_1.508_2019[1554484209].pdf
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Lei 1507/2019
08/03/2019

Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.

lei_1.507_2019[1552052828].pdf
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Lei 1506/2019
08/03/2019

Autoriza o Município de Candói a disponibilizar o transporte aos universitários do município que necessitam deslocar-se para estudar fora do município, como especifica, e dá outras providências.

lei_1.506_2019[1552052756].pdf
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Lei 1505/2019
01/03/2019

Altera a redação do art. 4° da Lei Municipal 1.425/2018 e dá outras providências.

lei_1.505_2019[1551459874].pdf
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Lei 1504/2019
01/03/2019

Altera o paragrafo único do art. 1° da Lei Municipal de n° 1.408/2017.

lei_1.504_2019[1551467344].pdf
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Lei 1503/2019
01/03/2019

Concede revisão geral anual aos Subsídios do Prefeito , Vice Prefeito, Secretários e Vereadores do Município de Candói e dá outras providências.

lei_1.503_2019[1551459733].pdf
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Lei 1502/2019
07/02/2019

Concede reposição salarial geral aos Servidores do Legislativo Municipal

lei_1.502_2019[1549537170].pdf
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Lei 1501/2019
07/02/2019

Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018 e da outras providências

lei_1.501_2019[1549537412].pdf
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Lei 1500/2019
07/02/2019

Modifica o nível salarial dos servidores públicos ocupantes do cargo de Agentes da Dengue.

lei_1.500_2019[1549537354].pdf
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Lei 1499/2019
07/02/2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reposição geral aos vencimentos dos servidores do Executivo Municipal.

lei_1.499_2019[1549536893].pdf
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Lei 44/2019
31/12/2019

Altera o Anexo III da Lei Complementar Nº 28 de 08 de Janeiro de 2016, e dá outras providências.


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Lei 43/2019
22/11/2019

Altera o Art 3° e o 5° da Lei Complementar n° 017

lei_043_2019[1574427683].pdf
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Lei 41/2019
20/03/2019

Regulamenta o uso de espaços esportivos, institui cobrança de taxas pela utilização dos espaços que menciona, institui regras para custeio das atividades esportivas e dá outras providências.

lei_41_2019[1553084730].pdf
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Lei 16479/2018
11/12/2018

Institui a ajuda de custo a servidor por pernoite no final das linhas de transporte escolar de difícil acesso, e regulamenta o Art. 28

lei_1.6479_2018[1544524683].pdf
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Lei 1498/2018
21/12/2018

Autoriza o poder Executivo Municipal a estabelecer com o Governo do Estado do Paraná a gestão associada para a Prestação, Planejamento, Regulação e Fiscalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de Candoi

lei_1.498_2018[1551467281].pdf
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Lei 1497/2018
21/12/2018

Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB de Candói e dá outras providências

lei_1.497_2019[1551467124].pdf
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Lei 1496/2018
21/12/2018

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Candói, para o exercício Financeiro de 2019

lei_1.496_2018[1551466633].pdf
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Lei 1495/2018
20/12/2018

Altera valor das Ações constantes no Anexo de Metas e Prioridades, da lei Municipal n° 1.456/2018,Lei de Dirretrizes Orçamentárias - LDO 2019, e dá outras outras providências.

lei_1.495_2018[1545313142].pdf
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Lei 1494/2018
20/12/2018

Altera valor das Ações constantes no Anexo I da lei n° 1.411/2017, Plano Plurianual - PPA 2018 A 2021, e dá outras outras providências.

lei_1.494_2018[1545312990].pdf
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Lei 1493/2018
20/12/2018

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 1415/2017, cria o Setor de Recursos Humanos e assessoria dentro da estrutura administrativa, altera símbolos de vencimentos e dá outras providências.

lei_1.493_2018[1545312804].pdf
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Lei 1492/2018
20/12/2018

Acrescenta dispositivos à Lei Municipal n° 1.394/2017 e da outras providências.

lei_1.492_2018[1545312508].pdf
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Lei 1491/2018
20/12/2018

Regulamenta o artigo 177 da Lei Orgânica Municipal. Institui o "PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO E INCENTIVO A CULTURA E AS ARTES" e da outras providências.

lei_1.491_2018[1545312436].pdf
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Lei 1490/2018
20/12/2018

Dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivo a Geração de Renda através da Apicultura, pelo Executivo Municipal e dá outras providências.

lei_1.490_2018[1545312330].pdf
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Lei 1489/2018
20/12/2018

Autoriza o Município a celebrar Termo de Convênio com o Clube Atlético Paranense, para implantação de projeto social da Escola Furação.

lei_1.489_2018[1545312237].pdf
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Lei 1488/2018
20/12/2018

Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018 e da outras providências

lei_1.488_2018[1545312083].pdf
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Lei 1487/2018
11/12/2018

Declara de Utilidade Pública a Associação Esportiva de Candói - AEC e da outras providências.

lei_1.487_2018[1544525742].pdf
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Lei 1486/2018
11/12/2018

Altera a Lei Municipal n° 1.476/2018, que autoriza a Cessão de Uso de Bem Público, imóvel à Associação Hípica de Candói - AHC,

lei_1.486_2018[1544525661].pdf
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Lei 1485/2018
11/12/2018

Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018 e da outras providências

lei_1.485_2018[1544525534].pdf
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Lei 1484/2018
11/12/2018

Dispõe sobre o Programa Municipal de Vacinação de Bovinos, regrando a autorização para o fornecimento de vacinas contra brucelose, nos casos que especifica, pelo Executivo Municipal e da outras providências.

lei_1.484_2018[1544525488].pdf
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Lei 1483/2018
11/12/2018

Autoriza a Cessão de Uso de Bem Público imóvel a Sociedade Rural de Candói, e da outras providências.


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Lei 1483/2018
11/12/2018

Autoriza a Cessão de Uso de Bem Público imóvel a Sociedade Rural de Candói, e da outras providências.

lei_1.483_2018[1544525130].pdf
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Lei 1482/2018
11/12/2018

Altera a Lei Municipal n° 1.092/2011, alterando e extinguindo cargos.

lei_1.482_2018[1544524955].pdf
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Lei 1481/2018
11/12/2018

Fixa valores para diárias dos Agentes Públicos de confiança, do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Controlador Interno e Assessores Municipais, e dá outras providências.

lei_1.481_2018[1544524840].pdf
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Lei 1480/2018
11/12/2018

Institui o REFIS - Programa de Recuperação Fiscal Municipal e dá outras providências.

lei_1.480_2018[1544524788].pdf
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Lei 1478/2018
14/11/2018

Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018, altera a Lei 1.472 e dá outras providências.

lei_1.478_2018[1542193321].pdf
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Lei 1477/2018
14/11/2018

Determina os critérios para definição legal das famílias de baixa renda de Candói, para enquadramento e concessões pelo Poder Público Municipal em açoões municipais de regularização fundiária urbana, e da outras providências.

lei_1.477_2018[1542193871].pdf
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Lei 1476/2018
14/11/2018

Autoriza a Sessão de Uso de Bem Público, imóvel á Associação Hípica de Candói - AHC, e da outras providências.

lei_1.476_2018[1542192988].pdf
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