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Lei 1364/2017
20/03/2017

Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017 e suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências.

lei_1.364_2017[1490121738].pdf
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Lei 1363/2017
21/03/2017

Altera inciso I do Art. 2º da Lei Municipal 236 de 03 de junho de 1998 e dá outras providências.

lei_1.363_2017[1490121700].pdf
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Lei 1362/2017
20/03/2017

Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de CANDOI -PR e dá outras providências.

lei_1.362_2017[1490121650].pdf
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Lei 1361/2017
20/03/2017

Autoriza o Executivo Municipal a realizar Termo de Cooperação para a cessão de uso de equipamentos ao Instituto Santa Clara, com recursos repassados pela Tractebel Energia especificadamente para esse fim, e dá outras providências.

lei_1.361_2017[1490121605].pdf
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Lei 1360/2017
10/02/2017

Autoriza o município de Candói a firmar parceria com a AUC – Associação Universitária de Candói, ou outra instituição com a mesma finalidade e dá outras providências, para o transporte de universitários e cursistas a outros municípios.

lei_1.360_2017[1489405929].pdf
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Lei 1359/2017
13/01/2017

Concede reposição salarial geral aos Servidores do Legislativo Municipal.

lei_1.359_2017[1486483537].pdf
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Lei 1358/2017
13/01/2017

Autoriza o Poder Executivo a conceder reposição salarial geral aos servidores do Executivo Municipal.

lei_1.358_2017[1486483489].pdf
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Lei 32/2017
22/12/2017

Redefine o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Candói, das Autarquias e das Fundações Municipais, revoga leis municipais e dá outras providências.

lei_32_2018[1515099705].pdf
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Lei 31/2017
19/12/2017

Redefine e Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Candói, Revoga a Lei 014/2010 e demais leis anteriores e dá outras providências.

lei_031_2017[1514408443].pdf
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Lei 30/2017
30/05/2017

Altera a redação com inclusão a tabelas III da Lei Municipal nº 054/1995, e revoga disposições em contrário.

lei_30_2017[1498131464].pdf
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Lei 1889/2016
10/11/2016

LEI ESTADUAL - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM NEOPLASIA MALIGNA - CÂNCER, PELOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO ESTADO DO PARANÁ

lei_18.895_2016[1486561222].pdf
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Lei 1357/2016
19/12/2016

Institui o programa e adoção de placas com nomenclatura de ruas e avenidas, Totens de Publicidade, e dá outras providências.

lei_1.357_2016[1482343468].pdf
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Lei 1357/2016
19/12/2016

Institui o programa e adoção de placas com nomenclatura de ruas e avenidas, Totens de Publicidade, e dá outras providências

lei_1.357_2016[1486480607].pdf
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Lei 1356/2016
19/12/2016

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Candói, para o Exercício Financeiro de 2017.

lei_1.356_2016[1482343839].pdf
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Lei 1355/2016
08/12/2016

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Hípica de Candói – AHC

lei_1.355_2016[1482150124].pdf
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Lei 1353/2016
05/12/2016

Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR, no município de Candói, estado do Paraná, revoga a lei municipal de n. 450/2001 e dá outras providências.

lei_1.353_2016[1482149717].pdf
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Lei 1352/2016
24/11/2016

Altera Lei Municipal nº. 1.186/2013, agregando atribuições, membros e regras quanto ao saneamento básico, ao Conselho Municipal de Saúde.

lei_1.352_2016[1480594404].pdf
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Lei 1351/2016
24/11/2016

Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2016 e dá outras providências.

lei_1.351_2016[1480594340].pdf
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Lei 1350/2016
25/10/2016

Altera valor das Ações constantes no Anexo de Metas e Prioridades, da Lei Municipal 1.339/2016, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2017, e dá outras providências

lei_1.350_2016[1480507221].pdf
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Lei 1349/2016
25/10/2016

Altera valor das Ações constantes no Anexo I da Lei nº 1.219/2013, Plano Plurianual - PPA 2014 a 2017, e dá outras providências.

lei_1349_2016[1480505265].pdf
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Lei 1348/2016
17/10/2016

Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2016 e dá outras providências.

lei_1.348_2016[1476894208].pdf
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Lei 1347/2016
17/10/2016

Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2016 e dá outras providências.

lei_1.347_2016[1476894111].pdf
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Lei 1346/2016
16/08/2016

Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2016 e dá outras providências.

lei_1.346_2016[1471866340].pdf
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Lei 1345/2016
14/07/2016

Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO CULTURAL UCRANIANA DE CANDÓI.

lei_1345_2016[1468954077].pdf
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Lei 1344/2016
14/07/2016

Denomina MANOEL DE ABREU OLIVEIRA, uma das Ruas de nossa Cidade.

lei_1344_2016[1468954038].pdf
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Lei 1343/2016
14/07/2016

Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2016 e dá outras providências.

lei_1343_2016[1468953989].pdf
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Lei 1342/2016
14/07/2016

Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2016 e dá outras providências.

lei_1342_2016[1468860529].pdf
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Lei 1341/2016
14/07/2016

Autoriza a Permissão de Uso de Bem Público à Associação Paixão pela Vida, e dá outras providências.

lei_1341_2016[1468860485].pdf
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Lei 1340/2016
06/07/2016

Declara de Utilidade Pública Municipal o Rotary Club de Candói

lei_1340_2016[1468860440].pdf
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Lei 1339/2016
06/07/2016

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 – LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras providências.

lei_1339_2016[1468860401].pdf
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Lei 1338/2016
15/06/2016

“EMENDA” Dispõe sobre o acesso a informações e cria o serviço de informações ao cidadão no âmbito municipal e da outras providências.

lei_1338_2016[1466518658].pdf
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Lei 1337/2016
16/06/2016

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com o Instituto Santa Clara, e estabelece outras providências.

lei_1337_2016[1466518621].pdf
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Lei 1336/2016
16/06/2016

Autoriza o Executivo Municipal a instituir cobrança de Contribuição de Melhoria, nas obras de pavimentação e revestimento asfáltico que especifica, e dá outras providencias.

lei_1336_2016[1466518327].pdf
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Lei 1335/2016
16/06/2016

Altera inciso I do artigo 1º. Da Lei Municipal 236/98, e dá outras providências.

lei_1335_2016[1466518287].pdf
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Lei 1334/2016
16/06/2016

Altera a redação do artigo 2º da Lei Municipal nº. 1.304/2015 e artigo 2º. Da Lei Municipal nº. 1.324/2016.

lei_1334_2016[1466518244].pdf
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Lei 1333/2016
16/06/2016

Altera a Lei Municipal nº. 1092/2011, acrescenta número de vagas para o cargo efetivo de Monitor Social.

lei_1333_2016[1466518194].pdf
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Lei 1332/2016
06/06/2016

Dispõe sobre a Fixação dos subsídios dos Vereadores do Município de Candói, para o Quadriênio 2017/2020.

lei_1332_2016[1466016316].pdf
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Lei 1331/2016
06/06/2016

Dispõe sobre a fixação do Subsídio Mensal do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Candói, para o Quadriênio 2017/2020.

lei_1331_2016[1466016151].pdf
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Lei 1330/2016
06/06/2016

Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios Mensal dos Secretários Municipais de Candói, para o Quadriênio 2017/2020.

lei_1330_2016[1466016061].pdf
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Lei 1329/2016
16/05/2016

Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2016 e dá outras providências.

lei_1.329_2016[1465318128].pdf
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