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• Categoria: Decreto

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

Número

Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Decreto 118/2021
Data de Publicação: 08/11/2021
Súmula: Abre credito adicional suplementar
Arquivos: Decreto-11822112021095722.pdf
Detalhes

Decreto 117/2021
Data de Publicação: 27/10/2021
Súmula: Declara facultativo o ponto
Arquivos: Decreto-11722112021095647.pdf
Detalhes

Decreto 116/2021
Data de Publicação: 26/10/2021
Súmula: Declara ponto facultativo
Arquivos: Decreto-11622112021095633.pdf
Detalhes

Decreto 115/2021
Data de Publicação: 28/10/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional
Arquivos: Decreto-11522112021095556.pdf
Detalhes

Decreto 114/2021
Data de Publicação: 19/10/2021
Súmula: Regulamenta o Art. 19 da Lei Complementar Municipal n° 031/2017
Arquivos: Decreto-11422112021095427.pdf
Detalhes

Decreto 113/2021
Data de Publicação: 18/10/2021
Súmula: Abre crédito adicional
Arquivos: Decreto-11322112021095107.pdf
Detalhes

Decreto 112/2021
Data de Publicação: 08/10/2021
Súmula: Declara facultativo o ponto nas repartições
Arquivos: Decreto-11222112021095028.pdf
Detalhes

Decreto 111/2021
Data de Publicação: 07/10/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional
Arquivos: Decreto-11113102021100440.pdf
Detalhes

Decreto 110/2021
Data de Publicação: 07/10/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional
Arquivos: Decreto-10913102021100105_(712).pdf
Detalhes

Decreto 109/2021
Data de Publicação: 01/10/2021
Súmula: Nomeia membros para comporem o Cômite para beneficios emergências
Arquivos: Decreto-10913102021100105.pdf
Detalhes

Decreto 108/2021
Data de Publicação: 20/09/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional
Arquivos: Decreto-10813102021095834.pdf
Detalhes

Decreto 107/2021
Data de Publicação: 14/08/2021
Súmula: Dispõe sobre o deferimento e ratificação da Regularização Fundiária - CRF
Arquivos: Decreto-10713102021095639.pdf
Detalhes

Decreto 106/2021
Data de Publicação: 09/09/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional
Arquivos: Decreto-10613102021095446.pdf
Detalhes

Decreto 105/2021
Data de Publicação: 09/09/2021
Súmula: Revoga o Decreto n° 406/2020
Arquivos: Decreto-10521092021082124.pdf
Detalhes

Decreto 103/2021
Data de Publicação: 06/09/2021
Súmula: Abre Credito Adicional Suplementar
Arquivos: Decreto-10313102021094942.pdf
Detalhes

Decreto 102/2021
Data de Publicação: 02/09/2021
Súmula: Declara Ponto Facultativo
Arquivos: Decreto-10213102021094725.pdf
Detalhes

Decreto 101/2021
Data de Publicação: 02/09/2021
Súmula: Abre Crédito Dicional
Arquivos: Decreto-10121092021081543.pdf
Detalhes

Decreto 100/2021
Data de Publicação: 26/08/2021
Súmula: Declara Facultativo o ponto nas Repartições Públicas nos dias que menciona.
Arquivos: Decreto-10026082021113941.pdf
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Decreto 99/2021
Data de Publicação: 25/08/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional
Arquivos: Decreto-09913102021094129.pdf
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Decreto 98/2021
Data de Publicação: 25/08/2021
Súmula: Nomeia os Membros da Comissão de Gestão do Plano de Carreira
Arquivos: Decreto-09813102021093957.pdf
Detalhes

Decreto 97/2021
Data de Publicação: 25/08/2021
Súmula: Declara de Utilidade Publica
Arquivos: Decreto-09713102021093823.pdf
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Decreto 96/2021
Data de Publicação: 24/08/2021
Súmula: Abre Credito Adicional
Arquivos: Decreto-9621092021081421.pdf
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Decreto 96/2021
Data de Publicação: 24/08/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional
Arquivos: Decreto-9621092021081421_(29).pdf
Detalhes

Decreto 95/2021
Data de Publicação: 23/08/2021
Súmula: Institui e nomeia o Grupo Gestor do Índice Ambiental Municipal
Arquivos: Decreto-9521092021081402.pdf
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Decreto 94/2021
Data de Publicação: 18/08/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional
Arquivos: Decreto-9421092021081340.pdf
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Decreto 93/2021
Data de Publicação: 13/08/2021
Súmula: Dispõe sobre novas medidas complementares, temporárias e emergenciais de prevenção do contágio pelo novo Coronavírus (SARS-Cov-2), causador da COVID-19
Arquivos: Decreto-n-93202113082021083435.pdf
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Decreto 92/2021
Data de Publicação: 11/08/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2021.
Arquivos: Decreto-92202113082021090053.pdf
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Decreto 91/2021
Data de Publicação: 10/08/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2021.
Arquivos: Decreto-n-91202113082021083303.pdf
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Decreto 90/2021
Data de Publicação: 11/08/2021
Súmula: Aprova o regulamento do XXIII Canta Candói do ano de 2021
Arquivos: Decreto-n-90202113082021083351.pdf
Detalhes

Decreto 89/2021
Data de Publicação: 06/08/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2021.
Arquivos: Decreto-n-89202113082021083218.pdf
Detalhes

Decreto 88/2021
Data de Publicação: 03/08/2021
Súmula: Substitui membros do Comitê programa CAMPO FORTE: CANDOI DESENVOLVIDO - CFCD
Arquivos: Decreto-n-88202113082021083138.pdf
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Decreto 86/2021
Data de Publicação: 09/07/2021
Súmula: Altera o Decreto n° 061/2021
Arquivos: decreto086-altera-o-decreto-61.pdf
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Decreto 85/2021
Data de Publicação: 09/07/2021
Súmula: Altera o Decreto 062.2021
Arquivos: decreto-085-altera-o-decreto-062.pdf
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Decreto 74/2021
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Nomeia membros para compor o COMITÊ MUNICIPAL DO PROGRAMA CAMPO FORTE - CFCD.
Arquivos: Decreto-074-nomemia-membros-comite-campo-forte05072021141853.pdf
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Decreto 73/2021
Data de Publicação: 15/06/2021
Súmula: Regulamenta o fundo Municipal da pessoa Idosa
Arquivos: decreto_073_2021[1623765566].pdf
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Decreto 72/2021
Data de Publicação: 15/06/2021
Súmula: Autoriza o retorno do serviço de transporte coletivo municipal.
Arquivos: decreto_072_2021[1623765512].pdf
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Decreto 71/2021
Data de Publicação: 15/06/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2021.
Arquivos: decreto_071_2021[1623765348].pdf
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Decreto 70/2021
Data de Publicação: 15/06/2021
Súmula: Declara facultativo o ponto nas repartições Públicas nos dias em que menciona.
Arquivos: decreto_070_2021[1623765318].pdf
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Decreto 69/2021
Data de Publicação: 15/06/2021
Súmula: Altera a redação do Art. 2° do Decreto n 066.2021 de 25/05
Arquivos: decreto_069_2021[1623765281].pdf
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Decreto 68/2021
Data de Publicação: 15/06/2021
Súmula: Nomeia membros para o conselho municipal dos direitos da pessoa idosa.
Arquivos: decreto_068_2021[1623765226].pdf
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