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Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Portaria 351/2014
Data de Publicação: 08/05/2014
Súmula: Designar o servidor SAMUEL SILVEIRA RODRIGUES, brasileiro, casado, portador do RG Nº 13.527.713-4/PR e CPF Nº 005.395.510-23, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRO - Nível 25, nomeado pela Portaria nº 264/2012, com jornada de trabalho e 40 (quarenta) ho
Arquivos: portaria_351_2014[1467036842].pdf
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Portaria 350/2014
Data de Publicação: 26/05/2014
Súmula: Designar a servidora SLAUKA MEDWID SENKIO,
Arquivos: portaria_350_2014[1467036782].pdf
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Portaria 349/2014
Data de Publicação: 26/05/2014
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) vencida.
Arquivos: portaria_349_2014[1467036745].pdf
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Portaria 348/2014
Data de Publicação: 26/05/2014
Súmula: Nomear SILMARA APARECIDA DA SILVA
Arquivos: portaria_348_2014[1467036700].pdf
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Portaria 347/2014
Data de Publicação: 22/05/2014
Súmula: Prorrogar o prazo constante no Art. 3º da Portaria nº 161/2014 de 10 de Março de 2014, por mais 30 (trinta) dias a contar da data de 26 de Maio de 2014, para apresentação do Relatório do Final.
Arquivos: portaria_347_2014[1467036668].pdf
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Portaria 346/2014
Data de Publicação: 22/05/2014
Súmula: Prorrogar o prazo constante no Art. 3º da Portaria nº 191/2014 de 27 de Março de 2014, por mais 30 (trinta) dias a contar da data de 26 de Maio de 2014, para apresentação do Relatório do Final.
Arquivos: portaria_346_2014[1467036642].pdf
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Portaria 345/2014
Data de Publicação: 20/05/2014
Súmula: Exonerar a pedido a servidora SILMARA APARECIDA BURRY
Arquivos: portaria_345_2014[1467036612].pdf
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Portaria 344/2014
Data de Publicação: 20/05/2014
Súmula: Credenciar a servidora abaixo relacionada, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) vencida.
Arquivos: portaria_344_2014[1467036575].pdf
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Portaria 343/2014
Data de Publicação: 19/05/2014
Súmula: Designar a servidora INDIANARA DE FÁTIMA FAGUNDES
Arquivos: portaria_343_2014[1467036547].pdf
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Portaria 342/2014
Data de Publicação: 19/05/2014
Súmula: Designar a servidora JOCILEIA DE FATIMA MONTEIRO
Arquivos: portaria_342_2014[1467036509].pdf
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Portaria 341/2014
Data de Publicação: 15/05/2014
Súmula: Credenciar os servidores abaixo relacionados, para conduzirem os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não encontrem-se com a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) vencida.
Arquivos: portaria_341_2014[1467036445].pdf
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Portaria 340/2014
Data de Publicação: 15/05/2014
Súmula: Conceder ao servidor JOÃO LUIZ CLAUDINO, brasileiro, casado, portador do RG nº 3.188.542-6/PR e CPF sob nº 300.463.789-87, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C03, nomeado pela Portaria nº053/2004, lotado na Secret
Arquivos: portaria_340_2014[1467036413].pdf
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Portaria 339/2014
Data de Publicação: 14/05/2014
Súmula: Conceder a servidora MARTA PEREIRA GOMES, brasileira, casada, portadora do RG Nº 7.170.764-4/PR e CPF Nº 026.430.939-17, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C04, nomeada pela Portaria nº 103/2005, lotada na Secret
Arquivos: portaria_339_2014[1467036386].pdf
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Portaria 338/2014
Data de Publicação: 14/05/2014
Súmula: Designar a servidora MARCIA APARECIDA SMOLAK, brasileira, solteira, portadora do RG Nº 7.986.505-0/PR e CPF Nº 037.810.719-44, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO – Nível 09, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na Secr
Arquivos: portaria_338_2014[1467036352].pdf
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Portaria 337/2014
Data de Publicação: 14/05/2014
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância para apurar os fatos relatados no Processo sob protocolo No 3914/2014, datado de 17 de Abril de 2014, a qual será composta pelos seguintes membros.
Arquivos: portaria_337_2014[1467036321].pdf
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Portaria 336/2014
Data de Publicação: 13/05/2014
Súmula: Conceder a servidora SILVANA SKOROPAD, brasileira, casada, portadora do RG n° 7.533.538-5/PR e CPF n°030.652.919-08, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA– Nível 16, nomeada pela Portaria nº224/2005, lotada na Secretaria Municipal de Agricu
Arquivos: portaria_336_2014[1467036289].pdf
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Portaria 335/2014
Data de Publicação: 13/05/2014
Súmula: Prorrogar o prazo constante no Art. 1º da Portaria Nº 169/2014, por mais 60 (sessenta) dias a contar da data final, para apresentação do Relatório Final.
Arquivos: portaria_335_2014[1467036257].pdf
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Portaria 334/2014
Data de Publicação: 09/05/2014
Súmula: Revogar a Portaria nº 166/2014, que concedia temporariamente 20(vinte) horas adicionais a servidora EVANDRA DESCHK DA SILVA
Arquivos: portaria_334_2014[1467036229].pdf
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Portaria 333/2014
Data de Publicação: 09/05/2014
Súmula: Revogar a Portaria nº182/2014, que concedia a servidora MARTA PEREIRA GOMES
Arquivos: portaria_333_2014[1467036200].pdf
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Portaria 332/2014
Data de Publicação: 07/05/2014
Súmula: Exonerar a pedido o servidor DANIEL MUZZOLON, brasileiro, casado, portador do RG nº 8.377.235-2/PR e CPF nº 039.620.809-61, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II – Nível 31, nomeado pela Portaria nº 247/2013, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) h
Arquivos: portaria_332_2014[1467036167].pdf
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Portaria 331/2014
Data de Publicação: 07/05/2014
Súmula: Nomear DANIEL DA SILVA, brasileiro, casado, portador do RG n° 7.187.382-0/PR e CPF n°030.399.899-79, para o cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E PROJETOS - Nível C5, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Arquivos: portaria_331_2014[1467036134].pdf
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Portaria 330/2014
Data de Publicação: 07/05/2014
Súmula: Alocar no Departamento do PROCON Municipal, a servidora KELE CRISTINA GUSTANI DA SILVA, brasileira, casada, portadora do RG N° 4.987.546-0/PR e CPF N°716.438.779-68, ocupante do cargo efetivo de RECEPCIONISTA – Nível 08, reintegrada pela Portaria nº708/20
Arquivos: portaria_330_2014[1467036104].pdf
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Portaria 329/2014
Data de Publicação: 07/05/2014
Súmula: Alocar no Departamento do PROCON Municipal, o servidor RICARDO STOIANI NERCOLINI, brasileiro, solteiro, portador do RG N° 6.127.968-7/PR e CPF N°039.343.799-07, ocupante do cargo efetivo de ADVOGADO – Nível 12, nomeado pela Portaria nº233/2012, lotado na
Arquivos: portaria_329_2014[1467036070].pdf
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Portaria 328/2014
Data de Publicação: 07/05/2014
Súmula: Alocar no Departamento de Assistência Social, a servidora VERA LUCIA SENKIO, brasileira, solteira, portadora do RG N° 9.868.798-0/PR e CPF N°063.513.919-70, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO – Nível 09, nomeada pela Portaria nº134/2008, l
Arquivos: portaria_328_2014[1467036026].pdf
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Portaria 327/2014
Data de Publicação: 07/05/2014
Súmula: Designar o servidor VALDEMIR GONÇALVES DA CRUZ, brasileiro, solteiro, portador do RG N° 7.713.876-5/PR e CPF N°005.086.349-54, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO – Nível 09, nomeado pela Portaria nº833/2000, lotado na Secretaria Municipal
Arquivos: portaria_327_2014[1467035972].pdf
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Portaria 326/2014
Data de Publicação: 05/05/2014
Súmula: CANCELADA
Arquivos:
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Portaria 325/2014
Data de Publicação: 05/05/2014
Súmula: Designar o servidor ANSELMO MIXESKI, brasileiro, solteiro, portador do RG n°5.966.904-4/PR e CPF n° 844.192.709-00, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31, nomeado pela Portaria nº 350/2013, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas sema
Arquivos: portaria_325_2014[1467035881].pdf
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Portaria 324/2014
Data de Publicação: 05/05/2014
Súmula: Designar o servidor DANIEL MUZZOLON, brasileiro, casado, portador do RG nº 8.377.235-2/PR e CPF nº 039.620.809-61, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II – Nível 31, nomeada pela Portaria nº 247/2013, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas sema
Arquivos: portaria_324_2014[1467035783].pdf
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Portaria 323/2014
Data de Publicação: 05/05/2014
Súmula: Conceder temporariamente 20 (vinte) horas adicionais à servidora JULIANA FERREIRA
Arquivos: portaria_323_2014[1467035684].pdf
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Portaria 322/2014
Data de Publicação: 05/05/2014
Súmula: Conceder temporariamente 20 (vinte) horas adicionais à servidora ELINEZIA DAS GRAÇAS MARTINS FERREIRA
Arquivos: portaria_322_2014[1467035646].pdf
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Portaria 321/2014
Data de Publicação: 05/05/2014
Súmula: Exonerar a pedido o servidor DIDI FARAGO DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, portador do RG nº 5.538.163-1/PR e CPF nº 683.687.399-34, ocupante do cargo efetivo de ARTÍFICE DE OBRAS – Nível 09, nomeado pela Portaria nº184/2014, com jornada de trabalho de 40
Arquivos: portaria_321_2014[1467035612].pdf
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Portaria 320/2014
Data de Publicação: 05/05/2014
Súmula: Nomear comissão para FISCALIZAÇÃO e RECEBIMENTO DE OBRAS, SERVIÇOS, COMPRAS ou LOCAÇÃO DE EQUIMENTOS adquiridos e/ou locados através de recursos próprios do Município ou através de convenio, a qual será composta pelos seguintes membros.
Arquivos: portaria_320_2014[1467035578].pdf
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Portaria 319/2014
Data de Publicação: 05/05/2014
Súmula: Nomear os Pregoeiros Oficiais do Município e equipe de Apoio, os servidores que menciona.
Arquivos: portaria_319_2014[1467035547].pdf
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Portaria 318/2014
Data de Publicação: 05/05/2014
Súmula: Nomear Comissão Permanente de Licitação, a qual será composta pelos seguintes membros.
Arquivos: portaria_318_2014[1467035504].pdf
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Portaria 317/2014
Data de Publicação: 28/04/2014
Súmula: Nomear JOELMA DA APARECIDA ALBINO, brasileira, solteira, portadora do RG N° 10.147.191-8/PR e CPF N°064.065.249-26, para o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE AGENDAMENTO DE CONSULTAS – C6, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Arquivos: portaria_317_2014[1467035475].pdf
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Portaria 316/2014
Data de Publicação: 28/04/2014
Súmula: CANCELADA
Arquivos:
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Portaria 315/2014
Data de Publicação: 28/04/2014
Súmula: Exonerar o servidor VALDEMIR GONÇALVES DA CRUZ, brasileiro, solteiro, portador do RG N° 7.713.876-5/PR e CPF N°005.086.349-54, do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO EM RECURSOS HUMANOS – C4, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, lotad
Arquivos: portaria_315_2014[1467035355].pdf
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Portaria 314/2014
Data de Publicação: 28/04/2014
Súmula: Designar o servidor ADILSON KRUK DA COSTA, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 7.852.643-2/PR e CPF n° 039.621.899-71, ocupante do cargo de Agente Político na função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE – Nível C1, para responder cumulat
Arquivos: portaria_314_2014[1467035313].pdf
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Portaria 313/2014
Data de Publicação: 28/04/2014
Súmula: Designar a servidora JULIANA FERREIRA, portadora do RG Nº 9.932.503-8/PR e CPF Nº 058.645.029-79, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C02, nomeada pela Portaria nº 157/2008, com carga horária de 20(vinte) horas se
Arquivos: portaria_313_2014[1467035279].pdf
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Portaria 312/2014
Data de Publicação: 28/04/2014
Súmula: Nomear CASSIANO BIANCHI, brasileiro, solteiro, portador do RG N° 9.377.593-7/PR e CPF N°060.756.929-83, para o cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE – C6, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, lotado na Assessoria de Gabinete.
Arquivos: portaria_312_2014[1467035228].pdf
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