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• Categoria: Portaria

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

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Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Portaria 15/2013
Data de Publicação: 02/01/2013
Súmula: Nomear RONALDO DE MATOS, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 8.717.455-7PR e CPF n° 065.457.899-02, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – Nível C5, lotado na Secretaria Municipal de Administração.
Arquivos: portaria_15_2013[1466528044].pdf
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Portaria 14/2013
Data de Publicação: 02/01/2013
Súmula: Nomear o Pregoeiro Oficial do Município e equipe de Apoio, os servidores que menciona.
Arquivos: portaria_14_2013[1466527888].pdf
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Portaria 13/2013
Data de Publicação: 02/01/2013
Súmula: Nomear Comissão Permanente de Licitação, a qual será composta pelos seguintes servidores
Arquivos: portaria_13_2013[1466527839].pdf
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Portaria 12/2013
Data de Publicação: 02/01/2013
Súmula: Nomear LEILA DE VARGAS MORANDI, brasileira, casada, portadora do RG n° 7.233.417-5/PR e CPF n° 033.204.929-93, para exercer o cargo de Agente Político na função de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – Nível C1, e responder cumulativamente pela Secretar
Arquivos: portaria_12_2013[1466527744].pdf
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Portaria 11/2013
Data de Publicação: 02/01/2013
Súmula: Nomear ADILSON KRUK DA COSTA, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 7.852.643-2/PR e CPF n° 039.621.899-71, para exercer o cargo de Agente Político na função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – Nível C1, e responder cumula
Arquivos: portaria_11_2013[1466527650].pdf
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Portaria 10/2013
Data de Publicação: 02/01/2013
Súmula: Revogar a Portaria n 05/2011, datada de 05.01.11, que concedia a servidora RUBIA RUFATTO, brasileira, casada, Portadora do RG. nº 5.402.545-9/PR e CPF nº 938.309.639-04, ocupante do cargo em efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM – Nível 10, responsável pelo S
Arquivos: portaria_10_2013[1466527464].pdf
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Portaria 9/2013
Data de Publicação: 02/01/2013
Súmula: Revogar a Portaria nº 020/2012, datada de 10.01.12, que concedia a servidora VANIA LUCIA SCHIAVINE FOGAÇA DOS SANTOS, brasileira, casada, portadora do RG nº 3.661.160-0/PR e CPF nº 547.392.929-04, ocupante do cargo efetivo de ENGENHEIRA AGRÔNOMA - Nível 1
Arquivos: portaria_9_2013[1466527383].pdf
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Portaria 8/2013
Data de Publicação: 02/01/2013
Súmula: Revogar a Portaria nº 350/2012, datada 01.06.12, que concedia ao servidor NILTON FAZOLO JUNIOR, brasileiro, solteiro, portador do RG Nº 5.644.125-5/PR e CPF Nº 024.076.229-01, ocupante do cargo efetivo de ENGENHEIRO CIVIL – Nível 12, nomeado pela Portaria
Arquivos: portaria_8_2013[1466527347].pdf
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Portaria 7/2013
Data de Publicação: 02/01/2013
Súmula: Revogar a Portaria nº 290/2012, datada de 08.05.12, que concedia a servidora MARIA APARECIDA CAVALLI, brasileira, casada, portadora do RG nº 7.713.922-2/PR e CPF nº 027.409.989-61, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM – Nível 10, nomeada pe
Arquivos: portaria_7_2013[1466526918].pdf
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Portaria 6/2013
Data de Publicação: 02/01/2013
Súmula: Revogar a Portaria nº 182/2011, datada de 01.07.11, que concedia ao servidor RODRIGO MARCOS CASSOL, portador do RG nº 7.813.445-3/PR e CPF nº 008.354.879-38, nomeado através da Portaria 050/2001, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE ESP
Arquivos: portaria_6_2013[1466526881].pdf
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Portaria 5/2013
Data de Publicação: 02/01/2013
Súmula: Revogar a Portaria nº130/2011, datada de 01.03,11, que concedia ao servidor LAURO PEREIRA DA LUZ, brasileiro, divorciado, Portador do RG nº4.157.304-0 e CPF nº 578.248.609-06, ocupante do cargo efetivo de PROGRAMADOR – Nível 10, nomeado pela Portaria nº
Arquivos: portaria_5_2013[1466526639].pdf
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Portaria 5/2013
Data de Publicação: 05/01/2013
Súmula: Que a partir desta data o servidor VALDOMIRO IVATIUK JUNIOR, brasileiro, casado, portador do RG n° 10.074.798-7/PR e CPF n° 072.724.359-41, ocupante do cargo de Agente Político na função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA – Nível C1, nomead
Arquivos: portaria_5_2013[1466704261].pdf
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Portaria 4/2013
Data de Publicação: 02/01/2013
Súmula: Revogar a Portaria 356/2012, datada de 10.05.12, que mantinha a Gratificação de Função de 50% (cinquenta por cento) concedida ao servidor JEAN ANTONIO RIBEIRO, brasileiro, casado, portador do RG nº 6.300.059-2/PR e CPF nº 904.129.079-68, ocupante do cargo
Arquivos: portaria_4_2013[1466526595].pdf
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Portaria 3/2013
Data de Publicação: 02/01/2013
Súmula: Revogar a Portaria nº 288/2012, datada 08.05.12, que concedia a servidora ELIZA DE MATOS, brasileira, solteira, portadora do RG nº 7.233.537-6 e CPF nº 032.438.099-24, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICA EM AGROPECUÁRIA – Nível 16, nomeada pela Portaria
Arquivos: portaria_3_2013[1466526519].pdf
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Portaria 2/2013
Data de Publicação: 02/01/2013
Súmula: Revogar a Portaria nº 143/2010, datada de 09.03.10, que concedia a servidora, ELIANE KELLER DOS SANTOS, portadora do RG N° 4.970.191-8/PR e CPF N°704.848.99-53, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM – Nível 10, nomeada pela Portaria nº 420/1
Arquivos: portaria_2_2013[1466526391].pdf
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Portaria 1/2013
Data de Publicação: 02/01/2013
Súmula: Revogar a Portaria nº 152/2010, datada de 01.03.10, que concedia a servidora ADRIANE APARECIDA MARTINS, brasileira, solteira, portadora do RG nº 7.071.310-1 e CPF nº 023.240.529-89, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO – Nível 09, lotada na
Arquivos: portaria_01_2013[1466526335].pdf
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Portaria 319/0
Data de Publicação: 16/07/2019
Súmula: Conceder à servidora FRANCIELI AP° GOMES, brasileira, solteira, portadora do RG N° 8.371.171-0/ PR e inscrita no CPF N° 057.498.009-11, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR ADM, DE ESPORTES - NÍVEL 08
Arquivos: portaria_319_2019[1563300218].pdf
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Portaria 318/0
Data de Publicação: 16/07/2019
Súmula: Nomear comissão de Recebimento de Obras, Reformas e Ampliações
Arquivos: portaria_318_2019[1563300195].pdf
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Portaria 317/0
Data de Publicação: 16/07/2019
Súmula: Exonerar a pedido a Servidora MARILIA ANTONELLI, brasileira, solteira, portadora do rg n° 9.085.947-1/PR e inscrita no CPF n° 058.024.369-99
Arquivos: portaria_317_2019[1563300173].pdf
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Portaria 316/0
Data de Publicação: 16/07/2019
Súmula: Nomear Comissão de Processo Administrativo em razão da recusa injustificada de assinar a Ata de Registro de Preços n° 132/2019, originada do processo Licitatório Pregao Presencial n° 076
Arquivos: portaria_316_2019[1563300156].pdf
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Portaria 315/0
Data de Publicação: 16/07/2019
Súmula: Conceder ao servidor VILSON KRAUS DE LIMA, brasileiro, casado, portador do RG n° 16.314.229 e CPF n° 105.763.981-87, ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR DE TRANSPORTE ESCOLAR – Nível C3
Arquivos: portaria_315_2019[1563300109].pdf
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Portaria 314/0
Data de Publicação: 16/07/2019
Súmula: Prorrogar o prazo constante no Art. 4º da Portaria nº 262/2019, por mais 60 (sessenta) dias, para apresentação do Relatório do Final.
Arquivos: portaria_314_2019[1563300308].pdf
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Portaria 313/0
Data de Publicação: 16/07/2019
Súmula: Prorrogar o prazo constante no Art. 4º da Portaria nº 274/20189 por mais 30 (trinta) dias, para apresentação do Relatório Final.
Arquivos: portaria_313_2019[1563300077].pdf
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Portaria 312/0
Data de Publicação: 16/07/2019
Súmula: Exonerar a pedido a servidora MARIA FRANCIELI DE FREITAS OLIVEIRA, brasileira, casada, portadora do rg n° 9.651.403-4/ PR e inscrita no CPF N° 049.739.529-07, ocupante do cargo do cargo efetivo de SERVENTE DE LIMPEZA - Nível 04
Arquivos: portaria_312_2019[1563300055].pdf
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Portaria 311/0
Data de Publicação: 16/07/2019
Súmula: Conceder ao servidor PEDRO ADIRCIO NUNES, brasileiro, portador do RG n° 6.220.505-9/PR e CPF n° 882.406.309-87, ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO - Nível C2, com jornada de trabalho de 30(trinta) horas semanais, lotado na Assessoria Juríd
Arquivos: portaria_311_2019[1563300021].pdf
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Portaria 310/0
Data de Publicação: 16/07/2019
Súmula: Substituir membro responsável para proceder a correta alimentação de dados junto aos módulos de Sistema de Informações Municipais - SIM/AM, designado pela Portaria n° 002/2019, datada de 07/01/2019, como segue:
Arquivos: portaria_310_2019[1563300003].pdf
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Portaria 309/0
Data de Publicação: 16/07/2019
Súmula: Substituir membro da UNIDADE GESTORA DE TRANSFERÊNCIAS - UGT, NOMEADA PELA PORTARIA N° 182/2018, DATADA DE 20/02/2018, COMO SEGUE: , nomeados pela Portaria nº 550/2018, como segue:
Arquivos: portaria_309_2019[1563299986].pdf
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Portaria 308/0
Data de Publicação: 16/07/2019
Súmula: RETIFICAÇÃO: De acordo com a súmula n° 473 do STF, retificamos a POrtaria n° 526/2018 - datada de 07 de dezembro de 20188, que concedeu férias aos servidores da Secretaria de Agricultura e Pcuéria
Arquivos: portaria_308_2019[1563299962].pdf
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Portaria 307/0
Data de Publicação: 16/07/2019
Súmula: Nomear Comissão de Processo Administrativo para apurar eventuais irregularidades na execução do da ata de registro de preços n° 029/2019 processo licitatório Pregão Presencial n° 06
Arquivos: portaria_307_2019[1563299944].pdf
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Portaria 306/0
Data de Publicação: 16/07/2019
Súmula: Conceder ao servidor JOSÉ EDSONDE PAULA, brasileiro, casado, portador do RG n° 5.180.366-3/PR e inscrito no CPF N° 738.742.729-15, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE LIMPEZA - Nível 04, nomeado pela portaria n° 190
Arquivos: portaria_306_2019[1563299919].pdf
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Portaria 305/0
Data de Publicação: 16/07/2019
Súmula: Conceder ao servidor VALMIR CZARNIESKI, brasileiro, casado, portador do RG n° 6.899.145-5/PR e CPF n° 021.590.889-94, ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E OBRAS - Nível C3, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, lot
Arquivos: portaria_305_2019[1563299900].pdf
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Portaria 304/0
Data de Publicação: 16/07/2019
Súmula: Conceder à servidora LUCIELI PINHEIRO DA SILVA BODANESE, brasileira, casada, portadora do RG 9.307.430-0/PR e CPF nº 049.687.799-25, ocupante do cargo efetivo de FISCAL FAZENDÁRIO – Nível 10, nomeada pela Portaria nº 187/2012, matrícula: 2334-1, lotada n
Arquivos: portaria_304_2019[1563299879].pdf
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Portaria 303/0
Data de Publicação: 16/07/2019
Súmula: Conceder à servidora JOSIANI APARECIDA KARPINSKI, brasileira, solteira, portadora do RG 8.863.929-4/PR e CPF nº 038.930.369-03, ocupante do cargo efetivo de CONTADOR – Nível 12, nomeada pela Portaria nº 380/2012, matrícula: 2432-1, lotada na Secretaria d
Arquivos: portaria_303_2019[1563299860].pdf
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Portaria 302/0
Data de Publicação: 16/07/2019
Súmula: RETIFICAÇÃO: De acordo com a sumula do STF, retificamos a Portaria n° 295/2019 - datada de 17 de Junho de 2019, que nomeou a Comissão de Processo de Sindicância. Onde lê-se:
Arquivos: portaria_302_2019[1563299823].pdf
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Portaria 301/0
Data de Publicação: 16/07/2019
Súmula: Conceder a servidora ADIANIR MIORANZA ZENI, brasileira, casada, portadora do RG n° 8.201.396-2/PR e inscrita no CPF n° 033.497.44-66, ocupante do cargo efetivo de SERVENTE DE LIMPEZA - Nível 04, nomeada pela Portaria n° 486/1999
Arquivos: portaria_301_2019[1563299804].pdf
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Portaria 300/0
Data de Publicação: 16/07/2019
Súmula: Remanejar a servidora ZENILDA SANTOS GLUSKO, brasileira, solteira, portadora do RG n° 10.892.903-0/PR e CPF n° 073.100.939-84, ocupante do cargo efetivo de SERVENTE DE LIMPEZA - Nível 04, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas
Arquivos: portaria_300_2019[1563299782].pdf
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Portaria 299/0
Data de Publicação: 16/07/2019
Súmula: Prorrogar o prazo constante no Art. 4º da Portaria nº 228/2019, por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 27/06/2019, para apresentação do Relatório Final.
Arquivos: portaria_299_2019[1563299764].pdf
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Portaria 298/0
Data de Publicação: 16/07/2019
Súmula: Exonerar a pedido o servidor JOSÉ VALDERI DA SILVA, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 9.278.981-0/PR e inscrito no CPR n° 053.015.889-23, ocupante do cargo efetivo de GUARDIÃO - Nível 04, nomeado pela portaria n° 014
Arquivos: portaria_298_2019[1563299743].pdf
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Portaria 297/0
Data de Publicação: 16/07/2019
Súmula: Substituir o membros da Comissão de Sindicância, nomeada pela Portaria nº 297/2019, como segue:
Arquivos: portaria_297_2019[1563299721].pdf
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Portaria 296/0
Data de Publicação: 16/07/2019
Súmula: Instaurar Processo Administrativo, considerando o teor do Relatório apresentado pela Comissão de Sindicância, nomeada pela Portaria nº 205/2019, envolvendo o servidor: JANIO DE JESUS DE QUADROS, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - N
Arquivos: portaria_296_2019[1563299700].pdf
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