Legislação

Filtro

• Categoria: Portaria

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

Número

Data de Publicação

Pesquisar

Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Portaria 10/2022
Data de Publicação: 03/01/2022
Súmula: Nomear JAQUELINE PINHEIRO ZARPELON
Arquivos: 01014012022102859.pdf
Detalhes

Portaria 9/2022
Data de Publicação: 03/01/2022
Súmula: Nomear JORGE JOSE ROSA
Arquivos: 00914012022102841.pdf
Detalhes

Portaria 8/2022
Data de Publicação: 03/01/2022
Súmula: Nomear JONILSON ANTONIO ARAUJO
Arquivos: 00814012022102824.pdf
Detalhes

Portaria 7/2022
Data de Publicação: 03/01/2022
Súmula: Nomear GILVAN FRANCISCO CZARNIESKI
Arquivos: 00714012022102806.pdf
Detalhes

Portaria 6/2022
Data de Publicação: 03/01/2022
Súmula: Nomear PAULO PEDROSO DE ARAUJO
Arquivos: 00614012022102749.pdf
Detalhes

Portaria 5/2022
Data de Publicação: 03/01/2022
Súmula: Nomear CARINA GOLDONI
Arquivos: 00514012022102732.pdf
Detalhes

Portaria 4/2022
Data de Publicação: 03/01/2022
Súmula: Nomear RICARDO IGNEZ DALLAROSA
Arquivos: 00414012022102712.pdf
Detalhes

Portaria 3/2022
Data de Publicação: 03/01/2022
Súmula: Nomear EVANDRO CAPPELII WACHTEL
Arquivos: 00314012022102651.pdf
Detalhes

Portaria 2/2022
Data de Publicação: 03/01/2022
Súmula: Nomear RAFAEL MORGENTALE DISCONZI
Arquivos: 00214012022102635.pdf
Detalhes

Portaria 1/2022
Data de Publicação: 03/01/2022
Súmula: Nomear ANTONIO CARLOS TERNOUSKI
Arquivos: 00114012022102614.pdf
Detalhes

Portaria 713/2021
Data de Publicação: 08/11/2021
Súmula: Conceder ao servidor ROBSON RIBEIRO DE LIMA
Arquivos:
Detalhes

Portaria 712/2021
Data de Publicação: 08/11/2021
Súmula: Conceder ao servidor ALTINO DA SILVA
Arquivos: Portaria-71209112021091134.pdf
Detalhes

Portaria 711/2021
Data de Publicação: 08/11/2021
Súmula: Conceder ao servidor MINERVINO CARNEIRO DA ROCHA - AJUDA DE CUSTO
Arquivos: Portaria-71109112021091108.pdf
Detalhes

Portaria 710/2021
Data de Publicação: 08/11/2021
Súmula: Conceder o servidor AIRTON VALDIR HAAN
Arquivos: Portaria-71009112021091023.pdf
Detalhes

Portaria 709/2021
Data de Publicação: 09/11/2021
Súmula: Substituir membro da Comissão Eleitoral, nomeada pela Portaria n° 691/2021
Arquivos: Portaria-70909112021090956.pdf
Detalhes

Portaria 708/2021
Data de Publicação: 08/11/2021
Súmula: Prorrogarpor 30 (trinta) dias a LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA
Arquivos: Portaria-70809112021090847.pdf
Detalhes

Portaria 707/2021
Data de Publicação: 29/10/2021
Súmula: Remanejar a servidora LUCIARA APARECIDA BARBOSA
Arquivos: Portaria-70709112021090803.pdf
Detalhes

Portaria 706/2021
Data de Publicação: 29/10/2021
Súmula: Conceder à servidora ROSE HELEN MARCIA BRAGA DAMASCENO - FÉRIAS
Arquivos: Portaria-70609112021090736.pdf
Detalhes

Portaria 705/2021
Data de Publicação: 26/10/2021
Súmula: Incluir a servidora ELISANGELA PERIN - membro da Equipe de Apoio dos Pregoeiros Oficiais
Arquivos: Portaria-70509112021090713.pdf
Detalhes

Portaria 704/2021
Data de Publicação: 26/10/2021
Súmula: Nomear Comissão para Analise e Julgamento do sistema a ser demonstrado, objeto do Processo Licitatório Pregão Presencial n° 125/2021
Arquivos: Portaria-70409112021090647.pdf
Detalhes

Portaria 703/2021
Data de Publicação: 25/10/2021
Súmula: Conceder a servidora ALZIRA CUSTÓDIO DO AMARAL DE MATTOS - LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA
Arquivos: Portaria-70309112021090624.pdf
Detalhes

Portaria 702/2021
Data de Publicação: 25/10/2021
Súmula: Nomear Comissão para Avaliar e Monitorar os casos de Covid-19 em cada Instituição de Ensino
Arquivos: Portaria-70209112021090550.pdf
Detalhes

Portaria 701/2021
Data de Publicação: 25/10/2021
Súmula: Reenquadrar com AVANÇO HORIZONTAL, os Professores Municipais
Arquivos: Portaria-70109112021090434.pdf
Detalhes

Portaria 700/2021
Data de Publicação: 22/10/2021
Súmula: Revogar a Portaria n° 397/2018 de 19/06/2018
Arquivos: Portaria-70009112021090351.pdf
Detalhes

Portaria 699/2021
Data de Publicação: 22/10/2021
Súmula: Enquadrar os profissionais do Magistério da Rede Municipal de Ensino de Candói
Arquivos: Portaria-69909112021090249.pdf
Detalhes

Portaria 698/2021
Data de Publicação: 21/10/2021
Súmula: Conceder ao servidor NELSON NENE AGUIRRES - FÉRIAS
Arquivos: Portaria-69809112021090115.pdf
Detalhes

Portaria 697/2021
Data de Publicação: 21/10/2021
Súmula: Conceder ao servidor JESUALDO GUARACI NUNES - FÉRIAS
Arquivos: Portaria-69709112021090049.pdf
Detalhes

Portaria 696/2021
Data de Publicação: 21/10/2021
Súmula: Conceder ao servidor ALAIRTON JOSÉ GOMES FILHO - FÉRIAS
Arquivos: Portaria-69609112021090023_(67).pdf
Detalhes

Portaria 695/2021
Data de Publicação: 21/10/2021
Súmula: Conceder ao servidor SAMUEL DE COL - FÉRIAS
Arquivos: Portaria-69609112021090023.pdf Portaria-69509112021085953.pdf
Detalhes

Portaria 694/2021
Data de Publicação: 18/10/2021
Súmula: Exonerar a servidora ELIANE KELLER - APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
Arquivos: Portaria-69409112021085922.pdf
Detalhes

Portaria 693/2021
Data de Publicação: 18/10/2021
Súmula: Conceder ao servidor ROGERIO PEDRO CAVALLI - FÉRIAS
Arquivos: Portaria-69309112021085851.pdf
Detalhes

Portaria 692/2021
Data de Publicação: 18/10/2021
Súmula: Prorrogar o prazo constante no Art. 4° da Portaria n° 620/2021
Arquivos: Portaria-69209112021085823.pdf
Detalhes

Portaria 691/2021
Data de Publicação: 15/10/2021
Súmula: Nomear Comissão Eleitoral, responsavel pela organização e Acompanhamento da Eleição dos Diretores das Escolas e CMEIS municipais
Arquivos: portaria-69124112021093226.pdf
Detalhes

Portaria 690/2021
Data de Publicação: 15/10/2021
Súmula: Conceder a servidora EDINA KRAUS DOS SANTOS RIBEIRO
Arquivos: Portaria-69009112021085617.pdf
Detalhes

Portaria 689/2021
Data de Publicação: 15/10/2021
Súmula: Conceder ao servidor JOCIEL DE JESUS FRANÇA
Arquivos: Portaria-68909112021085550.pdf
Detalhes

Portaria 688/2021
Data de Publicação: 15/10/2021
Súmula: Conceder ao servidor MAURICIO DA SILVA - FÉRIAS
Arquivos: Portaria-68809112021085532.pdf
Detalhes

Portaria 687/2021
Data de Publicação: 15/10/2021
Súmula: Conceder ao servidor ALMIR FERNANDES BARBOSA PARÉ
Arquivos: Portaria-68709112021085512.pdf
Detalhes

Portaria 686/2021
Data de Publicação: 15/10/2021
Súmula: Conceder a servidora BRUNA ALVES - FÉRIAS
Arquivos: Portaria-68609112021085447.pdf
Detalhes

Portaria 685/2021
Data de Publicação: 11/10/2021
Súmula: Designar a servidora INDIANARA SIMEONI VASSELECHEN - GESTORA DO CONVÊNIO
Arquivos: Portaria-68509112021085422.pdf
Detalhes

Portaria 684/2021
Data de Publicação: 11/10/2021
Súmula: Designar a servidora INDIANARA SIMEONI VASSELECHEN - GESTORA DO CONVÊNIO
Arquivos: Portaria-68409112021085359.pdf
Detalhes