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Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

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Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Portaria 147/2019
Data de Publicação: 14/03/2019
Súmula: Exonerar a pedido a servidora IRIS OSVALDO HASAN HAMED, brasileira, solteira, portadora do RG nº 9.457.688-1/PR e inscrita no CPF nº 047.635.449-85, do cargo em comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO E PROJETOS– Nível C05, nomeada pela Porta
Arquivos: portaria_147_2019[1552567379].pdf
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Portaria 146/2019
Data de Publicação: 14/03/2019
Súmula: Exonerar a pedido o servidor ALVINO CAMILO DA SILVA, brasileiro, solteiro, portador do RG N° 8.548.220-3/PR e CPF N° 036.553.239-80, do cargo efetivo de MÉDICO CLINICO GERAL – Nível 34, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas
Arquivos: portaria_146_2019[1552567259].pdf
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Portaria 145/2019
Data de Publicação: 14/03/2019
Súmula: Exonerar a pedido o servidor VALMIR FERRI PARÉ, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 8.335.906-4/PR e inscrito no CPF n° 031.646.379-50, do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31, nomeado pela Portaria nº 198/2012, matrícula: 2345-1, com jornada de
Arquivos: portaria_145_2019[1552567188].pdf
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Portaria 144/2019
Data de Publicação: 14/03/2019
Súmula: Nomeia Comissão de seleção e acompanhamento de transporte universitário, cfme Lei Municipal N° 1.506
Arquivos: portaria_144_2019[1552567084].pdf
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Portaria 143/2019
Data de Publicação: 14/03/2019
Súmula: Designar membros para comporem a Comissão de FISCALIZAÇÃO E RECEBIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, a qual será composta pelos seguintes membros:
Arquivos: portaria_143_2019[1552566967].pdf
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Portaria 142/2019
Data de Publicação: 14/03/2019
Súmula: Nomear comissão de Recebimento de Materiais, Bens, Locação e Serviços.
Arquivos: portaria_142_2019[1552566912].pdf
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Portaria 141/2019
Data de Publicação: 14/03/2019
Súmula: Nomear Comissão para atuar e responder pelo controle e destinação final de materiais como óleo e peças utilizados na manutenção da frota municipal
Arquivos: portaria_141_2019[1552566840].pdf
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Portaria 140/2019
Data de Publicação: 14/03/2019
Súmula: Designar o servidor EDER MARCELO GONÇALVES, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 8.409.075-1/PR e CPF n° 040.755.009-77, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - Nível 04
Arquivos: portaria_140_2019[1552566654].pdf
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Portaria 139/2019
Data de Publicação: 14/03/2019
Súmula: Designar o servidor EVERALDO ARAUJO LEJANOSKI, brasileiro, divorciado, portador do RG n° 5.520.016-5/PR e CPF n° 927.004.389-49, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO - Nível 09, nomeado pela Portaria 228/1994, matrícula: 652-1, com jornada
Arquivos: portaria_139_2019[1552566574].pdf
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Portaria 138/2019
Data de Publicação: 14/03/2019
Súmula: Designar o servidor HELIO DA SILVA PADILHA, brasileiro, solteiro, Portador do rg: n° 6.866.253-2/PR e inscrito no CPF n° 856.656.689.15, nomeado para o cargo efetivo de TOPÓGRAFO - Nível 10
Arquivos: portaria_138_2019[1552566518].pdf
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Portaria 137/2019
Data de Publicação: 14/03/2019
Súmula: Designar o servidor NILTON FAZOLO JUNIOR, brasileiro, solteiro, portador do RG Nº 5.644.125-5/PR e CPF Nº 024.076.229-01, nomeado para o cargo efetivo de ENGENHEIRO CIVIL – Nível 12, pela Portaria nº 210/2012, com carga horária de 40(quarenta) horas seman
Arquivos: portaria_137_2019[1552566152].pdf
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Portaria 136/2019
Data de Publicação: 01/03/2019
Súmula: Revogar a Portaria 477/2018 que designava o servidor EVERALDO ARAUJO LEJANOSKI, brasileiro, divorciado, portador do RG n° 5.520.016-5/PR e CPF n° 927.004.389-49, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO - Nível 09, nomeado pela Portaria 228/1994
Arquivos: portaria_136_2019[1551463553].pdf
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Portaria 135/2019
Data de Publicação: 01/03/2019
Súmula: Revogar a Portaria n° 469/2017 que desiganava o servidor NILTON FAZOLO JUNIOR, brasileiro, solteiro, portador do RG Nº 5.644.125-5/PR e CPF Nº 024.076.229-01, nomeado para o cargo efetivo de ENGENHEIRO CIVIL – Nível 12, pela Portaria nº 210/2012, com carg
Arquivos: portaria_135_2019[1551463458].pdf
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Portaria 134/2019
Data de Publicação: 01/03/2019
Súmula: Revogar a Portaria 009/2019 que designava membros para comporem a Comissão para Atuar e Responder por Recebimento de Materiais, Bens, Locação e Serviços
Arquivos: portaria_134_2019[1551463372].pdf
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Portaria 134/2019
Data de Publicação: 14/03/2019
Súmula: Revogar a Portaria n° 009/2019, que designava membros para comporem a Comissão de RECEBIMENTO DE MATERIAIS, BENS, LOCAÇÃO E SERVIÇOS, de qualquer natureza
Arquivos: portaria_134_2019[1552565993].pdf
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Portaria 133/2019
Data de Publicação: 14/03/2019
Súmula: Designar o servidor WILSON JOSÉ DOS SANTOS, brasileiro, casado, portador do RG n° 6.038.237-9/PR e inscrito CPF n° 813.257.039-15, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM – Nível 16, nomeado pela Portaria nº 397/2016, com jornada de trabalho de
Arquivos: portaria_133_2019[1552565802].pdf
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Portaria 132/2019
Data de Publicação: 14/03/2019
Súmula: Designar o servidor ALESSANDER BATISTA, brasileiro, casado, portador do RG nº 6.758.311-6/PR e CPF nº017.077.689-19, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SANEAMENTO – Nível 08 nomeado pela Portaria nº418/1999, lotado na Secretaria Municipal de Saúde
Arquivos: portaria_132_2019[1552565734].pdf
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Portaria 131/2019
Data de Publicação: 14/03/2019
Súmula: Designar a servidora ROSANA APARECIDA DE OLIVEIRA, brasileira, solteira, portadora do RG n° 5.073.546-0/PR e inscrito CPF n° 702.565.359-49, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRO (CLT) – Nível 25, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais
Arquivos: portaria_131_2019[1552565658].pdf
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Portaria 130/2019
Data de Publicação: 14/03/2019
Súmula: Designar a servidora ROSANA APARECIDA DE OLIVEIRA, brasileira, solteira, portadora do RG n° 5.073.546-0/PR e inscrito CPF n° 702.565.359-49, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRO (CLT) – Nível 25, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais
Arquivos:
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Portaria 129/2019
Data de Publicação: 14/03/2019
Súmula: Designar a servidora MELISSA DE SOUZA, brasileira, solteira, portadora do RG Nº 6.198.954-4/PR e CPF Nº 016.322.179-02, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL - Nível 11, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na Secretari
Arquivos: portaria_129_2019[1552565530].pdf
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Portaria 128/2019
Data de Publicação: 14/03/2019
Súmula: Designar o servidor PATRIQUE SCHREINER, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 7.222.654-2/PR e inscrito CPF n° 046.182.509-09, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO – Nível 09, nomeado pela Portaria nº 161/2004, com jornada de trabalho de 4
Arquivos: portaria_128_2019[1552565448].pdf
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Portaria 127/2019
Data de Publicação: 14/03/2019
Súmula: Designar o servidor AIRTON VALDIR HAAN, brasileiro, casado, portador do RG nº 4.597.754-4/PR e CPF nº 658.574.709-78, ocupante do efetivo de MOTORISTA II – Nível 31, nomeado pela Portaria n° 42/2004, Matrícula: 1708-1, com jornada de trabalho de
Arquivos: portaria_127_2019[1552565239].pdf
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Portaria 126/2019
Data de Publicação: 14/03/2019
Súmula: Designar o servidor LUIZ CARLOS VERNEKE, brasileiro, casado, Portador do RG N° 5.520.075-a/PR e inscrito no CPF n° 883.074.689-49 ocupante do Cargo Efetivo de MECÂNICO (MECÂNICA DA PESADA), NÍVEL15 , nomeado pela Portaria 019
Arquivos: portaria_126_2019[1552564966].pdf
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Portaria 125/2019
Data de Publicação: 12/03/2019
Súmula: Nomear SANDRA DOS SANTOS, brasileira, solteira, portadora do RG n° 5.520.125-0/PR e CPF n° 925.743.439-72, do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO - Nível c4a - nível C6, com jornada de trabalho de 40 (quaren
Arquivos: portaria_125_2019[1552416521].pdf
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Portaria 124/2019
Data de Publicação: 12/03/2019
Súmula: Nomear o servidor NELSON RUFATTO LASTA, brasileiro, casado, portador do RG n° 396.065/PR e CPF n° 287.917.469-49, para o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO DE OBRAS - Nível c04
Arquivos: portaria_124_2019[1552416380].pdf
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Portaria 123/2019
Data de Publicação: 01/03/2019
Súmula: Nomear ALEXANDRO LEMES DOS SANTOS DA SILVA, brasileiro, solteiro, portador do RG N° 12.391.429-5/PR E inscrito no cpf n° 083.006.049-95, para o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR ADMINISTRATIVO - Nível c06
Arquivos: portaria_123_2019[1551463276].pdf
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Portaria 122/2019
Data de Publicação: 01/03/2019
Súmula: Nomear CLEVERTON GUSTAVO SEMCHECHEM, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 9.959.596-5/PR e CPF n° 080.085.579-58, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOr - Nível b01, com jornada de trabalho de 20(vinte
Arquivos: portaria_122_2019[1551463023].pdf
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Portaria 121/2019
Data de Publicação: 01/03/2019
Súmula: Exonerar a servidora SANDRA DOS SANTOS, brasileira, solteira, portadora do RG n° 5.520.125-0/PR e CPF n° 925.743.439-72, do cargo em comissão de CHEFE DO SETOR DE RECEPÇÃO - nível C6, com jornada de trabalho de
Arquivos: portaria_121_2019[1551462919].pdf
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Portaria 120/2019
Data de Publicação: 01/03/2019
Súmula: Conceder a servidora JULIANA PAULA GLEGOLIN, brasileira, casada, portadora do RG N° 12.379.187-8/PR e inscrita no CPF N° 087.017.469-01, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA – Nível B01
Arquivos: portaria_120_2019[1551462846].pdf
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Portaria 119/2019
Data de Publicação: 01/03/2019
Súmula: Nomear a COMISSÃO PARA ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, a qual será composta pelos seguintes membros:
Arquivos: portaria_119_2019[1551462769].pdf
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Portaria 118/2019
Data de Publicação: 01/03/2019
Súmula: Prorrogar o prazo constante no Art. 3º da Portaria nº 468/2018, por mais 60 (sessenta) dias a contar da data de 28 DE JANEIRO DE 2018, para apresentação do Relatório do Final.
Arquivos: portaria_118_2019[1551462713].pdf
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Portaria 117/2019
Data de Publicação: 01/03/2019
Súmula: Nomear LEONY TEREZINHA DE ABREU, brasileira, solteira, portadora do RG N° 12.646.606-4/PR e inscrita no CPF N° 088.369.869-27, aprovada no Concurso Público n° 001/2016, para o cargo efetivo de Professor - Nível b01
Arquivos: portaria_117_2019[1551462607].pdf
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Portaria 116/2019
Data de Publicação: 01/03/2019
Súmula: Nomear MARCIELI GONÇALVES GALVÃO, brasileira, solteira, portadora do RG N° 10.431.061-3/PR e inscrita no CPF N° 051.307.429-58, aprovada no Concurso Público n° 001/2016, para o cargo efetivo de Professor - Nível b01
Arquivos: portaria_116_2019[1551462447].pdf
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Portaria 116/2019
Data de Publicação: 01/03/2019
Súmula: Nomear MARCIELI GONÇALVES GALVÃO, brasileira, solteira, portadora do RG N° 10.431.061-3/PR e inscrita no CPF N° 051.307.429-58, aprovada no Concurso Público n° 001/2016, para o cargo efetivo de Professor - Nível b01
Arquivos: portaria_116_2019[1551462447].pdf
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Portaria 115/2019
Data de Publicação: 01/03/2019
Súmula: Exonerar a pedido a servidora QUEILA ELIAS MARIANI, brasileira, solteira, portadora do RG N° 14.516.344-7/PR e inscrita no CPF N° 009.953.569-63, do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA – Nível B01, com jornada de trabalho de 20
Arquivos: portaria_115_2019[1551462266].pdf
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Portaria 114/2019
Data de Publicação: 01/03/2019
Súmula: Exonerar a pedido o servidor ZDZISLAW KAZIMIERZ JANKOWSKI JUNIOR, brasileiro, solteiro, portador do RG N° 5.084.755-1/PR e CPF N° 040.304.539-88, do cargo efetivo de MÉDICO CLINICO GERAL – Nível 34, com jornada de trabalho de 40(qua
Arquivos: portaria_114_2019[1551462215].pdf
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Portaria 113/2019
Data de Publicação: 21/02/2019
Súmula: Prorrogar o prazo constante no Art. 4º da Portaria nº 550/2018, por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 21/02/2019, para apresentação do Relatório Final.
Arquivos: portaria_113_2019[1550773082].pdf
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Portaria 112/2019
Data de Publicação: 21/02/2019
Súmula: Substituir o membro da Comissão de Processo de Administrativo, nomeadas pela Portaria nº 089/2019, como segue:
Arquivos: portaria_112_2019[1550772933].pdf
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Portaria 111/2019
Data de Publicação: 21/02/2019
Súmula: Convocar a servidora SABRINA DO NASCIMENTO, brasileira, solteira, portadora do RG n°8.710.758-2/PR e CPF n° 047.306.719-61, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL - Nível 11, nomeada pela Portaria n° 333/2013, matrícula: 2517-1
Arquivos: portaria_111_2019[1550772898].pdf
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Portaria 110/2019
Data de Publicação: 21/02/2019
Súmula: Credenciar a servidora abaixo relacionada, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_110_2019[1550772669].pdf
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