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Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

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Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Portaria 576/2018
Data de Publicação: 28/12/2018
Súmula: Designar LUIZ ANDRÉ DO AMARAL, brasileiro, casado, portador do RG n° 8.697.329-4/PR e CPF n° 040.557.609-90, ocupante do cargo efetivo de CONTADOR - Nível 12, com jornada de 40 horas semanais, nomeado pela Portaria n°. 199/2009, matrícula: 2053-1, para ex
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Portaria 576/2018
Data de Publicação: 28/12/2018
Súmula: RETIFICAÇÃO - Designar LUIZ ANDRÉ DO AMARAL, brasileiro, casado, portador do RG n° 8.697.329-4/PR e CPF n° 040.557.609-90, ocupante do cargo efetivo de CONTADOR - Nível 12, com jornada de 40 horas semanais, nomeado pela Portaria n°. 199/2009, matrícula: 2
Arquivos: portaria_576_2018[1549461418].pdf
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Portaria 575/2018
Data de Publicação: 28/12/2018
Súmula: Designar a servidora JOSIANI APARECIDA KARPINSKI, portadora do RG nº 8.863.929-4/PR e CPF nº 038.930.369-03, ocupante do cargo efetivo de CONTADORA – Nível 11, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, nomeada pela Portaria nº380/2012, matrí
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Portaria 574/2018
Data de Publicação: 28/12/2018
Súmula: Exonerar LUIZ CARLOS MASCARELLO, brasileiro, casado, portador do RG n° 4.556.337-6/PR e CPF n°620.374.719-04, do cargo de Agente Político na função de SECRETÁRIO DE FINANÇAS - Nível C1.
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Portaria 573/2018
Data de Publicação: 28/12/2018
Súmula: Revogar a Portari n° 327/2014, que designava o servidor VALDEMIR GONÇALVES DA CRUZ, brasileiro, solteiro, portador do RG N° 7.713.876-5/PR e CPF N°005.086.349-54, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO – Nível 09, nomeado pela Portaria nº833/2
Arquivos: portaria_573_2018[1549460860].pdf
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Portaria 572/2018
Data de Publicação: 28/12/2018
Súmula: Revogar a POrtaria n° 008/2018, que designava o servidor LUIZ ANDRÉ DO AMARAL, brasileiro, casado, portador do RG n° 8.697.329-4/PR e CPF n° 040.557.609-90, ocupante do cargo efetivo de CONTADOR - Nível 12, com jornada de 40 horas semanais, nomeado pela P
Arquivos: portaria_572_2018[1549460509].pdf
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Portaria 571/2018
Data de Publicação: 28/12/2018
Súmula: Revogar a Portaria n° 181/2018, que designava membros para comporem a Comissão de Vistoria de Veículos e Máquinas, composta por:
Arquivos: portaria_571_2018[1549460417].pdf
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Portaria 570/2018
Data de Publicação: 28/12/2018
Súmula: Revogar a Portaria n° 152/2018 que designava membros para comporem a Comissão responsável pela FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DE ITBI - IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS, com os seguintes membros:
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Portaria 569/2018
Data de Publicação: 28/12/2018
Súmula: Revogar a Portaria n° 343/2018, que designava membros para comporem a Comissão de FISCALIZAÇÃO E RECEBIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, composta por:
Arquivos: portaria_569_2018[1549460186].pdf
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Portaria 568/2018
Data de Publicação: 28/12/2018
Súmula: Revogar a Portaria n° 264/2018, que designava a servidora MARIA LUCIMAR CANALLI brasileira, divorciada, portadora do RG nº 5.503.068-5/PR e CPF nº 926.991.209-44, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA - Nível C02, Matrícula: 2109-2 nomeada pela Portaria
Arquivos: portaria_568_2018[1549459970].pdf
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Portaria 567/2018
Data de Publicação: 28/12/2018
Súmula: Revogar a Portaria n° 262/2018, que designava a servidora EDIMARA MATHIAS TAVARES, portadora do RG nº 7.233.357-8/PR e CPF nº 026.612.359-73, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA - Nível C06, Matrícula: 1737-1, nomeada pela Portaria nº43/2012, com jorn
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Portaria 566/2018
Data de Publicação: 28/12/2018
Súmula: Revogar a Portaria n° 357/2018, que designava o servidor ALAIRTON JOSÉ GOMES FILHO, brasileiro, divorciado, portador do RG nº 3.279.239-1/PR e CPF nº583.659.749-91, ocupante do cargo efetivo de CIRURGIÃO DENTISTA – Nível 12 nomeado pela Portaria nº195/201
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Portaria 565/2018
Data de Publicação: 28/12/2018
Súmula: Revogar a Portaria n° 356/2018, que designava o servidor ALESSANDER BATISTA, brasileiro, casado, portador do RG nº 6.758.311-6/PR e CPF nº017.077.689-19, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SANEAMENTO – Nível 08 nomeado pela Portaria nº418/1999, lota
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Portaria 564/2018
Data de Publicação: 28/12/2018
Súmula: Revogar a Portaria n° 355/2018, que designava o JOCIEL DE JESUS FRANÇA, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 10.063.845-2/PR e CPF nº 056.994.849-57, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II – Nível 31, nomeado pela Portaria n° 103/2015, matrícula: 27
Arquivos: portaria_564_2018[1549458015].pdf
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Portaria 563/2018
Data de Publicação: 28/12/2018
Súmula: Revogar a Portaria n° 354/2018, que designava o servidor ANTONIO NOVAK VOLENITIS, brasileiro, casado, portador do RG n° 5.586.163-3/PR e CPF n° 436.073.819-68, ocupante do cargo efetivo de ARTÍFICE DE OBRAS – Nível 09, nomeado pela Portaria nº212/1994, ma
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Portaria 562/2018
Data de Publicação: 28/12/2018
Súmula: Revogar a Portaria n° 236/2018, que designava a servidora VANIA LUCIA S. FOGAÇA DOS SANTOS, brasileira, casada, portadora do RG Nº 3.661.160-0/PR e CPF Nº 547.392.929-04, ocupante do cargo efetivo de ENGENHEIRO AGRÔNOMO - Nível 12, com jornada de trabalho
Arquivos: portaria_562_2018[1549457731].pdf
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Portaria 561/2018
Data de Publicação: 28/12/2018
Súmula: Revogar a Portaria n° 234/2018, que designava o servidor WILSON JOSÉ DOS SANTOS, brasileiro, casado, portador do RG n° 6.038.237-9/PR e inscrito CPF n° 813.257.039-15, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM – Nível 16, nomeado pela Portaria nº
Arquivos: portaria_561_2018[1549457615].pdf
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Portaria 560/2018
Data de Publicação: 28/12/2018
Súmula: Revogar a Portaria n° 233/2018, que designava a servidora ROSANA APARECIDA DE OLIVEIRA, brasileira, solteira, portadora do RG n° 5.073.546-0/PR e inscrito CPF n° 702.565.359-49, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRO (CLT) – Nível 25, com jornada de trab
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Portaria 559/2018
Data de Publicação: 28/12/2018
Súmula: Revogar a Portaria n° 232/2018 que designava a servidora ROSANA APARECIDA DE OLIVEIRA, brasileira, solteira, portadora do RG n° 5.073.546-0/PR e inscrito CPF n° 702.565.359-49, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRO (CLT) – Nível 25, com jornada de traba
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Portaria 558/2018
Data de Publicação: 28/12/2018
Súmula: Revogar a Portaria n° 231/2018 que designava o servidor PATRIQUE SCHREINER, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 7.222.654-2/PR e inscrito CPF n° 046.182.509-09, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO – Nível 09, nomeado pela Portaria nº 16
Arquivos: portaria_558_2018[1549456889].pdf
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Portaria 557/2018
Data de Publicação: 28/12/2018
Súmula: Revogar a Portaria n° 230/2018 que designava a servidora MELISSA DE SOUZA, brasileira, solteira, portadora do RG Nº 6.198.954-4/PR e CPF Nº 016.322.179-02, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL - Nível 11, com jornada de trabalho de 40 (quarenta)
Arquivos: portaria_557_2018[1549456742].pdf
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Portaria 556/2018
Data de Publicação: 28/12/2018
Súmula: Revogar a Portaria n° 229/2018, que designava o servidor AIRTON VALDIR HAAN, brasileiro, casado, portador do RG n° 4.597.754-4/PR e inscrito CPF n° 658.574.709-78, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II – Nível 31, nomeado pela Portaria nº 42/2004, mat
Arquivos: portaria_556_2018[1549456582].pdf
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Portaria 555/2018
Data de Publicação: 28/12/2018
Súmula: Revogar a Portaria n° 013/2017, que cedeu temporariamente a Comissão Permanente de Licitações nomeada pela Portaria nº 011/2017, e Pregoeiro Oficial com Equipe de Apoio, nomeada pela Portaria nº 012/2017, para o CIS
Arquivos: portaria_555_2018[1549456290].pdf
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Portaria 554/2018
Data de Publicação: 28/12/2018
Súmula: Revogar a Portaria n° 009/2017, que cedeu o servidor VALDEMIR GONÇALVES DA CRUZ, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 7.713.876-5/PR e CPF n° 005.086.349-54, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO – Nível 09, nomeado pela Portaria nº 833/20
Arquivos: portaria_554_2018[1549456067].pdf
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Portaria 553/2018
Data de Publicação: 28/12/2018
Súmula: Revogar a Portaria n° 139/2017, que cedeu o servidor LUIZ ANDRÉ AMARAL, brasileiro, casado, portador do RG n° 8.697.329-4/PR e CPF n° 040.557.609-90, ocupante do cargo efetivo de CONTADOR – Nível 12, nomeado pela Portaria nº199/2009, matrícula: 2053-1 com
Arquivos: portaria_553_2018[1549455427].pdf
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Portaria 552/2018
Data de Publicação: 21/12/2018
Súmula: Prorrogar o prazo constante no Art. 3º da Portaria nº 503/2018, por mais 60 (sessenta) dias,a partir de 10 de Janeiro de 2019, para apresentação do Relatório Final.
Arquivos: portaria_552_2018[1549455266].pdf
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Portaria 551/2018
Data de Publicação: 21/12/2018
Súmula: Substituir o membro da Comissão de Processo de Sindicância, nomeada pela Portaria nº 520/2018, como segue:
Arquivos: portaria_551_2018[1549455166].pdf
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Portaria 550/2018
Data de Publicação: 20/12/2018
Súmula: Instaurar ProcessoAdministrativo, considerando o teor do Relatório apresentado pela Comissão de Sindicância, nomeada pela Portaria n° 467/2018, envolvendo o servidor: JHON LENON LEAL FELEZ, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado na Sec
Arquivos: portaria_550_2018[1549455078].pdf
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Portaria 549/2018
Data de Publicação: 20/12/2018
Súmula: Substituir o membro da Comissão de Processo de Sindicância, nomeada pela Portaria nº 541/2018, como segue:
Arquivos: portaria_549_2018[1549454880].pdf
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Portaria 548/2018
Data de Publicação: 20/12/2018
Súmula: Prorrogar o prazo constante no Art. 3º da Portaria nº 519/2018, por mais 30 (trinta) dias, a partir de 02 de Fevereiro de 2016, para apresentação do Relatório Final.
Arquivos: portaria_548_2018[1549454811].pdf
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Portaria 547/2018
Data de Publicação: 20/12/2018
Súmula: Prorrogar o prazo constante no Art. 3º da Portaria nº 512/2018, por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 19 de Janeiro de 2019, para apresentação do Relatório Final.
Arquivos: portaria_547_2018[1549454716].pdf
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Portaria 546/2018
Data de Publicação: 20/12/2018
Súmula: Prorrogar o prazo constante no Art. 3º da Portaria nº 511/2018, por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 18 de Janeiro de 2019, para apresentação do Relatório Final.
Arquivos: portaria_546_2018[1549454626].pdf
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Portaria 545/2018
Data de Publicação: 20/12/2018
Súmula: Prorrogar o prazo constante no Art. 4º da Portaria nº 490/2018, por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 21 de Dezembro de 2018, para apresentação do Relatório Final.
Arquivos: portaria_545_2018[1549454557].pdf
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Portaria 544/2018
Data de Publicação: 20/12/2018
Súmula: Prorrogar o prazo constante no Art. 1º da Portaria nº 499/2018, por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 06 de Janeiro de 2019, para apresentação do Relatório Final.
Arquivos: portaria_544_2018[1549454483].pdf
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Portaria 543/2018
Data de Publicação: 20/12/2018
Súmula: Revogar a Portaria n° 101/2017 que cedia à servidora EDAIR BARBOSA MORANDI, brasileira, casada, Portadora do RG nº 4.975.177-0 e CPF nº 391.033.909-34, ocupante do cargo em efetivo de PROFESSORA – Nível C07, nomeada pela Portaria n° 174/2004, lotada na Se
Arquivos: portaria_543_2018[1549454343].pdf
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Portaria 542/2018
Data de Publicação: 20/12/2018
Súmula: Exonerar a servidora NEIVA MARIA GREBINSKI, brasileira, casada, portadora do RG nº 5.014.199-3/PR e CPF nº 714.148.439-68, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA - Nível C13, reintegrada pela Portaria n° 773/1996, Matrícula: 535-1, com jornada de trabalh
Arquivos: portaria_542_2018[1549454144].pdf
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Portaria 541/2018
Data de Publicação: 20/12/2018
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância para averiguar possíveis irregularidades cometidas pelo servidor JORGE DE ASSIS DE QUADROS, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II, nomeado pela Portaria n° 312/2001, Matricula: 1561-1, lotado na Secretaria de Educação -
Arquivos: portaria_541_2018[1549453933].pdf
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Portaria 540/2018
Data de Publicação: 18/12/2018
Súmula: Designar o servidor JULIANO PEREIRA DA LUZ, brasileiro, solteiro, portadora do RG nº 9.203.994-3/PR e CPF nº 062.469.359-74, ocupante do cargo efetivo de SECRETÁRIO ESCOLAR – Nível 08
Arquivos: portaria_540_2018[1545135031].pdf
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Portaria 539/2018
Data de Publicação: 18/12/2018
Súmula: Designar a servidora HELOIZE DO BELEM CARNEIRO, portadora do RG n° 6.078.149-4/PR e CPF n°724.623.889-15, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA - Nível C02, Matrícula: 2661-1 nomeada pela Portaria n°. 375/2014, com jornada de trabalho de 20(vinte) horas
Arquivos: portaria_539_2018[1545134912].pdf
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Portaria 538/2018
Data de Publicação: 18/12/2018
Súmula: Designar a servidora HELOIZE DO BELEM CARNEIRO, portadora do RG n° 6.078.149-4/PR e CPF n°724.623.889-15, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA - Nível C12, Matrícula: 477-1 nomeada pela Portaria n°. 773/1996, com jornada de trabalho de 20(vinte) horas
Arquivos: portaria_538_2018[1545134792].pdf
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