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• Categoria: Portaria

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

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Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Portaria 537/2018
Data de Publicação: 18/12/2018
Súmula: Conceder FÉRIAS aos servidores abaixo relacionados, lotados na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Arquivos: portaria_537_2018[1545134693].pdf
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Portaria 536/2018
Data de Publicação: 07/12/2018
Súmula: Conceder FÉRIAS aos servidores abaixo relacionados, lotados na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Arquivos: portaria_536_2018[1545134648].pdf
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Portaria 535/2018
Data de Publicação: 07/12/2018
Súmula: Conceder FÉRIAS aos servidores abaixo relacionados, lotados na SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, como segue:
Arquivos: portaria_535_2018[1545134474].pdf
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Portaria 534/2018
Data de Publicação: 07/12/2018
Súmula: Conceder FÉRIAS aos servidores abaixo relacionados, lotados na SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, URBANISMO E PROJETOS, como segue:
Arquivos: portaria_534_2018[1545134290].pdf
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Portaria 533/2018
Data de Publicação: 07/12/2018
Súmula: Conceder FÉRIAS aos servidores abaixo relacionados, lotados na SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, como segue:
Arquivos: portaria_533_2018[1545134100].pdf
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Portaria 532/2018
Data de Publicação: 07/12/2018
Súmula: Conceder FÉRIAS aos servidores abaixo relacionados, lotados na SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, como segue:
Arquivos: portaria_532_2018[1545134043].pdf
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Portaria 531/2018
Data de Publicação: 07/12/2018
Súmula: Conceder FÉRIAS aos servidores abaixo relacionados, lotados na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
Arquivos: portaria_531_2018[1545133885].pdf
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Portaria 531/2018
Data de Publicação: 07/12/2018
Súmula: Conceder FÉRIAS aos servidores abaixo relacionados, lotados na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
Arquivos: portaria_531_2018[1545133886].pdf
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Portaria 530/2018
Data de Publicação: 07/12/2018
Súmula: Conceder FÉRIAS aos servidores abaixo relacionados, lotados na SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES, como segue:
Arquivos: portaria_530_2018[1545133826].pdf
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Portaria 529/2018
Data de Publicação: 07/12/2018
Súmula: Conceder FÉRIAS a servidora abaixo relacionada, lotada na SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, como segue:
Arquivos: portaria_529_2018[1545133735].pdf
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Portaria 529/2018
Data de Publicação: 07/12/2018
Súmula: Conceder FÉRIAS a servidora abaixo relacionada, lotada na SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, como segue:
Arquivos: portaria_529_2018[1545133735].pdf
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Portaria 528/2018
Data de Publicação: 18/12/2018
Súmula: Conceder FÉRIAS aos servidores abaixo relacionados, lotados na SECRETARIA DE FINANÇAS, como segue:
Arquivos: portaria_528_2018[1545133632].pdf
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Portaria 527/2018
Data de Publicação: 07/12/2018
Súmula: Conceder FÉRIAS aos servidores abaixo relacionados, lotados na SECRETARIA DE GOVERNO, como segue:
Arquivos: portaria_527_2018[1545133547].pdf
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Portaria 526/2018
Data de Publicação: 18/12/2018
Súmula: Conceder FÉRIAS aos servidores abaixo relacionados, lotados na SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, COMO SEGUE:
Arquivos: portaria_526_2018[1545133464].pdf
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Portaria 525/2018
Data de Publicação: 07/12/2018
Súmula: Conceder FÉRIAS aos servidores abaixo relacionados, lotados na SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO, COMO SEGUE:
Arquivos: portaria_525_2018[1545133403].pdf
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Portaria 524/2018
Data de Publicação: 18/12/2018
Súmula: Revogar as Portarias que concediam GRATIFICAÇÃO DE CLASSE ESPECIAL, pelo exercício da função de Docência em Classe Especial
Arquivos: portaria_524_2018[1545133185].pdf
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Portaria 523/2018
Data de Publicação: 18/12/2018
Súmula: Exonerar a pedido a servidora NEUSA DE FÁTIMA SANTOS , brasileira, solteira, portadora do RG n° 60.441.827-79/RS e CPF n° 503.266.780-34 ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR – Nível C11, nomeada pela Portaria nº 833/1996, matrícula
Arquivos: portaria_523_2018[1545133064].pdf
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Portaria 523/2018
Data de Publicação: 18/12/2018
Súmula: Exonerar a pedido a servidora NEUSA DE FÁTIMA SANTOS , brasileira, solteira, portadora do RG n° 60.441.827-79/RS e CPF n° 503.266.780-34 ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR – Nível C11, nomeada pela Portaria nº 833/1996, matrícula
Arquivos: portaria_523_2018[1545133064].pdf
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Portaria 522/2018
Data de Publicação: 06/12/2018
Súmula: Revogar a partir do dia 14 de Dezembro de 2018, as Portarias que concediam horas adicionais aos professores em Regime Suplementar, Coordenadores Pedagógicos, abaixo relacionados:
Arquivos: portaria_522_2018[1545130742].pdf
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Portaria 522/2018
Data de Publicação: 06/12/2018
Súmula: Revogar a partir do dia 14 de Dezembro de 2018, as Portarias que concediam horas adicionais aos professores em Regime Suplementar, Coordenadores Pedagógicos, abaixo relacionados:
Arquivos: portaria_522_2018[1545130743].pdf
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Portaria 520/2018
Data de Publicação: 04/12/2018
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância para apurar os fatos relatados no Processo sob Protocolo n° 8642, a qual será composta pelos seguintes membros:
Arquivos: portaria_520_2018[1545130470].pdf
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Portaria 519/2018
Data de Publicação: 04/12/2018
Súmula: Nomear Comissão de Processo Administrativo, em razão da negativa na entrega do objeto licitado no lote 04 - item 14, da ata de registro de preços n° 70/2018 - Pregão Presencial n° 57/2018, como segue:, a qual será composta pelos seguintes membros:
Arquivos: portaria_519_2018[1545130283].pdf
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Portaria 519/2018
Data de Publicação: 04/12/2018
Súmula: Nomear Comissão de Processo Administrativo, em razão da negativa na entrega do objeto licitado no lote 04 - item 14, da ata de registro de preços n° 70/2018 - Pregão Presencial n° 57/2018, como segue:, a qual será composta pelos seguintes membros:
Arquivos: portaria_519_2018[1545130283].pdf
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Portaria 518/2018
Data de Publicação: 04/12/2018
Súmula: Substituir o membro da Comissão de Processo de Sindicância, nomeada pela Portaria nº 515/2018, como segue:
Arquivos: portaria_518_2018[1545130082].pdf
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Portaria 518/2018
Data de Publicação: 04/12/2018
Súmula: Substituir o membro da Comissão de Processo de Sindicância, nomeada pela Portaria nº 515/2018, como segue:
Arquivos: portaria_518_2018[1545130082].pdf
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Portaria 517/2018
Data de Publicação: 03/12/2018
Súmula: Conceder ao servidor VALDEMIR GONÇALVES DA CRUZ, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 7.713.876-5/PR e CPF n° 005.086.349-54, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO – Nível 09, nomeado pela Portaria nº 833/2000, matrícula: 1417-1 com jornad
Arquivos: portaria_517_2018[1545130005].pdf
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Portaria 516/2018
Data de Publicação: 18/12/2018
Súmula: Designar a servidora ANDREIA SAVOLDI TEIXEIRA, brasileira, casada, portadora do RG n° 5.165.875-2/PR e CPF n° 029.384.679-07, ocupante do cargo de Agente Político, na função de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO - Nível 03
Arquivos: portaria_516_2018[1545129923].pdf
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Portaria 515/2018
Data de Publicação: 03/12/2018
Súmula: Instaurar Processo Administrativo, considerando o teor do Relatório apresentado pela Comissão de Sindicância, nomeada pela Portaria nº 467/2018, envolvendo o servidor: JHON LEAL FELEZ, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado na Secretar
Arquivos: portaria_515_2018[1543835902].pdf
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Portaria 514/2018
Data de Publicação: 03/12/2018
Súmula: Nomear Comissão de Processo Administrativo, visando apurar possíveis irregularidades no cumprimento das cláusulas contratuais referentes ao CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 117
Arquivos: portaria_514_2018[1543835704].pdf
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Portaria 513/2018
Data de Publicação: 03/12/2018
Súmula: Prorrogar o prazo constante no Art. 3º da Portaria nº 468/2018, por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 30 de Novembro de 2018, para apresentação do Relatório Final.
Arquivos: portaria_513_2018[1543835499].pdf
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Portaria 512/2018
Data de Publicação: 23/11/2018
Súmula: Nomear Comissão de Processo Administrativo, visando a cancelamento parcial do contrato n° 129/2018 - Processo Licitatório Pregão Presencial n° 104
Arquivos: portaria_512_2018[1542971189].pdf
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Portaria 511/2018
Data de Publicação: 23/11/2018
Súmula: Nomear Comissão de Processo Administrativo, visando a revogação parcial da Homologação da Licitação e cancelamento do Item 332 - ÇLote 01 do Pregão Presencial n° 079/2018, como segue:
Arquivos: portaria_511_2018[1542969986].pdf
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Portaria 510/2018
Data de Publicação: 23/11/2018
Súmula: Ceder o servidor MARCO ANTONIO SILVA, ocupante do cargo efetivo de BIÓLOGO – Nível 11, nomeado pela Portaria nº 303/1994, lotado na Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais, para o IAP – Instituto A
Arquivos: portaria_510_2018[1542969630].pdf
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Portaria 509/2018
Data de Publicação: 23/11/2018
Súmula: Conceder ao servidor JHON LENON LEAL FELEZ, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 11.106.244-7/PR e inscrito CPF n° 077.414.119-00, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO – Nível 09, nomeado pela Portaria nº 257/2016, com jornada de trabalho
Arquivos: portaria_509_2018[1542969525].pdf
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Portaria 508/2018
Data de Publicação: 23/11/2018
Súmula: Remanejar o servidor JOÃO ACIR BRUSTOLIN, brasileiro, casado, portador do RG n° 1.163.458-3/PR e CPF n° 165.105.779-68, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31
Arquivos: portaria_508_2018[1542969421].pdf
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Portaria 507/2018
Data de Publicação: 14/11/2018
Súmula: Ceder os servidores públicos municipais, abaixo relacionados para comporem Comissão de Processo Seletivo Simplificado, para o CIS CENTRO OESTE - Guarapuava
Arquivos: portaria_507_2018[1542199659].pdf
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Portaria 506/2018
Data de Publicação: 14/11/2018
Súmula: Substituir o membro da Comissão de Processo de Sindicância, nomeada pela Portaria nº 502/2018, como segue:
Arquivos: portaria_506_2018[1542199528].pdf
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Portaria 505/2018
Data de Publicação: 14/11/2018
Súmula: Exonerar a pedido a servidora ADRIANA OLIVEIRA, brasileira, casada, portadora do RG n° 7.131.493-6/PR e CPF n° 062.075.179-70, ocupante do cargo efetivo de SERVENTE DE LIMPEZA – Nível 04, nomeada pela Portaria nº 131/2008,
Arquivos: portaria_505_2018[1542199470].pdf
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Portaria 504/2018
Data de Publicação: 14/11/2018
Súmula: Exonerar por motivo de falecimento o servidor ILVIO PEDROSO DE OLIVEIRA, brasileiro, portador do RG n° 4.225.497-5/PR e CPF n° 586.132.429-87, do cargo efetivo de OPERADOR DE MÁQUINA RODOVIÁRIA
Arquivos: portaria_504_2018[1542199303].pdf
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Portaria 503/2018
Data de Publicação: 14/11/2018
Súmula: Nomear Comissão de Processo Administrativo para apurar eventuais irregularidades na execução do contrato:
Arquivos: portaria_503_2018[1542199073].pdf
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