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• Categoria: Portaria

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

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Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Portaria 462/2018
Data de Publicação: 21/09/2018
Súmula: Nomear Comissão de Processo Administrativo para apurar eventuais irregularidades na prestação de serviço contratada pela Ata de Registro de Preços n° 88/2018, oriunda do Processo Licitatório Modalidade Pregão Presencial
Arquivos: portaria_462_2018[1538762052].pdf
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Portaria 461/2018
Data de Publicação: 21/09/2018
Súmula: Nomear Comissão de Processo Administrativo para apurar eventuais irregularidades na execução dos contratos:
Arquivos: portaria_461_2018[1538761837].pdf
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Portaria 460/2018
Data de Publicação: 21/09/2018
Súmula: Exonerar a pedido o servidor MARCELO NOTH DA ROSA, brasileiro, divorciado, portador do RG Nº 3867700/SC e CPF Nº 038.117.469-79, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II – Nível 31, nomeado pela Portaria nº 307
Arquivos: portaria_460_2018[1537560707].pdf
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Portaria 459/2018
Data de Publicação: 21/09/2018
Súmula: Exonerar a pedido o servidor DENILSON BORTOLANZA, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 5.760.747-5/PR e CPF n° 804.119.599-72, do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E DE PROJETOS - Nível C5, com jornada de trabalho de 40(quaren
Arquivos: portaria_459_2018[1537560581].pdf
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Portaria 458/2018
Data de Publicação: 21/09/2018
Súmula: Designar a servidora SOELI SCOROPAD, brasileira, casada, portadora do RG N° 6.569.472-7/PR e inscrita no CPF N° 027.154.989-00, ocupante do cargo efetivo de SERVENTE DE LIMPEZA - Nível 04, nomeada pela Portaria n° 236/2009, matrícula: 2058-1, com jornada
Arquivos: portaria_458_2018[1537560458].pdf
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Portaria 457/2018
Data de Publicação: 21/09/2018
Súmula: Conceder a servidora CARLA SIMONE WINTER SEIBERT, brasileira, solteira, portadora do RG N° 10.496.048-0/PR e inscrita no CPF N° 066.453.989-05, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA – Nível B01,nomeada pela Portaria n° 444/2018, Matrícula: 3135-1, lotad
Arquivos: portaria_457_2018[1537560407].pdf
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Portaria 456/2018
Data de Publicação: 21/09/2018
Súmula: Conceder à servidora PRISCILA CADORIN, brasileira, solteira, portadora do RG N° 9.437,998-9PR e inscrita no CPF N° 068.915.619-73,ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR – Nível A01,
Arquivos: portaria_456_2018[1537560250].pdf
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Portaria 455/2018
Data de Publicação: 21/09/2018
Súmula: Credenciar a servidora abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_455_2018[1537560159].pdf
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Portaria 454/2018
Data de Publicação: 13/09/2018
Súmula: Conceder à servidora GISLAINE PAULA CALDATO, brasileira, solteira, portadora do RG N° 9.868.832-3/PR e inscrita no CPF N° 071.027.489-06, aprovada no Concurso Público nº001/2016, para o cargo efetivo de PROFESSOR – Nível B01, com jornada de trabalho de 20
Arquivos: portaria_454_2018[1536842534].pdf
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Portaria 453/2018
Data de Publicação: 13/09/2018
Súmula: Nomear LUCIANO HENRARD, brasileiro, portador do RG n° 5.883.668-0/PR e CPF n°811.212.379-91, ocupante do cargo de Agente Político na função de SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, URBANISMO E PROJETOS, nomeado pela Portaria n° 005/2018, Matrícula 3073-1, como GEST
Arquivos: portaria_453_2018[1536842429].pdf
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Portaria 452/2018
Data de Publicação: 13/09/2018
Súmula: Nomear Comissão de Processo Administrativo para apurar eventuais irregularidades na execução da Ata de Registro de Preços n° 05/2018 - Pregão Presencial n ° 08/2018, cfme Protocolo n° 6359/2018, da Secretaria de Saúdeo
Arquivos: portaria_452_2018[1536842309].pdf
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Portaria 451/2018
Data de Publicação: 13/09/2018
Súmula: Nomear Comissão de Processo Administrativo para apurar eventuais irregularidades na execução da Ata de Registro de Preços n° 056/2018 - Pregão Presencial n ° 043/2018, cfme Protocolo n° 6199/2018, da Secretaria de Cultura e Turismo
Arquivos: portaria_451_2018[1536842243].pdf
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Portaria 450/2018
Data de Publicação: 13/09/2018
Súmula: Exonerar a pedido o servidor SAMUEL SILVEIRA RODRIGUES, brasileiro, união estável, portador do RG Nº 13.527.713-4/PR e CPF Nº 005.395.510-23, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRO - Nível 25, nomeado pela Portaria nº 264/2012, com jornada de trabalho e
Arquivos: portaria_450_2018[1536841949].pdf
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Portaria 449/2018
Data de Publicação: 13/09/2018
Súmula: Exonerar o servidor PEDRO LUCIANO MILOSKI, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 5.780.590-0/PR e CPF nº 025.589.969-67, para o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE APOIO AS ASSOCIAÇÕES - Nível C6
Arquivos: portaria_449_2018[1536841823].pdf
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Portaria 448/2018
Data de Publicação: 13/09/2018
Súmula: Instaurar Processo Administrativo, considerando o teor do Relatório apresentado pela Comissão de Sindicância, nomeada pela Portaria nº 380/2018, envolvendo a servidora: NEUZA MARIA ROSADOR
Arquivos: portaria_448_2018[1536841630].pdf
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Portaria 447/2018
Data de Publicação: 13/09/2018
Súmula: Prorrogar o prazo constante no Art. 3º da Portaria nº 408/2018, por mais 30 (trinta) dias, a partir de 08/09/2018, para apresentação do Relatório do Final.
Arquivos: portaria_447_2018[1536841426].pdf
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Portaria 446/2018
Data de Publicação: 13/09/2018
Súmula: Prorrogar o prazo constante no Art. 3º da Portaria nº 404/2018, por mais 30 (trinta) dias, a partir de 31/08/18, para apresentação do Relatório do Final.
Arquivos: portaria_446_2018[1536841347].pdf
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Portaria 445/2018
Data de Publicação: 13/09/2018
Súmula: Exonerar a pedido o servidor JOÃO PEDRO BATISTA, brasileiro, união estável, portador do RG n° 7.131.501-0/PR e CPF n° 004.421.799-44, do cargo efetivo de OPERADOR DE MÁQUINAS RODOVIÁRIAS - Nível 31, com jornada de trabalho de 40(quarenta)
Arquivos: portaria_445_2018[1536841178].pdf
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Portaria 444/2018
Data de Publicação: 31/08/2018
Súmula: Nomear CARLA SIMONE WINTER SEIBERT, brasileira, solteira, portadora do RG N° 10.496.048-0/PR e inscrita no CPF N° 066.453.989-05, aprovada no Concurso Público n° 001/2016, para o cargo efetivo de PROFESSORA – Nível B01Secretaria de
Arquivos: portaria_444_2018[1535723780].pdf
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Portaria 443/2018
Data de Publicação: 31/08/2018
Súmula: Nomear Comissão de Processo Administrativo para apurar eventuais irregularidades na execução dos CONTRATOS: Processo licitatório Pregão Presencial n° 02/2018 - contrato n° 03/2018, 2) Processo Licitatório Pregão Presencial n° 06/2017 - Contrato n° 05
Arquivos: portaria_443_2018[1535723574].pdf
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Portaria 442/2018
Data de Publicação: 31/08/2018
Súmula: Conceder á servidora PATRICIA ELISANGELA DOS SANTOS, brasileira, SOLTEIRA, portadora RG n° 10.293.106-8/PR e CPF n°088.792.379-85, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR - nível B01, nomeada pela Portaria n° 340/2018, Matrícula: 3125-1, Lotada na Secretar
Arquivos: portaria_442_2018[1535722767].pdf
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Portaria 441/2018
Data de Publicação: 31/08/2018
Súmula: Conceder a servidora MARTA PEREIRA GOMES, brasileira, casada, portadora do RG n° 7.170.764-4/PR e CPF n° 026.430.939-17, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA – Nível C07, nomeada pela Portaria n° 103/2005, matrícula: 1830-1, Lotada na Secretaria de Edu
Arquivos: portaria_441_2018[1535722481].pdf
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Portaria 440/2018
Data de Publicação: 31/08/2018
Súmula: Designar o servidor IRONDI BITTENCOURT MARTINS, brasileiro, casado, portador do RG N°: 894.024-0/PR e inscrito no CPF N° : 186.891.249-34, aprovado no Concurso Público n 001/20166, para o cargo efetivo de MÉDICO CLÍNICO GERAL - NÍVEL 34, nomeado pela port
Arquivos: portaria_440_2018[1535722245].pdf
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Portaria 439/2018
Data de Publicação: 20/08/2018
Súmula: Exonerar a pedido o servidor ROQUE BENO REINEHR, brasileiro, casado, portador do RG N.° 5.735.659-6/PR E inscrito no CPF N.° 251.229.919-87, do cargo efetivo de ARTÍFICIE DE OBRAS - NÍVEL 09, nomeado pela Portaria n° 113/2003 e Matrícula: 1660-1
Arquivos: portaria_439_2018[1534774013].pdf
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Portaria 438/2018
Data de Publicação: 20/08/2018
Súmula: Designar a servidora LUCIMARA PINHEIRO DA SILVA, brasileira, solteira, portadora do RG nº 9.444.706-6/PR e CPF nº 059.859.129-06, ocupante do cargo efetivo de TELEFONISTA – Nível 08, nomeada pela Portaria nº 285
Arquivos: portaria_438_2018[1534773682].pdf
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Portaria 437/2018
Data de Publicação: 20/08/2018
Súmula: Nomear LEANDRO CASAGRANDE, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 5.826.471-7/PR e CPF n° 031.548.599-00, para o cargo em comissão de CHEFE DO SETOR DE RECICLAGEM - nível C6, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais
Arquivos: portaria_437_2018[1534773204].pdf
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Portaria 436/2018
Data de Publicação: 20/08/2018
Súmula: Nomear MARCELA ALINE FERREIRA, brasileira, solteira , portadora do RG n° 12.697.491-4/PR e CPF n° 091.522.78-48, para o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE AGENDAMENTO DE EXAME - Nível C6.
Arquivos: portaria_436_2018[1534772817].pdf
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Portaria 435/2018
Data de Publicação: 20/08/2018
Súmula: Designar a servidora LARISSA ROCHA MUZZOLON, brasileira, solteira, portadora do RG 7.094.998-9/PR e CPF nº 037.756.939-98, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO – Nível 09, nomeada pela Portaria nº 220/2005, matrícula: 1872-1, com jornada de
Arquivos: portaria_435_2018[1534772653].pdf
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Portaria 434/2018
Data de Publicação: 20/08/2018
Súmula: Designar o servidor REVELINO DE JESUS DIAS, brasileiro, casado, portador do RG n° 5.014.158-6/PR e CPF n° 722.841.379-20, ocupante do cardo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31, Matrícula: 2353-1, nomeado pela Portaria n° 211
Arquivos: portaria_434_2018[1534772554].pdf
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Portaria 433/2018
Data de Publicação: 20/08/2018
Súmula: Designar o servidor RUI SERGIO BENECK, brasileiro, casado, portador do RG n° 4.847.233-8/PR e CPF n° 676.234.769-04, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31, nomeado pela Portari n° 233
Arquivos: portaria_433_2018[1534772357].pdf
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Portaria 432/2018
Data de Publicação: 20/08/2018
Súmula: Instaurar Processo Administrativo, considerando o teor do Relatório apresentado pela Comissão de Sindicância, nomeada pela Portaria nº 385/2018, envolvendo o servidor: JOÃO ACIR BRUSTOLIM, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA - Nível 31, nomeado pela P
Arquivos: portaria_432_2018[1534772247].pdf
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Portaria 431/2018
Data de Publicação: 10/08/2018
Súmula: Revogar a Portaria n° 281/2017 que concedia a servidora LUCIMARA PINHEIRO DA SILVA, brasileira, solteira, portadora do RG nº 9.444.706-6/PR e CPF nº 059.859.129-06, ocupante do cargo efetivo de TELEFONISTA – Nível 08, nomeada pela Portaria nº 285/2009, ma
Arquivos: portaria_431_2018[1533908304].pdf
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Portaria 430/2018
Data de Publicação: 10/08/2018
Súmula: Revogar a Portaria n° 235/2018, que designava o servidor EDER MARCELO GONÇALVES, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 8.409.075-1/PR e CPF n° 040.755.009-77, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - Nível 04
Arquivos: portaria_430_2018[1533908170].pdf
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Portaria 429/2018
Data de Publicação: 10/08/2018
Súmula: Nomear IRONDI BITTENCOURT MARTINS, brasileiro, casado, portador do RG N°: 894.024-0/PR e inscrito no CPF N° : 186.891.249-34, aprovado no Concurso Público n 001/20166, para o cargo efetivo de MÉDICO CLÍNICO GERAL - NÍVEL 34
Arquivos: portaria_429_2018[1533907692].pdf
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Portaria 428/2018
Data de Publicação: 10/08/2018
Súmula: Instaurar Processo Administrativo, considerando o teor do Relatório apresentado pela Comissão de Sindicância, nomeada pela Portaria nº 380/2018, envolvendo a servidora: NEUZA MARIA RASADOR, ocupante do cargo efetivo de CIRURGIÃ DENTISTA, lotada na Secreta
Arquivos: portaria_428_2018[1533907434].pdf
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Portaria 427/2018
Data de Publicação: 03/08/2018
Súmula: Designar o servidor ÓSEAS DENIS MORAES, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 8.865.932/PR e CPF n°052.039.789-48, ocupante do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PROJETOS E TOPOGRAFIA - Nível C5, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) hor
Arquivos: portaria_427_2018[1533319207].pdf
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Portaria 426/2018
Data de Publicação: 03/08/2018
Súmula: Exonerar JAQUELINE FERREIRA, brasileira, solteira, portadora do RG n° 10.783.213-0/PR e CPF n° 072.692.749-08, do cargo em comissão de CHEFE DO SETOR DE AGENDAMENTO DE EXAMES - nível C6, nomeada pela Portaria n 123/2018, matrícula n° 3112-1, com jornada d
Arquivos: portaria_426_2018[1533319059].pdf
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Portaria 425/2018
Data de Publicação: 03/08/2018
Súmula: Exonerar o servidor TIAGO DA COSTA, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 8.939.719-7/PR e CPF n° 043.743.189-41, do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS - Nível C5A, nomeado pela Portaria n° 225/2018, matrícu
Arquivos: portaria_425_2018[1533318914].pdf
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Portaria 424/2018
Data de Publicação: 03/08/2018
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_424_2018[1533318546].pdf
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Portaria 423/2018
Data de Publicação: 03/08/2018
Súmula: Conceder à servidora NILCE DA LUZ, brasileira, solteira, portadora do RG n° 8.412.284-0/PR e CPF n° 044.842.769-92,ocupante do cargo efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE - Nível 33, nomeada pela Portaria n° 030/2015, matrícula: 2729-1
Arquivos: portaria_423_2018[1533318385].pdf
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