Legislação

Filtro

• Categoria: Portaria

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

Número

Data de Publicação

Pesquisar

Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Portaria 299/2018
Data de Publicação: 23/03/2018
Súmula: Conceder a servidora INEDITE INES MATHIAS, brasileira, casada, portadora do RG n° 1.780.612/PR e CPF n° 025.390.279-70, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA – Nível C01, nomeado pela Portaria nº 058/2015, matrícula: 2738-1, lotada na Secretaria de Educ
Arquivos: portaria_299_2018[1521816769].pdf
Detalhes

Portaria 298/2018
Data de Publicação: 23/03/2018
Súmula: Conceder 20(vinte) horas adicionais em Regime Suplementar a servidora LUCIA SEDORKO WELTER, brasileira, casada, portadora do RG n° 5.325.137-4/PR e CPF n° 766.246.929-87, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA – Nível C10, matrícula: 1792-1, nomeada pela
Arquivos: portaria_298_2018[1521816586].pdf
Detalhes

Portaria 297/2018
Data de Publicação: 23/03/2018
Súmula: Conceder 20(vinte)horas adicionais em Regime Suplementar à servidora SEBASTIANA LADEWIG DE OLIVEIRA, brasileira, casada, portadora do RG n° 5.139.005-9/PR e CPF n° 473.500.409-20, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA - Nível C14, matrícula: 518-1, rein
Arquivos: portaria_297_2018[1521816389].pdf
Detalhes

Portaria 296/2018
Data de Publicação: 23/03/2018
Súmula: Conceder 20(vinte) horas adicionais em Regime Suplementar a servidora SONIA APARECIDA MIOTTO, brasileira, portadora do RG n° 4.147.268-5/PR e CPF n° 704.279.179-72, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA – Nível C06, matrícula: 1738-1, nomeada pela Port
Arquivos: portaria_296_2018[1521816164].pdf
Detalhes

Portaria 295/2018
Data de Publicação: 23/03/2018
Súmula: Conceder 20(vinte)horas adicionais em Regime Suplementar a servidora IVANETE APARECIDA SILVA, brasileira, divorciada, portadora do RG n° 6.579.739-9/PR e CPF n° 033.669.029-06, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA – Nível C03, matrícula: 1971-1, nomead
Arquivos: portaria_295_2018[1521815508].pdf
Detalhes

Portaria 294/2018
Data de Publicação: 23/03/2018
Súmula: Conceder 20(vinte) horas semanais em Regime Suplementar a servidora MARIA CLEUZA DA ROCHA,brasileira, solteira, portadora do RG nº 6.846.602-4/PR e CPF nº 020.316.059-25, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA - Nível C10, Matrícula: 931-1, nomeada pela
Arquivos: portaria_294_2018[1521814850].pdf
Detalhes

Portaria 293/2018
Data de Publicação: 23/03/2018
Súmula: Conceder 20(vinte) horas adicionais em Regime Suplementar à servidora ELDES DE FATIMA SMOLAK, brasileira, solteira, portadora do RG n° 7.503.748-1/PR e CPF n° 023.686.479-37, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR - Nível C10, matrícula: 1021-1, nomeada p
Arquivos: portaria_293_2018[1521814583].pdf
Detalhes

Portaria 292/2018
Data de Publicação: 23/03/2018
Súmula: Conceder 20(vinte) horas adicionais em Regime Suplementar à servidora SIRLENE FATIMA PINHEIRO MENDES, brasileira, casada, portadora do RG N° 5.935.759-0/PR e inscrita no CPF N° 018.207.359-90, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA – Nível C01, MATRÍCULA
Arquivos: portaria_292_2018[1521814210].pdf
Detalhes

Portaria 291/2018
Data de Publicação: 23/03/2018
Súmula: Conceder 20(vinte) horas adicionais em regime Suplementar a servidora ANA LUCIA PEDROSO, brasileira, solteira, portadora do RG n° 9.278.480-0/PR e CPF n°037.044.429-92, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA – Nível C06, nomeado pela Portaria nº 35/2003,
Arquivos: portaria_291_2018[1521811934].pdf
Detalhes

Portaria 290/2018
Data de Publicação: 23/03/2018
Súmula: Conceder a servidora IVANIA LUZIA DE RAMOS BUENO, brasileira, casada, portadora do RG n° 7.667.892-8/PR e inscrita no CPF n° 037.628.979-13, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA - Nível A02, nomeada pela Portaria nº460/2013, matrícula: 2137-2, com jorn
Arquivos: portaria_290_2018[1521811283].pdf
Detalhes

Portaria 289/2018
Data de Publicação: 23/03/2018
Súmula: Conceder a servidora IVANIA LUZIA DE RAMOS BUENO, brasileira, casada, portadora do RG n° 7.667.892-8/PR e inscrita no CPF n° 037.628.979-13, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA - Nível A02, nomeada pela Portaria nº185/2010, matrícula: 2137-1, com jorn
Arquivos: portaria_289_2018[1521810762].pdf
Detalhes

Portaria 288/2018
Data de Publicação: 23/03/2018
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_288_2018[1521811062].pdf
Detalhes

Portaria 287/2018
Data de Publicação: 23/03/2018
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_287_2018[1521810301].pdf
Detalhes

Portaria 286/2018
Data de Publicação: 23/03/2018
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_286_2018[1521810238].pdf
Detalhes

Portaria 285/2018
Data de Publicação: 23/03/2018
Súmula: Exonerar a pedido o servidor JOÃO PEDRO VEIGA, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 8.284.920-3/PR e inscrito no CPF n° 032.646.059-45, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO - Nível 09, nomeado pela portaria n° 077/2016, matrícula: 2817-1,
Arquivos: portaria_285_2018[1521810112].pdf
Detalhes

Portaria 284/2018
Data de Publicação: 23/03/2018
Súmula: Remanejar o servidor SILMAR PERES, brasileiro, casado, portador do RG n° 8.399.891-1/PR e inscrito no CPF n° 023.703.979-69, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - Nível 04, nomeado pela Portaria nº 261/2012, matrícula: 2384-1, com jor
Arquivos: portaria_284_2018[1521809719].pdf
Detalhes

Portaria 283/2018
Data de Publicação: 16/03/2018
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância, conforme Memorando Interno da Secretaria de Administração, para apurar os fatos relatados no Protocolo nº 1674/2018, a qual será composta pelos seguintes membros:
Arquivos: portaria_283_2018[1521202850].pdf
Detalhes

Portaria 282/2018
Data de Publicação: 16/03/2018
Súmula: Remanejar o servidor JOSÉ ADELIO BATISTA, brasileiro, casado, portador do RG n° 6.293.255-4/PR e CPF n° 883.031.449-87, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31, nomeado pela Portaria n° 40/2004, Matrícula: 1710-1, com jornada de trabalho de 4
Arquivos: portaria_282_2018[1521202625].pdf
Detalhes

Portaria 281/2018
Data de Publicação: 16/03/2018
Súmula: Exonerar a pedido a servidora IVONETE TOMACHESKI, brasileira, divorciada, portadora do RG n° 9.873.932-7/PR e CPF n° 085.188.399-04, do cargo efetivo de PROFESSOR - Nível A01, nomeada pela Portaria n°. 270/2017, Matrícula: 3047-1, com jornada de trabalho
Arquivos: portaria_281_2018[1521202197].pdf
Detalhes

Portaria 280/2018
Data de Publicação: 15/03/2018
Súmula: Designar o servidor ALVINO CAMILO DA SILVA, brasileiro, solteiro, portador do RG N° 8.548.220-3/PR e CPF N° 036.553.239-80, ocupante do cargo efetivo de MÉDICO CLINICO GERAL – Nível 34, Matrícula: 3040-1, nomeado pela Portaria n° 240/2017, lotado na Secre
Arquivos: portaria_280_2018[1521147369].pdf
Detalhes

Portaria 279/2018
Data de Publicação: 15/03/2018
Súmula: Designar a servidora IVETE DE FÁTIMA FAGUNDES, brasileira, casada, portadora do RG N° 4.333.309-7/PR e CPF N° 601.853.689-72, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR – Nível C01, Matrícula: 3010-1, nomeada pela Portaria n° 065/2017, com jornada de 20 (vint
Arquivos: portaria_279_2018[1521147113].pdf
Detalhes

Portaria 278/2018
Data de Publicação: 15/03/2018
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida
Arquivos: portaria_278_2018[1521146841].pdf
Detalhes

Portaria 277/2018
Data de Publicação: 15/03/2018
Súmula: Instaurar Processo Administrativo, considerando o teor do Relatório apresentado pela Comissão de Sindicância, nomeada pela Portaria 452/2017 envolvendo a servidora: OLIVANIRA MUGNOL, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, lotada na Secretaria de Educaçã
Arquivos: portaria_277_2018[1521146747].pdf
Detalhes

Portaria 276/2018
Data de Publicação: 15/03/2018
Súmula: Remanejar a servidora SOELI SCOROPAD, brasileira, casada, portadora do RG N° 6.569.472-7/PR e inscrita no CPF N° 027.154.989-00, ocupante do cargo efetivo de SERVENTE DE LIMPEZA - Nível 04, nomeada pela Portaria n° 236/2009, matrícula: 2058-1, com jornada
Arquivos: portaria_276_2018[1521146449].pdf
Detalhes

Portaria 275/2018
Data de Publicação: 15/03/2018
Súmula: Nomear o Pregoeiro e equipe de Apoio , os servidores que menciona
Arquivos: portaria_275_2018[1521146007].pdf
Detalhes

Portaria 274/2018
Data de Publicação: 15/03/2018
Súmula: Exonerar a pedido o servidor EDSON VOLMIR MISSEL, brasileiro, casado, portador do RG N° 12R2652893/SC e inscrito no CPF N° 732.889.509-87 , ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA – Nível 31, nomeado pela Portaria nº 109/2012, matrícula: 2283-1, com jornad
Arquivos: portaria_274_2018[1521145890].pdf
Detalhes

Portaria 273/2018
Data de Publicação: 15/03/2018
Súmula: Prorrogar o prazo constante no Art. 4º da Portaria nº 474/2017, por mais 60 (sessenta) dias, para apresentação do Relatório do Final.
Arquivos: portaria_273_2018[1521144248].pdf
Detalhes

Portaria 272/2018
Data de Publicação: 15/03/2018
Súmula: Nomear Comissão de Seleção, para fins do Decreto Municipal de nº. 005/2017.
Arquivos: portaria_272_2018[1521143843].pdf
Detalhes

Portaria 271/2018
Data de Publicação: 15/03/2018
Súmula: Credenciar a servidora abaixo relacionada, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_271_2018[1521143713].pdf
Detalhes

Portaria 270/2018
Data de Publicação: 15/03/2018
Súmula: Nomear ELISANDRA BERNAL CARRARO, brasileira, solteira, portadora do RG n° 10.426.106-0/PR e inscrita no CPF n° 085.553.579-26, para o cargo em comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - Nível C3, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
Arquivos: portaria_270_2018[1521142235].pdf
Detalhes

Portaria 269/2018
Data de Publicação: 15/03/2018
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância, conforme Memorando Interno da Secretaria de Administração, para apurar os fatos relatados no Protocolo n° 1502
Arquivos: portaria_269_2018[1521141162].pdf
Detalhes

Portaria 268/2018
Data de Publicação: 15/03/2018
Súmula: Designar a servidora ANA LUCIA PEDROSO, brasileira, solteira, portadora do RG n° 9.278.480-0/PR e CPF n°037.044.429-92, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA – Nível C06, matrícula: 1621-1, nomeada pela Portaria nº 35/2003, com jornada de 20 (vinte) hor
Arquivos: portaria_268_2018[1521141016].pdf
Detalhes

Portaria 267/2018
Data de Publicação: 15/03/2018
Súmula: Ceder à servidora ELZIRENE DE ALMEIDA ARAUJO, brasileira, casada, portadora do RG n° 4.970.971-4/PR e inscrita no CPF n° 708.173.919-91, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA – Nível C10, nomeada pela Portaria nº 626/1995, lotada na Secretaria de Educaç
Arquivos: portaria_267_2018[1521140786].pdf
Detalhes

Portaria 266/2018
Data de Publicação: 15/03/2018
Súmula: Conceder à servidora LEILA DE ARAUJO FRANCZUK, brasileira, casada, portadora do RG 9.272.382-8/PR e CPF nº 040.675579-57, ocupante do cargo efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – Nível 33, matrícula: 1907-1, lotada na Secretaria de Saúde, Licença Matern
Arquivos: portaria_266_2018[1521140551].pdf
Detalhes

Portaria 265/2018
Data de Publicação: 08/03/2018
Súmula: Designar a servidora MARIA LUCIMAR CANALLI brasileira, divorciada, portadora do RG nº 5.503.068-5/PR e CPF nº 926.991.209-44, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA - Nível C04, Matrícula: 2109-1 nomeada pela Portaria nº082
Arquivos: portaria_265_2018[1520538427].pdf
Detalhes

Portaria 264/2018
Data de Publicação: 08/03/2018
Súmula: Designar a servidora MARIA LUCIMAR CANALLI brasileira, divorciada, portadora do RG nº 5.503.068-5/PR e CPF nº 926.991.209-44, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA - Nível C02, Matrícula: 2109-2 nomeada pela Portaria nº186
Arquivos: portaria_264_2018[1520538370].pdf
Detalhes

Portaria 263/2018
Data de Publicação: 08/03/2018
Súmula: Designar a servidora EDIMARA MATHIAS TAVARES, portadora do RG nº 7.233.357-8/PR e CPF nº 026.612.359-73, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA - Nível C04, Matrícula: 1737-2, nomeada pela Portaria nº321
Arquivos: portaria_263_2018[1520538255].pdf
Detalhes

Portaria 262/2018
Data de Publicação: 08/03/2018
Súmula: Designar a servidora EDIMARA MATHIAS TAVARES, portadora do RG nº 7.233.357-8/PR e CPF nº 026.612.359-73, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA - Nível C06, Matrícula: 1737-1, nomeada pela Portaria nº43
Arquivos: portaria_262_2018[1520538189].pdf
Detalhes

Portaria 261/2018
Data de Publicação: 08/03/2018
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_261_2018[1520538071].pdf
Detalhes

Portaria 260/2018
Data de Publicação: 08/03/2018
Súmula: Designar a servidora INDIANARA SIMEONI VASSELECHEN, brasileira, solteira, portadora do RG n° 10.523.025-7/PR e inscrita no CPF n° 0088.205.249-70, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO – Nível 09, nomeada pela Portaria nº 101/2016, matrícula:
Arquivos: portaria_260_2018[1520538018].pdf
Detalhes