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Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Portaria 19/2018
Data de Publicação: 07/03/2018
Súmula: Credenciar a servidora abaixo relacionada, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_019_2018[1520437296].pdf
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Portaria 18/2018
Data de Publicação: 07/03/2018
Súmula: Nomear ANDREIA SAVOLDI TEIXEIRA, brasileira, casada, portadora do RG n° 5.165.875-2/PR e CPF n° 029.384.679-07, para o cargo de Agente Político, na função de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.
Arquivos: portaria_018_2018[1520437249].pdf
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Portaria 17/2018
Data de Publicação: 07/03/2018
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_017_2018[1520437185].pdf
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Portaria 16/2018
Data de Publicação: 07/03/2018
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_016_2018[1520437160].pdf
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Portaria 15/2018
Data de Publicação: 07/03/2018
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_015_2018[1520437126].pdf
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Portaria 14/2018
Data de Publicação: 07/03/2018
Súmula: Credenciar a servidora abaixo relacionada, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_014_2018[1520437054].pdf
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Portaria 13/2018
Data de Publicação: 07/03/2018
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_013_2018[1520436979].pdf
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Portaria 12/2018
Data de Publicação: 07/03/2018
Súmula: Designar a servidora ELIANE APARECIDA NICOLAU, brasileira, solteira, portadora do RG n° 9.321.692-0/PR e inscrito CPF n° 067.366.959-96, ocupante do cargo efetivo de COZINHEIRA – Nível 05, nomeada pela Portaria n°. 183/2008, lotada na Secretaria Municipal
Arquivos: portaria_012_2018[1520436859].pdf
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Portaria 11/2018
Data de Publicação: 07/03/2018
Súmula: Designar a servidora ROSELENE APARECIDA PADILHA DOS SANTOS, brasileira, casada, portadora do RG n° 7.965.973-4/PR e inscrito CPF n° 028.359.609-02, ocupante do cargo efetivo de SERVENTE DE LIMPEZA - Nível 04, matrícula: 2838-1, nomeada pela Portaria n°. 2
Arquivos: portaria_011_2018[1520436477].pdf
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Portaria 10/2018
Data de Publicação: 07/03/2018
Súmula: Revogar a PORTARIA N°. 051/2016, datada de 17 de Fevereiro de 2016, que instituía o Sistema de Perícia do Município de Candói, para os servidores públicos municipais.
Arquivos: portaria_10_2018[1520435978].pdf
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Portaria 9/2018
Data de Publicação: 07/03/2018
Súmula: Designar o servidor PAULO ROBERTO SCHMITT, brasileiro, casado, portador do RG n° 9.021.260-1/PR e CPF n° 248.159.000-78, ocupante do cardo efetivo de MÉDICO CLÍNICO GERAL - Nível 13, Matrícula: 1498-1, nomeado pela Portaria n° 200/2001, lotada na Secretar
Arquivos: portaria_09_2018[1520435815].pdf
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Portaria 8/2018
Data de Publicação: 07/03/2018
Súmula: Nomear LUIZ ANDRÉ DO AMARAL, brasileiro, casado, portador do RG n° 8.697.329-4/PR e CPF n° 040.557.609-90, ocupante do cargo efetivo de CONTADOR - Nível 12, com jornada de 40 horas semanais, nomeado pela Portaria n°. 199/2009, matrícula: 2053-1, lotado na
Arquivos: portaria_08_2018[1520435402].pdf
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Portaria 7/2018
Data de Publicação: 07/03/2018
Súmula: Nomear ANDREA RODRIGUES BAYER, brasileira, solteira, portadora do RG n° 5.520.098-0/PR e CPF n°925.736.069-53, para o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE CONTROLE DE FROTAS – Nível C06.
Arquivos: portaria_07_2018[1520435064].pdf
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Portaria 6/2018
Data de Publicação: 07/03/2018
Súmula: Nomear ÓSEAS DENIS MORAES, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 8.865.932/PR e CPF n°052.039.789-48, para cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PROJETOS E TOPOGRAFIA - Nível C5.
Arquivos: portaria_06_2018[1520434474].pdf
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Portaria 5/2018
Data de Publicação: 07/03/2018
Súmula: Nomear LUCIANO HENRARD, brasileiro, portador do RG n° 5.883.668-0/PR e CPF n°811.212.379-91, para o cargo de Agente Político na função de SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, URBANISMO E PROJETOS - Nível C1.
Arquivos: portaria_05_2018[1520434300].pdf
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Portaria 4/2018
Data de Publicação: 07/03/2018
Súmula: Nomear ANTONIO CARLOS DE ARAUJO, brasileiro, casado, portador do RG n°5.766.953-5/PR e CPF n° 810.180.379-34, para o cargo de Agente Político na função de SECRETÁRIO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES - Nível C1.
Arquivos: portaria_04_2018[1520434179].pdf
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Portaria 3/2018
Data de Publicação: 07/03/2018
Súmula: Nomear LUIZ CARLOS MASCARELLO, brasileiro, casado, portador do RG n° 4.556.337-6/PR e CPF n°620.374.719-04, para o cargo de Agente Político na função de SECRETÁRIO DE FINANÇAS - Nível C1.
Arquivos: portaria_03_2018[1520434064].pdf
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Portaria 2/2018
Data de Publicação: 07/03/2018
Súmula: Nomear SANDRA MARA KRUK, brasileira, solteira , portadora do RG n° 7.534.237/PR e CPF n°036.939.779-76, para o cargo de Agente Político na função de SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Nível C01.
Arquivos: portaria_02_2018[1520433902].pdf
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Portaria 1/2018
Data de Publicação: 07/03/2018
Súmula: Nomear VALDECIR ANTONIO DA SILVA, brasileiro, casado, portador do RG n° 5.506.162-9/PR e CPF n°956.713.159-72, para o cargo de Agente Político na função de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO - NÍVEL C1.
Arquivos: portaria_001_2018[1520433266].pdf
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Portaria 557/2017
Data de Publicação: 01/12/2017
Súmula: Revogar a Portaria N° 138/2017 que nomeava a Comissão para FISCALIZAÇÃO e RECEBIMENTO DE OBRAS construídas através de recursos próprios do Município ou através de Convênio
Arquivos: portaria_557_2018[1540306716].pdf
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Portaria 556/2017
Data de Publicação: 01/12/2017
Súmula: Revogar a Portaria n° 132/2017 que nomeava a Comissão para FISCALIZAÇÃO e RECEBIMENTO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MÉDICOS, HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS e SERVIÇOS CORRELACIONADOS AOS MESMOS, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde, adquiridos e/ou locado
Arquivos: portaria_556_2017[1540306620].pdf
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Portaria 555/2017
Data de Publicação: 01/12/2017
Súmula: Revogar a Portaria n° 457/2017 que designava o servidor AIRTON VALDIR HAAN, brasileiro, casado, portador do RG n° 4.597.754-4/PR e inscrito CPF n° 658.574.709-78, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II – Nível 31, nomeado pela Portaria nº 42/2004, com
Arquivos: portaria_555_2017[1540306499].pdf
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Portaria 554/2017
Data de Publicação: 01/12/2017
Súmula: Revogar a Portaria n° 458/2017 que designava a servidora ROSANA APARECIDA DE OLIVEIRA, brasileira, solteira, portadora do RG n° 5.073.546-0/PR e inscrito CPF n° 702.565.359-49, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRO (CLT) – Nível 25, com jornada de traba
Arquivos: portaria_554_2017[1540306173].pdf
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Portaria 553/2017
Data de Publicação: 01/12/2017
Súmula: Revogar a Portaria N° 553/2018 que designava a servidora VANIA LUCIA S. FOGAÇA DOS SANTOS, brasileira, casada, portadora do RG Nº 3.661.160-0/PR e CPF Nº 547.392.929-04, ocupante do cargo efetivo de ENGENHEIRO AGRÔNOMO - Nível 12, com jornada de trabalho
Arquivos: portaria_553_2017[1540305955].pdf
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Portaria 552/2017
Data de Publicação: 01/12/2017
Súmula: Revogar a Portaria n° 460/2017 que designava a servidora MELISSA DE SOUZA, brasileira, solteira, portadora do RG Nº 6.198.954-4/PR e CPF Nº 016.322.179-02, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL - Nível 11, com jornada de trabalho de 40 (quarenta)
Arquivos: portaria_552_2017[1540305851].pdf
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Portaria 551/2017
Data de Publicação: 01/12/2017
Súmula: Revogar a Portaria n° 461/2017 quedesignava o servidor PATRIQUE SCHREINER, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 7.222.654-2/PR e inscrito CPF n° 046.182.509-09, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO – Nível 09, nomeado pela Portaria nº 161
Arquivos: portaria_551_2017[1540305746].pdf
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Portaria 550/2017
Data de Publicação: 01/12/2017
Súmula: Revogar a Portaria n° 462/2017 que designava o servidor WILSON JOSÉ DOS SANTOS, brasileiro, casado, portador do RG n° 6.038.237-9/PR e inscrito CPF n° 813.257.039-15, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM – Nível 16, nomeado pela Portaria nº
Arquivos: portaria_550_2017[1540304822].pdf
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Portaria 549/2017
Data de Publicação: 01/12/2017
Súmula: Revogar a portaria n° 463/2017 que designava o servidor JHON LENON LEAL FELEZ, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 11.106.244-7/PR e inscrito CPF n° 077.414.119-00, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO – Nível 09, nomeado pela Portaria n
Arquivos: portaria_549_2017[1540304691].pdf
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Portaria 548/2017
Data de Publicação: 15/12/2017
Súmula: Nomear Comissão para FISCALIZAÇÃO e RECEBIMENTO DE SERVIÇOS, COMPRAS ou LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
Arquivos: portaria_548_2017[1539629210].pdf
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Portaria 547/2017
Data de Publicação: 01/12/2017
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância para apurar os fatos relatados no Processo sob Protocolo nº 337/2017 .
Arquivos: portaria_547_2017[1539629069].pdf
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Portaria 546/2017
Data de Publicação: 01/12/2017
Súmula: Prorrogar o prazo constante no Art. 3º da Portaria nº 450/2017, por mais 60 (sessenta) dias a contar da data de 24/12/2017, para apresentação do Relatório do Final.
Arquivos: portaria_546_2017[1539628860].pdf
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Portaria 545/2017
Data de Publicação: 01/12/2017
Súmula: Prorrogar o prazo constante no Art. 3º da Portaria nº 473/2017, por mais 60 (sessenta) dias a contar da data de 02/01/2018, para apresentação do Relatório do Final.
Arquivos: portaria_545_2017[1539628755].pdf
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Portaria 544/2017
Data de Publicação: 01/12/2017
Súmula: Prorrogar o prazo constante no Art. 3º da Portaria nº 452/2017, por mais 60 (sessenta) dias a contar da data de 02/01/2018, para apresentação do Relatório do Final.
Arquivos: portaria_544_2017[1539628645].pdf
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Portaria 543/2017
Data de Publicação: 01/12/2017
Súmula: Nomear Comissão de Conferência e Avaliação de Bens Móveis e Imóveis do Município de Candói, a qual será composta pelos seguintes membros.
Arquivos: portaria_543_2017[1539628497].pdf
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Portaria 542/2017
Data de Publicação: 01/12/2017
Súmula: Nomear Comissão de Seleção, para fins do Decreto Municipal de nº. 005
Arquivos: portaria_542_2017[1539628388].pdf
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Portaria 541/2017
Data de Publicação: 01/12/2017
Súmula: Exonerar a servidora ALICE DA LUZ DE SOUZA, brasileira, divorciada portadora do RG nº 5.539.201-3/PR e CPF nº 882.994.309-68, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR - Nível C11
Arquivos: portaria_541_2017[1539628186].pdf
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Portaria 540/2017
Data de Publicação: 01/12/2017
Súmula: Conceder a servidora GRASIELI DE FATIMA LUCZINSKI, brasileira, separada, portadora do RG n° 10.120.282-8/PR e CPF n°060.182.439-38, ocupante do cargo efetivo de MONITOR (A) SOCIAL - Nível 28
Arquivos: portaria_540_2017[1539627824].pdf
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Portaria 539/2017
Data de Publicação: 01/12/2017
Súmula: Revogar a Portaria n. 172/2017 que concedia 20 (vinte) horas adicionais a servidora ANA LUCIA PEDROSO, brasileira, solteira, portadora do RG n° 9.278.480-0/PR e CPF n° 037.044.429-92, ocupante do cargo efetivo de Professor
Arquivos: portaria_539_2017[1539627678].pdf
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Portaria 538/2017
Data de Publicação: 01/12/2017
Súmula: Exonerar a partir do dia 31 de dezembro de 2017, o servidor ANDRÉ NASCIMENTO DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 10.357.906-6/PR e CPF nº 081.290.449-43, do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO RODOVIÁRIO E DE TRANSPORTE
Arquivos: portaria_538_2017[1539627198].pdf
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Portaria 537/2017
Data de Publicação: 01/12/2017
Súmula: Exonerar a aprtir de 31 de dezembro de 2017, a servidora ANDREA RODRIGUES BAYER, brasileira, solteira, portadora do RG n° 5.520.098-0/PR e CPF n°925.736.069-53, do cargo em comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE FROTAS - Nível C05
Arquivos: portaria_537_2017[1539626812].pdf
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